DOEMG 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

34 – quinta-feira, 01 De OutubrO De 2026

DiáriO DO executivO

MinaS GeraiS

PORTARIA GAB N . 39/2026 Retifica, no ato de Férias Prêmio Afastamento referente ao servidor: SEI Nº 1260 .01 .0104977/2024-31 Três Corações, E .E . Herbert José de Souza, MaSP 614 .361-4, Claudinei Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n . 4 .969, publicada em Alves Vilela, PEB, Adm . 02, ato nº 10/26 publicado em 13/08/2026 por 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do §3º do alteração no 2º período à pedido do servidor, onde se lê: de 03/11/2026 artigo 69 e 72 da Resolução CEE nº 504, publicada em 25 de junho de a 17/11/2026, leia-se: de 17/11/2026 a 01/12/2026; 2026, republicada em 27 de junho de 2026, fica renovada a autorização Retifica, no ato de Férias Prêmio Afastamento referente ao servidor: do funcionamento da Educação Infantil no CEMEI Alegria- Alvimar Turvolândia, E .E . Nossa Senhora da Piedade, MaSP 1 .223 .888-7, Dias Silva-”Pretinho”, situado na Rua Ribeirão Preto, 165,Jardim Alto Marilza de Jesus Reis Batista, PEB, Adm . 03, ato nº 26/26 publicado da Boa Vista, em Alfenas, pelo prazo de 5 (cinco) anos, devendo ser em 28/07/2026, por, a bem do serviço, onde se lê: por 02 meses, leia-se: renovada 180 (cento e oitenta) dias antes de seu vencimento . por 01 mês .

LOTAÇÃO – ATO Nº 14/2026

Lota, nos termos do inciso II, do art . 81 da Lei nº 7 .109, de 13/10/1977, após nomeação no MG 19/05/2026 o (a) servidor (a): Araxá, Escola Estadual Professor Luiz Antônio Corrêa de Oliveira, MaSP: 10011179, Neile Alvares Caetano Burgos, PEB1 A, adm .04, a contar de 10/09/2026 . - MaSP: 1252489-8, Priscila Suzana Borges Araújo, PEB1 A, adm .04, a contar de 10/09/2026 . - Uberaba, Escola Estadual Doutor José Mendonça, MaSP:1472361-3, Arthur Tadeu Freitas de Almeida Araújo, PEB1 A, adm .02, a contar de 10/09/2026 . – Escola Estadual Irmão Afonso, MaSP: 1668856-6, Bethânia Maria Alves Oliveira, PEB1 A, adm .01, a contar de 10/09/2026 .

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PORTARIA GAB N . 40/2026 30 2265048 - 1 SEI Nº 1260 .01 .0180026/2026-32 Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n . 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do §1º e §2º do artigo 69 da Resolução CEE nº 504, publicada em 25 de junho de SRE Metropolitana A 2026, republicada em 27 de junho de 2026, fica autorizado, a partir de 05/02/2025, o funcionamento da Educação Infantil na Escola Municipal AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº Achilles Naves, de Ensino fundamental (anos iniciais), situada na 06/2026 Rua Pernambuco, 352 Maringá, em Boa Esperança, pelo prazo de 5 (cinco) anos, devendo ser renovada 180 (cento e oitenta) dias antes de seu vencimento. O citado estabelecimento passa a identificar-se REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos termos do Art . 36, parágrafo 1º, II, da Constituição Estadual/89; Art . 7, I, II e III, c/c Art . como Escola Municipal Achilles Naves, de Educação Infantil e Ensino 8º, III, parágrafo 2º da Lei Complementar nº 64/02 (modificada pela fundamental (anos iniciais) . Emenda Constitucional nº 104/20 e Lei Complementar nº 156/20) ao(a) servidor(a): BELO HORIZONTE – E .E . Assis Chateaubriand, MaSP PORTARIA GAB Nº 41/2026 983692-5, ADRIANA SYLMARA ROCHA GUIMARAES, a partir de SEI Nº 1260 .01 .0176086/2023-12 07/07/2026, PEBIII J, cargo 02, conforme laudo médico, com direito à A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Varginha, no média das remunerações de contribuição proporcional a 9 .194 dias de uso de suas atribuições, tendo em vista as diretrizes estabelecidas no Decreto n° 45 .851, de 28 dezembro de 2011, Decreto n° 44 .559, de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a . 29 de junho de 2007, Decreto n° 44 .986, de 19 de dezembro de 2008 e Resolução SEPLAG/SEE n° 7 .110, de 06 de julho de 2009, RESOLVE: AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº Art . 1º - Recompor a Comissão de Recursos da Superintendência 07/ 2026 Regional de Ensino de Varginha para atuar nos processos de Avaliação Especial de Desempenho (AED), Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP) e de Avaliação de Desempenho Individual (ADI) dos servidores das carreiras dos Profissionais da Educação Básica em REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos termos do Art . 36, parágrafo 1º, II, da Constituição Estadual/89; Art . 7, I, II e III, c/c Art . 8º, III, parágrafo 2º da Lei Complementar nº 64/02 (modificada pela exercício nas unidades administrativas da jurisdição . Emenda Constitucional nº 104/20 e Lei Complementar nº 156/20) Art . 2º - Compete à Comissão de Recursos: ao(a) servidor(a): BELO HORIZONTE – E .E . Carlos Góes, MaSP I . Emitir relatório quanto à regularidade e legalidade dos processos de 983692-5, ADRIANA SYLMARA ROCHA GUIMARAES, a partir de AED e ADI;II . Emitir parecer técnico para subsidiar decisão do superior hierárquico 07/07/2026, PEBI A, cargo 03, conforme laudo médico, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, a 7 .999 dias de sobre o recurso contra o resultado da AED interposto pelo servidor em exercício na jurisdição; exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 100 h/a . III. Notificar o servidor do resultado do recurso interposto.

FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO - ATO Nº 42-26 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE-1989, ao(s) servidor(es): Alfenas, E .E . Dr . Napoleão Salles, MaSP 1 .425 .468-4, Emilio Augusto Alves, PEB, Adm . 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/01/2025; Boa Esperança, E .E . Casimiro Silva, MaSP 566 .884-3, Juliana Machado Silva Vilela, PEB, Adm . 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/06/2026; Campanha, E .E . Zoroastro de Oliveira, MaSP 1 .324 .0239, Aline Maria Aparecida da Costa Leite, PEB, Adm . 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/12/24; Lambari, E .E . João Nunes Ferreira, MaSP 318 .664-0, Domingos Eugênio Nogueira Netto, EEB, Adm . 02, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 16/09/2026; São Gonçalo do Sapucaí, E .E . Ministro Lúcio de Mendonça, MaSP 1 .164 .504-1, Leandro Benedito Andrade Fonseca, PEB, Adm . 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/11/2021; Três Corações, E .E . Olímpia de Brito, MaSP 1 .082 .802-8, Luciana Aparecida da Costa, PEB, Adm . 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 07/06/2026; Três Corações, E .E . Professor Franco da Rosa, MaSP 1 .094 .365-2, Fernando Aparecido Luiz, PEB, Adm . 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/07/2026; Três Pontas, E .E . Deputado Teodósio Bandeira, MaSP 1 .441 .0658, André Polo Arrosti, PEB, Adm . 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/11/2025; Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP 974 .290-9, Adilson Ferreira, PEB, Adm . 05, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 13/06/2026; Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP 1 .075 .506-4, Alessandro Wagner Dias, PEB, Adm . 05, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/06/2026; Varginha, S .R .E Varginha, MaSP 451 .428-7, Andreza da Silva Moreno, ANE/Inspetor Escolar, Adm . 04, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 11/09/25 (data do requerimento de vinculação) com aproveitamento de tempo das admissões 01 e 03; Varginha, S .R .E Varginha, MaSP 451 .428-7, Andreza da Silva Moreno, ANE I A / Inspetor Escolar, Adm . 04, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/11/2025 .

IV. Publicar no Diário Oficial dos Poderes os atos que se fizerem necessários para publicizar as informações . Art . 3º - Integrar a Comissão de Recursos:

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 25/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 201, da Lei nº869, de 5/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE - EE Cel . Vicente Torres Júnior, MaSP 1501427-7, Rossiano Henrique Oliveira Vilaça, PEB1A, Adm .03, a contar de 18/09/2026 . AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 26/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 201, da Lei nº869, de 5/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): CRUCILANDIA - EE Dom Silvério, MaSP 1559258-7, Sandra Pinheiro de Morais Vilaça, PEBD1A, Adm .02, a contar de 02/09/2026; SABARÁ - EE Professor João de Arruda Pinto, MaSP 1234472-7, Walleska Perdigão Aguiar, PEBD1A, Adm .01 e PEBD1A, Adm .02, a contar de 26/06/2026 .

Miriam Amaral Meirelles Natali, MaSP 8400772 - Presidente Patricia De Moraes Pereira Elias, MaSP 8429078 - Membro Titular, Ana Claudia Da Silva, MaSP 13532932 - Membro Titular, Aparecida Militão, MaSP 13229497 - Membro Titular e Márcia Regina Petrin, MaSP 13228473 - Membro Suplente . Art. 4º - O membro da Comissão fica impedido de analisar ou julgar recurso por ele interposto ou por servidor que: I .ele tenha avaliado, ou

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 13-26 Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG-SEE Nº 9 .865, de 03-07-18, c-c o Decreto n .º 43 .285, de 23-04-03, alterado pelo art . 1º do Decreto n .º 48 .173, de 08-04-21, ao(s) servidor(es): Varginha, S .R .E ., MaSP 749 .064-2, Neusa Aparecida de Souza Pereira, ATB V O, Adm . 1, por 02 períodos de 15 dias, referentes ao 5º quinquênio de exercício, sendo o 1° período de 13/10/2026 a 27/10/2026 e o 2° período de 23/11/2026 a 07/12/2026 .

II.seja seu conjugue, parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou na colateral, até o terceiro grau, na forma de legislação vigente . III . seja alvo de suspeição, nos termos da legislação vigente . Art . 5º - A Comissão se reunirá com a presença mínima de 3 (três) membros, sendo obrigatória a presença do seu Presidente . Parágrafo único . Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou impedimento da atuação de membro titular, o membro suplente deverá ser convocado . Art . 6º - Atuação dos membros da Comissão será de dois anos, admitindo-se a prorrogação por igual período . Art . 7º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e revoga a Portaria nº 02/2024, publicada no Minas Gerais de 28/03/2024 .

LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 13/2026 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art . 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18 .879, de 27/05/2010, com alteração do art . 2º pela Lei nº 24 .826, de 20/6/2024 e inciso II do art . 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, à(s) servidora(s): BELO HORIZONTE - SRE - Metropolitana A, MaSP 1597756-4, Amanda de Souza Cleto, ANEI1A, Adm .02, a contar de 23/09/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO-CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 24-26 Converte Férias-Prêmio Em Espécie, nos termos do art . 117, do ADCT da CE-1989, do(s) servidor(es): Carvalhópolis, MaSP 346 .344-5, Emília Barbudo de Carvalho Oliveira, PEB III O, Adm .3, aposentado em: 30/05/2016, referente ao saldo de 03 meses; Elói Mendes, MaSP 381 .113-0, Andreia Regina Felicioni de Oliveira, ATB V L, Adm .1, aposentado em: 22/04/2024, referente ao saldo de 2 meses .

Varginha, 29 de setembro de 2026 . Eliane dos Reis Dias Superintendente Regional de Ensino de Varginha .

PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA DIPE DE CONCLUSÃO Nº 03/2026

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 26-26 Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei nº 869, de 05-07-1952, por até seis dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Varginha, E .E . Deputado Domingos de Figueiredo, MaSP 1 .294 .391-6, Marilena Fátima da Silva Custódio, PEB, Adm . 02, a partir de 06/02/2025 . LOTAÇÃO - ATO Nº 02-26 LOTA, nos termos do inciso I do art . 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o servidor: Campo do Meio, na EE Padre Chico, MaSP 380 .420-0, Gislene Rocha Abreu Pereira, PEB - Língua Portuguesa, adm . 1, a partir de 22/09/2026 .

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 16 /2026 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado da servidora APOSENTADA: BELO HORIZONTE: MaSP 3059466, Terezinha Maria Machado para Terezinha Maria dos Santos para regularizar a situação funcional da servidora .

Conclui Processo Administrativo nº 04/2025, instaurado pela Portaria DIPE nº 04/2025, publicada no MG 12/06/2025, referente a: W .R ., MaSP 616 .026-1, Admissão 3, PEB, Varginha; pela reposição do débito nos termos do art . 270 da Lei 869/1952 e art . 46 da Lei nº 14184/2002, conforme termo de anuência .

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PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA DIPE DE INSTAURAÇÃO Nº 01/2026

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 60 /2026

CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do Artigo 36, § 20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020 e Artigo 151 c/c Artigo 146, § 6º, Inciso I, e § 7º, Inciso I do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – E .E . Assis Chateaubriand, MaSP 271318-8 , ZULEICA MARIA SOARES DA SILVA, referente ao EEBII M, cargo 02, a partir de 13/08/2026 .

Determina a instauração do Processo Administrativo Nº 01/2026, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar recebimento indevido pelo servidor: M .F .G ., MaSP 1 .349 .872-0, Admissão 3, PEB . Pedro Henrique Mendonça Fernandes Diretor de Pessoal

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 34-26 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20 do art . 36 da CE1989, do(s) servidor(es): Alfenas, E .E . Samuel Engel, MaSP 830 .388-5, Marisa Helena da Silva Dias, PEB II C, Adm . 5, a partir de 18/08/2026 da data do protocolo do requerimento, nos termos do Artigo 146 do ADCT, acrescentado pela EC Nº104, de 2020; Santana da Vargem, E .E . Padre João Neiva, MaSP 389 .367-4, Jerry Antonio da Silva, ATB V O, Adm . 1, a partir de 23/09/2026 (data do protocolo do requerimento), nos termos do Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020 .

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 22 /2026 . CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): BARÃO DE COCAIS – MaSP 943832-6, DELAINE ISABEL DIAS PINTO COELHO, PEBI J, cargo 01, aposentada em 11/09/2026, referente ao saldo de 3 meses; MaSP 974075-4, MARILENE GOMES LUIZ, PEBIII N, cargo 01, aposentada em 24/09/2026, referente ao saldo de 3 meses . BELO HORIZONTE – MaSP 371057-1, GERALDO MARTINS DE MORAIS, PEBIII P, cargo 01, aposentado em 11/09/2026, referente ao saldo de 6 meses; MaSP 377260-5, MARIA AUXILIADORA FERNANDES BOREM SALES, ATBV N, cargo 01, aposentada em 24/09/2026, referente ao saldo de 1 mês; MaSP 856542-6, MARIA DA CONCEICAO MIRANDA DE SAO JOSE, PEBI A, cargo 01, aposentada em 24/09/2026, referente ao saldo de 4 meses . BOM aposentada em 24/09/2026, referente ao saldo de 4 meses . BOM JESUS DO AMPARO, MaSP 554251-9, CRISTINA MARIA PESSOA TEIXEIRA, PEBIII O, cargo 01, aposentada em 24/09/2026, referente ao saldo de 3 meses . CAETÉ – MaSP 541573-2, ALBA REGINA ZACARIAS, PEBIII P, cargo 01, aposentada em 24/09/2026, referente ao saldo de 6 meses . SABARÁ – MaSP 845557-8, SHIRLEY DE FATIMA ZEFERINO MOREIRA, ATBIII N, cargo 01, aposentada ao saldo de 6 meses . SABARÁ – MaSP 845557-8, SHIRLEY DE FATIMA ZEFERINO MOREIRA, ATBIII N, cargo 01, aposentada FATIMA ZEFERINO MOREIRA, ATBIII N, cargo 01, aposentada em 24/09/2026, referente ao saldo de 4 meses . SANTA BÁRBARA – MaSP 552404-6, CLAUDIA CRISTINA CIRILO SILVA, ATBIII M, cargo 01, aposentada em 24/09/2026, referente ao saldo de 6 meses . MaSP 552404-6, CLAUDIA CRISTINA CIRILO SILVA, ATBIII M, cargo 01, aposentada em 24/09/2026, referente ao saldo de 6 meses . cargo 01, aposentada em 24/09/2026, referente ao saldo de 6 meses .

Eliane dos Reis Dias Diretora SRE Varginha

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2020 . RETIFICAÇÃO - ATO Nº 45-26 cargo 01, aposentada em 24/09/2026, referente ao saldo de 3 meses . Retifica, no ato de Lotação referente ao servidor: Turvolândia, E.E. BELO HORIZONTE – MaSP 371057-1, GERALDO MARTINS DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº Nossa Senhora da Piedade, MaSP 380 .648-6, Ivanil Vieira Gouveia, MORAIS, PEBIII P, cargo 01, aposentado em 11/09/2026, referente 23-26 PEB/Matemática, Adm . 01, ato nº 02/26, publicado em 02/07/2026, por ao saldo de 6 meses; MaSP 377260-5, MARIA AUXILIADORA Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos incorreção da base legal, onde se lê: Lota, nos termos do Art . 71 da Lei FERNANDES BOREM SALES, ATBV N, cargo 01, aposentada em termos do § 24 do art . 36 da CE-1989 e artigo 9º da LCE nº 64, de nº 869, de 05/07/1952, leia-se: Lota, nos termos do Inciso I do art . 75 24/09/2026, referente ao saldo de 1 mês; MaSP 856542-6, MARIA 2002, com redação dada pela LCE nº 156, de 2020 do(s) servidor(es): Campo do Meio, EE Padre Chico, MaSP 380 .420-0, Gislene Rocha da Lei nº 7109, de 13/10/1977;Retifica, no ato de Lotação referente ao servidor: Alfenas, E.E. Doutor DA CONCEICAO MIRANDA DE SAO JOSE, PEBI A, cargo 01, aposentada em 24/09/2026, referente ao saldo de 4 meses . BOM Abreu Pereira, a partir de 29/09/2026, referente ao PEB III P, Adm . 1, Emilio Silveira, MaSP 1 .509 .312-3, Yan Eduardo Batista, PEB/ JESUS DO AMPARO, MaSP 554251-9, CRISTINA MARIA PESSOA à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, § 2º, inciso Matemática, Adm . 04, ato nº 01/26, publicado em 13/08/2026, por TEIXEIRA, PEBIII O, cargo 01, aposentada em 24/09/2026, referente I, § 3º, inciso I, e § 5º, do ADCT da CE/89, acrescentado pela Emenda Incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 24/02/2026, leia-se: a ao saldo de 3 meses . CAETÉ – MaSP 541573-2, ALBA REGINA Constitucional Estadual nº 104, de 2020, com direito à remuneração integral . partir de 21/05/2026;Retifica, no ato de Férias Prêmio Afastamento referente ao servidor: Varginha, S .R .E ., MaSP 1 .053 .337-0, Marisa Avila Campos, TDE III ZACARIAS, PEBIII P, cargo 01, aposentada em 24/09/2026, referente ao saldo de 6 meses . SABARÁ – MaSP 845557-8, SHIRLEY DE FATIMA ZEFERINO MOREIRA, ATBIII N, cargo 01, aposentada Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 SEI Nº 1260 .01 .0132770/2026-06PORTARIA GAB N . 35/2026 F, Adm . 3, Ato nº 12/026, publicado em 18/09/2026 por motivo de A Pedido do Servidor, onde se lê: por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/10/2026, leia-se: por 2 períodos de 15 em 24/09/2026, referente ao saldo de 4 meses . SANTA BÁRBARA – MaSP 552404-6, CLAUDIA CRISTINA CIRILO SILVA, ATBIII M, cargo 01, aposentada em 24/09/2026, referente ao saldo de 6 meses . de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do artigo 75 da dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 30 2265018 - 1 Resolução CEE nº 504, publicada em 25 de junho de 2026, republicada em 27 de junho de 2026, fica autorizada, a partir de 01/08/2026, a mudança de prédio, da Escola Convida, de Educação Infantil, passando 01/10/2026 a 15/10/2026 e o 2º período de 10/11/2026 a 24/11/2026; Retifica, no ato de Afastamento por Motivo de Luto referente ao servidor: Coqueiral, E .E . Padre Anchieta, MaSP 444 .829-6, Mani de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 41/ 2026 da Praça São Charbel, 45, Jardim Andere, em Varginha, para a Rua Cambuquira, 26, Jardim Andere, no mesmo município . Lara Fonseca, PEB, Adm . 02, ato nº 23/26, publicado em 24/09/2026, por incorreção na publicação, onde se lê: E .E . Padre Chico, leia-se: REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito E .E . Padre Anchieta; dias consecutivos, ao (s) servidor (es): BELO HORIZONTE – EE Ana PORTARIA GAB N . 36/2026 Retifica, no ato de Férias Prêmio Concessão referente ao 2º quinquênio de Carvalho Silveira, MaSP 894850-7, Aparecida Ferreira, PEBD1A, SEI Nº 1260 .01 .0062705/2026-67 de exercício ao servidor: Boa Esperança, E .E . Doutor Joaquim Vilela, Adm . 02, a contar de 18/09/2026; EE Pandiá Calógeras, MaSP Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n . 4 .969, publicada em 9 de MaSP 965 .658-8, Carla Tirado Freire, PEB, Adm . 01, ato nº 12/09 1010805-8, Miriam Patrícia Nogueira da Silva, PEB2D, Adm . 04, a março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do §5º artigo 85 da Resolução CEE nº 504, publicada em 25 de junho de 2026, republicada em 27 de junho de 2026, e considerando a solicitação do representante publicado em 27/03/2009, por alteração na vigência, onde se lê: a partir de 22/01/09, leia-se: a partir de 23/01/09;Retifica, no ato de Férias Prêmio Concessão referente ao 3º quinquênio contar de 13/06/2026. NOVA LIMA – EE Maria Josefina Sales Wardi, MaSP 1160336-2, Simone Santos Vaz, PEB1I, Adm . 01, a contar de 13/09/2026 . da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 30/12/2002, as atividades do NEEC PEM RUBENS GARCIA, situado na Rua Rubi, de exercício ao servidor: Boa Esperança, E .E . Doutor Joaquim Vilela, MaSP 965 .658-8, Carla Tirado Freire, PEB, Adm . 01, ato nº 13/16 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 42/ 2026 88, Jardim Nova Esperança, em Machado . publicado em 10/06/2016, por alteração na vigência, onde se lê: a partir REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos de 25/04/15, leia-se: a partir de 16/04/15; da alínea “b” do art . 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da SEI Nº 1260 .01 .0062704/2026-94PORTARIA GAB N . 37/2026 Retifica, no ato de Férias Prêmio Concessão referente ao 4º quinquênio de exercício ao servidor: Boa Esperança, E .E . Doutor Joaquim Vilela, Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE Padre Heitor, consecutivos, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE Padre Heitor, Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n . 4 .969, publicada em 9 de MaSP 965 .658-8, Carla Tirado Freire, PEB, Adm . 01, ato nº 33/21 MaSP 1570507-2, Rafael Rodrigues da Silveira, PEBD1A, Adm . março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do §5º artigo 85 da Resolução CEE nº 504, publicada em 25 de junho de 2026, republicada em 27 de junho de 2026, e considerando a solicitação do representante publicado em 18/11/2021, por alteração na vigência, onde se lê: a partir de 23/04/20, leia-se: a partir de 16/04/20;Retifica, no ato de Férias Prêmio Concessão referente ao 5º quinquênio 02, a contar de 10/08/2026 . BELO HORIZONTE – EE Do Instituto Agronômico, MaSP 1142971-9, PEBD1A, Adm . 01, a contar de 13/09/2026; EE Laura das Chagas Ferreira, MaSP 537517-5, Claudio Antônio de Souza, PEBD1A, Adm . 01, a contar de 16/09/2026; EE Agronômico, MaSP 1142971-9, PEBD1A, Adm . 01, a contar de 13/09/2026; EE Laura das Chagas Ferreira, MaSP 537517-5, Claudio Antônio de Souza, PEBD1A, Adm . 01, a contar de 16/09/2026; EE 13/09/2026; EE Laura das Chagas Ferreira, MaSP 537517-5, Claudio Antônio de Souza, PEBD1A, Adm . 01, a contar de 16/09/2026; EE Antônio de Souza, PEBD1A, Adm . 01, a contar de 16/09/2026; EE da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 30/12/2002, as de exercício ao servidor: Boa Esperança, E .E . Doutor Joaquim Vilela, Ondina Amaral Brandão, MaSP 1419698-4, Poliana Ferreira da atividades do Pré Escolar Municipal Pluminha Azul, situado na Praça MaSP 965 .658-8, Carla Tirado Freire, PEB, Adm . 01, ato nº 19/25 Silva, PEBD1A, Adm . 02, a contar de 24/08/2026; EE Professora Getúlio Vargas, 282, Centro, em Machado . publicado em 31/05/2025, por alteração na vigência, onde se lê: a partir Maria Amélia Guimarães, MaSP 1018974-4, Cinthia Campos Silva, de 21/04/25, leia-se: a partir de 15/04/25; PEBD1A, Adm . 01, a contar de 29/08/2026; MaSP 1635775-8, PORTARIA GAB N . 38/2026 Retifica, no ato de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor: Leonardo Augusto de Abrantes, ASBD1A, Adm . 01, a contar de Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n . 4 .969, publicada em 9 de SEI Nº 1260 .01 .0062701/2026-78 Campo do Meio, E .E . Dr . José Mesquita Netto, MaSP 1 .048 .896-3, Ana Paula Megda Barbosa, PEB, Adm . 03, ato nº 29/23, publicado 29/08/2026; MaSP 981470-8, Luciene Honório de Oliveira e Silva, PEBD1A, Adm . 03, a contar de 13/09/2026; EE Professora Henriqueta PEBD1A, Adm . 03, a contar de 13/09/2026; EE Professora Henriqueta março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do §5º artigo 85 da em 15/11/2023, por alteração na vigência, onde se lê: a partir de Lisboa, MaSP 1292393-4, Raquel Ferreira Araújo, PEBD1A, Adm . Resolução CEE nº 504, publicada em 25 de junho de 2026, republicada 23/10/2022, leia-se: a partir de 29/11/2022; 01, a contar de 12/07/2026; EE Sagrada Família I, MaSP 1249653-5, em 27 de junho de 2026, e considerando a solicitação do representante Retifica, no ato de Férias Prêmio Afastamento referente ao servidor: Clara Maria Ribeiro, PEBD1A, Adm . 02, a contar de 17/08/2026; EE da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 30/12/2003, as Três Corações, E .E . Herbert José de Souza, MaSP 614 .361-4, Claudinei Tito Fulgêncio, MaSP 1592552-2, Charlene Marques Coelho Silva, atividades do Pré Escolar Municipal Balão Mágico, situado na Avenida Alves Vilela, PEB (exercendo D V), Adm . 01, ato nº 10/26 publicado EEBD1A, Adm . 01, a contar de 01/09/2026 . CAETÉ – EE Sebastião Comendador Lindolfo S . Dias, S/N ., em Machado . em 13/08/2026 por alteração no 2º período à pedido do servidor, onde Ribeiro de Brito, MaSP 960756-5, PEBD1A, Adm . 02, a contar de se lê: de 03/11/2026 a 17/11/2026, leia-se: de 17/11/2026 a 01/12/2026; 27/08/2026 . NOVA LIMA – EE Augusto de Lima, MaSP 1332176-5,

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 42/ 2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE Padre Heitor, consecutivos, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE Padre Heitor, MaSP 1570507-2, Rafael Rodrigues da Silveira, PEBD1A, Adm . 02, a contar de 10/08/2026 . BELO HORIZONTE – EE Do Instituto Agronômico, MaSP 1142971-9, PEBD1A, Adm . 01, a contar de 13/09/2026; EE Laura das Chagas Ferreira, MaSP 537517-5, Claudio Antônio de Souza, PEBD1A, Adm . 01, a contar de 16/09/2026; EE Agronômico, MaSP 1142971-9, PEBD1A, Adm . 01, a contar de 13/09/2026; EE Laura das Chagas Ferreira, MaSP 537517-5, Claudio Antônio de Souza, PEBD1A, Adm . 01, a contar de 16/09/2026; EE 13/09/2026; EE Laura das Chagas Ferreira, MaSP 537517-5, Claudio Antônio de Souza, PEBD1A, Adm . 01, a contar de 16/09/2026; EE Antônio de Souza, PEBD1A, Adm . 01, a contar de 16/09/2026; EE Ondina Amaral Brandão, MaSP 1419698-4, Poliana Ferreira da Silva, PEBD1A, Adm . 02, a contar de 24/08/2026; EE Professora Maria Amélia Guimarães, MaSP 1018974-4, Cinthia Campos Silva, PEBD1A, Adm . 01, a contar de 29/08/2026; MaSP 1635775-8, Leonardo Augusto de Abrantes, ASBD1A, Adm . 01, a contar de 29/08/2026; MaSP 981470-8, Luciene Honório de Oliveira e Silva, PEBD1A, Adm . 03, a contar de 13/09/2026; EE Professora Henriqueta PEBD1A, Adm . 03, a contar de 13/09/2026; EE Professora Henriqueta Lisboa, MaSP 1292393-4, Raquel Ferreira Araújo, PEBD1A, Adm . 01, a contar de 12/07/2026; EE Sagrada Família I, MaSP 1249653-5, Clara Maria Ribeiro, PEBD1A, Adm . 02, a contar de 17/08/2026; EE Tito Fulgêncio, MaSP 1592552-2, Charlene Marques Coelho Silva, EEBD1A, Adm . 01, a contar de 01/09/2026 . CAETÉ – EE Sebastião Ribeiro de Brito, MaSP 960756-5, PEBD1A, Adm . 02, a contar de 27/08/2026 . NOVA LIMA – EE Augusto de Lima, MaSP 1332176-5,

Letícia Cristina dos Santos, PEBD1A, Adm . 01, PEBD1A, Adm . 02, a contar de 05/08/2026; EE Maria Josefina Sales Wardi, MaSP 8889503, Claudia Rezende Reis, PEBD1A, Adm . 02, a contar de 26/08/2026; MaSP 1641006-0, Sintia Viviane Silva, PEBD1A, Adm . 01, a contar de 03/09/2026 . RAPOSOS – EE Dom Cirilo de Paula Freitas, MaSP 963291-0, Ernani Luiz Silva, PEBD1A, Adm . 02, PEBD1A, Adm . 03, a contar de 25/08/2026 . RIO MANSO – EE Luiz Borges Ferreira Gonzaga, MaSP 1281026-3, Márcia Maria Gonçalves, PEBD1A, Adm . 01, a contar de 20/03/2026 . SABARÁ – EE General Carneiro, MaSP 1653388-7, Maria Lucia Matos, ASBD1A, Adm . 01, a contar de 06/09/2026; EE Paula Rocha, MaSP 865674-6, Hamilton Almeida de Paula, PEBD1A, Adm . 03, a contar de 11/09/2026; EE Juquinha de Almeida MaSP 880938-6, Delba Beatriz Silva, ATBD1A, Adm . 02, a contar de 28/08/2026; EE Professor Zoroastro Vianna Passos, MaSP 1487444-0, Eva Marina Pereira de Souza, PEBD1A, Adm . 01, a contar de 11/09/2026 .

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FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 666/2026 Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Luzia – E .E . Reny de Souza Lima – 10812, MaSP 809601-8, Moises Coelho Fernandes, PEBIII P, 1º cargo, ref . ao 1º quinq ., de exercício, a partir de 01/08/2002, data do efetivo exercício; 03 meses, ref . ao 2º quinq ., de exercício, a partir de 01/08/2002, data do efetivo exercício; 03 meses, ref . ao 3º quinq ., de exercício, a partir de 29/03/2007; 03 meses, ref . ao 4º quinq ., de exercício, a partir de 12/04/2012; 03 meses, ref . ao 5º quinq ., de exercício, a partir de 11/04/2017; 03 meses, ref . ao 6º quinq ., de exercício, a partir de 10/04/2022, para acerto da vida funcional do servidor .

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº 18/2026 Concede Gratificação De Incentivo À Docência - 5%, nos termos da Lei nº 8 .517, de 09/01/1984, da Lei nº 9 .831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9 .957, de 18/10/1989, a: Belo Horizonte– Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 848988-2, Flavia Cristina De Oliveira De Matos, PEBIII O, 1º cargo, ref . ao 7º biênio, a partir 20 .05 .2008 e 8º biênio, a partir 15 .07 .2010 .

30 2265385 - 1

RETIFICAÇÃO ATO Nº 154 Retifica no Ato de Remoção nº02/2005,publicado em "MG" 07/01/2005,página:17,para fins de regularização funcional da servidora Shirley Silva Fraga,Masp:959 .881-4- P1A-1ª à 4ª série,da E .E . João Lopes Gontijo-Ribeirão das Neves .Onde se Lê: devendo entrar em exercício no prazo de 10(dez) dias contados da publicação deste ato:Leia-se: Devendo entrar em exercício a contar de 01 de Fevereiro de 2005 Atenciosamente, Josias Julio de Araujo Diretor de Pessoal - DIPE Superintendência Regional de Ensino / Metropolitana C

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Reitor: Prof . Vinícius de Abreu D'Ávila

ATO N .º 1304/2026 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art . 7º da CF/1988, à servidora CHAIANE PRISCILA DA SILVA CARVALHO, Masp n .º 1445190-0, admissão 03, da Unidade Acadêmica de Campanha, por um período de 120 dias, a partir de 22/09/2026 .

ATO N .º 1305/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor FERNANDO MACEDO RODRIGUES, Masp n .º 1074330-0, admissão 03, da Escola de Música, a partir de 23/09/2026 .

ATO N .º 1306/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, à servidora GISLENE MARINO COSTA, Masp n .º 1034130-3, admissão 04, da Escola de Música, a partir de 23/09/2026 . Prof . Vinícius de Abreu D’Ávila Reitor

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PORTARIA/ UEMG Nº 164, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 Instaura Processo Administrativo de Constituição de Crédito Não Tributário .

O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 48 .746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46 .352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com a Lei Estadual nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e a Lei nº 21 .735, de 03 de agosto de 2015, bem como com o Decreto nº 46 .668, de 15 de dezembro de 2014, e tendo em vista o Parecer nº 11/CGE/CSEC_UEMG/2022, da Controladoria Seccional, RESOLVE: Art . 1º Fica determinada, nos termos da Lei Estadual nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITO NÃO TRIBUTÁRIO em face do ex-servidor Hiberaldo Júnior Batista de Assis, MASP 1390131-9, em decorrência do desaparecimento de bens na Unidade Acadêmica de Divinópolis, conforme apurado nos autos da Sindicância Administrativa Investigatória nº 61/2019 . Art . 2º Ficam designadas as seguintes servidoras para comporem a Comissão Processante responsável por auxiliar na instrução do respectivo Processo Administrativo, em observância às diretrizes do Decreto nº 46 .668, de 15 de dezembro de 2014: I - Laila Maria Cesário Hamdan, MASP 1459959-1, na qualidade de Presidenta; II -Griziela Alves Lima, MASP 1384758-7 . Parágrafo único . A Comissão designada deverá concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados da data de publicação da presente Portaria . Art . 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,Belo Horizonte, aos 29 de setembro de 2026 . Vinícius de Abreu D'Ávila Reitor

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EXTRATO PORTARIA/ UEMG Nº 163, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 48 .746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46 .352, de 25 de novembro de 2013, nos termos da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, determina a SUBSTITUIÇÃO de membra da Sindicância Administrativa Investigatória, instaurada pela Portaria/UEMG nº 154, de 11 de setembro de 2026 . Comissão Sindicante: Presidenta: Tatiana Fonseca Vilanova, MASP 1344425-2, Membras: Linara Oliveira Queiroz, MASP 1367466-8 e Juliana dos Santos Carmo, MASP 1591817-0 . Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 28 de setembro de 2026 . Vinícius de Abreu D'Ávila Reitor

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609302185500134.