DOMMAAP 01/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5386

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá, 01.10.2026 DIÁRIO DO MUNICÍPIO pág. 04

Axt 4º Esto Portaria entra em vigor a contar da data de ses PALHETA, no período de 17/03/2026 a 14/06/2026, publicação. aragroa porno e bg me va de janeiro 2014 a janeiro É é : , m ja 18, ocupante da categoria Gabinete ds Diretoria-Presidência da Fundação Bioparque de fenciamil do Aucitar fo ASNOR, Mesa À, nivel DO, do Amazónia Argsldo Gomes Barreto - RIOPARQUE/PMM, nível de atividade Auxiliar do Grupo Ocupacional de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal do

A E ; Gabinete Civil. SAMANTA RANGEL GASPAR PONTES

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 17 de março de 2026.

REGISTRE-SE, E PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Diretorn-Presidente da Frrndução Biopanue da Amacôetia

Decreto nº 1.159/2026 - PAM!

do Gabinete Civil, em A tropa mp RT

PORTARIA Nº 1619/2026 - SECG/PMM ( é / É hol AE SA j

CORREA TEIXEIRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE Decreto nº 726/2026-PMM

GESTÃO, usando de suas atribuições legais que lhe

são conferidas no Art. 228, e seus incisos da Lei Orgânica do Município de Macapá; acumulada com o inciso XI do Art. 5º do Decreto nº 1.264/2006PMM, que dispõe sobre o Regimento Interno do Município de Macapá, e, ainda nos termos da Lei Complementar nº 136/2020-PMM e Lei Complementar nº 122/2018 - PMM (Estatuto dos Dido Faso S E. = PRE TRATO DO CONTRATO 2026 — CIPMM Servidores do Município de Macapá), Fineanta o Obísto: CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA PRESTAÇÃO que consta nos autos do 1doc.Protocolo DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ORGANIZAÇÃO, 25.122/2025 - SEMSA/PMM. OPERACIONALIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE VEICULOS, Objeto deste Termo serão pagas por conta de recursos do orçamento gera! cipio picio RESOLVE: 2026, previsto na Lei Orçamentária anual e Flano Piuranuai, conforme a seguinte dotação: Fonts de Recurso: 1501 = Outros Recuree N É - ve Art.1º - RETIFICAR a PORTARIA Nº Não Vinculados da imadimnaoE O e 1.593/2026 de 28/09/2026, referente à Licença Elemento de Despesa: 3.2.80.39.00 - Quiros Serviços de Prêmio por Assiduidade concedida a servidora Ferceiros-Possoa Jurídica = MARIA VERONICE RAMOS OLIVEIRA , Matrícula nº Ação Orçamentária: 04 122 0005 2. 087 — Manut, Dos Rec. e Humanos e Mat a Disposição da CTMAC. Para fins de 9100674, lotada na Secretaria Municipai de Saúde definição dos custos relacionados à execução dos serviços SEMSA/PMM. de organização, operacionalização e realização do leilão de sos sob responsabilidade da Companhia de Trânsito e sporte de Macapá - CTMac, estabetece-se 2 seguinte

ONDE SE LÊ: MARIA VERONICA nas » a RAMOS OLIVEIRA B AL: TEAD

OPOR:

LEIA-SE: MARIA VERONICE RAMOS + a EP a | OLIVEIRA çãot | ess pager | circulaç Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor | d Roe na data de sua publicação, revogadas as | Pr | sucatas disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete da Secretária Municipal de Gestão, 30 de ed | setembro de 2026. mação | | |

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Gisele Fernandes de Oliveira bom SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO | — DECRETO Nº 744/2026 - PMM B | do | | Leilao Lhe ] no E Condições de Paga ment vedado o pagamen ntecipado. Os stos suportados m recursos provenientos do resuitado do leilão deverão observar a ordem de destinação PORTARIANº 74/2026-GABI/PMM legal dos valores arrecadados, sendo vedada qualquer retenção, dedução ou pagamento sem previsão legal e contratual SECRETÁRIO MUNI GAB:; civI Termo de contrato Hirmado entre a COMPANHIA DE TRÂNSITO E de suis o ent ie pia E TRANSPORTE DE MACAPÁ - CNPJ: 15.144.795/0001-08 E que EMPRESA LUCIANO MARANGONI LEILÕES - CNPJ: 1º conferidas pelo Art.228, ínciso IV da lei orgânica do 38.783426/000' Município de Macapá, e considerando o que consta no . É AEE Parecer Jurídico Setorial Nº 41/2023-PMM, DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE ASSEJUR/GABI/PMM, Processo Administrativo nº 22.01.0.309/2023 datado de 24 de fevereiro de 2023; Macapá-AR, 25 de agosic PARA RESOLVE: sichei Mascimentolbraz | Diretor Presidente dá CTMac Art. 1º CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR - Decreto Nº 2.378/2026/PMM E ASSIDUIDADE, a servidora LEVINDA AURORA PEREIRA CON

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