DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

102/134 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, de 23 a 30 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Apiaí, dia 28 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/09/2026)

nº 11111/2026 - Pedro Luis Lima, 3º Promotor de Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis), para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 1 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Monte Aprazível, no dia 3 de setembro, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 16 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Suzano, dia 14 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Manuel, dia 15 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, dia 23 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Orlândia, dia 29 de setembro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2026)

nº 11116/2026 - Rafael Leme Cabello, 3º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Franca e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Guará, de 16 a 30 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 25º Promotor de Justiça Criminal, dia 28 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 11118/2026 - Raissa Nunes de Barros Maximiliano, 4º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), assumir o exercício das funções do 91º Promotor de Justiça Criminal, dia 1º de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/09/2026) nº 11122/2026 - Renata Teixeira de Andrade, 6º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 50º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 16 a 30 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, dia 23 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 11127/2026 - Sarah Gonçalves Bretas, 3º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 1 a 25 de setembro, assumir o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 26 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 83º Promotor de Justiça Criminal, no dia 3 de setembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cerquilho, dia 10 de setembro, acumular o exercício das funções do 33º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, de 16 a 18 de setembro e 16º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, de 21 a 24 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, dia 23 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, dia 2 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cravinhos, dia 28 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, dia 29 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/09/2026) nº 11130/2026 - Thais Gabriela dos Santos Peres, 5º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para acumular o exercício das funções do 25º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de setembro, assumir o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 17 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, dia 23 de setembro, auxiliar no exercício das funções dos 8º Promotor de Justiça de Suzano e Promotor de Justiça de Porangaba, dia 29 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guariba, dia 30 de setembro 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 17/09/2026) nº 11882/2026 - Constance Caroline Albertina Alves Toselli, 10º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, de 13 a 23 de outubro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2026)

nº 12149/2026 - Kleber Henrique Basso, 24º Promotor de Justiça de Guarulhos, para sem prejuízo de suas atribuições normais, e com ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 29º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de outubro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2026) nº 12350/2026 - Andrea Cristina Silva Prado Molina, 3º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 102º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de outubro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2026) nº 12362/2026 - para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Roque, de 1 a 31 de outubro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Embu-guaçu, de 2 a 16 de outubro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2026) nº 12379/2026 - Cleiton Anderson de Castro, 1º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 31 de outubro, acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 19 a 30 de outubro e auxiliar no exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 16 outubro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/09/2026) nº 12381/2026 - Daiane Fernandes Baratela, 3º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registro, de 1 a 16 de outubro, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Registro, de 17 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Eldorado, de 17 a 31 de outubro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2026)

nº 12392/2026 - Fernando Cesar Gomes de Souza, 6º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, de 1 a 16 de outubro e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 17 a 31 de outubro, acumular o exercício das funções do 95º Promotor de Justiça Criminal, de 2 a 16 e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 19 a 30 de outubro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 1 a 3 de outubro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2026) nº 12400/2026 - Gustavo Rodrigues Mendes Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Orlândia, de 1 a 16 de outubro, acumular o exercício das funções do 1º de São Joaquim da Barra, de 1 a 16 de outubro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (DEECRIM) da Região da Capital (Esaj), de 22 a 30 de outubro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2026) nº 12404/2026 - Igor Ramos Dantas de Santana, 5º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 16 de outubro e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 31 de outubro e

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2026) nº 12409/2026 - Isadora Maria Gomes de Almeida, 4º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 4 a 31 de outubro, acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 17 a 30 de outubro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2026) nº 12412/2026 - Jessica Silveira Prado, 3º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Palestina, de 1 a 31 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Vicente (ESAJ), de 1 a 16 de outubro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru - DEECRIM III, de 17 a 31 de outubro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2026) nº 12417/2026 - Joseph Saba Harb, 3º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cravinhos e acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 1 a 31 de outubro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/09/2026) nº 12473/2026 - Pedro Luis Lima, 3º Promotor de Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do Consumidor, de 1 a 31 de outubro e para acumular o exercício da 5ª função do Promotor de Justiça que oficia junto ao DIPO (Custodia), de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2026) nº 12594/2026 - Claudio Rogerio Ferreira, 4º Promotor de Justiça de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Araçatuba, nos dias 4 e 25 de outubro de 2026, junto à 299ª Zona Eleitoral - Araçatuba. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2026) nº 12601/2026 - Bruno Arneiro Soares, 2º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para, sem prejuízo de sua designação anterior, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Presidente Bernardes, no dia 25 de outubro de 2026, junto à 165ª Zona Eleitoral - Presidente Bernardes. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2026) nº 12602/2026 - Andre Ferraz de Assis Pinto, 1º Promotor de Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis), para, sem prejuízo de sua designação anterior, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Quatá, nos dias 4 e 25 de outubro de 2026, junto à 106ª Zona Eleitoral - Rancharia.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2026) nº 12613/2026 - Giovani Martini Loss, 2º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para, sem prejuízo de sua designação anterior, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Barretos, nos dias 4 e 25 de outubro de 2026, junto à 21ª Zona Eleitoral - Barretos. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2026) nº 12623/2026 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de OUTUBRO DE 2026, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados: Altera-se: Alexandre De Palma Neto, 02/10/2026 a 31/10/2026 Inclui-se: Nelson de Barros O’Reilly Filho, 01/10/2026 a 30/10/2026 Exclui-se: Marcia Leite Macedo, 02/10/2026 a 31/10/2026 (Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2026)

AVISOS

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, e a pedido da Associação Paulista do Ministério Público e do Coordenador-Geral dos Grupos de Estudos, Antônio Henrique Samponi Barreiros, avisa aos senhores Membros do Ministério Público de São Paulo, que o Grupo de Estudos “AMARO ALVES DE ALMEIDA ” (Santo André), sob a coordenadoria-regional da Promotor de Justiça, Juliano Augusto Dessimoni Vicente, realizará reunião ordinária no dia 08.10.2026 (Quintafeira), a partir dás 18h00, no Restaurante Baby Beef Jardim, situado na Rua das Bandeiras, 166, Jardim – Santo André/SP, com palestra proferida

pelo PROMOTOR DE JUSTIÇA E PRESIDENTE DA APMP, Doutor PAULO PENTEADO TEIXEIRA JUNIOR, que discorrerá sobre o tema “Desafios para o Ministério Público contemporâneo”.

O Procurador-Geral de Justiça em exercício no uso de suas atribuições normais PUBLICA nos termos do artigo 4º § 1º do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior referente ao mês Junho de 2026.

1 FABIO PEREZ FERNANDEZ NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO RAFAEL ASSUMPCAO MOMM MARCELLO SCHWARTZMAN PEDRO HENRIQUE DA SILVA ROSA 2 CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO JULIANA MONTEZUMA LACERDA BRUNO GRECCO CARDOSO RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN 3 FABIO PEREZ FERNANDEZ ELOY OJEA GOMES HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO FLAVIO DE PAULA MARTINS ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS 8 MARCELO PEREZ LOCATELLI DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI CARLOS ALBERTO DE SOUSA ARAUJO BARBARA DOS SANTOS LOPES MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL 9 SHEILA XAVIER MENDES CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ MOACYR WHITAKER COHN DE ASSUMPÇAO GONÇALVES LUIZ CLEBER CARNEIRO DE CARVALHO PATRICIA MENDONCA BARBOSA 10 ANDRE LUIZ DOS SANTOS THALITA MARQUES DO NASCIMENTO BRUNO DE MOURA CAMPOS RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS 11 ANDRE LUIZ DOS SANTOS ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI DANIEL SANTERINI CAIADO CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL 12 MARCOS NERI DE ALMEIDA JULIANA BESCHORNER COELHO PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA ANNA BEATRIZ MACHADO CRUZ LARISSA MENDES SOUZA 15 MANOEL TORRALBO GIMENEZ JUNIOR RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN OSMAIR CHAMMA JUNIOR DAIANE FERNANDES BARATELA LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA 16 SILVIA DE FREITAS DENARI SANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA MARZAGAO BARBUTO PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA ANNA BEATRIZ MACHADO CRUZ MARCELA CALVENTE 17 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO ANA PAULA MOREIRA MATTOS DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI ANNA BEATRIZ MACHADO CRUZ LARISSA MENDES SOUZA 18 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA RAFAEL ASSUMPCAO MOMM RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES MARCELO VAZ FERREIRA 19 ALEXANDRE DA SILVA DELAI ALESSANDRO BRUSCKI DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI RONALDO PEREIRA MUNIZ MARIA LAURA PINOTI JUNQUEIRA 22 CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS VANESSA BORTOLOMASI MARIANA MAXIMO RAMOS ALEXANDRE DA SILVA DELAI MARCIO LEANDRO FIGUEROA 23 SHEILA XAVIER MENDES ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI MARIANA MAXIMO RAMOS TAMITA BENATTI SILVERIO DE SOUSA RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN 24 MARCELO PEREZ LOCATELLI ELOY OJEA GOMES FABIO PEREZ FERNANDEZ BRUNO GRECCO CARDOSO MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL 25 GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO MARCELLO SCHWARTZMAN ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS 26 EUVER ROLIM RAFAEL ASSUMPCAO MOMM HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO BRUNO GRECCO CARDOSO MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL 29 ANDRE LUIZ DOS SANTOS DANIELLA DI GREGORIO LANDER KENWORTHY CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.01.1.27.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).