DOEAM 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, terça-feira, 29 de setembro de 2026

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• horários de tempo constantes no edital

3.1) PE n ° 444/2026-CSC: Aquisição de Viatura Caracterizada - Canil, para atender as necessidades do Fundo Estadual de Segurança Pública do Amazonas - FESP;

3.2) PE n ° 445/2026-CSC: Aquisição de Insumos Especializados destinados ao Programa Pé Diabético, para atender a Policlínica Governador Gilberto Mestrinho - PGGM, unidade de saúde vinculada à Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM;

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 14 de outubro de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 14 de outubro de 2026 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$8.507.783,26 (OITO MILHÕES, QUINHENTOS E SETE MIL, SETECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS);

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Manaus, 28 de Setembro de 2026.

4.1) PE n ° 446/2026-CSC: Aquisição de Materiais Odontológicos, para formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e das demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual;

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 15 de outubro de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 15 de outubro de 2026 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• horários de tempo constantes no edital

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

5.1) PE n ° 413/2026-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Termômetro Clínico e Outros), para formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas- CEMA, Órgão Demandante do registro de preços, e demais Unidades Gestoras participantes;

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 15 de outubro de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 15 de outubro de 2026 às 09:30 horas

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão reinscrevê-las no sistema Errata

Errata referente ao Aviso de Licitação do PE 436 / 2026 - CSC , publicado no dia 22 / 09 / 2026 na Resenha 061 / 26 - CSC , no Diário Oficial do Estado do Amazonas e endereço eletrônico https://www.csc.am.gov.br, que retifica a seguinte informação:

“ PE 436/2026-CSC : Aquisição de Materiais Farmacológicos (Dipirona Sódica e Outros), para formação de Ata de Registro de Preços, visando atender as demandas da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.”

“ PE 436/2026-CSC : Aquisição de Materiais Farmacológicos (Dipirona Sódica e Outros), para Formação de Ata De Registro de preços, visando atender as demandas Fundação Centro De Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON e Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM, órgãos demandantes do Registro de Preço e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual”

1) PE n ° 139 / 2026 - CSC , dia 02/10/2026 às 12:00 horas de Brasília.

2) PE n ° 260 / 2026 - CSC , dia 05/10/2026 às 12:00 horas de Brasília.

3) PE n ° 403 / 2026 - CSC , dia 05/10/2026 às 12:00 horas de Brasília. As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 289795

SIGED nº 01.01.022102.021817 / 2026 - 06 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: REVOGAR os termos da Portaria nº 1164 / 2026 - GDG / PC , a contar desta data, que dispensou a servidora ANA MARIA OLIVEIRA DA SILVA , DPC, Mat. nº 172012-0 B, das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.012459/2026-40. Manaus, 28.09.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

MEMO Nº 279 / 2026 - DEPCA / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR LAURA CIBELLE DUARTE FRANCISCO , EPC, Mat. 224850-6 B, do recebimento da FG-3 (Gerente de Atendimento/DEPCA), bem como DESIGNAR PALOMA BARRONCAS LIMA GONCALVES , EPC, Mat. 211012-1 A, para recebimento da referida função, a contar de 1º.09.2026. Manaus, 28.09.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 289797

Memorando n ° 167 / 2026 - DEHS / GDT. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR HUDSON DA SILVA PESSOA , IPC, Mat. 211327-9 A, do recebimento da FG-3 (Subgerente de Departamento), bem como DESIGNAR JOAO MARKUS RISCIK SILVA , IPC, Mat. 267914-0 A, para recebimento da referida função, a contar de 18.09.2026. Manaus, 28.09.2026.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 289800

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentária nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos adicionais.

O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL ,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.641 de 08 de julho de 2025.

MEMO Nº 301 / 2026 - DEPCA / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR ROSEMIR DUARTE DO VALE , IPC, Mat. 171179-2 A, do recebimento da FG-3 (Chefia de Investigação/DEPCA), bem como DESIGNAR BRUNO MATHEUS PINHEIRO SILVA , IPC, Mat. 268043-2 A, para recebimento da referida função, a contar de 17.09.2026. Manaus, 28.09.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 289799

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO