DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

35/134 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAQUAQUECETUBA

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA ESTÁGIO PROBATÓRIO Dispõe sobre a nova Comissão de Avaliação Especial de Desempenho – Estágio Probatório

Conforme o Decreto 69.046/2024, que disciplina o Estágio Probatório dos integrantes do Quadro do Magistério – Docentes Ingressantes da Secretaria da Educação, e Resolução SEDUC 115/2024, que dispõe de normas complementares ao referido Decreto, expede a seguinte Portaria:

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 28/09/2026- ALTERAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO

A Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Itaquaquecetuba, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 64.187/2019, e demais legislações vigentes, aprova a alteração do Projeto Político Pedagógico, referente a oferta do Ensino Fundamental Anos Finais para o ano de 2027 do COLÉGIO SUPERATIVA, situado à rua Duque de Caxias, nº226-Centro-de Itaquaquecetuba. Fundamentação legal: Deliberação CEE138/2016, Deliberação 148/2026, Resolução SE nº 51/2017. A Unidade Regional de Ensino de Itaquaquecetuba, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

VIVIANE ARAUJO DE MELO Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino

Portarias dos Diretores de Escola/Escolar, de 06/12/2024.

Dispõe sobre a Conclusão de Estágio Presencial

O Diretor da E. E. Professora Nanci Cristina do Espírito Santo, Sr. Valdir Antunes de Souza, expede a presente Portaria:

Ficam validadas, em conformidade com o Parecer CEE-109/2020, da Deliberação CEE-195/2021 e do Parecer CEE-69/2021, as horas de estágio supervisionado realizado de forma presencial conforme Atestado de Conclusão do Estagiário:

Elton dos Santos Moraga, RG. 43.945.456-6, aluno do Centro Universitário Cidade Verde realizou presencialmente estágio na E. E. Professora Nanci Cristina do Espírito Santo, totalizando cem horas de observação de aulas no período de 13/08/2026 a 27/08/2026, referente ao Curso de Geografia. Processo SEI nº 015.00612009/2026-37.

Valdir Antunes de Souza

Diretor de Escola.

PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 23/09/2026 Dispõe sobre CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PRESENCIAL

O Diretor de Escola da EE AMALIA MARIA DOS SANTOS, Srª HELOIZA LUCAS DE ARAUJO BEZERRA, expede a presente portaria:

Ficam validadas, em conformidade com o PARECER CEE-109/2020, Deliberação CEE-195/2021 e do PARECER CEE-69/2021, as horas de estágio supervisionado realizado de forma presencial conforme ATESTADO DE CONCLUSÃO do estágiario: Suelen do Nascimento Aires, RG 50.567.737-4 aluna da instituição de Ensino Sociedade Educacional Braz Cubas, realizou presencialmente estágio na EE AMALIA MARIA DOS SANTOS, totalizando 50 (cinquenta) horas de observação de aulas no período de 02/04/2026 à 28/04/2026, referente ao curso de Letras.

HELOIZA LUCAS DE ARAUJO BEZERRA

Portaria do Diretor de Escola de 23/09/2026

Dispõe sobre conclusão de estágio presencial

O Diretor de Escola da EE AMALIA MARIA DOS SANTOS, Srª HELOIZA LUCAS DE ARAUJO BEZERRA, expede a presente portaria:

Ficam validadas, em conformidade com o PARECER CEE-109/2020, Deliberação CEE-195/2021 e do PARECER CEE-69/2021, as horas de estágio supervisionado realizado de forma presencial conforme ATESTADO DE CONCLUSÃO do estágiario:

Marta Alves Valim, RG 29.472.531-3, aluna da instituição de Ensino Superior Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera, realizou presencialmente estágio na EE AMALIA MARIA DOS SANTOS, totalizando 100 (cem) horas de observação de aulas no período de 10/04/2026 à 29/05/2026, referente ao curso de Letras.

HELOIZA LUCAS DE ARAUJO BEZERRA

O Coordenador, Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Itaquaquecetuba, com fundamento nas Deliberações CEE nº 138/2016 e nº 148/2016, na Resolução SE nº 51/2017 e na Resolução SS nº 493/1994, no uso de suas atribuições legais e à vista do Processo SEI nº 015.00441972/2023-87,

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica autorizado o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental Anos Finais, no Colégio Superativa, situado à Rua Duque de Caxias, nº 226, Centro, Itaquaquecetuba/SP, mantido pelo Colégio Superativa.

Artigo 2º - Os responsáveis pelo estabelecimento de ensino ficam obrigados a manter o Plano de Curso, o Regimento Escolar e Proposta Pedagógica adequados às normas baixadas pelos Conselhos Nacional e Estadual de Educação, bem como às demais disposições relativas ao cumprimento da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Artigo 3º - A Unidade Regional de Ensino de Itaquaquecetuba, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Itaquaquecetuba, na data da assinatura digital. VIVIANE ARAUJO DE MELO Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino

O Coordenador Geral/Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Viviane Araujo de Melo, diante da regularidade e aprovação dos documentos de habilitação jurídica, de regularidade fiscal, trabalhista, tributária, de qualificação técnica e por amparo da análise realizada pela Comissão de Análise Técnica, HABILITA a APAE - Itaquaquecetuba/SP (OSC), C.N.P.J nº 01.252.605/0001-32 localizada na rua Distrito Federal, 205 - Vila Ercília - Itaquaquecetuba/SP, ao CREDENCIAMENTO relativo ao Edital de Convocação de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos (OSC) para a eventual celebração de termo de colaboração nos termos da lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, mediante dispensa de chamamento público, objetivando atendimento a estudantes com graves deficiências da educação especial. Viviane Araujo de Melo Dirigente Regional de Ensino

O Coordenador Geral/Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Viviane Araujo de Melo, diante da regularidade e aprovação dos documentos de habilitação jurídica, de regularidade fiscal, trabalhista, tributária, de qualificação técnica e por amparo da análise realizada pela Comissão de Análise Técnica, HABILITA a APAE - Poá (OSC), C.N.P.J nº 59.643.262/0001-17 localizada na rua Flor do Campo, 310 - Conjunto Alvorada - Poá/SP, ao CREDENCIAMENTO relativo ao Edital de Convocação de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos (OSC) para a eventual celebração de termo de colaboração nos termos da lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, mediante dispensa de chamamento público, objetivando atendimento a estudantes com graves deficiências da educação especial.

Viviane Araujo de Melo Dirigente Regional de Ensino

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL/ URE MAU

Constitui a Subcomissão de Avaliação de Documentos – SubCada, para atuar em atividades relativas à Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA, em atendimento à Resolução SEDUC nº 61, de 27 de maio de 2026.

O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – Região Mauá, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no artigo 3º da Resolução SEDUC nº 61 de 27/05/2026, Resolve:

Artigo 1º - Fica constituída a Subcomissão de Avaliação de Documentos – Subcada, vinculada à Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA, com a finalidade de auxiliar nos procedimentos de análise, classificação, avaliação, seleção e destinação de documentos.

Artigo 2º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados para comporem a Subcomissão de Avaliação de Documentos – Subcada, cabendo à servidora indicada no inciso V a coordenação dos trabalhos: I – Maria Eliete de Lima – RG. 19.206.296-7 – Assistente de URE - SEFIN; II – Renan Ramos Alves de Morais – RG. 48.975.484-3 – Equipe de Especialistas em Currículo;

III – Roselene Menino – RG. 19.115.219 – Chefe de Seção – SEVESC; IV – Kelly Regina Bombonatti Mongelos – CIN 28784482869 – Assistente II – ASURE

V – Ione Ribeiro Silva Ignácio – RG. 28.901.177-2 – Supervisor Educacional – Coordenador Subcada;

VI – Jackson de Melo Pimentel – RG. 20.339.085-4 – Diretor de Escola.

Artigo 3º - A Subcada exercerá as competências previstas na Resolução SEDUC nº 61, de 27 de maio de 2026, podendo solicitar a colaboração de servidores das Unidades Escolares e das Unidades Regionais de Ensino, observando seus conhecimentos técnicos e experiências profissionais.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a anteriormente publicada no DOE de 20/07/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DE ENSINO DE MAUÁ Autorizando, nos termos do Decreto nº 47.685 de 28/02/2003, obedecendo às condições previstas na resolução SE nº 23/2013. A ocupação pela servidora Indicada para as dependências da zeladoria da Unidade Escolar abaixo relacionada: EE. Maria Pastana Menato, pela sra. Juliana Cintia Dias, RG 41.706.133-X. Agente de Organização escolar na EM. Yoshihiko Narita da Prefeitura Municipal de Ribeirão Pires do Estado de São Paulo. SEDUC-PROC - 015.00641044/2024-00. Esta autorização terá validade de 2 (dois) anos, a partir da publicação.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DE ENSINO, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DE ENSINO DE MAUÁ

Autorizando, nos termos do Decreto nº 47.685 de 28/02/2003, obedecendo às condições previstas na resolução SE nº 23/2013. A ocupação pela servidora Indicada para as dependências da zeladoria da Unidade Escolar abaixo relacionada:

EE. Ariovaldo Pupo Amorin, pela sra. Luciana Silva, RG 26.131.442-7. Auxiliar de Desenvolvimento Infantil na EM. Vereador Alberto Betão Pereira Justino da Prefeitura Municipal de Mauá do Estado de São Paulo. SEDUC-PROC - 015.00693770/2026-61.

Esta autorização terá validade de 2 (dois) anos, a partir da publicação.

URE – UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DA UNIDADE REGIONAL DE
ENSINO DE MAUÁ DE 29/09/2026
Dispõe sobre Regularização de Vida Escolar

O Coordenador Geral Regional de Ensino de Mauá, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 69.665 de 30/06/2025 e Resolução SEDUC nº 108 de 28/07/2025, com fundamento no item/subitem 3.1.2 (Referência aos componentes curriculares do 1º Grau), 4.1(Falha Administrativa), 4.3(Tempo decorrido), 5.2(Irregularidade detectada após o encerramento do curso) e 6.1(Irregularidade atribuídas a falhas administrativas) da Indicação CEE nº 8/1986 e nos termos da Deliberação CEE nº 18/1986 e Resolução SE nº 307/1986 e à vista do Parecer Conclusivo da Supervisão de Ensino do Processo SEI nº.: 015.00735675/2026-42 de 29/09/2026, declara regularizada a vida escolar do(a) estudante(a) ROGÉRIO APARECIDO FRANCISCO DE SOUZA, RG.: 24.519.362-5/SP, da EE. DONA FLORISBELLA DE CAMPOS WERNECK no município de Mauá, jurisdicionada a URE – UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ, referente ao 3º Termo B2 (EJA Ensino Fundamental) no período de 23/08/2013 a 18/12/2013 no ano letivo de 2018, ficando válidos todos os atos praticados pelo estudante.

URE – UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ DE 30/09/2026

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DOS ANEXOS DO ANO LETIVO 2026 DO PLANO GESTÃO ESCOLAR QUADRIÊNIO 2023-2026

O Coordenador Geral Regional de Ensino de Mauá, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 69.665 de 30/06/2025 e Resolução SEDUC nº 108 de 28/07/2025, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, Parecer CEE 67/98 e demais normas vigentes, e à vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino, constante no Processo SEI nº.: 015.00508325/2026-13 de 25/06/2026, responsável pelo respectivo estabelecimento de ensino, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - FICA HOMOLOGADO, OS ANEXOS DO ANO LETIVO 2026 DO PLANO GESTÃO ESCOLAR QUADRIÊNIO 2023-2026 da seguinte Unidade Escolar:

• EE.CLOTILDE ALVARES DORATIOTO, (CÓD.CIE.: 389250), situada a Rua.: Aloisio de Azevedo, s/nº - Bairro Feital – Mauá – CEP.: 09330-771 – São Paulo.

URE – UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ DE 30/09/2026

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DOS ANEXOS DO ANO LETIVO 2026 DO PLANO GESTÃO ESCOLAR QUADRIÊNIO 2023-2026 O Coordenador Geral Regional de Ensino de Mauá, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 69.665 de 30/06/2025 e Resolução SEDUC nº 108 de 28/07/2025, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, Parecer CEE 67/98 e demais normas vigentes, e à vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino, constante no Processo SEI nº.: 015.00338862/2026-81 de 27/04/2026, responsável pelo respectivo estabelecimento de ensino, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - FICA HOMOLOGADO, OS ANEXOS DO ANO LETIVO 2026 DO PLANO GESTÃO ESCOLAR QUADRIÊNIO 2023-2026 da seguinte Unidade Escolar:

EE. OLAVO HANSEN, (CÓD.CIE:037312), situada a Avenida.: Benedita Franco da Veiga, nº 155 - Vila Lisboa - Mauá - São Paulo, CEP.:09330-620.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO MAUÁ
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL REGIONAL DE ENSINO- REGIÃO
MAUÁ, de 30/09/2026
Dispõe sobre a designação de Comissão de Supervisores de Ensino.
O Coordenador Geral da Unidade Regional de Ensino – Região de
Mauá, no uso de suas atribuições no uso de suas atribuições contidas no
Decreto nº 69.665 de 30/06/2025 e Resolução SEDUC nº 108 de
28/07/2025, com fundamento na Lei 9394/96 e com fundamento na
Deliberação CEE nº 138/2016, à vista da solicitação protocolada no
Processo SEI nº.: 015.00728397/2026-77 de 25/09/2025, resolve:

Artigo 1º – Designar os Supervisores de Ensino abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão responsável por proceder à análise documental, vistoria das instalações físicas e dos recursos materiais do estabelecimento de ensino privado indicado: Silvio Fonseca Charbe, – RG nº.: 19.334.815/SP, Presidente Edilene da Mota Dantas de Souza – RG nº.: 17.878.143-5/SP, Edimara Henrique de Mecena – RG nº.: 25.896.565-4/SP;

Artigo 2º – A referida Comissão terá como objetivo emitir Relatório de Avaliação Circunstanciado e Parecer Conclusivo acerca do pedido de Autorização de Funcionamento do Novo Curso Técnico em Eletrotécnica ~~-~~ pertencente ao Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais, a ser implantado na instituição CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO - UNIDADE MAUÁ, (CÓD.CIE.: 9319), localizada na Rua.: General Osório, nº 168 - Bairro Vila Bocaina - Mauá -CEP.: 09310-050, mantida por MAUÁ TREINAMENTOS

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI DAS CRUZES

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.01.1.27.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).