DOEAM 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Manaus, terça-feira, 29 de setembro de 2026 9

tem perfeita adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual (LOA), compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e com o Plano Plurianual (PPA), e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022103.019321/2026-62, resolve

PROMOVER , por Antiguidade , a contar de 21 de abril de 2023, nos termos dos artigos 10, alínea b e 18, da Lei n.º 1.116, de 18 de abril de 1974, combinado com o artigo 41, inciso II, do Decreto n.º 3.399, de 31 de março de 1976, o Capitão PM SMAYIL SOUZA DOS SANTOS (20814) - AG , Matrícula n.º 215.568-0 A, ao posto de Major PM do Quadro de Oficiais Combatentes (QOPM) da Polícia Militar do Estado do Amazonas.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de setembro de 2026.

Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ Procurador-Geral do Estado do Amazonas

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

ROBSON TOGNI DE ALMEIDA Secretário de Estado de Administração e Gestão

DARIO JOSÉ BRAGA PAIM Secretário de Estado da Fazenda

Protocolo 290018

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV e XIV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO a Ata da Reunião Extraordinária da Comissão de Promoção de Oficiais - CPO/PMAM n.º 08/2024, publicada no Boletim de Acesso Restrito n.º 026/2026, de 30 de maio de 2025;

CONSIDERANDO o Parecer Chefia n.º 00036/2026 - PPM/PGE-AM, que opina pela possibilidade jurídica de promover o Capitão QOPM MOISES ISRAEL SILVA DOS SANTOS (20829), Matrícula n.º 215.738-1A, ao posto de Major QOPM, do Quadro de Oficiais Combatentes da Polícia Militar do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO a Declaração do Ordenador de Despesas da Polícia Militar do Estado do Amazonas, às fls. 98, atestando que a despesa resultante da promoção tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual - LOA, compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e com o Plano Plurianual -PPA;

CONSIDERANDO , por fim, o que mais consta do Processo n.º 01.01.022103.019324/2026-04, resolve:

PROMOVER , por Antiguidade, a contar de 21 de abril de 2024, nos termos dos artigos 10, alínea “ b ”, e 18 da Lei n.º 1.116, de 18 de abril de 1974, combinado com o artigo 41, inciso II, do Decreto n.º 3.399, de 31 de março de 1976 o Capitão QOPM MOISES ISRAEL SILVA DOS SANTOS (20829), Matrícula n.º 215.738-1A, ao posto de Major QOPM, do Quadro de Oficiais Combatentes da Polícia Militar do Estado do Amazonas.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de setembro de 2026.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV e XIV da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO a Ata da Reunião da Comissão de Promoção de Oficiais - CPO/PM n.º 10/2025, publicada no Boletim Reservado n.º 010/2026, de 02 de março de 2026; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado contida no Parecer Chefia n.º 00064/2026-PPM/PGE-AM;

CONSIDERANDO , ainda, a Declaração do Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas de que a despesa resultante da promoção tem perfeita adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual (LOA), compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e com o Plano Plurianual (PPA), e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022103.019375/2026-28, resolve

PROMOVER , por Merecimento , a contar de 25 de dezembro de 2025, nos termos dos artigos 10, alínea b , e 18 da Lei n.º 1.116, de 18 de abril de 1974, combinado com o artigo 41, inciso III, do Decreto n.º 3.399, de 31 de março de 1976, o Major PM ANDERSON ROCHA SAIF (18547) , Matrícula n.º 186.012-7 B, ao posto de Tenente-Coronel PM do Quadro de Oficiais Combatentes (QOPM) da Polícia Militar do Estado do Amazonas.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de setembro de 2026.

ROBERTO MAIA CIDADE FILHO Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ Procurador-Geral do Estado do Amazonas

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV e XIV da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO a Ata da Reunião Extraordinária da Comissão de Promoção de Oficiais - CPO/BM n.º 001/2025, publicada no Boletim de Acesso Restrito n.º 020/2025, de 12 de fevereiro de 2025;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado contida no Parecer Chefia n.º 00049/2026-PPM/PGE-AM;

CONSIDERANDO a Declaração do Ordenador de Despesas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, atestando que as despesas resultantes das promoções possuem perfeita adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual (LOA), compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e com o Plano Plurianual (PPA), e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022104.000407/2025-20, resolve

PROMOVER , por Antiguidade , a contar de 21 de abril de 2024, nos termos dos artigos 10, alínea a e 18, da Lei 1.116, de 18 de abril de 1974, combinado com o artigo 41, inciso I do Decreto 3.399, de 31 de março de 1976, a 1.° Tenente BM NOEME HENRIQUES FREITAS (01325) , Matrícula n.º 245.968-0 A, ao posto de Capitão BM (Farmacêutico) do Quadro Complementar de Oficiais (QCOBM) do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de setembro de 2026.

Governador do Estado do Amazonas

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