DOEMG 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
38 – quinta-feira, 01 De OutubrO De 2026
DiáriO DO executivO
MinaS GeraiS
Fundação de Arte de Ouro Preto - FaopEXTRATO ATO CEFIC 52/2026 PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA E DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - RESULTADO FINAL EDITAL FEC 04/2026 – SABERES GERAIS – BOLSA – PESSOA FÍSICA OU MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (CEFIC), divulgam, no site da Secretaria (www .secult .mg .gov .br), o Resultado Final do EDITAL FEC 04/2026 – SABERES GERAIS – BOLSA – PESSOA FÍSICA OU MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI , em cumprimento à Lei nº 24 .462 de 26 de setembro de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 48 .819 de 10 de maio de 2024, conforme previsto no Edital FEC 04/2026, de 29 de junho de 2026 . Belo Horizonte, 01 de outubro de 2026 . Rodrigo César Câmara Baia Presidente Fundação de Arte de Ouro Preto | FAOP
Leônidas Oliveira Secretário Secretaria do Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais – SECULT-MG
5 cm -30 2265195 - 1
EXTRATO ATO CEFIC 53/2026 PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA E DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - RESULTADO FINAL EDITAL FEC 12/2026 – MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICO – CULTURAIS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC’s)
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão
Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (CEFIC), divulgam, no site da Secretaria (www .secult .mg .gov .br), o Resultado Final do EDITAL FEC 12/2026 – MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICOCULTURAIS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC’S) , em cumprimento à Lei nº 24 .462 de 26 de setembro de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 48 .819 de 10 de maio de 2024, conforme previsto no Edital FEC 12/2026, de 29 de junho de 2026 . Belo Horizonte, 01 de outubro de 2026 . Rodrigo César Câmara Baia Presidente Fundação de Arte de Ouro Preto | FAOP
Leônidas Oliveira Secretário Secretaria do Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais – SECULT-MG
5 cm -30 2265235 - 1
EXTRATO ATO CEFIC 54/2026 PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA E DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - RESULTADO FINAL EDITAL FEC 15/2026 – SABERES GERAIS – PREMIAÇÃO – MESTRES E MESTRAS DE OFÍCIO TÉCNICO DAS ARTES
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (CEFIC), divulgam, no site da Secretaria (www .secult .mg .gov .br), o Resultado Final do EDITAL FEC 15/2026 – PREMIAÇÃO – MESTRES E MESTRAS DE OFÍCIO TÉCNICO DAS ARTES, em cumprimento à Lei nº 24 .462 de 26 de setembro de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 48 .819 de 10 de maio de 2024, conforme previsto no Edital FEC 15/2026, de 29 de junho de 2026 .
Belo Horizonte, 01 de outubro de 2026 Rodrigo César Câmara Baia Presidente Fundação de Arte de Ouro Preto | FAOP Leônidas Oliveira Secretário Secretaria do Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais – SECULT-MG
5 cm -30 2265211 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento EconômicoEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PELOS INTERESSADOS ACERCA DA INSTAURAÇÃO DE AÇÃO DISCRIMINATÓRIA ADMINISTRATIVA PROCESSO SEI Nº 1230 .01 .0000999/2023-58
A COMISSÃO ESPECIAL, criada por meio da Portaria SEDE 06/2024, com atribuição de promover o Processo Discriminatório Administrativo a que se refere o art . 16 e seguintes da Resolução Nº 44/2024, CONVOCA o requerente João Carlos Alves Berberino, seus confrontantes, José Alves Berberino (Fazenda Sabiá), Lauro Silva Almeida e respectivos cônjuges, bem como os demais interessados, incertos ou desconhecidos, para tomarem ciência do procedimento discriminatório administrativo nº 14/2026, referente ao imóvel de aproximadamente, 119,2307 ha (cento e dezenove hectares, vinte e três ares e sete centiares), denominado Fazenda Sabiá, situado no município de Jacinto, conforme memorial descritivo anexo, para, se assim quiserem, manifestarem interesse e apresentarem seus títulos, documentos, a natureza da ocupação e, se for o caso, testemunhas, no prazo de 60 (sessenta dias), a contar da segunda publicação do edital de convocação, na sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, situada à Rodovia Prefeito Américo Gianetti, 4001, 8º andar, Edifício Gerais, Serra Verde – CEP: 31 .630-901 – Belo Horizonte/MG ou via postal, com aviso de recebimento . Comissão Especial responsável: Elizabeth de Almeida - Masp 1478642-0 (Bacharela em Direito) Sheila Priscila Mafaldo - Masp 1477915-1 (Bacharela em Direito); Renato Marinho Lages - Masp 1349700-3 (Geógrafo) . Em caso de dúvida entrar em contato: elizabeth .almeida@ desenvolvimento .mg .gov .br, (31) 3915-5057; barbara .silva@ desenvolvimento .mg .gov .br, (31) 3915-5057 . Memorial Descritivo: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice E4P-P-146343 de coordenadas 16°17'39 .433" S e 40°19'19 .078" W, situado nos limites da FAZENDA SABÍA / JOSÉ ALVES BERBERINO deste, segue confrontando com a FAZENDA SABÍA / JOSÉ ALVES BERBERINO, com os seguintes azimutes e distâncias 122°28'4" e 233,87 m até o vértice E4P-M-4410 de coordenadas 16°17'43 .517" S e 40°19'12 .432" W, 130°47'30" e 1,41 m até o vértice E4P-P-146342 de coordenadas 16°17'43 .547" S e 40°19'12 .396" W, 137°11'38" e 512,74 m até o vértice E4P-P-146341 de coordenadas 16°17'55 .784" S e 40°19'0 .660" W, 152°54'31" e 148,82 m até o vértice E4P-P-146340 de coordenadas 16°18'0 .094" S e 40°18'58 .377" W, 148°35'18" e 106,01 m até o vértice E4P-P-146339 de coordenadas 16°18'3 .037" S e 40°18'56 .516" W, 164°25'55" e 107,64 m até o vértice E4P-P-146338 de coordenadas 16°18'6 .410" S e 40°18'55 .543" W, situado nos limites da FAZENDA SABÍA / JOSÉ ALVES BERBERINO e nos limites do(a) JACINTO / LAURO SILVA ALMEIDA deste, segue confrontando com o(a) JACINTO / LAURO SILVA ALMEIDA, com os seguintes azimutes e distâncias 230°37'13" e 515,59 m até o vértice ANYV-M-1970 de coordenadas 16°18'17 .051" S e 40°19'8 .967" W, 271°6'12" e 235,09 m até o vértice ANYV-P-10448 de coordenadas 16°18'16 .904" S e
40°19'16 .884" W, 281°55'57" e 381,70 m até o vértice ANYV-P-10447 de coordenadas 16°18'14 .337" S e 40°19'29 .463" W, 284°29'20" e
LISTA DEFINITIVA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2026 SUPERMINAS – BELO HORIZONTE/MG 27, 28 E 29 DE OUTUBRO DE 2026 A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE), por meio da Diretoria de Promoção ao Pequeno Negócio e Empreendedorismo, torna pública a Lista Definitiva das Empresas Classificadas, bem como a Lista de Reserva, para ocupação de estande coletivo na Feira Superminas Belo Horizonte/MG, que ocorrerá nos dias 27, 28 e 29 de outubro de 2026, e para participação no Workshop de Capacitação do Circuito Mineiro de Oportunidades e Negócios, a ser realizado no dia 26 de outubro de 2026 .
105,42 m até o vértice ANYV-P-10446 de coordenadas 16°18'13 .479" S e 40°19'32 .901" W, 242°29'33" e 361,16 m até o vértice ANYV-P-10445 de coordenadas 16°18'18 .905" S e 40°19'43 .691" W, 295°33'44" e 264,64 m até o vértice ANYV-P-10444 de coordenadas 16°18'15 .190" S e 40°19'51 .732" W, 310°51'27" e 100,65 m até o vértice ANYV-M-1971 de coordenadas 16°18'13 .048" S e 40°19'54 .296" W, 354°23'45" e 295,61 m até o vértice E4P-P-146346 de coordenadas 16°18'3 .478" S e 40°19'55 .268" W, situado nos limites do(a) JACINTO / LAURO SILVA ALMEIDA e nos limites da FAZENDA SABÍA / JOSÉ ALVES BERBERINO deste, segue confrontando com a FAZENDA SABÍA / JOSÉ ALVES BERBERINO, com os seguintes azimutes e distâncias 71°17'36" e 525,88 m até o vértice E4P-P-146345 de coordenadas 16°17'57 .992" S e 40°19'38 .491" W, 55°12'20" e 454,73 m até o vértice E4P-P-146344 de coordenadas 16°17'49 .551" S e 40°19'25 .913" W, 33°7'16" e 371,37 m até o vértice E4P-P-146343 , ponto inicial da descrição deste perímetro . As coordenadas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, Estação IBGEPPP referenciadas ao Datum SIRGAS2000 . As distâncias e perímetro foram calculados no sistema cartesiano geocêntrico, a área no sistema geodésico local e os azimutes são geodésicos . JACINTO, 06 de outubro de 2022 . Responsável Técnico ENGENHEIRO AGRIMENSOR LUCIO DIMAS ESTEVES DE OLIVEIRA JUNIOR - CREA: 117 .527/D Código Credenciamento E4P ART MG20231860853 .
16°18'3 478" S e 40°19'55 268" W, situado nos limites do(a) JACINTO / LAURO SILVA ALMEIDA e nos limites da FAZENDA SABÍA |
LISTA DEFINITIVA DOS CLASSIFICADOS - SUPERMINAS – BELO HORIZONT Classifcação Empresa CNPJ/CAF |
E/MG Status |
|---|---|---|
| / JOSÉ ALVES BERBERINO deste, segue confrontando com a Í É |
1º Minas Cacao 52 2XX 127/0001-XX º |
Classifcado |
| FAZENDA SABA / JOS ALVES BERBERINO, com os seguintes azimutes e distâncias 71°17'36" e 52588 m até o vértice E4P-P-146345 |
2 Cooperativa Camponesa Central de Minas Gerais 35 3XX 132/0001-XX 3º Fraeva 38 0XX 696/0001-XX |
Classifcado Classifcado |
| , de coordenadas 16°17'57 992" S e 40°19'38 491" W, 55°12'20" e 454,73 m até o vértice E4P-P-146344 de coordenadas 16°17'49 551" |
4º Apis Serrana 61 4XX 018/0001-XX 5º Cachaça Limeira 10 7XX 713/0001-XX |
Classifcado Classifcado |
| S e 40°19'25 913" W, 33°7'16" e 371,37 m até o vértice E4P-P-146343 , ponto inicial da descrição deste perímetro As coordenadas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, Estação IBGE- PPP referenciadas ao Datum SIRGAS2000 As distâncias e perímetro |
6º Docisbell 04 9XX 838/0001-XX 7° Flexotec Rótulos e Etiquetas Adesivas 58 2XX 311/0001-XX 8° Petiscos das Gerais 44 8XX 141/0001-XX |
Classifcado Classifcado Classifcado |
foram calculados no sistema cartesiano geocêntrico, a área no sistema |
9° Maria Andante 19 2XX 514/0001-XX |
Classifcado |
| geodésico local e os azimutes são geodésicos JACINTO, 06 de outubro de 2022 Responsável Técnico ENGENHEIRO AGRIMENSOR |
10° Florada Nobre Mel LTDA 63 1XX 856/0001-XX 11° Casa do João Moeda 1020XX010022369XXCAF |
Classifcado Classifcado |
| LUCIO DIMAS ESTEVES DE OLIVEIRA JUNIOR - CREA: 117 527/D Código Credenciamento E4P ART MG20231860853 |
12° Capril Rancho das Vertentes 39 6XX 992/0001-XX 13° Pinheirinha 33 1XX 893/0001-XX ° ' |
Classifcado Classifcado |
| 16 cm -30 2265005 - 1 | 14 Biccos Snacks 59 7XX 273/0001-XX 15° Sorvetes Sorriso 14 9XX 132/0001-XX |
Classifcado Classifcado |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PELOS INTERESSADOS |
16° Ouro Roxo Açaí 28 7XX 826/0001-XX 17° Cinfães Enchidos 40 2XX 048/0001-XX |
Classifcado Classifcado |
ACERCA DA INSTAURAÇÃO DE AÇÃO DISCRIMINATÓRIA ADMINISTRATIVA PROCESSO SEI Nº 1230 01 0004006/2021-64 |
18° Bepi - Molho de Pimenta Artesanal 52 9XX 146/0001-XX 19° Produtos GOA 30 0XX 409/0001-XX 20° Cervejaria Jybá 41 7XX 761/0001-XX |
Classifcado Classifcado Classifcado |
| A COMISSÃO ESPECIAL, criada por meio da Portaria SEDE |
21° VoyCafés 48 6XX 606/0001-XX |
Classifcado |
| 06/2024, com atribuição de promover o Processo Discriminatório Administrativo a que se refere o art 16 e seguintes da Resolução Nº 44/2024, CONVOCA o requerente Antônio Assis Martins, seus |
22° Maxter Gourmet 30 7XX 033/0001-XX 23° Doces Duas Irmãs 01 7XX 154/0001-XX |
Classifcado Classifcado |
confrontantes, Ângela Maria Mendes Costa Ayres Camargo (Fazenda Buraquinho), Urculino Eleotério Alves (Fazenda Buraquinho), Adão |
24° Queijo Jacuba 00 0XX 725/9900-XX 25° Laticinio Ah2 62 2XX 540/0001-XX ° |
Classifcado Classifcado |
| Gonçalves dos Santos (Fazenda Buraquinho), Lucas de Freitas Neto (Fazenda Buraquinho) e respectivos cônjuges, bem como os demais interessados incertos ou desconhecidos para tomarem ciência do |
26 Tomate Seco da Nay 22 8XX 157/0001-XX 27° Aramella Bolos 48 3XX 784/0001-XX 28° Queijos Melhor De Minas 24 7XX 759/0001-XX |
Classifcado Classifcado Classifcado |
| , , procedimento discriminatório administrativo nº 11/2026, referente |
29° Seleção Dos Trindade 35 6XX 498/0001-XX |
Classifcado |
| ao imóvel de aproximadamente, 178,4120 ha (cento e setenta e oito hectares, quarenta e um ares e vinte centiares), denominado Fazenda |
30° Velho Ferreira 05 6XX 740/0001-XX 31° Parolin Frutas Finas 65 9XX 876/0001-XX |
Classifcado Classifcado |
| Buraquinho, situado no município de Rio Pardo de Minas, conforme memorial descritivo anexo, para, se assim quiserem, manifestarem interesse e apresentarem seus títulos, documentos, a natureza da |
32° Coquinho Mineiro 53 5XX 901/0001-XX 33° Tropicalmex 57 6XX 422/0001-XX |
Classifcado Classifcado |
ocupação e, se for o caso, testemunhas, no prazo de 60 (sessenta dias), |
34° Bananinha Fazenda Bela Vista 40 7XX 480 0001-XX |
Classifcado |
| a contar da segunda publicação do edital de convocação, na sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, situada à Rdi Pfit Aéi Gitti 4001 8º d Edifíi Gi |
35° Rapaduras São Miguel 65 7XX 163/0001-XX 36° Vinhos Casa Rodrigo 45 3XX 274/0001-XX ° |
Classifcado Classifcado |
| oova reeo mrco ane, , anar, co eras, Serra Verde – CEP: 31 630-901 – Belo Horizonte/MG ou via postal |
37 Panela Encantada 59 7XX 354/0001-XX ° |
Classifcado |
| , com aviso de recebimento Comissão Especial responsável: Elizabeth |
38 Minner Cofee 37 6XX 881/0001-XX 39° Ltt Di 60 4XX 132/0001XX |
Classifcado Clifd |
de Almeida - Masp 1478642-0 (Bacharela em Direito) Sheila Priscila |
ao ocera - 40° Temperos Prático 10 8XX 798/0001-XX |
asscao Classifcado |
| Mafaldo - Masp 1477915-1 (Bacharela em Direito); Renato Marinho |
41° Relíquia 33 50 2XX 260/0001-XX |
Classifcado |
| Lages - Masp 1349700-3 (Geógrafo) Em caso de dúvida entrar em contato: elizabeth almeida@desenvolvimento mg gov br, (31) 3915- 5057; barbara silva@desenvolvimento mg gov br, (31) 3915-5057 |
42° Bilá Salgados 29 6XX 157/0001-XX 43° Produtos Vithis 12 7XX 486/0001-XX |
Classifcado Classifcado |
Memorial Descritivo: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice BKR-P-212587 de coordenadas 15°26'3 768" S e 42°43'42 656" W, |
44° Queijo Minas Artesanal J M 052025 01 00XX667XXCAF 45° Cachaça Morro Grande 02 6XX 860 0002-XX |
Classifcado Classifcado |
| situado nos limites da FAZENDA VACA BRAVA / ANGELA MARIA MENDES COSTA AYRES CAMARGO liit d FAZENDA |
46° Roça Do Campo 112024 01 00XX290XXCAF |
Classifcado |
| e nos mes a MORRO AGUDO - VACA BRAVA / URCULINO ELEOTÉRIO ALVES deste, segue confrontando com a FAZENDA MORRO |
47° Sorveteria Doce Cascão 25 3XX 682/0001-XX 48° Queiroz Laticinios 26 6XX 317/0001-XX |
Classifcado Classifcado |
AGUDO - VACA BRAVA / URCULINO ELEOTÉRIO ALVES, com |
49° Cachaça Capitão 21 1XX 313/0001-XX ° |
Classifcado |
| os seguintes azimutes e distâncias 164°47'17" e 1753,07 m até o vértice °' " °' " |
50 Artesanal Sabores 27 1XX 020/0001-XX LISTA DE SUPLÊNCIA |
Classifcado |
| BKR-P-211656 de coordenadas 152658 795 S e 424327 228 W, 174°31'4" e 54422 m até o vértice BKR-M-58887 de coordenadas |
Classifcação Emresa CNPJ/CAF |
Status |
| , 15°27'16 417" S e 42°43'25 484" W, situado nos limites da FAZENDA MORRO AGUDO - VACA BRAVA / URCULINO ELEOTÉRIO |
p 1° Cachaça Candeeiro 17 0XX 905/0001-XX 2° Cachaça Paulo Azevedo 44 7XX 070/0001-XX |
Não classifcada - Suplente Não classifcada - Suplente |
| ALVES e nos limites da ESTRADA VICINAL deste, segue |
3° Cachaça Salineira 26 0XX 077/0001-XX |
Não classifcada - Suplente |
| confrontando com a ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes °'" |
4° Ouro Do Sertão 12 2XX 898/0001-XX |
Não classifcada - Suplente |
| e distâncias 2545344 e 115,25 m até o vértice BKR-V-213347 de coordenadas 15°27'17 394" S e 42°43'29 216" W 255°50'57" e 11694 |
5° Apiário Calambau 30 0XX 301/0001-XX |
Não classifcada - Suplente |
| , , m até o vértice BKR-V-213346 de coordenadas 15°27'18 324" S e |
6° Minas Brasil 51 1XX 468/0001-XX |
Não classifcada - Suplente |
42°43'33 019" W, 255°56'1" e 76,01 m até o vértice BKR-V-213345 de coordenadas 15°27'18 925" S e 42°43'35 492" W, 256°18'45" e |
7° Vale Do Esmeril 08202401001XX41XX CAF 8° Meia Lua Destilaria 08 8XX 661/0001-XX ° |
Não classifcada - Suplente Não classifcada - Suplente |
| 66,78 m até o vértice BKR-V-213344 de coordenadas 15°27'19 439" S e 42°43'37 668" W, 257°44'15" e 46,90 m até o vértice BKR-V-213343 de coordenadas 15°27'19 763" S e 42°43'39 205" W 264°33'39" e |
9 Ponto Alegre Alimentos 50 5XX 212/0001-XX 10° MultisegUniformes E Equipamentos Ltda 03 2XX 912/0001-XX 11° Mih A 55 5XX 390/0001XX |
Não classifcada - Suplente Não classifcada - Suplente Nã lifd Sl |
| , 54,81 m até o vértice BKR-V-213342 de coordenadas 15°27'19 932" S e 42°43'41 035" W, 263°11'6" e 63,99 m até o vértice BKR-V-213341 |
onos romata - 12° Quitandas Da Lapinha 47 7XX 183/0001-XX 13° Fazenda Jeremias 05 0XX 576/0001-XX |
o casscaa – upente Não classifcada – Suplente Não classifcada – Suplente |
| de coordenadas 15°27'20 179" S e 42°43'43 166" W, 265°49'5" e 95,70 m até o vértice BKR-V-213340 de coordenadas 15°27'20 406" S e °' " °'" |
14° Pontad'faca Charcutaria 28 0XX 260/0001-XX 15° Cachaça Abreuense 57 0XX 490/0001-XX |
Não classifcada – Suplente Não classifcada – Suplente |
| 424346 367 W, 2623147 e 76,38 m até o vértice BKR-V-213339 de coordenadas 15°27'20 729" S e 42°43'48 907" W 266°29'5" e 3761 |
16° Gran Arthurium 44 6XX 638/0001-XX |
Não classifcada – Suplente |
| , , m até o vértice BKR-V-213338 de coordenadas 15°27'20 804" S e |
17° Cachaca Guaraciaba 16 8XX 618/0001-XX |
Não classifcada – Suplente |
42°43'50 166" W, 262°44'24" e 46,47 m até o vértice BKR-V-213337 |
18° Magma Cafes Especias 54 5XX 064/0001-XX |
Não classifcada - Suplente |
| de coordenadas 15°27'20 995" S e 42°43'51 712" W, 260°56'52" e 52,96 m até o vértice BKR-V-213336 de coordenadas 15°27'21 266" S °' " °'" |
19° Café Marinês 072024 01 001XX37XXCAF 20° Café Itapecerica 032023 01 000XX09XXCAF |
Não classifcada - Suplente Não classifcada – Suplente |
| e 424353 466 W, 259538 e 44,64 m até o vértice BKR-V-213335 de coordenadas 15°27'21 521" S e 42°43'54 940" W 260°4'3" e 3529 |
21° Sertanitos Chips 26 2XX 140/0001-XX ° |
Não classifcada – Suplente |
| , , m até o vértice BKR-V-213334 de coordenadas 15°27'21 719" S e 42°43'56 106" W, 266°47'39" e 29,15 m até o vértice BKR-V-213333 |
22 Dirvan Biscoitos 23 8XX 200/0001-XX 23° Copabase 10 5XX 010/0001-XX 24° Professor Foods 61 0XX 250/0001-XX |
Não classifcada – Suplente Não classifcada – Suplente Não classifcada – Sulente |
| de coordenadas 15°27'21 772" S e 42°43'57 082" W, 275°11'29" e |
25° Artisan Foods 30 3XX 658/0001-XX |
p Não classifcada – Suplente |
| 16,65 m até o vértice BKR-P-211050 de coordenadas 15°27'21 723" S e 42°43'57 638" W, situado nos limites da ESTRADA VICINAL e nos limites da FAZENDA BURAQUINHO / ADÃO GONÇALVES DOS |
26° Cachaça Premissa 11 4XX 015/0001-XX 27° Refrigerantes Mantiqueira 18 6XX 157/0001-XX |
Não classifcada – Suplente Não classifcada – Suplente |
SANTOS deste, segue confrontando com a FAZENDA BURAQUINHO |
28° Drink Pronto 46 1XX 149/0001-XX |
Não classifcada – Suplente |
/ ADÃO GONÇALVES DOS SANTOS, com os seguintes azimutes |
29° Coopercalc 12 3XX 967/0001-XX |
Não classifcada – Suplente |
| e distâncias 352°9'37" e 588,90 m até o vértice BKR-M-58654 de coordenadas 15°27'2 746" S e 42°44'0 332" W, situado nos limites da / Ã |
30° Queijo Geovani Tomazinho E Nicinha 29 8XX 857/0001-XX 31° Cheloni Peixe E Cia 49 4XX 406/0001-XX |
Não classifcada – Suplente Não classifcada – Suplente |
| FAZENDA BURAQUINHO ADO GONÇALVES DOS SANTOS e nos limites da FAZENDA BURAQUINHO / LUCIO DE FREITAS |
32° Cachaça Sabor De Minas 03 4XX 956/0001-XX |
Não classifcada – Suplente |
NETO deste, segue confrontando com a FAZENDA BURAQUINHO / LUCIO DE FREITAS NETO, com os seguintes azimutes e distâncias |
33° Ouros & Serro 56 8XX 279/0001-XX 34° Cachaça Cultura Mineira 32 0XX 669/0001-XX 3° AlGEi D P 3 4XX 26/0001XX |
Não classifcada – Suplente Não classifcada – Suplente lifdSl |
| 348°21'36" e 961,94 m até o vértice BKR-P-212591 de coordenadas °' " °' " |
5 g estao strategca e essoas 7 5- 36° Liv Minas 43 2XX 577/0001-XX |
Não casscaa –upente Não classifcada –Sulente |
| 152632 099 S e 42446 840 W, situado nos limites da FAZENDA BURAQUINHO / LUCIO DE FREITAS NETO n limit d |
37° Evolive Kombucha 35 2XX 925/0001-XX |
p Não classifcada –Suplente |
| e os es a FAZENDA VACA BRAVA / ANGELA MARIA MENDES COSTA |
38° Dona Farofa 31 3XX 734/0001-XX |
Não classifcada –Suplente |
| AYRES CAMARGO deste, segue confrontando com a FAZENDA VACA BRAVA / ANGELA MARIA MENDES COSTA AYRES |
39° Café & Cia 33 4XX 763/0001-XX 40° SeboDo GuetoBH 51 2XX 658/0001-XX |
Não classifcada –Suplente Não classifcada –Suplente |
| CAMARGO, com os seguintes azimutes e distâncias 69°30'29" e °' " |
LISTA DE DESISTÊNCIA |
|
| 245,01 m até o vértice BKR-P-212589 de coordenadas 152629 309 S e 42°43'59 143" W 31°27'47" e 33608 m até o vértice BKR-P- |
Classifcação Empresa CNPJ/CAF |
Status |
| , , 212588 de coordenadas 15°26'19 984" S e 42°43'53 260" W, 39°26'51" |
1º Sabarabuçu 165XX 606/0001-XX |
Desistência |
e 228,79 m até o vértice BKR-P-211657 de coordenadas 15°26'14 237" S e 42°43'48 385" W, 27°57'36" e 364,36 m até o vértice BKR-P- |
2º SertãoFrutas 534XX 528/0001-XX 3º Goiabada Mineirão 188XX 388/0001-XX º |
Desistência Desistência |
| 212587, ponto inicial da descrição deste perímetro As coordenadas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, Estação SETA-605 transportada pelo Posicionamento por Ponto Preciso (PPP) |
4 Queijaria Moreira 03202501 00XX173XXCAF 5º CongeladosDeMinas 203XX 851/0001-XX 6º CiGl 214XX046/0001XX |
Desistência Desistência Ditêi |
| , referenciadas ao Datum SIRGAS2000 As distâncias e perímetro |
ervejara onçaves - 7° Vivenda do Camarão em Casa 37 9XX 102/0001-XX |
essnca Desistência |
| foram calculados no sistema cartesiano geocêntrico, a área no sistema geodésico local e os azimutes são geodésicos Criciúma/SC , 17 de agosto de 2017 Responsável Técnico Eng Agrimensor Mario Cesar de Medeiros Coelho - CREA: 014 198-5 Códio Credenciamento BKR |
8° Biscoititos 00 4XX 048/0001-XX 9° Claraejose Cafes Especiais 61 9XX 990/0001-XX A Cli Zl d Sil |
Desistência Desistência |
| g ART 14201700000003889700 21 cm -30 2265001 - 1 |
na arona amoger a va Diretora de Promoção ao Pequeno Negócio e Empreendedorismo |
58 cm -30 2265332 - 1 |
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609302185500138.
Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.