DOEAM 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, terça-feira, 29 de setembro de 2026

PT: 13.392.3303.2449.0001, FT: 1.501.1600.0000.0000, ND: 33508599, NE nº 2026NE0000693 em 29/09/2026, no valor R$ 10.000.000,00 (Dez milhões de reais). Proc. n.º 01.01.020101.009029/2026-26-SEC.

Manaus, 29.09.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 289825

O Secretário de Estado de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

Nome e cargo: Reuel da Silva Alves Junior - A.OPE-III; Rick Jones Martins Ferreira - Gerente; Trechos: Parintins/AM - 29/09 à 01/10/2026; Objetivo: Visita Técnica para vistoria e ajustes finais nas instalações dos módulos habitáveis no 11° Batalhão de Polícia Militar de Parintins.

Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública , em Manaus, 28 de setembro de 2026.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública

Encaminho errata da resenha da autorização de viagens, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição do dia 25/09/2026:

Onde se lê: [...] 02.Nome e cargo: Maitê de Oliveira Pereira - Gerente; Daniel da Silva Cintrão - A.OPE-III; Trechos: Parintins/AM - 28/09 a 03/10/2026; Objetivo: Entrega e montagem de mobiliários para inauguração do módulo do batalhão de Parintins. [...]

Leia-se: [...] 02.Nome e cargo: Maitê de Oliveira Pereira - Gerente; Daniel da Silva Cintrão - A.OPE-III; Trechos: Parintins/AM - 28/09 a 01/10/2026; Objetivo: Entrega e montagem de mobiliários para inauguração do módulo do batalhão de Parintins. [...]

Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública , em Manaus, 29 de Setembro de 2026.

III - TRANSFERIR férias, por conveniência do servidor, referentes ao exercício de 2025/2026:

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 289827

Secretário de Estado de Segurança Pública

FOME , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que determina o art. 2º, inciso VI, arts. 61, 67 e 69, todos da Lei Estadual nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e a Portaria Estadual nº 167, de 26 de julho de 2019,

A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, no uso de suas atribuições legais;

Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) José Maurício Frota de Oliveira, supervisor, matrícula nº 010184, como gestor(a) dos Termos de Fomento relacionados a baixo:

I - CONCEDER férias referentes ao exercício de 2025/2026 aos servidores relacionados, de acordo com o estabelecido na Portaria nº123/2025-GS/ SEJUSC, de 25.11.2025

Protocolo 289743

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO