DOEAM 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 29 de setembro de 2026 23

SERVIDOR (A) ADRIANO AUGUSTO BRAGA MONTEIRO CARGO/SIMB: SECRETÁRIO EXECUTIVO SERVIDOR (A) BERNARDO AUGUSTO CAMPOS MENDES CARGO/SIMB: ASSESSOR I AD-1 SERVIDOR (A) DAVID LABORDA DE MOURA CARGO/SIMB: ASSESSOR II AD-2 SERVIDOR (A) DENIS PASSOS ASSISIS CARGO/SIMB: ASSESSOR II AD-2 SERVIDOR (A) EDNEI FONSECA DA SILVA CARGO/SIMB: COORDENADOR OPERACIONAL SERVIDOR (A) FRANK HIGINO SOUZA DE NAZARÉ CARGO: GERENTE AD-2 SERVIDOR (A) EMILLY BRISI TAVARES CARGO/SIMB: ASSESSOR II AD-2 SERVIDOR (A) GRACIONE TABOZA DE LIMA CARGO/SIMB: GERENTE AD-2 SERVIDOR (A) HUADSON DA ROCHA CARDOSO CARGO/SIMB: ASSESSOR II AD-2 SERVIDOR (A) JOSÉ THIAGO RIBEIRO BONATES CORREA CARGO/SIMB: ASSESSOR I AD-1 SERVIDOR (A) MATEUS DA SILVA CASTRO CARGO/SIMB: ASSESSOR II AD-2 SERVIDOR (A) MERY MACEDO ARAUJO DE SPUZA CARGO/SIMB: ASSESSOR II AD-2 SERVIDOR (A) MARJORYE GARCIA ALENCRIM CARGO: CHEFE DE DEPARTAMENTO SERVIDOR (A) MANUEL EURI DE ARAUJO BRASIL CARGO/SIMB: ASSESSOR II AD-2 SERVIDOR (A) MÔNICA CINARA HOSSAINE NUNES CARGO/SIMB: COORDENADOR GERAL SERVIDOR (A) PAULA NALYNE TELES DE SOUZA CARGO/SIMB: GERENTE AD-2 SERVIDOR (A) SÉRGIO ALVES DE SOUZA CARGO/SIMB: ASSESSOR II AD-2 SERVIDOR (A) FRANCISCO JAILSON OLIMPIO VEIGA CARGO/SIMB: ASSESSOR I AD-1 SERVIDOR (A) ISAAC DOS SANTOS ASSAYAG CARGO/SIMB: ASSESSOR II AD-2

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 05/2026;

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL e a Empresa GREENLEAF PROJETOS E SERVIÇOS S.A.;

OBJETO: Liquidação do valor devido pela SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER, relativo ao pagamento da prestação de serviços continuados conforme Projeto Básico do serviço de manutenção e conservação (corretiva e emergencial) do gramado, entornos, sistema de irrigação e de drenagem campo de futebol do estádio Arena da AmazôniaVivaldo Lima, Carlos Zamith, Ismael Benigno Osvaldo Frota; PERÍODO: 01 / 03 / 2026 A 31 / 03 / 2026 , conforme 2026RI0000006 emitida em 18/08/2026 e da Nota Fiscal De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 159 no valor de R$ 90.000,00 emitida em 11/06/2026;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos alocados no programa de trabalho 27.812.3303.2556.0011 (Gestão dos Espaços Públicos Desportivos e Lazer), natureza de despesa 33.90.93-01 (Indenizações) e fonte de recurso 1.501.156.0.0000.0000 (Outros Recursos não Vinculados - Lei Complementar nº 176/2020), conforme a Nota de Empenho nº 2026NE0000313, emitida em 22/09/2026;

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.042101.000501/2026-06 ; PROCESSO DE PAGAMENTO: 01.01.042101.001213/2026-60 ;

FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, Parecer n° 076/2026 ACJUR/SEDEL de 25 de junho de 2026 e Parecer nº 70/2026 - Unidade de Controle Interno/SEDEL, de 02 de julho de 2026.

Manaus, 25 de setembro de 2026.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Espécie : 2° Termo Aditivo de Contrato nº 005/2025 - SEPCD; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA e empresa A.C.B LOCADORA DE VEÍCULO LTDA ; Objeto: a prorrogação da vigência do Termo de Contrato nº 005 / 2025 - SEPCD , pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 26 / 09 / 2026 a 25 / 09 / 2027 , cujo objeto consiste na prestação pela CONTRATADA à CONTRATANTE , de serviços de locação de veículos tipo PICK - UP , sendo 03 (três) unidades, e SEDAN , sendo 03 (três) unidades, sem motorista e sem combustível, incluindo seguro total e manutenção preventiva e corretiva, no valor global de R$ 501.510,00 (quinhentos e um mil, quinhentos e dez reais). Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 046101, Programa de Trabalho: 08.242.3247.2861.0001, Natureza da Despesa: 33903308, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, Nota de Empenho: 2026NE0000222, emitida em 25/09/2026. Processo Administrativo: 01.01.046101.002589/2026-43 - SEPCD; Manaus, 29 de setembro de 2026.

Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência/>

Espécie: 1° Termo aditivo Contrato nº 003/2025 - SEPCD; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IOA: Prorrogação da vigência do Termo de Contrato n° 003/2025- SEPCD por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 23/09/2026 a 23/09/2027. Data da Assinatura: 22/09/2026, Valor Global: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 046101, Programa de Trabalho: 08.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33913929, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, Nota de Empenho: 2026NE0000209, emitida em 22/09/2026. Processo Administrativo: 01.01.046101.002468/2026-00 -SEPCD; Manaus, 29 de setembro de 2026.

Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência>

Torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

1.1) PE n ° 441/2026-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Curativo), para formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas- CEMA, Órgão Demandante do registro de preços, e demais Unidades Gestoras participantes;

1.2) PE n ° 442/2026-CSC: Aquisição de Materiais de Consumo e Instrumentais Odontológicos, para atender as demandas do curso de Odontologia da Universidade do Estado do Amazonas - UEA;

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 14 de outubro de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 14 de outubro de 2026 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital

2.1) PE n ° 443/2026-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviço de Manutenção de Equipamento de Arco Cirúrgico (FABRICANTE SIEMENS) incluindo Manutenção Preventiva, Corretiva e Calibração, com reposição de peças, para atender as necessidades da Fundação Centro de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON; - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 16 de outubro de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 16 de outubro de 2026 às 09:30 horas.

Protocolo 289811

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO