DOEMG 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 01 De OutubrO De 2026 – 37
DiáriO DO executivO
MinaS GeraiS
12 cm -30 2265260 - 1
| O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e processos de regularização fundiária rural e comun |
Abastecimento, no uso de sua ica que ocorreram as mediçõ |
s atribuições, em cumprimento ao art es dos terrenos devolutos abaixo relac |
ED 29, § 2º, do Decreto 48 8 ionados. Os confnantes li |
ITAL DE VISTA 83/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes stados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de TEÓFILO OTONI : |
|---|---|---|---|---|
| REQUERENTE | CPF/CNPJ |
IMÓVEL | ÁREA (HA) | CONFINANTES |
| DORIVAL MARCILIO TEIXEIRA | *** 086676-** |
SITIO SANTANINHA | 12,8126 | JOAO LOPES DOS REIS/SITIO ESPERANÇA;LEONARDO MARTINS PACHECO/FAZENDA SOSSEGO |
| JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA | *** 381056-** | SITIO SANTANINHA | 19,9636 | CONFRONTANTE NAO IDENTIFICADO-VULGO"ANTERNOR"SITIO SANTA LUZIA |
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www .agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .
Belo Horizonte, 30 de setembro de 2026
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
| EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 29, § 2º, do Decreto 48 883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica aos interessados que ocorreram as medições dos terrenos devolutos, podendo, caso queiram, exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo, no município de TEÓFILO OTONI : |
|---|
| REQUERENTE(S) CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA (HA) |
| JOSE CARLOS DE ABREU NUNES * 068946- SITIO SÃO JOSE 19,4828 |
| ISABEL GOMES DE CARVALHO KELLER * 845216- SITIO VALE DE BENÇÃOS 2,3845 |
| JOSE ARMANDO RAMOS * 097736- FAZENDA JACARE 28,2509 |
| ZEOLITA MARIA RODRIGUES E OUTROS * 332166- SITIO DA PRATA 27,2699 |
| JOSE GERALDO DE JESUS * 756636- SITIO BOA SORTE 2,9296 |
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www . agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .
NOTIFICAÇÃO Nº 1987/2026| O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato 07 de fevereiro de 2020, faz publicar os AU relacionados notifcados das respectivas autu para apresentar defesa em uma das unidades |
da sua Diretora Geral Luiza TOS DE INFRAÇÃO, cujos ações impostas, bem como d de fscalização do IMA. Not |
Moreira Arantes de Ca autuados (as) não fora o prazo de 30(trinta) di ifcados: |
stro, na forma do Art 12, do Decreto nº 47 859, de m localizados Ficam os (as) autuados (as) abaixo as a contar do 5º (quinto) dia após esta publicação, |
|---|---|---|---|
| Nome do Autuado | CPF/CNPJ |
Auto de Infração nº | Dispositivos Infringidos |
| Paulino Francisco de Moraes | *** 157386-** |
3120032026100816 | LEI 10021 de 06/12/1989, Art5°, Inciso II |
| Ricardo Mundim Ribeiro Costa | *** 435236-** |
3123032026152943 | LEI 10021 de 06/12/1989, Art5°, Inciso II |
| Salvador Gomes da Mota | *** 682216-** |
3123032026154644 | LEI 10021 de 06/12/1989, Art5°, Inciso II |
| Solange Sousa Matos | *** 629076-** |
3126032026101645 | LEI 10021 de 06/12/1989, Art5°, Inciso II |
| Salvador Bispo de Melo | *** 178386-** |
3113032026092355 | LEI 10021 de 06/12/1989, Art5°, Inciso II |
| Valdemar Antonio de Jesus | *** 730606-** |
3113032026092818 | LEI 10021 de 06/12/1989, Art5°, Inciso II |
| Milton Luis Wagner | *** 304681-** |
3113032026092118 | LEI 10021 de 06/12/1989, Art5°, Inciso II |
| Miguel Lourenço Ribeiro | *** 796946-** | 3113032026091647 | LEI 10021 de 06/12/1989, Art5°, Inciso II |
8 cm -30 2265075 - 1
Belo Horizonte, 30 de setembro de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
10 cm -30 2265259 - 1 EDITAL DE VISTA| O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuá 48 883/2024, observadas as demais exigências l os seguintes processos de regularização fundiá caso queiram, exibir provas de seu domínio ou |
ria e Abastecimento, egais, faz publicar o pr ria rural e comunica ao posse e a oferecer emb |
no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 2 esente EDITAL DE VISTA informando que se acham na s s interessados que ocorreram as medições dos terrenos argo, no município de VIRGEM DA LAPA: |
9, § 2º, do Decreto ede desta Secretaria, devolutos, podendo, |
|---|---|---|---|
| REQUERENTE(S) | CPF/CNPJ |
IMÓVEL | ÁREA (HA) |
| ADRIANA MOREIRA BORGES |
*** 792796-** |
FAZENDA BEIRA RIO | 1,5510 |
| ÂNGELA MARIA MOREIRA BORGES | *** 122456-** |
FAZENDA BOA VISTA | 1,0626 |
| CRISTINA COSTA NEVES | *** 962536-** |
SITIO BOA VISTA CANSANÇÃO | 0,4243 |
| GERALDO PEREIRA CORREIA | *** 927556-** |
SITIO BRAGA | 6,6875 |
| JOAQUIM RIBEIRO SOARES | *** 135938-** |
FAZENDA SÃO JOÃO DO VACARIA | 19,2211 |
| JOSÉ MILTON PEREIRA DOS SANTOS | *** 682888-** |
FAZENDA BOA VISTA | 0,3412 |
| JOSÉ NILTON TEIXEIRA NUNES | *** 196086-** |
FAZENDA BARRA DO CORREGO SANTA RITA | 0,9412 |
| JURANDIR SANTOS PEREIRA | *352976- | FAZENDA BOA VISTA | 2,1513 |
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www . agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2026
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA . Nº2370 .01 .0016076/2026-92 Partes: IMA E o SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE MADRE DE DEUS DE MINAS . Objeto: Implantação do Posto de atendimento com vigência de 60 meses a partir de 01/10/2026 . ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA . Nº2370 .01 .0016450/2026-82
Partes: IMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO . Objeto: Implantação do Posto de atendimento com vigência de 60 meses a partir de 01/10/2026 .
3 cm -30 2265267 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO O INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA – IMA realizará a Licitação Pregão Eletrônico/Processo de Compra 2371036 074/2026 . Tipo: menor preço . Objeto: compra de insumos paralaboratório . A sessão do pregão iniciará no dia 19/10/2026, às 09h00min, no site www .compras .mg .gov .br . Mais informações: compras@ima .mg .gov .br .
2 cm -30 2265042 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EpamigEXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS Nº . 229/2026 - Contrato - Partes: TFRÉ COMERCIAL LTDA . Objeto: Aquisição de equipamentos para o Laboratório de Efluentes. Valor: R$1 .480,00 . Assinatura: 29/09/2026 . Vigência: 29/09/2026 a 29/12/2026 . Proc .nº:3050 .01 .0000843/2026-58 Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Wanderley Rodrigues Munhoz Junior - TFRÉ COMERCIAL LTDA . TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO JURÍDICO Nº . 129/2025 - 1º TA - Partes: EPAMIG e Agromilk Ltda - ME . Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do valor do contrato . Assinatura: 29/09/2026 . Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027 . Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Fernando José Longuinho - Agromilk Ltda - ME Nº . 134/2025 - 1º TA - Partes: EPAMIG e BR Agropecuária Ltda . Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do valor do contrato . Assinatura: 29/09/2026 . Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027 . Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Bruno Resende - BR Agropecuária Ltda .
4 cm -30 2265407 - 1
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
12 cm -30 2265365 - 1
EXTRATO DO TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao convênio nº 1231000150/2024, Extrato do 4º Termo Aditivo ao convênio nº 1231000038/2023, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa, e o Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Município de areado/mg . Objeto: a prorrogação de vigência por Seapa, e o Município de Paracatu . Objeto: a prorrogação de vigência mais 180 dias a partir de 15/10/2026, totalizando 1090 dias corridos, por mais 90 dias a partir de 07/10/2026, totalizando 1365 conforme conforme Sistema SIGCON/Saída . Assinatura: Douglas Ávila Moreira Sistema SIGCON/Saída . Pedro Aguiar Adjuto e João Ricardo Albanez e João Ricardo Albanez 28/09/2026 28/09/2026
EXTRATO DO TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao convênio nº 1231001834/2025, Extrato do 1º Termo Aditivo ao convênio nº 1231000905/2026, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa, e o Município de Sebastião do Rio Preto . Objeto: a prorrogação de vigência de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa, e o Município de Matutina. Objeto: o acréscimo de contrapartida financeira, do Convênio por mais 365 dias a partir de 15/11/2026, totalizando 730 dias corridos . Assinatura: Andrea Aparecida Otone de Souza e João Ricardo Albanez 28/09/2026 para aquisição de motoniveladora, conforme Plano de Trabalho atualizado e registrado no Sistema SIGCON/Saída . Assinatura: Gilberto Ernane de Lima e João Ricardo Albanez 28/09/2026
EXTRATO DO TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao convênio nº 1231002364/2025, Extrato do 1º Termo Aditivo ao convênio nº 1231002887/2026, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa, e o Município de Carmo do Cajuru . Objeto: a prorrogação de vigência do Convênio por mais 365 dias a partir de 12/12/2026, totalizando 730 dias de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa, e o Município de Carmo do Paranaíba . Objeto: a reprogramação do Convênio para acréscimo de contrapartida . Assinatura: Lucas da Silva corridos . Assinatura: Vinicius Alves Camargos e João Ricardo Albanez 28/09/2026 Mendes e João Ricardo Albanez 28/09/2026
11 cm -30 2265327 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA| O Instituto Mineiro de Agropecuária, por a de 07de fevereiro de 2020, diante da impos do auto de infração dos autuado(s) a seguir relacionado(s) abaixo, será(ão) arquivado(s |
NOTIFICA to da sua Diretora-Geral sibilidade de localização relacionado(os). Não hav ). Notifcado(s): |
ÇÃO Nº 1988/2026 Luiza Moreira Arantes de Castro do autuado, faz publicar a notifc erá imputação de penalidade ao( |
, na forma do Art 12, do Decreto Nº 47 859, ação do JULGAMENTO IMPROCEDENTE s) autuado (s) notifcado(s) e o(s) processo(s) |
|---|---|---|---|
| Nome do Autuado | CPF/CNPJ |
Auto de Infração nº | NºProcesso Administrativo |
| Jorge Laube | *** 208226-** |
3119032018155026 | 2370010042332/2021-71 |
| Lourivaldo Pereira Costa | *** 013696-** | 3122082018161516 | 2370010031947/2021-39 |
4 cm -30 2265071 - 1
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SEI MG Nº 3050 .01 .0001179/2026-07 O Diretor de Administração e Finanças da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais -EPAMIG, Leonardo Brumano Kalil, designado pela portaria nº 7803 de 13/04/2023, Adjudica e Homologa, o ato proferido pelo pregoeiro, designado pela portaria nº 8300 de 15/04/2025,nesta data para os efeitos legais, referente ao Procedimento da Lei 14 .133/21 - PE 1179/2026 Processo nº 3051002000116/2026, cujo objeto é "Compra de material elétrico e eletrônico para atender as aulas da disciplina Eletroeletrônica, no curso superior de Tecnologia em Agropecuária de Precisão (EPAMIG ITAP),"tendo como vencedores a(s) Empresa(s): Lote 01 -Elétrica Vilemar Ltda, CNPJ Nº .31 .724 .820/0001-50, no valor total de R$ 33 .750,10; Lote 02 - Lorrane Carneiro Gonçalves, CNPJ22 .329 .418/0001-80, no valor total de R$ 4 .069,80; Lote 03 – Fracassado; Lote 04 -Marcelo Luiz Clemente Brandão ME, CNPJ07820223/0001-44, no valor total de R$ 2 .235,00 . Valor Total Adjudicado e Homologado R$40.054,90. Ratificado em 30/09/2026 .
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EmaterAVISO DE LEILÃO Edital por meio dos sites www .emater .mg .gov .br, www .lucasleiloeiro . com .br ou na plataforma www .mgl .com .br Objeto: Alienação de bens móveis inservíveis e bens imóveis sem uso, pertencentes ao COMITENTE . Leilão 02/2026 . O leilão será realizado online . Data de Fechamento/Encerramento: Dia 27/10/2026, a partir das 10:00 horas, na Sala de Disputa do portal www .lucasleiloeiro .com .br ou na plataforma www .mgl .com .br . Belo Horizonte, 30 de setembro de 2026 . Cláudio Augusto Bortolini . Diretor-Presidente .
3 cm -30 2265290 - 1
4 cm -30 2265345 - 1
Secretaria de Estado de Cultura e TurismoFUNDO ESTADUAL DE CULTURA
TERMO DE COMPROMISSO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS
| Partes: SECRETAR Estadual de Cultura 30/09/2026 Vigênc projetos: |
IA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Benefciários dos r . Objeto: Transferência de recurso para execução dos projetos classifcad ia: 1 ano Signatários: Maristela Rangel Paes / Subsecretária de Estado |
ecursos da modalidade não reembolsável do Fundo os nos Edital FEC Nº 14/2026 – Minas Plurais. Data de Cultura de Minas Gerais e os representantes dos |
|---|---|---|
| Protocolo |
Nome do Benefciário Valor aprovado |
Dotação |
| 202626140024 |
CELMAR ATAÍDES R$ 98682,00 |
44911339210243600001339048011591 |
| 202626140027 |
Bruno Mendes Gonçalves R$ 98682,00 |
44911339210243600001339048011591 |
| 202626140023 |
José Barnabé dosSantos R$ 98682,00 |
44911339210243600001339048011591 |
| 202626140019 |
Alessandra de Fátima Barcelos R$ 98682,00 |
44911339210243600001339048011591 |
| 202626140038 |
Aline Mara Tavares R$ 98682,00 |
44911339210243600001339048011591 |
| 202626140031 |
Claudio Márcio Letro de Castro R$ 98682,00 |
44911339210243600001339048011591 |
| 202626140029 |
Leticia Inacio Aguilar R$ 98682,00 |
44911339210243600001339048011591 |
| 202626140015 |
Maria Sueli Sanseverino de Araújo Camisão R$ 98682,00 |
44911339210243600001339048011591 |
| 202626140003 |
Elvis Alencar de Andrade R$ 98682,00 |
44911339210243600001339048011591 |
| 202626140030 |
Jussara Braga Bastos R$ 98682,00 |
44911339210243600001339048011591 |
| 202626140036 |
Jéssica de Cássia Bento R$ 98682,00 |
44911339210243600001339048011591 |
| 202626140009 | MICHELE GONÇALVES PEREIRA R$ 98682,00 |
44911339210243600001339048011591 |
Maristela Rangel Paes Subsecretária de Estado de Cultura de Minas G Belo Horizonte, 30 de setembro de 2026 |
erais |
12 cm -30 2265232 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 1986/2026O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato da sua Diretora-Geral Luiza Moreira Arantes de Castro, na forma do Art .40, §2°, Inciso II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fiscalização do IMA, no prazo da lei . A não apresentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, exaure a instância administrativa. Notificados: Nome do Autuado CPF/CNPJ Auto de Infração nº Dispositivos Infringidos José Antônio de Araújo Lima *** 847 046-** 3119112024105401 Lei 12 728, art 7º
4 cm -30 2265065 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 1989/2026
| O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA de fevereiro de 2020, diante da impossibili de infração dos autuados a seguir relaciona não apresentação de recurso à penalidade i administrativa. Notifcados: |
, por ato da sua Diretora-Ge dade de localização do autu dos, cabendo recurso a ser a mposta no prazo de até 20 (v |
ral Luiza Moreira Arantes de Ca ado, faz publicar a notifcação d presentado em uma das unidades inte) dias a partir do 5º (quinto) |
stro do Art 12, do Decreto Nº 47 859, de 07 o JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de fscalização do IMA, no prazo da lei. A dia após essa publicação, exaure a instância |
|---|---|---|---|
| Nome do Autuado | CPF/CNPJ |
Auto de Infração nº | Dispositivos Infringidos |
| João Luiz Silva de Almeida | *** 487946-** |
3115012025135357 | Lei 10021/89, art5°, inciso II |
| Bianca Francielle Silva | *** 927016-** |
3109012025165229 | Lei 10021/89, art5°, inciso II |
| Geraldo Pereira dos Santos Neto | *** 994966-** |
3119102021153611 | Lei 10021/89, art5°, inciso I |
| Geraldo Pereira dos Santos Neto | *** 994966-** |
3115042021130835 | Lei 10021/89, art5°, inciso I |
| Edimar Aparecido Rabelo de Carvalho | *** 717816-** | 3101072019162215 | Lei 10021/89, art5°, inciso I 6 cm -30 2265077 - 1 |
EXTRATO ATO CEFIC 064/2026 da Resolução SEC nº 38/2024, divulgam, no site da Secretaria (www . PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO ESTADUAL secult .mg .gov .br), a 27ª relação dos projetos inscritos no Incentivo A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (CEFIC) em cumprimento à Lei nº 24 .462 de 26 de setembro de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 48 .819 de 10 de maio de 2024, e, conforme o artigo 92, § 1º, § 2º e 3º da Resolução SEC nº 38/2024, divulgam, no site da Secretaria (www .DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA Fiscal à Cultura e não autorizados a captar, após análise do Colegiado da CEFIC, em reunião realizada em 29 de setembro de 2026 . Secretaria de Cultura e Turismo de Minas GeraisIncentivo à Cultura de Minas Gerais - CEFICPresidente Comissão Estadual de Fomento e Ana Luisa de Avelar Guedes secult .mg .gov .br), a 27ª relação dos projetos inscritos no Incentivo EXTRATO ATO CEFIC 066/2026 Fiscal à Cultura e autorizados a captar, após análise do Colegiado da PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO ESTADUAL CEFIC, em reunião realizada em 29 de setembro de 2026 . DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA Ana Luisa de Avelar Guedes A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Secretaria de Cultura e Turismo de Minas GeraisIncentivo à Cultura de Minas Gerais - CEFICPresidente Comissão Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura de Minas Gerais - CEFICPresidente Comissão Estadual de Fomento e Presidente Comissão Estadual de Fomento e Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (CEFIC) em cumprimento à Lei nº 24 .462 de 26 de setembro de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 48 .819 de 10 de maio de 2024, e, conforme o artigo 91, § 1º, § 2º e 3º Lei nº 24 .462 de 26 de setembro de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 48 .819 de 10 de maio de 2024, e, conforme o artigo 91, § 1º, § 2º e 3º nº 48 .819 de 10 de maio de 2024, e, conforme o artigo 91, § 1º, § 2º e 3º
EXTRATO ATO CEFIC 066/2026 Fiscal à Cultura e autorizados a captar, após análise do Colegiado da PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO ESTADUAL CEFIC, em reunião realizada em 29 de setembro de 2026 . DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA Ana Luisa de Avelar Guedes A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Secretaria de Cultura e Turismo de Minas GeraisIncentivo à Cultura de Minas Gerais - CEFICPresidente Comissão Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura de Minas Gerais - CEFICPresidente Comissão Estadual de Fomento e Presidente Comissão Estadual de Fomento e Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (CEFIC) em cumprimento à Lei nº 24 .462 de 26 de setembro de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 48 .819 de 10 de maio de 2024, e, conforme o artigo 91, § 1º, § 2º e 3º Lei nº 24 .462 de 26 de setembro de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 48 .819 de 10 de maio de 2024, e, conforme o artigo 91, § 1º, § 2º e 3º nº 48 .819 de 10 de maio de 2024, e, conforme o artigo 91, § 1º, § 2º e 3º da Resolução SEC nº 38/2024, divulgam, no site da Secretaria (www . secult .mg .gov .br), a 26ª relação dos projetos inscritos no Incentivo EXTRATO ATO CEFIC 065/2026 Fiscal à Cultura indicados a diligência, após análise do Colegiado da PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO ESTADUAL CEFIC, em reunião realizada em 29 de setembro de 2026 . DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA Ana Luisa de Avelar Guedes A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Presidente Comissão Estadual de Fomento e Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (CEFIC) em cumprimento à Lei nº 24 .462 de 26 de setembro de 2023, regulamentada pelo Decreto Secretaria de Cultura e Turismo de Minas GeraisIncentivo à Cultura de Minas Gerais - CEFIC nº 48 .819 de 10 de maio de 2024, e, conforme o artigo 92, § 1º, § 2º e 3º 10 cm -30 2265222 - 1
Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609302185500137.