DOEAM 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 29 de setembro de 2026 21

CONSIDERANDO o que determina o Art. 2º, inciso VI, Arts. 61, 67 e 69, todos da Lei Estadual nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e a Portaria Estadual nº 167, de 26 de julho de 2019, RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) Clícia Barros do Vale Simões , gerente, matrícula nº 210.389-3A, como gestor(a) dos Termos de Fomento relacionados abaixo:

Art. 2º - Revogam-se todas as disposições em contrário. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a contar de 17 / 08 / 2026 .

Manaus, 25 de setembro de 2026

2Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome56/> Protocolo 289744

FOME , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que determina o art. 2º, inciso VI, arts. 61, 67 e 69, todos da Lei Estadual nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e a Portaria Estadual nº 167, de 26 de julho de 2019,

Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) Clícia Barros do Vale Simões , gerente, matrícula nº 210.389-3A, como gestor(a) do Termo de Fomento nº 080 / 2025 - FEAS , proveniente de Emenda Parlamentar de Bancada nº 112/2025, de autoria do Deputado Estadual Alcimar Maciel Pereira, firmado com a Associação Pais Mestres e Amigos do Programa Pelotão Mirim. Art. 2º - Revogam-se todas as disposições em contrário. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a contar de 17/08/2026.

Manaus, 25 de setembro de 2026.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 289745

Espécie: Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 07/2022. Processo: 01.01.016101.002420/2026-22-SIGED.

Despesa: 33904003 - Hospedagem de Sistemas, tendo sido emitida pela Contratante em 23/09/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000460, no valor de R$ 22.730,86 (vinte e dois mil, setecentos e trinta reais e oitenta e seis centavos), ficando o saldo a empenhar.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,

Tecnologia e Inovação

Protocolo 289816

Altera o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentária nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos adicionais.

O Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.641 de 08 de julho de 2025.

Considerando a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$509,76 (QUINHENTOS E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS);

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 2026. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , em Manaus, 29 de Setembro de 2026.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

44000 SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E GÁS

44101 SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E GÁS

Partes: SEDECTI e PRODAM S/A.

Data da assinatura: 25/9/2026.

Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 27/9/2026 a 27/9/2027.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses da prestação de serviços de hospedagem de sistema, hospedagem de servidores e gestor web, bem como o reajuste dos preços em 3,16% (três virgula dezesseis por cento), com base no IGPM, para a SEDECTI.

Valor: O valor total estimado é de R$ 272.770,32 (duzentos e setenta e dois mil, setecentos e setenta reais e trinta e dois centavos), sendo o valor mensal estimado de R$ 22.730,86 (vinte e dois mil, setecentos e trinta reais e oitenta e seis centavos).

Dotação Orçamentária e Empenho: As despesas com a execução do presente Termo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte Dotação Orçamentária e Empenho:

Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa Trabalho: 04.122.0001.2643.0001 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação; Fonte Recurso: 1.704.1470.0000.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais; Natureza

Os servidores abaixo listados declaram que possuem bens e se responsabilizam pela autenticidade das informações aqui prestadas.

SERVIDOR (A) ANDREIA SOBREIRA RODRIGUES CARGO/SIMB: ASSESSOR II AD-2

DECLARO POSSUIR UMA CASA PRÓPRIA RESIDENCIAL LOCALIZADA NA RUA AVOANTE Nº 84 SANTA INÊS MANAUS/ AM UMA CASA RESIDENCIAL JÁ QUITADA.

SERVIDOR (A) ANA PAULA TELES COSTA

CARGO/SIMB: CHEFE DE DEPARTAMENTO 01 APARTAMENTO NO CONDOMÍNIO VIVENDAS DO RIO NEGRO, AV: PADRE AGOSTINHO CABALLERO MARTINS-FINANCIADO/ 01 CARRO-MODELO CRETA-MARCA HYNDAI-QUITADO2025/2026

SERVIDOR (A) CILEUZA OLIVEIRA TORRES CARGO/SIMB: ASSESSOR II AD-2 1 CASA RUA DOMINGO LEÃO 1108 CONJ. CASTELO BRANCO PARQUE DEZ

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO