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Diário Oficial do Estado de Minas Gerais · 01/10/2026 · pág. 43

DOEMG 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

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quinta-feira, 01 De OutubrO De 2026 – 43

DiáriO DO executivO

MinaS GeraiS

apq-00627-26 ; desenvolvimento de sistema para carregamento sem fio de veículos elétricos em movimento ; ursula do carmo resende ; 2071 apq-03967-26 ; regulação músculo-específica da síntese proteica na obesidade sarcopênica: análise do translatoma em resposta ao exercício Companhia de Desenvolvimento 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 físico em ambiente quente ; dawit albieiro pinheiro gonçalves ; 2071 de Minas Gerais - Codemge 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 A Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais – CODEMGE publicação ; duração 36 meses ; centro federal de educação tecnológica 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da comunica aos interessados que o edital do Procedimento das de mg ; R$ 85 .838,40 ;apq-00856-26 ; literacia em ia aberta em administração: um rea sobre publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 99 .997,20 ; Estatais (MDE) nº 61/2026, cujo objeto é a aquisição de notebooks llms open-source para professores de institutos técnicos e universidades apq-04032-26 ; inteligência artificial na triagem de pacientes: (administrativos e avançados) e workstations (comuns e avançadas), de minas gerais ; pablo rogers silva ; 2071 19 571 022 4513 0001 desenvolvimento de um escore preditivo para otimização do cuidado fornecidos com licenças do sistema operacional Microsoft Windows 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 farmacoterapêutico em tuberculose no sus ; clarice chemello ; 2071 19 11 e acompanhados de seus respectivos periféricos e acessórios 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 (incluindo mouses ópticos, maletas ou mochilas de transporte, travas 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 de segurança, teclados e monitores), com 60 (sessenta) meses de 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 garantia para os equipamentos e 36 (trinta e seis) meses para as baterias, meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 76 .213,44 ;apq-00971-26 ; eixo estrogênio–intestino–osso na perda óssea induzida 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais será republicado em razão das alterações promovidas no instrumento por deficiência estrogênica: regulação da mielopoiese e impacto da ; R$ 99 .709,20 ; convocatório após o acolhimento parcial da impugnação apresentada microbiota ; mila fernandes moreira madeira ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 apq-04041-26 ; detecção e avaliação molecular e genômica de estirpes clostridioides (clostridium) difficile em granjas de suínos, águas superficiais e áreas de fertirrigação em regiões produtoras de suínos no âmbito do certame . A nova versão do edital e de seus anexos será disponibilizada nos endereços eletrônicos compras .codemge .com .br e www .codemge .com .br . Os prazos para apresentação de pedidos disponibilizada nos endereços eletrônicos compras .codemge .com .br e www .codemge .com .br . Os prazos para apresentação de pedidos br e www .codemge .com .br . Os prazos para apresentação de pedidos 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 no estado de minas gerais ; carlos augusto de oliveira júnior ; 2071 de esclarecimento e impugnação serão reabertos, observadas as 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 91 .315,20 ;apq-01181-26 ; hidrólise enzimática de resíduos têxteis e resíduos 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da disposições estabelecidas no edital . O recebimento das propostas terá início no dia 01/10/2026, às 9h30, e permanecerá aberto até a abertura da sessão pública, que será realizada no dia 08/10/2026, às 9h30, início no dia 01/10/2026, às 9h30, e permanecerá aberto até a abertura da sessão pública, que será realizada no dia 08/10/2026, às 9h30, da sessão pública, que será realizada no dia 08/10/2026, às 9h30, sólidos urbanos, assistida por solventes eutéticos profundos visando a produção de etanol celulósico ; daniel pasquini ; 2071 19 571 022 publicação ; duração 34 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 99 .614,80 ; horário de Brasília, por meio do Portal de Compras da CODEMGE, através do endereço eletrônico www .compras .codemge .com .br .através do endereço eletrônico www .compras .codemge .com .br . 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 apq-04854-26 ; inserção das universidades mineiras na ciência global: 5 cm -30 2265352 - 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 diagnóstico e perspectivas ; juliana de fatima souza ; 2071 19 571 022 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 duração 36 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 95 .094,00 ; 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 apq-01429-26 ; descoberta causal multi-cenário em sistemas dinâmicos 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da Companhia de Gás de não estacionários baseada em aprendizado de máquina ; ahmed ali abdalla esmin ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 97 .724,40 ; Minas Gerais - Gasmig 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 apq-05006-26 ; síntese de zeólitas a partir de rejeitos de mineração para incremento da seletividade na flotação sequencial de minérios 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 sulfetados de chumbo e zinco ; luciano fernandes de magalhães ; 2071 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 de lavras ; R$ 43 .708,80 ; 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 apq-01597-26 ; o intelecto material no breve comentário ao de anima, de averróis: análise e tradução ; tadeu mazzola verza ; 2071 19 571 de averróis: análise e tradução ; tadeu mazzola verza ; 2071 19 571 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da CONTRATO 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 30 .828,77 ; publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 88 .584,00 ;; R$ 88 .584,00 ;apq-05030-26 ; integração da inteligência artificial e bioinformática na análise histopatológica e na inclusão educacional: uma colaboração brasil-reino unido ; paula peixoto campos ; 2071 19 571 022 4048 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 Contrato nº 4600001478 . Partes: Gasmig e SAP BRASIL LTDA . Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação - GDL-0010/26 . Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação - GDL-0010/26 . 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 30 .828,77 ; apq-05030-26 ; integração da inteligência artificial e bioinformática na análise histopatológica e na inclusão educacional: uma colaboração brasil-reino unido ; paula peixoto campos ; 2071 19 571 022 4048 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 Objeto: a contratação de solução corporativa especializada para 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 30 .828,77 ; na análise histopatológica e na inclusão educacional: uma colaboração brasil-reino unido ; paula peixoto campos ; 2071 19 571 022 4048 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 gestão da Arquitetura Corporativa e dos Processos de Negócio publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 30 .828,77 ; brasil-reino unido ; paula peixoto campos ; 2071 19 571 022 4048 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 da GASMIG, composta pelas soluções SAP LeanIX (Enterprise ; R$ 30 .828,77 ; 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 Architecture Management – EAM) e SAP Signavio (Business Process apq-02540-26 ; pensamento crítico e escola na era da pós-verdade: confiança na ciência, desinformação e agência epistêmica ; luiz gustavo 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 Transformation Suite – BPTS), incluindo o fornecimento de unidades confiança na ciência, desinformação e agência epistêmica ; luiz gustavo 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 de consumo de Inteligência Artificial (SAP AI Unit) (doravante franco silveira ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses ; universidade federal denominadas "Soluções Cloud"), conforme Termo de Referência 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses ; universidade federal – Anexo I . Vigência: 36 meses . Valor: R$ 3 .662 .402,88 . Data de 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 de minas gerais ; R$ 105 .954,24 ; assinatura: 28/09/2026 . 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 apq-05161-26 ; abordagem sistêmica da suplementação de creatina ADITIVO DE CONTRATO ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal na homeostase metabólica e funcionalidade muscular de cães com 1º Termo Aditivo ao Contrato 4600001054 . Partes: Gasmig e SAP de minas gerais ; R$ 99 .806,64 ;apq-02599-26 ; impacto da mutação hipermórfica arg321gly em stat1 na regulação imune e na patogênese da candidíase mucocutânea crônica ; aristobolo mendes da silva ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 apq-02599-26 ; impacto da mutação hipermórfica arg321gly em stat1 na regulação imune e na patogênese da candidíase mucocutânea crônica ; aristobolo mendes da silva ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 na regulação imune e na patogênese da candidíase mucocutânea crônica ; aristobolo mendes da silva ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 ; aristobolo mendes da silva ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 hipercortisolismo: ensaio clínico randomizado ; sofia borin crivellenti ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; BRASIL LTDA . Objeto: contratação da Licenças SAP, em seus módulos utilizados na Gasmig, incluindo os serviços de manutenção, suporte técnico e atualização das licenças conforme o Contrato e seus anexos . Objeto do aditivo: i) prorrogação do prazo contratual por mais módulos utilizados na Gasmig, incluindo os serviços de manutenção, suporte técnico e atualização das licenças conforme o Contrato e seus anexos . Objeto do aditivo: i) prorrogação do prazo contratual por mais suporte técnico e atualização das licenças conforme o Contrato e seus anexos . Objeto do aditivo: i) prorrogação do prazo contratual por mais anexos . Objeto do aditivo: i) prorrogação do prazo contratual por mais 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal 14 meses e 22 (vinte e dois) dias, passando-o de 39 (trinta e nove) , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; de uberlândia ; R$ 99 .295,20 ;apq-05272-26 ; cultura informacional na era da inteligência artificial: a apq-05272-26 ; cultura informacional na era da inteligência artificial: a meses para 53 (cinquenta e três) meses e 22 (vinte e dois) dias, com consequente recomposição do valor para o novo período .; ii) correção consequente recomposição do valor para o novo período .; ii) correção universidade federal de minas gerais ; R$ 99 .215,52 ; integridade discursiva da informação ; lorena tavares de paula ; 2071 do erro material constante na planilha de preços prevista na Cláusula apq-02763-26 ; modelagem matemática e análise econômica da prevenção e controle da esporotricose zoonótica ; camila stefanie fonseca de oliveira ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 Sexta do Contrato, mediante adequação dos valores e das informações prevenção e controle da esporotricose zoonótica ; camila stefanie fonseca de oliveira ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 previstas nas células, com a inclusão de detalhamentos necessários à fonseca de oliveira ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 compreensão dos valores contratados, nos termos da proposta recebida, 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 49 .680,00 ; sem alteração do direito previsto . Valor: R$ 77 .092,01 . Vigência: até 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 49 .680,00 ; 23/12/2027 . Data de assinatura: 28/09/2026 . 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 ; R$ 49 .680,00 ; Daniela Alves Marcondes Pedrosa

Tecnológica – PIBIC . Vigência: A vigência do presente convênio é de 60 meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. Data da assinatura 24/09/2026 . O valor global estimado: R$10 .378 .500,00 (dez milhões trezentos e setenta e oito mil e quinhentos reais) . Dotação orçamentária apostila: 2071 19 571 022 4048 0001 335043 0 10 1; 2071 19 571 022 4048 0001 339018 0 10 1; 2071 19 571 022 4048 0001 339039 0 10 1 . Signatários: Prof . Dr . Luiz Gustavo de Oliveira Lopes Cançado (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Marcelo Pereira de Andrade (Reitor da UFSJ) .

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL A Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais – CODEMGE comunica aos interessados que o edital do Procedimento das Estatais (MDE) nº 61/2026, cujo objeto é a aquisição de notebooks (administrativos e avançados) e workstations (comuns e avançadas), fornecidos com licenças do sistema operacional Microsoft Windows 11 e acompanhados de seus respectivos periféricos e acessórios (incluindo mouses ópticos, maletas ou mochilas de transporte, travas de segurança, teclados e monitores), com 60 (sessenta) meses de garantia para os equipamentos e 36 (trinta e seis) meses para as baterias, será republicado em razão das alterações promovidas no instrumento convocatório após o acolhimento parcial da impugnação apresentada no âmbito do certame . A nova versão do edital e de seus anexos será disponibilizada nos endereços eletrônicos compras .codemge .com .br e www .codemge .com .br . Os prazos para apresentação de pedidos disponibilizada nos endereços eletrônicos compras .codemge .com .br e www .codemge .com .br . Os prazos para apresentação de pedidos br e www .codemge .com .br . Os prazos para apresentação de pedidos de esclarecimento e impugnação serão reabertos, observadas as disposições estabelecidas no edital . O recebimento das propostas terá início no dia 01/10/2026, às 9h30, e permanecerá aberto até a abertura da sessão pública, que será realizada no dia 08/10/2026, às 9h30, início no dia 01/10/2026, às 9h30, e permanecerá aberto até a abertura da sessão pública, que será realizada no dia 08/10/2026, às 9h30, da sessão pública, que será realizada no dia 08/10/2026, às 9h30, horário de Brasília, por meio do Portal de Compras da CODEMGE, através do endereço eletrônico www .compras .codemge .com .br .através do endereço eletrônico www .compras .codemge .com .br .

EXTRATO DO CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE CONCESSÃO DE COTA DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - PIBIC N . 6 .03/2026 . Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e o Centro Federal de Educação Tecnológica de MG – CEFET-MG . O presente Convênio tem por objeto incentivar a iniciação de estudantes da graduação em atividades de pesquisa científica e tecnológica de forma a estimular a sua vocação científica e contribuir para a sua formação escolar ou acadêmica, inovação, orientados por pesquisador . O convênio estabelece normas e regula procedimentos para concessão de cotas à Convenente para outorga e pagamento de bolsas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica – PIBIC . Vigência: A vigência do presente convênio é de 60 meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. Data da assinatura 24/09/2026 . O valor global estimado: R$4 .544 .100,00 (quatro milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil e cem reais) . Dotação orçamentária apostila: 2071 19 571 022 4048 0001 335043 0 10 1; 2071 19 571 022 4048 0001 339018 0 10 1; 2071 19 571 022 4048 0001 339039 0 10 1 . Signatários: Luiz Gustavo de Oliveira Lopes Cançado (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Carla Simone Chamon (Diretora Geral do CEFET-MG) .

EXTRATO DO CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE CONCESSÃO DE COTA DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - PIBIC N . 6 .05/2026 . Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais

– FAPEMIG, e a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG . O presente Convênio tem por objeto incentivar a iniciação de estudantes da graduação em atividades de pesquisa científica e de estudantes da graduação em atividades de pesquisa científica e tecnológica de forma a estimular a sua vocação científica e contribuir para a sua formação escolar ou acadêmica, inovação, orientados por pesquisador . O convênio estabelece normas e regula procedimentos para concessão de cotas à Convenente para outorga e pagamento de bolsas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e para a sua formação escolar ou acadêmica, inovação, orientados por pesquisador . O convênio estabelece normas e regula procedimentos para concessão de cotas à Convenente para outorga e pagamento de bolsas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e pesquisador . O convênio estabelece normas e regula procedimentos para concessão de cotas à Convenente para outorga e pagamento de bolsas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e para concessão de cotas à Convenente para outorga e pagamento de bolsas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e bolsas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica – PIBIC . Vigência: A vigência do presente convênio é de 60 meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. Data 60 meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. Data da assinatura 30/09/2026 . O valor global estimado: R$ 3 .870 .900,00 (três milhões, oitocentos e setenta mil e novecentos reais) . Dotação (três milhões, oitocentos e setenta mil e novecentos reais) . Dotação orçamentária apostila: 2071 19 571 022 4048 0001 335043 0 10 1; 2071 19 571 022 4048 0001 339018 0 10 1; 2071 19 571 022 4048 0001 339039 0 10 1 . Signatários: Cynthia Mendonça Barbosa (Assessora Técnica de Ciência e Inovação da FAPEMIG), Trazilbo José de Paula Júnior (Diretor da EPAMIG) .

CONTRATO Contrato nº 4600001478 . Partes: Gasmig e SAP BRASIL LTDA . Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação - GDL-0010/26 . Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação - GDL-0010/26 . Objeto: a contratação de solução corporativa especializada para gestão da Arquitetura Corporativa e dos Processos de Negócio da GASMIG, composta pelas soluções SAP LeanIX (Enterprise Architecture Management – EAM) e SAP Signavio (Business Process Transformation Suite – BPTS), incluindo o fornecimento de unidades de consumo de Inteligência Artificial (SAP AI Unit) (doravante denominadas "Soluções Cloud"), conforme Termo de Referência – Anexo I . Vigência: 36 meses . Valor: R$ 3 .662 .402,88 . Data de assinatura: 28/09/2026 . ADITIVO DE CONTRATO 1º Termo Aditivo ao Contrato 4600001054 . Partes: Gasmig e SAP BRASIL LTDA . Objeto: contratação da Licenças SAP, em seus módulos utilizados na Gasmig, incluindo os serviços de manutenção, suporte técnico e atualização das licenças conforme o Contrato e seus anexos . Objeto do aditivo: i) prorrogação do prazo contratual por mais módulos utilizados na Gasmig, incluindo os serviços de manutenção, suporte técnico e atualização das licenças conforme o Contrato e seus anexos . Objeto do aditivo: i) prorrogação do prazo contratual por mais suporte técnico e atualização das licenças conforme o Contrato e seus anexos . Objeto do aditivo: i) prorrogação do prazo contratual por mais anexos . Objeto do aditivo: i) prorrogação do prazo contratual por mais 14 meses e 22 (vinte e dois) dias, passando-o de 39 (trinta e nove) meses para 53 (cinquenta e três) meses e 22 (vinte e dois) dias, com consequente recomposição do valor para o novo período .; ii) correção consequente recomposição do valor para o novo período .; ii) correção do erro material constante na planilha de preços prevista na Cláusula Sexta do Contrato, mediante adequação dos valores e das informações previstas nas células, com a inclusão de detalhamentos necessários à compreensão dos valores contratados, nos termos da proposta recebida, sem alteração do direito previsto . Valor: R$ 77 .092,01 . Vigência: até 23/12/2027 . Data de assinatura: 28/09/2026 . Daniela Alves Marcondes Pedrosa Gerente de Contratos e Licitações

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Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S .A . - BDMG

CONTRATOS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2021 CT 12660/2026 . Contratada: Ferreira Promotora Ltda, CNPJ 30 .985 .207/0001-23 - Valor: R$150 .000,00 - Aprovação: 18/09/2026 - Data assinatura contrato: 22/09/2026; CT 12666/2026 . Contratada: Fabio Lucas da Costa, CNPJ 63 .891 .970/0001-44 - Valor: R$150 .000,00 - Aprovação: 18/09/2026 - Data assinatura contrato: 25/09/2026; CT 12672/2026 . Contratada: Fortex Consultoria e Gestão Empresarial Ltda, CNPJ 60 .205 .934/0001-91 - Valor: R$150 .000,00 - Aprovação: 18/09/2026 - Data assinatura contrato: 22/09/2026 . Objeto: Contratação para atuar como correspondente Bancário do BDMG conforme termos e condições do Edital de Credenciamento BDMG05/2021 . Dotação orçamentária: 8199910045 . Prazo: 60 meses .

EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA tec ; apq-02290-23 ; relam: uma rede de laboratórios multiusuários para uma universidade mais inclusiva ; daniel cristian ferreira soares ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de itajubá ; R$ 4 .221 .238,08 ;4 .221 .238,08 ; Leia-se:

EXTRATO DE CONVÊNIO DE P,D&I tec ; apq-02290-23 ; relam: uma rede de laboratórios multiusuários para uma universidade mais inclusiva ; daniel cristian ferreira soares ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de itajubá ; R$ publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de itajubá ; R$ 4 .221 .238,08 ;

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Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig

COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS AVISOS DE EDITAL Pregão Eletrônico 500-G21997 . Objeto: Cadeiras . Pregão Eletrônico 500-H21992 . Objeto: Seguro Incêndio de Almoxarifados . Edital e demais informações: https://app2-compras . cemig .com .br/pesquisa CONTRATOS Pregão Eletrônico 500-H21939 . Contrato 4570019621 / 4570019622 / 4570019623 . Contratada: WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA . Objeto: captura de novos processos judiciais e de publicações . Valor R$1 .140 .000,00 . Prazo: 24 meses a partir de 01/10/2026 . Ass . e Homolog .: 24/09/2026 .

INEXIGIBILIDADE 500-E21975 - Contratos: 4320000869/530 e 4320000870/510 . Fundamento: Art . 30, caput, da Lei 13 .303/16, para a contratação de BENTLEY SYSTEMS BRASIL LTDA ., para aquisição de licença por assinatura do “Programa Empresa 365 – Setor Público (EPS365) . Valor total: R$ 1 .825 .750,85 . Prazo: 12 meses . Ass . e Rec .: 25/09/2026 .

ADITIVOS Contratos: 4680006746 – 530, 4680006747 –510 . Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A ., CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S .A . E AVALICON ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTO LTDA . Objeto: Inclusão da Cláusula de remanejamento e remanejamento entre as Contratantes . Ass .: 23/09/2026 . Contratos: 4680006744 – 530, 4680006745 –510 . Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A ., CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S .A . E GEO3D ENGENHARIA DE MAPEAMENTO - EIRELI . Objeto: Inclusão da Cláusula de remanejamento e remanejamento entre as Contratantes . Ass .: 23/09/2026 . Contratos: 4570019162/500, 4570019163/510, 4570019164/530 . Partes: COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS, CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A ., CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S .A . E AUSTRAL SEGURADORA S .A . Objeto: prorrogação por mais 12 meses . Prazo Atual: 48 meses . Valor Atual: R$4 .806 .575,32 . Ass .: 04/09/2026 .

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609302185500143.