DOEAM 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 29 de setembro de 2026 19

Luciana Adrian Garcia Rocha - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 261744-7A; período: 19.12.2025 a 16.02.2026.

Luizeth Rode Balieiro - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; matrícula: 161872-5A; período: 26.11.2025 a 05.12.2025.

Maria Cristina Lima Ramos da Costa - cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO PNF.ADM-I; matrícula: 106957-8B; período: 27.01.2026 a 26.05.2026. Maria da Conceicao da Silva Teixeira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 235027-0B; período: 25.03.2026 a 23.04.2026.

Maria de Lourdes dos Santos de Lima - cargo: PROFESSOR PF40. LPL-IV; matrícula: 196628-6D; período: 01.07.2025 a 10.07.2025.

Maria do Perpetuo Socorro dos Santos - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula: 129950-6B; período: 06.02.2026 a 05.06.2026. Maria Jose Oliveira de Carvalho - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 232135-1A; período: 04.06.2025 a 13.06.2025.

Marilza Souza do Vale - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; matrícula: 223183-2A; período: 26.01.2026 a 02.02.2026.

Marineyde de Oliveira Lira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 027337-6B; período: 24.11.2025 a 05.12.2025. Marineyde de Oliveira Lira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 027337-6A; período: 24.11.2025 a 05.12.2025.

Marly Barbosa da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 214452-2B; período: 01.03.2026 a 29.05.2026. Mary Ane Paiva da Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 222207-8A; período: 22.10.2025 a 20.11.2025. Mary Ane Paiva da Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 222207-8A; período: 24.11.2025 a 22.01.2026. Messias Junio Moura Dutra - cargo: VIGIA PNF.VIG-II; matrícula: 183877-6A; período: 09.12.2025 a 07.04.2026. Mirian Abreu dos Santos - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 235389-0A; período: 15.09.2025 a 19.09.2025. Oscarina Marques Fernandes - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 232777-5A; período: 24.11.2025 a 23.12.2025. Pricila Alexandre Silva - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 208834-7C; período: 04.01.2026 a 04.02.2026. Pricila Alexandre Silva - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 208834-7C; período: 05.02.2026 a 04.06.2026. Raul Oliveira da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 205758-1C; período: 11.03.2026 a 08.06.2026. Rosalva Carvalho Barbosa - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-I; matrícula: 012182-7A; período: 28.01.2026 a 13.02.2026. Samia Neves Raad - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 205462-0C; período: 01.12.2025 a 30.12.2025.

Sandra Regina de Sousa Costa - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-III; matrícula: 225954-0A; período: 02.02.2026 a 04.02.2026.

Sandra Regina de Sousa Costa - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-III; matrícula: 225954-0A; período: 30.01.2026 a 30.01.2026.

Sidney Souza da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 227464-7A; período: 03.07.2025 a 17.07.2025.

Silvana Andrade de Oliveira da Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 181143-6A; período: 21.10.2025 a 19.12.2025.

Simone Gomes de Souza Freitas - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 186701-6A; período: 02.02.2026 a 02.04.2026.

Simone Gomes de Souza Freitas - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 186701-6A; período: 03.11.2025 a 02.12.2025.

Suely Souza Lira - cargo: PROFESSOR; matrícula: 199058-6A; período: 09.02.2026 a 10.03.2026.

Tairone Silva dos Santos - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 233616-2A; período: 05.08.2025 a 06.08.2025.

Tatiana Maciel Martins da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 185580-8A; período: 02.02.2026 a 15.02.2026 .

Viviane de Oliveira Mirabal - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 223000-3A; período: 04.08.2025 a 18.08.2025.

Wilk Max Monteiro de Aguiar - cargo: VIGIA PNF.VIG-II; matrícula: 174355-4B; período: 14.01.2026 a 05.02.2026.

Ziza Silva Pinho Woodcock - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 116184-9F; período: 12.11.2025 a 11.12.2025.

Manaus, 28 de setembro de 2026

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

LEILA BARROS DE SOUZA AZEVEDO , no cargo de PROF.SERVICOS PRESTADOS, matrícula nº 012.086-3A, referente ao período de 04/08/1999 a 31/12/1999 e de 14/02/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 30 de julho 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

( * ) Reproduzida integralmente por haver sido publicada com incorreção no Diário Oficial do Estado <#E.G.B#289769#19#293281/> , edição de 03/08/2026.

Data: 28.09.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo Aditivo de prorrogação de vigência de prazo ao Contrato de Gestão n ٥60/2026 “Festivais Culturais”, Período de execução: outubro de 2026 a janeiro de 2027. Prazo: 02.10.2026 a 02.01.2027. Proc. n.º 01.01.020101. 008983/2026-00-SEC.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 28.09.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo Aditivo de prorrogação de vigência de prazo ao Contrato de Gestão nº 59/2026 “Giro Cultural”, para o período de outubro de 2026 a janeiro de 2027. Prazo: 02.10.2026 a 02.01.2027. Proc. n.º 01.01.020101. 008976/2026-08 -SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 28.09.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo Aditivo de prorrogação de vigência de prazo ao Contrato de Gestão n° 58/2026 “Arraial da Comunidade”, para o período de outubro de 2026 a janeiro de 2027. Prazo: 02.10.2026 a 02.01.2027. Proc. n.º 01.01.020101.0 08975/2026-55-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 289768

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

Data: 23.09.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de setembro de 2026 a janeiro de 2027. Valor Global: R$ 10.000.000,00 (Dez milhões de reais). UO: 20101,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO