DOEAM 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 29 de setembro de 2026 31

período de 29 / 09 / 2026 a 27 / 12 / 2026. CIENTIFIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 24 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente do IDAM, em exercício

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR DE OUTRO ÓRGÃO , CONFORME DECRETO Nº 40.961 DE 16 / 05 / 2019. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Diego Nonato Cabral. Itinerário e período: Manaus/AM - Parintins/ AM - Manaus/AM, em 21/10/2026 a 23/10/2026. Objetivo: Realizar treinamento na área de gestão do trabalho e a implantação de Núcleos de Gestão de Pessoas (NGP) nas regiões, centralizando nos municípios polos do projeto Conexão DGTES: Comunicação e Valorização dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Saúde (Capital e Interior). Proc. Nº2630/2026. 2) Nome: Fabiana da Silva Gurgel. Itinerário e período: Manaus/AM - Parintins/AM - Manaus/AM, em 21/10/2026 a 23/10/2026. Objetivo: Realizar treinamento na área de gestão do trabalho e a implantação de Núcleos de Gestão de Pessoas (NGP) nas regiões, centralizando nos municípios polos do projeto Conexão DGTES: Comunicação e Valorização dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Saúde (Capital e Interior). Proc. Nº2605/2026. 3) Nome: Sergio Luiz Souza dos Santos. Itinerário e período: Manaus/AM - Parintins/AM - Manaus/AM, em 21/10/2026 a 23/10/2026. Objetivo: Realizar treinamento na área de gestão do trabalho e a implantação de Núcleos de Gestão de Pessoas (NGP) nas regiões, centralizando nos municípios polos do projeto Conexão DGTES: Comunicação e Valorização dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Saúde (Capital e Interior). Proc. Nº2607/2026. 4) Nome: Yann Rodrigues Pinheiro. Itinerário e período: Manaus/AM - Parintins/AM - Manaus/AM, em 21/10/2026 a 23/10/2026. Objetivo: Realizar treinamento na área de gestão do trabalho e a implantação de Núcleos de Gestão de Pessoas (NGP) nas regiões, centralizando nos municípios polos do projeto Conexão DGTES: Comunicação e Valorização dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Saúde (Capital e Interior). Proc. Nº2629/2026. 5) Nome: Hynara Melice de Araujo Barbosa. Itinerário e período: Manaus/AM - Parintins/AM - Manaus/AM, em 21/10/2026 a 23/10/2026. Objetivo: Realizar treinamento na área de gestão do trabalho e a implantação de Núcleos de Gestão de Pessoas (NGP) nas regiões, centralizando nos municípios polos do projeto Conexão DGTES: Comunicação e Valorização dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Saúde (Capital e Interior). Proc. Nº2604 / 2026.

Manaus, 28 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educa734#31#293246/> ção Tecnológica do Amazonas Protocolo 289734

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR DE OUTRO ÓRGÃO , CONFORME DECRETO Nº 40.961 DE 16 / 05 / 2019. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Silviane Freitas Campos. Itinerário e período: Manaus/AM - Itacoatiara/AM - Manaus/AM, em 13/10/2026 a 15/10/2026. Objetivo: Realizar treinamento na área de gestão do trabalho e a implantação de Núcleos de Gestão de Pessoas (NGP) nas regiões, centralizando nos municípios polos do projeto Conexão DGTES: Comunicação e Valorização dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Saúde (Capital e Interior). Proc. Nº2602/2026. 2) Nome: Diego Nonato Cabral. Itinerário e período: Manaus/AM - Itacoatiara/AM - Manaus/AM, em 13/10/2026 a 15/10/2026. Objetivo: Realizar treinamento na área de gestão do trabalho e a implantação de Núcleos de Gestão de Pessoas (NGP) nas regiões, centralizando nos municípios polos do projeto Conexão DGTES: Comunicação e Valorização dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Saúde (Capital e Interior). Proc. Nº2598/2026. 3) Nome: Fabiana da Silva Gurgel. Itinerário e período: Manaus/AM - Itacoatiara/AM - Manaus/ AM, em 13/10/2026 a 15/10/2026. Objetivo: Realizar treinamento na área de gestão do trabalho e a implantação de Núcleos de Gestão de Pessoas (NGP) nas regiões, centralizando nos municípios polos do projeto Conexão DGTES: Comunicação e Valorização dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Saúde (Capital e Interior). Proc. Nº2600/2026. 4) Nome: Sergio Luiz Souza dos Santos. Itinerário e período: Manaus/AM - Itacoatiara/AM - Manaus/

AM, em 13/10/2026 a 15/10/2026. Objetivo: Realizar treinamento na área de gestão do trabalho e a implantação de Núcleos de Gestão de Pessoas (NGP) nas regiões, centralizando nos municípios polos do projeto Conexão DGTES: Comunicação e Valorização dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Saúde (Capital e Interior). Proc. Nº2601/2026. 5) Nome: Yann Rodrigues Pinheiro. Itinerário e período: Manaus/AM - Itacoatiara/AM - Manaus/AM, em 13/10/2026 a 15/10/2026. Objetivo: Realizar treinamento na área de gestão do trabalho e a implantação de Núcleos de Gestão de Pessoas (NGP) nas regiões, centralizando nos municípios polos do projeto Conexão DGTES: Comunicação e Valorização dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Saúde (Capital e Interior). Proc. Nº2603/2026. 6) Nome: Carla Dulce Costa de Oliveira. Itinerário e período: Manaus/AM - Parintins/AM - Manaus/AM, em 21/10/2026 a 23/10/2026. Objetivo: Realizar treinamentos na área de gestão do trabalho e a implantação de Núcleos de Gestão de Pessoas (NGP) nas regionais, centralizando nos municípios polos do Projeto Conexão DGTES: Comunicação e Valorização dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Saúde (Capital e Interior). Proc. Nº2606/2026. 7) Nome: Hynara Melice de Araujo Barbosa. Itinerário e período: Manaus/AM - Itacoatiara/AM - Manaus/ AM, em 13/10/2026 a 15/10/2026. Objetivo: Realizar treinamento na área de gestão do trabalho e a implantação de Núcleos de Gestão de Pessoas (NGP) nas regiões, centralizando nos municípios polos do projeto Conexão DGTES: Comunicação e Valorização dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Saúde (Capital e Interior). Proc. Nº2599/2026. 8) Nome: Camila Candida Malta. Itinerário e período: Manaus/AM - Itacoatiara/AM - Manaus/AM, em 13/10/2026 a 15/10/2026. Objetivo: Realizar treinamento na área de gestão do trabalho e a implantação de Núcleos de Gestão de Pessoas (NGP) nas regiões, centralizando nos municípios polos do projeto Conexão DGTES: Comunicação e Valorização dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Saúde (Capital e Interior). Proc. Nº2591 / 2026.

Manaus, 28 de setembro de 2026.

SIDILANDE PICANÇO FERREIRA Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 289735

ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 011/2026 - CETAM; DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e INSTITUTO RIO NEGRO-IRN. OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto, PROJETO DECOLAR II, Edição 2026: Capacitação e Qualificação Profissional Qualificação e Geração de renda aos Finais de Semana que visa Capacitar profissionalmente e de maneira gratuita indivíduos em situação de vulnerabilidade social no município de Manaus/AM por meio de cursos livres nos principais segmentos de mercado. VIGÊNCIA: 5 (Cinco) meses a contar da data do recebimento do recurso. VALOR: A cooperação mútua dos partícipes dar-se-á da seguinte forma: O PARCEIRO PÚBLICO realizará o repasse da quantia de R$ 100.000,00 R$ 499.000,00 (Quatrocentos e noventa e nove mil reais) ao PARCEIRO PRIVADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO n.º 12.122.3310.2773.0011, NATUREZA DA DESPESA n.º 33504199, FONTE DE RECURSO n .º 1.500.1216.0464.0000, tendo sido emitida a NOTA DE EMPENHO n.º 2026NE0000957 em 22/09/2026, no valor global de R$ 499.000,00 (Quatrocentos e noventa e nove mil reais) a ser empenhado às custas do presente exercício FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N.º 01.01.028201.001401/2026-30 (CETAM). CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado.

Manaus (AM), 29 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 289839

O DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO , a Portaria n.º 029/2016-GDP/CETAM, publicada em 15/09/2016 no Diário Oficial do Estado do Amazonas, que institui o Comitê Técnico-Profissional e Tecnológico - Cotep/Cetam;

CONSIDERANDO , o artigo 3º da Portaria n.º 029/2016-GDP/CETAM, a qual constitui os membros natos e designados do Comitê Técnico-Profissional e Tecnológico - Cotep/Cetam .

I - RECONDUZIR , como membros do Comitê Técnico-Profissional e Tecnológico - Cotep/Cetam, pelo período de 02 (dois) anos, os seguintes servidores:

a) ANA JARINA DA ROCHA PEDROSA , matrícula n.º 266.862-9A, com efeitos a contar de 13 de agosto de 2026; e

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO