DOEAM 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, terça-feira, 29 de setembro de 2026

b) HELAITON JOSIAS DE AZEVEDO BORBA , matrícula n.º 211.305-8D, com efeitos a contar de 02 de outubro de 2026.

II - ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 289849

O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor(es) e colaborador(es), conforme o art. 4º do Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019 :

Nome: Michele Modesto Meireles, Cargo: Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário; Destino/Período: Rorainópolis/RR, 18/09 a 27/09/2026; Objetivo: Realizar a Meta 1 da Etapa 1.10 - SUBETAPA: 1.10.3 do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM, referente à Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais, na Barreira de Vigilância Agropecuária localizada no município de Rorainópolis/RR. Nome: Camila da Costa Azevedo, Cargo: Agente de Fiscalização Agropecuário; Destino/Período: Silves/AM, 24/09 a 27/09/2026; Objetivo: Realizar atendimento ao evento agropecuário 2ª Feira Agropecuária e Agricultura Familiar de Silves, no município de Silves/ AM. Nome: Antonio Giovanni Pontes Viana, Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária; Destino/Período: Manaus/AM, 25/10 a 01/11/2026; Objetivo: Realizar a Meta 1 da Etapa 1.10 do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM, referente à Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais, na Barreira de Vigilância Agropecuária - CEASA/Manaus/AM. Nome: Francisco de Oliveira dos Santos, Cargo: Técnico em Fiscalização Agropecuária; Destino/Período: Manaus/AM, 11/10 a 18/10/2026; Objetivo: Realizar a Meta 1 da Etapa 1.10.5 do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM, referente à Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais, na Barreira de Vigilância Agropecuária - CEASA/Carreiro-AM. Nome: Lucas Xavier Sant’Anna, Cargo: Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário; Destino/Período: Pedro Leopoldo/ MG, 27/09 a 03/10/2026; Objetivo: Participar de treinamento referente ao Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose Animal - PNCEBT, no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais - LFDA/MG, no município de Pedro Leopoldo/MG. Nome: Celinne Aparecida Serrão Monteiro da Costa, Cargo: AD II - Assessor II; Destino/Período: Barreirinha/AM, 21/09 a 29/09/2026; Objetivo: Fiscalizar o evento agropecuário XIX EXPOBAE. Nome: Edson Luniere Porto, Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária; Nome: Giovani Mazzutti Verardo, Cargo: Colaborador; Destino/Período: Barcelos/AM, 29/09 a 07/10/2026; Objetivo: Realizar o cumprimento das metas do PVBR e PNEFA para manter o status sanitário do Amazonas de área livre de febre aftosa sem vacinação e garantir a defesa agropecuária, bem como realizar cadastro de propriedades e cumprir as metas dos programas de controle. Nome: Francisco Antonio Oliveira de Queiroz, Cargo: Coordenador de Unidade; Destino/Período: Tapauá/AM, 26/10 a 29/10/2026; Objetivo: Auxiliar a médica veterinária no cumprimento e realização das metas dos programas PNEFA e PNSS no município de Tapauá/AM. Nome: Zala Aryssa Trevisan Maciel, Cargo: Coordenadora de Unidade - Médica Veterinária; Destino/ Período: Tapauá/AM, 26/10 a 29/10/2026; Objetivo: Cumprir e realizar as metas dos programas PNEFA e PNSS no município de Tapauá/AM. Nome: Arthemio Coelho dos Reis, Cargo: Médico Veterinário/Assessor I; Destino/ Período: Pedro Leopoldo/MG, 26/09 a 03/10/2026; Objetivo: Participar do XXXI Seminário para Padronização de Treinamento em Métodos de Diagnóstico e Controle da Brucelose e da Tuberculose Bovina e Bubalina, em Pedro Leopoldo/MG. Nome: Sebastião Pereira Flores, Cargo: Auxiliar de Campo; Destino/Período: Benjamin Constant/AM, 21/09 a 05/10/2026; Objetivo: Dar apoio na execução das ações vinculadas à Meta 1 - Etapa 1.5 - SUBETAPA: 1.5.4 - Ações de Controle e Erradicação do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM, para conter e erradicar focos de pragas, garantindo a sanidade vegetal das áreas produtivas e atendendo às exigências dos programas fitossanitários oficiais. Nome: Arthemio Coelho dos Reis, Cargo: Médico Veterinário/Assessor; Nome: Lorraine Rosita Pinheiro Bacelar Nascimento, Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária; Destino/ Período: Manicoré/AM, Borba/AM e Nova Olinda do Norte/AM, 11/11 a 02/12/2026; Objetivo: Dar apoio na campanha de atualização cadastral dos

rebanhos e no cumprimento de metas de vigilância ativa dos programas PVBR-PNEFA, PSC-PNSS e PNSA, bem como nos demais programas sanitários da ADAF, nos municípios de Manicoré, Borba e Nova Olinda do Norte/AM. Nome: Joel Paula Freitas, Cargo: Motorista; Destino/Período: Manacapuru/AM, 03/11 a 07/11/2026; Objetivo: Conduzir e dar apoio aos servidores da Gerência de Fiscalização de Agrotóxicos - GFA/ADAF, que realizarão fiscalização do uso de agrotóxicos no município de Manacapuru/ AM e adjacências. Nome: Joel Paula Freitas, Cargo: Motorista; Destino/ Período : Manacapuru/AM, 16/11 a 19/11/2026 e 23/11 a 27/11/2026; Objetivo: Conduzir o servidor da GIPOA para realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de Bovinos FRIGORÍFICO E COMÉRCIO DE CARNES MAFRICO LTDA - SIE 35, no município de Manacapuru/AM, durante os dias que antecedem os abates (ante-mortem), durante o abate (pós-mortem) e pós-abate (expedição com emissão de certificado sanitário). Nome: Marcio Merencio Panza de Siqueira, Cargo: Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário; Nome: Dorivaldo Sales Passos, Cargo: Técnico em Fiscalização Agropecuária; Destino/Período: Rorainópolis/RR, 15/10 a 24/10/2026; Objetivo: Realizar a Meta 1 da Etapa 1.10 do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM, referente à Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais, na Barreira de Vigilância Agropecuária localizada no município de Rorainópolis/RR. Nome: José Vilaça de Oliveira, Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária; Nome: Sandoval Salerno Pinheiro, Cargo: Fiscal Agropecuário - Engenheiro Agrônomo; Nome: Vilson de Souza Rocha, Cargo: Fiscal Agropecuário - Engenheiro Florestal; Destino/Período: Rorainópolis/RR, 24/10 a 02/11/2026; Objetivo: Realizar a Meta 1 da Etapa 1.10 do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM, referente à Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais, na Barreira de Vigilância Agropecuária localizada no município de Rorainópolis/RR. Nome: Aloysio Maia Malveira Júnior, Cargo: Engenheiro Agrônomo; Nome: Magda Adegas da Silva, Cargo: T.F.AGRO-III; Nome: Paulo Pedro Torres Barros Filho, Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária; Destino/Período: Rorainópolis/RR, 02/11 a 11/11/2026; Objetivo: Realizar a Meta 1 da Etapa 1.10 do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM, referente à Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais, na Barreira de Vigilância Agropecuária localizada no município de Rorainópolis/RR. Nome: Maelson Rodrigues Lopes, Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária; Destino/Período: Rorainópolis/RR, 06/10 a 15/10/2026; Objetivo: Realizar a Meta 1 da Etapa 1.10 do Convênio nº 991272/2025/ MAPA/AM, referente à Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais, na Barreira de Vigilância Agropecuária localizada no município de Rorainópolis/RR. Nome: Andréa Cristina Braga do Nascimento Batista, Cargo: Assessor III; Destino/Período: Iranduba/AM, 15/10 a 24/10/2026; Objetivo: Supervisionar a Unidade do município com foco na análise de documentos, atividades administrativas desenvolvidas pela unidade, bem como atender demandas dos servidores, referente ao setor de pessoal. Nome: Francisco Assis Barbosa de Sousa, Cargo: Colaborador Eventual; Destino/Período: Manacapuru/AM, 19/10 a 23/10/2026 e 26/10 a 31/10/2026; Objetivo: Acompanhar o colaborador da GIPOA para realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de Bovinos FRIGORÍFICO E COMÉRCIO DE CARNES MAFRICO LTDA - SIE 35, no município de Manacapuru/AM, durante os dias que antecedem os abates (ante-mortem), durante o abate (pós-mortem) e pós-abate (expedição com emissão de certificado sanitário). Nome: Micael Castro de Souza, Cargo: Motorista; Destino/Período: Itacoatiara/ AM, 26/10 a 31/10/2026; 02/11 a 07/11/2026; 09/11 a 14/11/2026 e 16/11 a 21/11/2026; Objetivo: Conduzir o servidor da GIPOA para realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de Bovinos FRIGORÍFICO E COMÉRCIO DE CARNES MARTINS LTDA - FRIGMARTINS SIE 003, no município de Itacoatiara/ AM, durante os dias que antecedem os abates (ante-mortem), durante o abate (pós-mortem) e pós-abate (expedição com emissão de certificado sanitário). Nome: Ianderson Silva de Sousa, Cargo: Auxiliar de Campo, Destino/Período: Urucurituba/AM, 10/08/2026 a 16/08/2026, Objetivo: Para dar apoio na execução das ações, vinculadas à Meta 1 - Etapa: 1.5 - SUBETAPA: 1.5.4 - Ações de Controle e Erradicação do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM, é imprescindível para conter e erradicar focos de pragas, garantindo a sanidade vegetal das áreas produtivas e atendendo às exigências dos programas fitossanitários oficiais.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente

Protocolo 289813

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO