DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

32/134 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

Estadual nº 10.403 de 6.7.1971 e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados por, Yosef Ali, RNM: B646835-0, nascido em 15/09/2005 na Síria , mediante estudos realizados na Síria, concluídos em 2023, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino – Unidade Regional de Ensino Leste 5, no uso de suas competências declara, nos termos da Deliberação CEE 21/01 e Indicação nº CEE 15/2001, da Lei Federal nº 9.394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403 de 6.7.1971 e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados por, Sama Ali, RNM: B649035-4, nascida em 10/11/2007 na Síria , mediante estudos realizados na Síria, concluídos em 2025, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino – Unidade Regional de Ensino Leste 5, no uso de suas competências declara, nos termos da Deliberação CEE 21/01 e Indicação nº CEE 15/2001, da Lei Federal nº 9.394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403 de 6.7.1971 e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados por, Rick Yijia Xie, Registro Geral – CPF: 043.228.74851, nascido em 11/11/2010 na China , mediante estudos realizados na China, concluídos em 2026, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio.

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 30/09/2026, Nº 715/2026. DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE SUPERVISORES DE ENSINO.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – Leste 5, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, com fundamento na Deliberação CEE nº 138/2016 e à vista do Processo SEI: 015.00729297/2026-68 , designa os Supervisores de Ensino:

RICARDO PEREIRA DE OLIVEIRA, RG.16.433.87-5;

LUIZ ANTONIO PALETTA, RG. 9.696.166;

KARINA PONTENOVA GUEDES, RG. 23.487.217-2;

Para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão que procederá a análise da documentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de autorização para instalação e funcionamento de estabelecimento de ensino denominado Pro Futuro, situada à Rua Cajuru, nº 897 – Belenzinho – CEP. 03057000 - São Paulo – SP, mantido pela Sociedade Educacional Tieppo LTDA - ME, CNPJ nº 17.298.319/0001-48, bem como aprovação do regimento escolar.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 2

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA nº02/2026

Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

O Diretor da E.E. Jose Raul Poletto, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria: Artigo 1° Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 2° - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores: I - Presidente: Elaine Paiva Gomes Mendes, RG: 33.190.727-6 - e CPF: 263.506.598-56;

II - Membro 1: Osmarina Trindade dos Santos Luna, RG: 19.110.952-6 e CPF: 100.797.028-64;

III – Membro 2: Regina Celi dos Anjos, RG: 10.232.081-0 e CPF: 853.243.378-20.

Artigo 3° - Compete à Comissão:

I - Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses Cada.

II - Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação. III - Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho.

IV - Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Artigo 5° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Processo SEI: 015.00730889/2026-22

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Data: 01/10/2026

Horário: 08h às 12h

Portaria do Diretor Escolar da EE Professor Cândido de Oliveira

Local: Sala de Capacitação - 4º Andar - Rua Cristóvão Jaques, 113 – Vila Nogueira, Diadema - SP, CEP 09942-190

Conforme a Lei Complementar nº 1.374, de 30-3-2022, o Decreto n° 69.046, de 14-11-2024 e a Resolução SEDUC nº 115, de 11-12-2024 que disciplinam o Estágio Probatório dos integrantes da Nova Carreira do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação de São Paulo, expede a presente Portaria:

Tema: Por Dentro do Currículo – Ciências Humanas

Designação de Comissão de Supervisores de Ensino para análise de pedido de autorização de Curso(s)

A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, com fundamento na Deliberação CEE nº 138, de 11/2/2016, publicada no DOE de 12/2/2016 e republicada em 19/10/2016, e à vista do Processo nº 015.00717586/2026-14, designa os Supervisores de Ensino:

Local: Sala de Capacitação - 4º Andar - Rua Cristóvão Jaques, 113 – Vila Nogueira, Diadema - SP, CEP 09942-190

Tema: Por Dentro do Currículo – Ciências Humanas

para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão que procederá a análise da documentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de autorização do Curso de Ensino Médio, junto ao Colégio Espaço Day Care, sito na Rua José Felix de Oliveira, nº 630, Chácara Granja Velha, Cotia, Estado de São Paulo, mantido por Espaço Day Care LTDA, CNPJ nº 21.730.310/0001-31.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

A Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025, pela Resolução SE nº 51/2017 e pela Deliberação CEE nº 138/2016, alterada pela Deliberação CEE nº 148/2016, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, nas Indicações CEE nº 09/1997 e nº 13/1997, e à vista do Parecer Conclusivo da Supervisão de Ensino responsável pelo estabelecimento, HOMOLOGA, em caráter extemporâneo, o Plano Escolar 2026 do Colégio Carlos Drummond de Andrade – CIE 144125.

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 30/09/2026 Retificando Na publicação do dia 30/09/2026, referente à convocação para a formação “Por Dentro do Currículo”, onde se lê: 1 professor de Língua Portuguesa, leia-se: 1 Professor de Ciências Humanas Onde se lê: Tema: Por Dentro do Currículo – Linguagem leia-se: Tema: Por Dentro do Currículo – Ciências Humanas Permanecem inalteradas as demais informações constantes da publicação. A Dirigente Regional de Ensino, convoca nos termos do artº 8º, da resolução SE. 58/2011 e Res. SE. 61/2012, alterada pela Res. SE. 104 de 28/12/2012, 1 Professor de ciências humanas para a formação: "Por Dentro do Currículo – Ciências Humanas", conforme cronograma abaixo: A presença do professor é obrigatória, exceto no caso de impedimento legal.

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