DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

101/134 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 1 de outubro de 2026 nº 11070/2026 - Luiz Henrique Sader Engelman, 2º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Suzano, de 16 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cravinhos, no dia 3 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, dia 10 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itanhaém, dia 23 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, dia 24 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaporanga, dia 29 de setembro de 2026.

nº 12677/2026 - Alex Facciolo Pires, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Franca, de 19 a 23 de outubro de 2026.

setembro, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Guarujá, dia 08 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Orlândia, dia 09 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Embu-Guaçu, dia 10 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Praia Grande, dia 14 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Apiaí, dia 21 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 35º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, dia 28 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2026)

nº 12678/2026 - Alex Facciolo Pires, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Franca, de 26 a 30 de outubro de 2026.

nº 12679/2026 - Alex Facciolo Pires, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 2 de outubro de 2026.

Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de nº 11016/2026 - Clara Dantas Mendes, 6º Promotor de Justiça Justiça de Franca, de 1 a 2 de outubro de 2026. Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para acumular o nº 12680/2026 - Alexandre da Silva Delai, 2º Promotor de Justiça de exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cabreúva, de 1 a 15 de Peruíbe, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça setembro, assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de de Registro (ESAJ), de 1 a 16 de outubro de 2026. Itu, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 11º nº 12681/2026 - Bruno Maccari Crepaldi, Promotor de Justiça de Promotor de Justiça de Sorocaba, de 16 a 30 de setembro, auxiliar no Borborema, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de exercício das funções do 35º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 24 Justiça de Sertãozinho (ESAJ), de 17 a 31 de outubro de 2026. de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de nº 12682/2026 - Charles Zanini Pizoni, Promotor de Justiça de Buri, Justiça de Cabreúva, dia 28 de setembro de 2026. para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de (Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/09/2026) Itararé, de 17 a 31 de outubro de 2026. nº 11025/2026 - Debora Victor de Andrade, 2º Promotor de Justiça nº 12683/2026 - Flavio Jose da Costa, 1º Promotor de Justiça de Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para assumir o Igarapava, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Registros Públicos, de exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Sertãozinho (ESAJ), de 1 a 15 de setembro, acumular o exercício da 6ª função do Promotor de 19 a 31 de outubro de 2026. Justiça que oficia junto ao DIPO (Custodia), de 1 a 15 de setembro, assumir nº 12684/2026 - Nelisa Olivetti de França Neri de Almeida, 24º o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de Promotor de Justiça de Santos, para acumular, Ana Carolina Fuliaro 16 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 14º Promotor Bittencourt, 11º Promotor de Justiça de Santos, para, sem prejuízo de suas de Justiça das Execuções Criminais, de 16 a 30 de setembro, auxiliar no atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 17º Promotor de exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São Vicente, dia 24 de Justiça de Santos, de 5 a 9 de outubro de 2026. setembro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de nº 12685/2026 - Waleska Bueno Sanches Buratto, 2º Promotor de Presidente Epitácio, dia 29 de setembro, e auxiliar no exercício das Justiça de Vinhedo, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor funções do 1º Promotor de Justiça de Piraju, dia 30 de setembro de 2026. de Justiça de Campinas, de 1 a 30 de outubro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/08/2026) Republicadas: nº 11033/2026 - Fernando Rodrigo Garcia Felipe, 5º Promotor de nº 10641/2026 - Andre Perche Lucke, 3º Promotor de Justiça de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), Paulínia, para sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de (ESAJ), auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível Justiça de Campinas, de 23 a 30 de setembro de 2026. (ESAJ), auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) (ESAJ), auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível nº 10652/2026 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça (ESAJ), auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível Auxiliar de Araçatuba, para acumular o exercício das funções do Promotor (ESAJ), auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Justiça de Palmeira D'Oeste, de 1 a 27 de setembro de 2026. (ESAJ), auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) Cível(ESAJ), auxiliar no exercício das funções do 24º Promotor de Justiça nº 11002/2026 - Bruna Stocco, 4º Promotor de Justiça Substituto da de Enfrentamento À Violência Doméstica (ESAJ), auxiliar no exercício das 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 35º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência funções do 3º Promotor de Justiça de São Roque, de 1 a 30 de setembro, Doméstica (ESAJ) e auxiliar no exercício das funções do 36º Promotor de acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cabreúva, Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica (ESAJ), de 1 a 30 de de 16 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor setembro, e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Justiça de Praia Grande, no dia 3 de setembro, auxiliar no exercício das de Ferraz de Vasconcelos, dia 30 de setembro de 2026. funções do 2º Promotor de Justiça de Cravinhos, dia 10 de setembro, (Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/08/2026) auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua no nº 11034/2026 - Gabriel de Moura Bahls, 1º Promotor de Justiça Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância - Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o GECRADI, no dia 15 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 6º exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Jacareí, de 1 a 15 de Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, dia 28 de setembro de 2026. setembro, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de (Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/09/2026) Jacareí, de 1 a 30 de setembro, assumir o exercício das funções do 6º nº 11003/2026 - Bruno Arneiro Soares, 2º Promotor de Justiça Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 16 a 30 de setembro, Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de São José assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rosana, de 1 a dos Campos, dia 9 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 1º 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Promotor de Justiça de Pirapozinho, dia 23 de setembro de 2026. Justiça de Pirapozinho, de 16 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das (Republicada por necessidade de retificação - doe de 09/09/2026) funções do Promotor de Justiça de Angatuba, no dia 3 de setembro, nº 11037/2026 - Gabriela Martins Lira, 2º Promotor de Justiça acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Teodoro Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária (Botucatu), para assumir o Sampaio, dia 17 de setembro, auxiliar no exercício das funções do exercício das funções do 90º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de Promotor de Justiça de Taquarituba, dia 24 de setembro, e auxiliar no setembro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itapetininga, dia 29 de Cível do Butantã, de 15 a 30 de setembro, acumular o exercício das setembro de 2026. funções do 64º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 5 de setembro, (Republicada por necessidade de retificação - doe de 15/09/2026) acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de nº 11005/2026 - Bruno Gianordoli Malta, 3º Promotor de Justiça Pinheiros, dia 9 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 1º Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga), para acumular o Promotor de Justiça de Várzea Paulista, dia 09 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 1 a exercício das funções do 35º Promotor de Justiça de Campinas, nos dias 2 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 36º Promotor de e 16 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 30 de setembro, Justiça de Duartina, dia 23 de setembro, auxiliar no exercício das funções acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Vila do 3º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, dia 25 de setembro, e Prudente, de 16 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 2º auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de EmbuPromotor de Justiça de Cubatão, no dia 3 de setembro, auxiliar no Guaçu, dia 30 de setembro de 2026. exercício das funções do Promotor de Justiça de Porangaba, dia 10 de (Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/09/2026) setembro, e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de nº 11045/2026 - Isabela Esteves Dias, 7º Promotor de Justiça Embu-Guaçu, dia 24 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o de retificação - doe de 14/09/2026) exercício das funções do 110º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de nº 11010/2026 - Camila Goncalves Carneiro, 3º Promotor de Justiça setembro, acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandopolis), para assumir o das Execuções Criminais, de 16 a 30 de setembro, acumular o exercício exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de das funções do 47º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de setembro, e 1 a 30 de setembro, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registro, de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 15 de setembro, auxiliar no dia 28 de setembro de 2026. exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cerqueira César, no dia (Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/09/2026) 3 de setembro, acumular o exercício das funções do 13º Promotor de nº 11047/2026 - Isabella Kaial Cury Gaspar, 8º Promotor de Justiça Justiça Criminal, de 16 a 22 de setembro, auxiliar no exercício das funções Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para acumular o do 1º Promotor de Justiça de Santo André, dia 24 de setembro, e auxiliar exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de no exercício das funções do 36º Promotor de Justiça de Enfrentamento À setembro, assumir o exercício das funções do 68º Promotor de Justiça Violência Doméstica, dia 29 de setembro de 2026. (Republicada por Criminal, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 31º necessidade de retificação - doe de 23/09/2026) Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, de 16 a 30 nº 11012/2026 - Carlos Alberto de Sousa Araujo, 7º Promotor de Justiça de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício Justiça de Itanhaém, dia 21 de setembro de 2026. das funções do 19º Promotor de Justiça de Santos, acumular o exercício (Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2026) das funções do Promotor de Justiça de Eldorado, de 1 a 15 de setembro, nº 11051/2026 - Jean Carlos Ferres da Silva, 2º Promotor de Justiça assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Eldorado, de 16 Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para acumular o a 30 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cerqueira César, de 1 a Justiça de Porto Feliz, dia 23 de setembro de 2026. 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) de Cerqueira César, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das nº 11014/2026 - Carolina Deltreggia Reis, 4º Promotor de Justiça funções do 14º Promotor de Justiça de Bauru, de 17 a 24 de setembro, e Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível do assumir o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Guarulhos, Jabaquara, dia 29 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 2º de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Promotor de Justiça de Itararé, dia 30 de setembro de 2026. Justiça de Caieiras, de 16 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das (Republicada por necessidade de retificação - doe de 23/09/2026) funções do 2º Promotor de Justiça de Miracatu, no dia 2 e no dia 3 de

(Republicada por necessidade de retificação - doe 14/09/2026) nº 11072/2026 - Marcela Calvente, 11º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 30 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São Vicente, dia 29 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 11077/2026 - Marcos Vinicius Ramos Oliveira, 4º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mongaguá, de 1 a 17 e de 19 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mongaguá, no dia 3 e no dia 17 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, dia 21 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itararé, dia 24 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, dia 28 de setembro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2026) nº 11078/2026 - Maria Aparecida dos Santos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções dos 2º e 3º Promotores de Justiça de Mongaguá, no dia 1 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, nos dias 2 e 14 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 31º Promotor de Justiça de Campinas, dia 10 de setembro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Guararema, dia 16 de setembro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mairiporã, dia 30 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 18/09/2026) nº 11079/2026 - Maria Laura Pinoti Junqueira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 42ª Circunscrição Judiciária (Jaboticabal), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Suzano, de 16 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, no dia 2 de setembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Duartina, no dia 3 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Família da Capital, dia 8 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Miracatu, dia 29 de setembro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/09/2026)

nº 11096/2026 - Michele Demico Camargo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 35ª Circunscrição Judiciária (Lins), para assumir o exercício das funções do 61º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 70º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude (nos termos da Resolução 1124/2018, art. 16, inciso XIII), dia 21 e dia 28 de setembro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 11099/2026 - Monique Campos Ratton Ferreira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para acumular o exercício das funções do 102º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 92º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 22 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, dia 23 de setembro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 16/09/2026)

nº 11106/2026 - Pedro de Andrade Khouri Santos, 3º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício das funções do 57º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, de 16 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registro, dia 21 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, dia 22 de setembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Apiaí, dia 23 de setembro, e auxiliar no exercício das funções dos 1º Promotor de Justiça Cível do Butantã e Promotor de Justiça de Porangaba, dia 29 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Miracatu, dia 30 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2026) nº 11105/2026 - Paulo Rodrigo Carneiro de Siqueira, 9º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Iguape, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Miracatu, de 1 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Aparecida, dia 8 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Martinópolis, dia 23 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/09/2026) nº 11108/2026 - Pedro Filipe Veloso Figueiredo Silva, 3º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Suzano, no dia 2 de setembro, acumular o

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