DOEAM 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 29 set/2026

Número 35.794 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

5. Manaus / Humaitá / Manaus do servidor: Jackson Ribeiro dos Santos - TC QOPM, período: 24 a 25/08/2026. Objetivo: Segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador, em cumprimento de agenda oficial ao Município de Humaitá.

Manaus/AM, 29 de setembro 2026.

O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: Concessão de Diárias: 1. Manaus / Novo Aripuanã / Manaus dos servidores: Gumergilson Peixoto Silva - 1º TEN QOAPM, Gildo Lopes da Silva - 2º TEN QOAPM, Francisco Alves de Souza Neto - 1º SGT QPPM, Jorge Adriano Pereira da Silva - 2º SGT QPPM, Fabiano Jorge Alves Pereira - 2º SGT QPPM, Ediberto Garcia da Costa - 3º SGT QPPM e Jesiane Azevedo de França - 3º SGT QPPM, período: 15 a 20/09/2026. Objetivo: Segurança, acompanhamento e Ajudância de Ordens ao Exmo. Sr. Governador e comitiva, em cumprimento de agenda oficial ao Município de Novo Aripuanã.

2. Manaus / Codajás / Anori / Anamã / Caapiranga / Eirunepé / Carauari / Juruá / Manaus dos servidores: Israel Mota de Queiroz - CAP QOPM, Paulo Sérgio Vieira dos Santos - ST QPPM, Paulo José da Costa Cavalcante - 2º TEN QOAPM, Ronne Hudson Moura da Silva - ST QPPM, Euler do Bom Jesus Silva - 1º SGT QPPM, Bruno Pereira Almeida - TC QOPM, Gladson de Souza Duarte - 2º SGT QPPM, Alcimar de Andrade Silva - CAP QOAPM, Mauro Barroso do Nascimento - ST QPPM, Henry Rosas Pereira - 1º SGT QPPM e Francisco Pedrosa Sampaio - 2º SGT QPPM, período: 16 a 17/09/2026; Walterny de Souza Ferreira - Colaborador, período: 16/09/2026; Alexandre de Ataide Medeiros - TC QOPM e CEL QOPM - Audiney Oliveira Ferreira Pinto, período: 17/09/2026; André dos Santos Evangelista - MAJ QOPM, Gabrielle Dantas de Andrade - 3º SGT QPPM, Celso Bizerra de Oliveira Viana - CB QPPM, Reinaldo de Castro Monteiro - CAP QOAPM , Emissandro Reis dos Santos - 3º SGT QPPM, Euller da Silva Pimentel - CB QPPM, Frederico de Souza Oliveira - Colaborador, Marcos Roberto Castro da Silva - CB QPPM e Rodrigo Lopes da Silva - SD QPPM, período: 17 a 18/09/2026; Clayton Diego Mendes Almeida - CB QPPM, período: 16 a 18/09/2026; Eduardo Reis da Silva - MAJOR QOPM e CEL QOPM - Audiney Oliveira Ferreira Pinto, período: 18/09/2026. Objetivo: Segurança, acompanhamento e Ajudância de Ordens ao Exmo. Sr. Governador e comitiva, em cumprimento de agenda oficial nos municípios supracitados.

3. Manaus / Urucurituba / Boa Vista do Ramos / Maués / Barreirinha / Nhamundá / Parintins / Manaus dos servidores: Alcimar de Andrade Silva - CAP QOAPM, Mauro Barroso do Nascimento - ST QPPM, Henry Rosas Pereira - 1º SGT QPPM, Paulo José da Costa Cavalcante - 2º TEN QOAPM, Ronne Hudson Moura da Silva - ST QPPM e Euler do Bom Jesus Silva - 1º SGT QPPM, período: 18 a 19/09/2026; Bruno Pereira Almeida - TC QOPM, Gladson de Souza Duarte - 2º SGT QPPM, Marcus Dellano Moutinho Auzier - CB QPPM, Israel Mota de Queiroz - CAP QOPM, Paulo Sérgio Vieira dos Santos - ST QPPM, Francisco Pedrosa Sampaio - 2º SGT QPPM e Williams Gomes Monteiro - Assessor II, 18 a 20/09/2026; Reinaldo de Castro Monteiro - CAP QOAPM, Emissandro Reis dos Santos - 3º SGT QPPM, Euller da Silva Pimentel - CB QPPM, André dos Santos Evangelista - MAJ QOPM, Gabrielle Dantas de Andrade - 3º SGT QPPM, Celso Bizerra de Oliveira Viana - CB QPPM, Maran Valério Pinto - 1º Ten QOPM, Marcos Roberto Castro da Silva - CB QPPM e Rodrigo Lopes da Silva - SD QPPM, período: 19 a 21/09/2026; Alexandre de Ataide Medeiros - TC QOPM, Fabiele Castro Pereira - CB QPPM e CEL QOPM - Audiney Oliveira Ferreira Pinto, período: 19 a 20/09/2026. Objetivo: Segurança, acompanhamento e Ajudância de Ordens ao Exmo. Sr. Governador e comitiva, em cumprimento de agenda oficial nos municípios supracitados.

4. Manaus / Boca do Acre / Manaus do servidor: Jackson Ribeiro dos Santos - TC QOPM, período: 18 a 19/08/2026. Objetivo: Segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador, em cumprimento de agenda oficial ao Município de Boca do Acre.

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

Protocolo 289783

ESPÉCIE : 2° Termo Aditivo ao Contrato n. 010/2024-PGE.

PARTES CONTRATANTES : Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado-PGE, e a empresa CURUPIRA S.A.

OBJETO : O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação pelo prazo de 12 meses, considerando a atualização do valor da licença, nos moldes do art. 136, IV da Lei n° 14.133/2021, no uso da Plataforma Blip nos termos do Contrato Originário.

Valor Mensal estimado : R$6.000 , 00

PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, de 26/09/2026 a 25/09/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente Termo de Contrato correrão à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária nº 011103 - Procuradoria Geral do Estado, Programa de Trabalho nº 03.126.3074.2824.0011, Fonte n. 1.704.1450..0000.0000, Natureza da Despesa n° 33904007, tendo sido emitida a Nota de Empenho n° 2026NE0000338, em 16/09/2026, no valor de R$1.000,00. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , Manaus, 25 de setembro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 289810

645190 - Valeska Brenda da Silva e Silva /Gerente/Fortaleza/CE/29.11 a 03.12.2026/Participar da 97ª reunião do GDFAZ, no âmbito do CONFAZ, como membro suplente. 645192 - Bianca Falcão de Azêdo /TAFE/Chefe de Departamento/Fortaleza/CE/29.11 a 03.12.2026/Participar da 97ª reunião do GDFAZ, no âmbito do CONFAZ, como membro representante. 645199 - Kleber Brandt /AFCTE/Fortaleza/CE/29.11 a 03.12.2026/Participar da 90ª reunião do GEFIN, no âmbito do CONFAZ. 645196 - Leonardo dos Santos do Rêgo Barros /AFCTE/Chefe de Departamento/Fortaleza/ CE/29.11 a 03.12.2026/Participar da 90ª reunião do GEFIN, no âmbito do CONFAZ. 645200 - Jefferson de Oliveira Carlos /AFCTE/Gerente/ Fortaleza/CE/29.11 a 03.12.2026/Participar da 90ª reunião do GEFIN, no âmbito do CONFAZ. 645197 - Marcos André Pontes Cavalcanti /AFCTE/ Chefe de Departamento/Fortaleza/CE/29.11 a 03.12.2026/Participar da 90ª reunião do GEFIN, no âmbito do CONFAZ. 645198 - Thamara Grimm Moniz

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO