DOEMG 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 De OutubrO De 2026 – 49

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº162/2026 Tipo: Menor Preço . O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG/MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto o registro de preços para eventual COMPRA CENTRAL - NUTRIÇÃO ENTERAL II, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos . A sessão do pregão iniciará no dia 15/10/2026, às 09h00min, no site www .compras .mg .gov .br . Mais informações: comprascentrais@ planejamento .mg .gov .br . BH/MG 01/10/2026 . Alisson Maurilio Rodrigues Santos Superintendente Central de Licitações e Contratações – SEPLAG-MG .

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1945 O Diretor de Veículos do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/MG, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328 do citado diploma legal, a Lei Estadual nº 14 .937/03, a Lei Estadual nº 5 .874/72, o Decreto Estadual nº 43 .824/04 e a Resolução nº 623/16 do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edital, os proprietários dos veículos removidos, recolhidos e apreendidos, a seguir relacionados, bem como os proprietários dos veículos que porventura não foram notificados por via postal, por não estarem cadastrados, por não terem sido encontrados pelo agente dos Correios ou por estarem com endereços desatualizados, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação (art . 4º, § 6º e art . 5º, § 1º da Resolução nº 623/16 do CONTRAN), promovam a liberação e retirada dos veículos, mediante o pagamento das multas, impostos, taxas e despesas com remoção e estadia, conforme legislação específica (artigo 262, § 2º e 271, § único do C.T.B), para evitar-se a inclusão dos mesmos na lista de veículos que serão levados a hasta pública, de acordo com as normas acima mencionadas . Os veículos se encontram recolhidos no(s) depósito(s) abaixo relacionado(s), na cidade de Passos/MG . PÁTIO COSTA E SANTOS REBOQUE E ESTACIONAMENTO DE VEICULOS Apreensão: 1043836 Placa: KCK3522 Chassi: 9BD146000S8415686 Marca/Modelo: FIAT/FIORINO IE Ano Fab .: 1995 Prop .: ROSA MARIA DE SOUZA / Apreensão: 1044817 Placa: MPP2621 Chassi: 9BWZZZ377RT018984 Marca/Modelo: VW/GOL 1000 Ano Fab .: 1994 Prop .: REYNALDO SILVA SALES / Apreensão: 1973593 Placa: EDZ3765 Chassi: 9BD17106G85245367 Marca/Modelo: FIAT/PALIO FIRE FLEX Ano Fab .: 2008 Prop .: OTAVIANO LIMA ANDRADE ME / Apreensão: 4679007 Placa: GSU2343 Chassi: 9C2JC250XWR044709 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab .: 1998 Prop .: PEDRO AUGUSTO CORTEGIPE FERREIRA / Apreensão: 4686089 Placa: HMU6B37 Chassi: 9C2KC1620AR054109 Marca/Modelo: HONDA/CG150 TITAN MIX ES Ano Fab .: 2010 Prop .: DANILO JOSE SILVA / Apreensão: 4694614 Placa: HFQ4226 Chassi: 9C2KC1650CR501844 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ESD Ano Fab .: 2011 Prop .: THALLES AUGUSTO GONCALVES OLIVEIRA / Apreensão: 4811507 Placa: BQQ8715 Chassi: 9BD146000P5055247 Marca/Modelo: FIAT/UNO S IE Ano Fab .: 1993 Prop .: MAYARA FERNANDES CAMARGO / Apreensão: 4812314 Placa: DHA0E95 Chassi: 9C2JC30102R203647 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab .: 2002 Prop .: RODRIGO ANDRADE AMARAL / Apreensão: 4813003 Placa: ECZ9F20 Chassi: 9C2KC16109R006024 Marca/Modelo: HONDA/ CG150 TITAN MIX KS Ano Fab .: 2009 Prop .: PATRICK JUNIOR DA SILVA / Apreensão: 4815218 Placa: DDM5C66 Chassi: 9BWCA05X91T133037 Marca/Modelo: VW/GOL 1 .0 Ano Fab .: 2001 Prop .: ADSON DA SILVA RODRIGUES / Apreensão: 4820877 Placa: EDD5834 Chassi: 9BGTR48W09B233180 Marca/Modelo: GM/ASTRA HB 4P ADVANTAGE Ano Fab .: 2008 Prop .: MARIA HELENA SOARES SANTOS / Apreensão: 4822321 Placa: GOZ5475 Chassi: 9BWZZZ377TT225307 Marca/Modelo: VW/GOL I Ano Fab .: 1996 Prop .: MARCELO PEREIRA DE SOUZA / Apreensão: 4824967 Placa: HHM8A90 Chassi: 93HFA66408Z107602 Marca/ Modelo: HONDA/CIVIC LXS FLEX Ano Fab .: 2007 Prop .: SANDER ANTONIO DA SILVA / Apreensão: 4828051 Placa: DTO9F61 Chassi: 9C2KC08107R083465 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab .: 2006 Prop .: WALQUIRIA ALVES DOS REIS / Apreensão: 4828407 Placa: BJG6573 Chassi: 9BGJG11KNNB052238 Marca/Modelo: GM/MONZA SL EFI Ano Fab .: 1992 Prop .: JAIRO MACHADO DE MORAIS / Apreensão: 4831099 Placa: DUC8H75 Chassi: - Marca/Modelo: - Ano Fab .: - Prop .: - / Apreensão: 4837258 Placa: BRX2616 Chassi: 9C2KC0501NR222112 Marca/Modelo: H/ HONDA CBX 150 AERO Ano Fab .: 1992 Prop .: DANIEL CANO ALEXANDRE / Apreensão: 4837276 Placa: GQA6563 Chassi: CG125BR1480264 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 Ano Fab .: 1986 Prop .: RENATO OLIVEIRA CARDOSO / Apreensão: 4837300 Placa: CSH4656 Chassi: 9C2JC250XWR063957 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab .: 1998 Prop .: VALDERY DOS SANTOS COSTA / Apreensão: 4845450 Placa: BPT5298 Chassi: 9BGKZ08SSRB402607 Marca/Modelo: GM/KADETT GL Ano Fab .: 1994 Prop .: LUCIANO DUTRA AVILA / Apreensão: 4856565 Placa: EJC0C06 Chassi: 3GNCL13VX9S617596 Marca/Modelo: I/GM CAPTIVA SPORT FWD Ano Fab .: 2009 Prop .: - / Apreensão: 4861315 Placa: BKX1612 Chassi: XL250BR1001296 Marca/Modelo: HONDA/ XL 250 Ano Fab .: 1982 Prop .: - Passos, 29 de setembro de 2026 Eduardo Azanha Rangel Diretor de Veículos Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais 17 cm -30 2265282 - 1

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1866 O Diretor de Veículos do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/MG, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328 do citado diploma legal, a Lei Estadual nº 14 .937/03, a Lei Estadual nº 5 .874/72, o Decreto Estadual nº 43 .824/04 e a Resolução nº 623/16 do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edital, os proprietários dos veículos removidos, recolhidos e apreendidos, a seguir relacionados, bem como os proprietários dos veículos que porventura não foram notificados por via postal, por não estarem cadastrados, por não terem sido encontrados pelo agente dos Correios ou por estarem com endereços desatualizados, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação (art . 4º, § 6º e art . 5º, § 1º da Resolução nº 623/16 do CONTRAN), promovam a liberação e retirada dos veículos, mediante o pagamento das multas, impostos, taxas e despesas com remoção e estadia, conforme legislação específica (artigo 262, § 2º e 271, § único do C.T.B), para evitar-se a inclusão dos mesmos na lista de veículos que serão levados a hasta pública, de acordo com as normas acima mencionadas . Os veículos se encontram recolhidos no(s) depósito(s) abaixo relacionado(s), na cidade de Pirapora/MG . PÁTIO PIRAPORA REMOCAO E GUARDA DE VEICULOS LTDA Apreensão: 4545350 Placa: GSS0748 Chassi: XL250BR2024842 Marca/Modelo: HONDA/XLX 250 R Ano Fab .: 1986 Prop .: ANDRE LUIZ DA SILVA / Apreensão: 4548113 Placa: QUH1712 Chassi: 9BWAB45U5KT139078 Marca/Modelo: VW/GOL 1 .6L MB5 Ano Fab .: 2019 Prop .: RIBEIRO GOMES TRANSPORTES LTDA / Apreensão: 4573258 Placa: HKS1I75 Chassi: 9BD195152C0250020 Marca/Modelo: FIAT/UNO VIVACE 1 .0 Ano Fab .: 2011 Prop .: NELSON ANTONIO BATISTA / Apreensão: 4575935 Placa: GWN9678 Chassi: 9C2JD170WWR005720 Marca/Modelo: HONDA/ XLR 125 Ano Fab .: 1998 Prop .: ORLANDO MEDEIROS DOS SANTOS / Apreensão: 4575959 Placa: GZC4810 Chassi: 9C2JD17201R017007 Marca/Modelo: HONDA/XLR 125 ES Ano Fab .: 2001 Prop .: EDIONES DOS REIS PEREIRA DA SILVA / Apreensão: 4576077 Placa: - Chassi: - Marca/Modelo: - Ano Fab .: - Prop .: - / Apreensão: 4580801 Placa: JEX1673 Chassi: 9BGKT08VMMC321713 Marca/Modelo: GM/KADETT SL Ano Fab .: 1991 Prop .: RAILDA FERREIRA DA SILVA DO NASCIMENTO / Apreensão: 4583145 Placa: GVJ3150 Chassi: 9BD17206G73312881 Marca/Modelo: FIAT/SIENA FIRE FLEX Ano Fab .: 2007 Prop .: MARIVON ALAN GOMES / Apreensão: 4588549 Placa: HGQ0812 Chassi: 9C2KC08107R210883 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab .: 2007 Prop .: RONIVALDO PEREIRA DE SOUZA / Apreensão: 4590267 Placa: CLT5836 Chassi: 9BGJK19BWWB541017 Marca/Modelo: GM/VECTRA GLS Ano Fab .: 1998 Prop .: LUISY MAIA ALKIMIM / Apreensão: 4590411 Placa: HCD5623 Chassi: 9C2HA07005R003099 Marca/Modelo: HONDA/C100 BIZ Ano Fab .: 2004 Prop .: GISLENE COELHO DE MENEZES / Apreensão: 4590445 Placa: HJO9591 Chassi: 95VCA3J59AM002161 Marca/Modelo: DAFRA/SPEED 150 CARGO Ano Fab .: 2009 Prop .: THIAGO JUNIO VIANA / Apreensão: 4595508 Placa: JIV8795 Chassi: 9BD17202LA3566645 Marca/Modelo: FIAT/ SIENA EL FLEX Ano Fab .: 2010 Prop .: MARCELO NEVES FERREIRA / Apreensão: 4595556 Placa: BJX9E31 Chassi: 9C2MC270VVR026097 Marca/Modelo: HONDA/CBX 200 STRADA Ano Fab .: 1997 Prop .: WESLEY FERREIRA DE OLIVEIRA / Apreensão: 4596034 Placa: - Chassi: - Marca/Modelo: - Ano Fab .: - Prop .: - / Apreensão: 4597771 Placa: GZP7121 Chassi: 9BD17834422329716 Marca/Modelo: FIAT/PALIO YOUNG Ano Fab .: 2001 Prop .: IRENILDE SANTOS CAVALCANTE / Apreensão: 4597985 Placa: HIC4240 Chassi: 9BGRZ08908G261005 Marca/ Modelo: GM/CELTA 2P LIFE Ano Fab .: 2008 Prop .: DANIEL GOMES DA SILVA / Apreensão: 4598218 Placa: PYY6G85 Chassi: 9C2KC2500HR010268 Marca/Modelo: HONDA/CG 160 START Ano Fab .: - Prop .: MAYCON PEREIRA DA SILVA / Apreensão: 4598242 Placa: SGR5D27 Chassi: 9C6DG3320P0080623 Marca/Modelo: YAMAHA/XTZ250 LANDER Ano Fab .: 2022 Prop .: KELANE KELY MARIA XAVIER / Apreensão: 4598544 Placa: GSG2784 Chassi: 9BD17101212003239 Marca/Modelo: FIAT/PALIO EX Ano Fab .: 2000 Prop .: OZAIR PEREIRA DOS SANTOS / Apreensão: 4604567 Placa: - Chassi: 99HJTS050SS007073 Marca/Modelo: SHINERAY/50Q Ano Fab .: 2024 Prop .: - / Apreensão: 4605037 Placa: HJS9123 Chassi: 9C2JC41109R072509 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab .: 2009 Prop .: MARIA DOS ANJOS VILA VERDE / Apreensão: 4607959 Placa: HGW9587 Chassi: 9C6KE092080152075 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab .: 2007 Prop .: EDSON DA SILVA MENDES / Apreensão: 4608228 Placa: JJE3064 Chassi: 9C2JC30707R149250 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab .: 2007 Prop .: JOSE DE ASSIS LOPES / Apreensão: 4608572 Placa: HJH4711 Chassi: 9C6KE090080032666 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125ED Ano Fab .: 2008 Prop .: CELSO JUNIO MOREIRA DA SILVA / Apreensão: 4608697 Placa: RUA4C64 Chassi: 9C2KC2200NR202625 Marca/Modelo: HONDA/ CG 160 FAN Ano Fab .: 2022 Prop .: NEURIMAR MACEDO DE SOUZA / Apreensão: 4608987 Placa: - Chassi: - Marca/Modelo: - Ano Fab .: - Prop .: - / Apreensão: 4613830 Placa: CDU0036 Chassi: WF0ADXGBBTGC69704 Marca/Modelo: IMP/FORD MONDEO CLX AD Ano Fab .: 1996 Prop .: ALBERTO VIEIRA LIMA / Apreensão: 4614808 Placa: TDG6D68 Chassi: 9C2KC2500RR066560 Marca/Modelo: HONDA/CG 160 START Ano Fab .: 2024 Prop .: CLEITON RODRIGUES REIS / Apreensão: 4615609 Placa: IFH9463 Chassi: 9BWZZZ379TT160589 Marca/Modelo: VW/PARATI CLI 1 .8 Ano Fab .: 1996 Prop .: IZAIAS DA PAIXAO SILVA / Apreensão: 4617107 Placa: GVE0H65 Chassi: 9BWKB05U9BP116750 Marca/ Modelo: VW/SAVEIRO 1 .6 CS Ano Fab .: 2011 Prop .: HELIO PAIXAO FERNANDES / Apreensão: 4617813 Placa: PWV1I29 Chassi: 9C2KC1670FR544763 Marca/Modelo: HONDA/CG150 START Ano Fab .: 2015 Prop .: DIEMERSON DARCI DE JESUS RAMOS / Apreensão: 4626840 Placa: HIW4647 Chassi: 95VAC1J589M014796 Marca/Modelo: DAFRA/SUPER 100 Ano Fab .: 2008 Prop .: JOAO GONCALVES LIMA FILHO / Apreensão: 4626971 Placa: EET6866 Chassi: 9BGXM68809C144432 Marca/ Modelo: GM/CORSA HATCH PREMIUM Ano Fab .: 2008 Prop .: JOSENILDO MARIANO DA SILVA / Apreensão: 4627772 Placa: JJR7697 Chassi: 9C6KE044030029615 Marca/Modelo: YAMAHA/

YBR 125K Ano Fab .: 2003 Prop .: EDELSON CARDOSO / Apreensão: Ano Fab .: 2010 Prop .: WASHINGTON BORGES JUNIOR / 4633751 Placa: SHV9H35 Chassi: 9C2KC2500PR052628 Marca/ Apreensão: 4735337 Placa: JXS7I95 Chassi: 9C2ND07007R010994 Modelo: HONDA/CG 160 START Ano Fab .: 2023 Prop .: DAYSE Marca/Modelo: HONDA/NX-4 FALCON Ano Fab .: 2007 Prop .: GOMES DINIZ / Apreensão: 4635847 Placa: CEX9390 Chassi: ALAN CAMPOS RABELO / Apreensão: 4735717 Placa: GRU9H85 9BD178026V0163564 Marca/Modelo: FIAT/PALIO EDX Ano Fab .: Chassi: 9C2JC250TTR100205 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 1997 Prop .: ANA MARIA DA SILVA / Apreensão: 4636315 Placa: TITAN Ano Fab .: 1996 Prop .: ERICK SANTOS MUNIZ / Apreensão: JRK4222 Chassi: 9C2JC30708R170859 Marca/Modelo: HONDA/CG 4735732 Placa: GXA1521 Chassi: 95VFU5C8BCM001661 Marca/ 125 FAN Ano Fab .: 2008 Prop .: COMERCIAL DE GAS VALE DO Modelo: DAFRA/ZIG PLUS Ano Fab .: 2011 Prop .: RONILDO SOL LTDA / Apreensão: 4637111 Placa: HGT6616 Chassi: LUCAS DA SILVA / Apreensão: 4743187 Placa: HCB9586 Chassi: 9C2JC30708R754398 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano 9C6KE093060002873 Marca/Modelo: YAMAHA/XTZ 125E Ano Fab .: 2008 Prop .: DEJAIR JOSE GOMES / Apreensão: 4637447 Placa: Fab .: 2006 Prop .: ANTONIO DE JESUS C DOS SANTOS / Apreensão: HJS4245 Chassi: - 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