Dia Oficial

Diário Oficial do Município de Macapá - AP · 01/10/2026 · pág. 1

DOMMAAP 01/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5386

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Município de Macapá Diário Oficial

PREFEITURA DE MACAPÁ Jordhan Rafael Maia da Silva Page aniapnánão. ne reenare eis tnês Secretaria Municipal da Juventude Pedro dos Santos Martins Pref M: à, em rcício reinicio, Macapa ln eercich Secretaria Municipal de Transparencia e Controladoria - SEMTC

Marcinena ce Motos. Nato Jefferson Roney Oliveira da Silva

Vice-Prefeito de Macapá

á Secretaria Municipal de Vigilância em Saúde - SEMVS

o Gisvando Ferreira de Carvalho

ário Mi ] il |]

Secreto Jflnigipal'do Gabihete: Civ | Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana - SEMZUR Nilzelene de Sá Galeno Procuradora Geral do Município - PROGEM | AUTARQUIAS

Tarcizio Patrick da Silva Marques Eden Quaresma Barbosa Corregedor Geral do Muncipio - CORGEM | Diretor(a) Presidente da Macapá Previdência - MACAPAPREV

Jose Claudio Vilhena dos Santos | Maria Elisia Carmo Silva

il Mi | de Mi à - GCMM | Presidente do Instituto Municipal de Política Promoção de Comandante da Guarda Civil Municipal de Macapá - GC| | Igualdade Race - IMPROIR

SECRETARIAS / SECRETÁRIOS | | | Manuele Costa Flexa Charles Elson Miranda Nascimento | Diretora Presidente do Inst. Municipal de Turismo - MACAPATUR | de Agricul Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAG COMPANHAS

Marcelo Moraes dos Santos | Michel Nascimento Braz Secretaria Mun. de Articulação Institi | - SEMAI | CER E Popação nalituciona Diretor Presidente da Cia. de Transito e Transp. de Macapá CTMAC

E Josely da Silva Nascimento SEMAS ecretaria Mun. de Assistência Social -Alexander Bruno Matos dos Santos

Joyce de Freitas Ferreira | Presidente da Cia. de Iluminação Publica, Energia Sustentavél e Secretaria Municipal de Comunicação Social - SEMCOM | Saneamento - CIPEMAC

Jose Raimundo de Oliveira Cordeiro | EMPRESAS PÚBLICAS Secretaria Mun. de Direitos Humanos e Cidadania- SEMDHC E E REA Lana do Socorro Dias Picanço (Liquidante)

Marilene Silveira Natividade Diretora Presidente da EMDESUR Secretaria Ext. Municipal de Desenvolvimento Integrado - SEMDI p: 9 FUNDAÇÕES Karina Alfaia de Azevedo

Secretaria Municipal de Educação - SEMED Samanta Rangel Gaspar Ponte JE:s cá Diretor(a) Presidente da Fundação Bioparque da Amazônia Lara Shalita Araujo Amorim Alegna Teixeira Nazario Greidi Sadi Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL ixei azario Greidinger Modesto Eli dá Diretora Presidente da Fundação Municipal de Cultura - FUMCULT Rainize Marques da Silva Secretaria Municipal da Família - SEMFA | REPRESENTAÇÃO

Jose Harlam Fernandes Aguiar Mauro Dias da Silveira Junior Secretaria Municipal de Finanças - SEMFI Representante Mun. em Brasilia

Jamaira da Silva Ferreira Secretaria Municipal de Governo - SEGOV

Gisele Fernandes de Oliveira Secretaria Municipal de Gestão - SEMG O Diário Oficial do Município - DOM, é publicado regularmente com

Savio Nunes Bordalo data e numeração sequencial no endereço: Secretaria Mun. de Habitação e Ordenamento Urbano - SEMHOU https://macapa.ap.gov.br/diarios-oficiais/

Denize do Carmo Colares Ferreira | Secretaria Municipal da Mulher - SEMMU | A divisão de Imprensa Oficial do Município 'da Coordenadoria de Logística e Secretaria Municipal de Gestão é responsável de receber | Jonattas Matheus Miranda da Silva diariamente as matérias vias sistema 1DOC, encaminhadas pelos

Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Des. Sust. e Postura Urbana titulares dos órgãos e entidades do Município de Macapá para o

| Gabinete do Secretário de Gestão. Jose Maria Goes da Silva Filho | | Secretaria Municipal de Mobilização e Participação Popular - SEMMPP. | Para atender o regulamento do programa utilizado para a publicação do D.O.M., as matérias encaminhadas serão recebidas até as 17:00 Silvia Letícia da Silva Luz Martins horas dos dias úteis e deverá obrigatóriamente obedecer as seguintes Secretaria Municipal de Obras e Infra-estrutura Urbana - SEMOB medidas: fonte Arial em negrito com 8 cm de aqu, para duas colunas e 17 cm de largura para uma, nas especificações de balanços,

Diego Anderson Caldas Paula tabelas e quadros.

assenta Municipal de Plan. Orçam. e Tec. da Informação - SEMPLA,

Renilda Nascimento da Costa Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA

Aline Monique Façanha Medeiros Secretaria Municipal do Trabalho, Desenv. Econ. e Inovação