DOMMAAP 01/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5386

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá, 01.10.2026

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 256/2023 - SEMSA/PMM

Peto presente TERMO ADITIVO, as partes já identificadas no pórtico do contrato original, declaram, aceitam e ajustam as alterações nas cláusulas do referido contrato, mantendo-se as demais aqui não referidas, com Fundamento Legal no Art. 57, inciso Il da Lei nº 8666/1993, Art. 15 da IN 05/2017 — SEGES/MP e demais legislação aplicável, parecer jurídico setorial nº 250/2026 - ASSEJUR/SEMSA/PMM, ratificado pela procuradoria Geral do Município - PROGEM/PMM, conforme Processo Administrativo nº 3.180/2026 - 1 DOC. DO OBJETO: Constitul objsto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato nº 256/2023 - SEMSA/PMM por mais 12 (doze) meses, com início em 27 de setembro de 2026 e encerramento em 26 de setembro de 2027.

: Fica prorrogado através deste Termo Aditivo o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses com início em 27.09.2026 e encerramento em 26.09.2027.

IR; O valor global do presente Termo de Contrato é de R$ 13.858.084,56 (treze milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil, oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), perfazendo um valor mensal de R$ 1.154.840,38 (um milhão, cento e cinquenta e quatro mil, oitocentos e quarenta reais e trinta e oito centavos).

TA! IA: Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Saúde; Programa de Trabalho: 10.122,0023.2.103, Elemento de Despesa: 33.90.38; Fonte: 1500100200.

Ação: Manutenção dos Serviços e Programas da Atenção Especializada; Programa de Trabalho: 10.302,0021.2.094; Elemento de Despesa: 33.90.39; Fonte: 1600000000. Ação: Manutenção dos Serviços e Programas da Atenção Básica de Saúde; Programa de Trabalho: 10.302.0020.2.108; Elemento de Despesa: 33.90.39; Fonte: 1600000000, Ação: Manutenção dos Serviços e Programas da Vigilância em Saúde; Programa de Trabalho: 10.304,0022.2.097; Elemento de Despesa: 33.90.39; Fonte: 1600000000.

Macapá - AP, 25 de setembro de 2026.

Assinado de forma digital por

) A VIGILÂNCIA E A VIGILANCIA E SEGURANCA | SEGURANCA PRIVADA. PRIVADA LTDA-Z9816182006155 LTDA:29816182000155 Sados 20260928 rasta

SILVANA MIRANDA LOPES J. A. VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA. CNPJ nº 29.816.182/0001-55 CONTRATADA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2026-SEMOB!/PMM

Edita! do Pregão Eletrônico SRP n.º 002/2026 - PMC. Ata de Registro de Preços n.º 002/2026- SRP-PMC. Memorando Nº 4.876/2026-1DOCIPMM. Empresa R N CORREA ALVES LTDA, CNPJ sob nº 08.543.179/0001-35, Objeto: A aquisição parcelada de cimentos, materiais para execução de pisos e tubos de concreto, destinados à manutenção, recuperação & execução de serviços de infraestrutura urbana e rural, drenagem e obras públicas, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras € Infraestrutura Urbana — BEMOB. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 859.025,00 (oitocentos e cinquenta e nove mil, vinte e cinco reais) Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 17.512.0019.1.122.0000, Natureza de Despesas: 4.4.90.30.00, Fonte Nº 1500.

Macapá-AP, 29 de setambro de 2026. - Ma AP, 29 d

DALUZ MARTINS Secretária Municipal as e Infraestrutura Urbana Decreto nº7.282/2025 - PMM

—— RESOLVE:

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2026-SEMOBIPMM

PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2025 CPLISCCISEGOVIPMM. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025-SEMOBIPMM. MEMORANDO Nº 47.459/20261DOCIPMM. Empresa CASA URBANA LTDA, CNPJ sob nº 31.710.852/0001-04, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, ADAPTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS EM GERAIS, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ (REFORMA DOS VESTIÁRIOS E GALPÃO NO ATERRO CONTROLADO NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ). Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 460.232,45 (Quatrocentos e sessenta mil, duzentos e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 15.122.0019.1,118.0000, Natureza de Despesas: 3.3.90.39.00, Fonte Nº 1500.

Macapá-AP, 30 de setembro de 2026.

UZ MARTINS e Infraestrutura Urbana

pág. 03

FUNDAÇÃO BIOP, GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE

PORTARIA Nº 5420 - BROPARQUE/PMM, DE 29 DE SETEMBRO DE 2926

Disciplinar o funcionamento do Bioparque da “Amacônia Arnaldo Cosves Brrreto por ocasião dos Elviçõãos de 20284 « dá outras providências

A Diretora-Presidente da Fundação Bioparque da Amazônia Arpaldo Gomes Barveto, no uso das ntribuições legais que lhe são conferidas pefo Decreto nº 185/2024 - PM:

CONSIDERANDO es realização das Eleições Estaduais de 2026 no dia é de outubro de 2026:

CONSIDERANDO a necessidade de organizar o Muxo de atendimento e assegurar a manutenção continua dos cuidados emencisis com a scerva faunística e Norístico da Fundação:

Ark 1º Estabelecer o regime de funcionamento do Bioparque da Amazônia Arnaldo Gomes Berreto durante o períado das Eleições de 2026, nos disa 3 e 4 de outubro de 2026, conforme as seguintes disposições:

• 4-Dia3 de outubro de 2026 (sábado): Funcionamento mormal par píblico externo e atividades administrefivas/operacíoneis de rotina;

HE - Dia 4 de ootubro de 2526 (domiogo): Sem funcionsmento zo quúblico esterno, mantendo-se exclusivamente a execução de sérviços emenciais e internos.

Art Yº Pora efeitos da inciso E do Art. 1º, consideram-se serviços essenciais £ internos indispensáveis:

º* 1-0 tratamento, » alimentação, o manejo e o acompanhamento médica-veterinário dos asimais;

H - A segurança patrimoniol « Vigilância e a conservação predixl e ambiental do parque,

Am, 3º As rhefius e gerências operacionais deverão organizar previamente as «sextas de plantão dos servidores e colaboradores rn ne ao do