DOEAM 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 29 de setembro de 2026 33

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - LUIZ AUGUSTO DE R. MONTEIRO, Matrícula G278625 na rubrica 33903989 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 28 de Setembro de 2026

Diretor-Presidente<#E.G.B#289814#33#293326/>

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - CAROLINE DE CASTRO PEROZZO, Matrícula 278.632-0 A na rubrica 33903989 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 28 de Setembro de 2026

Diretor-Presidente<#E.G.B#289815#33#293327/>

O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e;

CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº 3.801 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providências; CONSIDERANDO a necessidade de designar um servidor para responder como responsável pelas unidades locais dos municípios;

Art. 1º Alterar , a PORTARIA Nº 38/2025 - ADAF, publicada no Diário Oficial do Estado em 04 de fevereiro de 2025.

Art. 2º Designar, neste ato administrativo, até ulterior deliberação, os servidores relacionados abaixo, como responsáveis pelas respectivas unidades.

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, de 29 setembro de 2026

Diretor-Presidente<#E.G.B#289817#33#293329/>

correspondentes a 7,35%, acréscimos qualitativos no valor de R$ 13.842.826,18, correspondentes a 11,58%, e decréscimos no valor de -R$ 1.366.858,42, correspondentes a 1,14% do valor inicial do contrato, conforme justificativa técnica da Fiscalização e demais documentos constantes dos autos. VALOR : R$ 21.265.558,24. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : UO: 43102, PT: 17.512.3300.1547.0007, Fonte: 1.754.2752.7132.0000, ND: 44905111, conforme Nota de Empenho nº 2026NE0000615, emitida em 28/09/2026, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). O restante da despesa será empenhado em momento oportuno. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO : Processo Administrativo SIGED nº 01.01.04310 2.001949/2026-91-UGPE e Parecer Jurídico nº 253/2026-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 28 de setembro de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE<#E.G.B#289755#33#293267/>

Protocolo 289755

ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº 037/2022 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da UGPE e o Município de Eirunepé/AM. OBJETO: O presente termo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 037/2022 - UGPE, por 12 (doze) meses, a contar de 29/09/2026 a 29/09/2027, conforme Justificativa Técnica da Comissão Fiscalização e respectivo Plano de Trabalho atualizado, que integram o presente aditivo. VIGÊNCIA: 29/09/2026 a 29/09/2027. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.002417/2026-06 - SIGED/UGPE e Parecer nº 268/2026-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 29 de setembro de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE<#E.G.B#289842#33#293354/>

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais: R E S O L V E I - DESIGNAR o servidor EDWENDEL STAYLER PIMENTEL DE SOUZA, matrícula nº 153.946-9ª, titular do cargo de Diretor Administrativo- Financeiro, para responder como Gestor Orçamentário e Financeiro da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas -HEMOAM. Manaus, 29 de setembro de 2026.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas<#E.G.B#289771#33#293283/>

Protocolo 289771

ESPÉCIE : Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2024-UGPE. PARTES : UGPE e a AVANÇO S.A. DATA DA ASSINATURA : 28/09/2026. OBJETO : Alteração da planilha orçamentária do Contrato nº 014/2024-UGPE, contemplando acréscimos quantitativos no valor de R$ 8.789.622,76,

A Diretora - Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. Marcio Andre Heidtmann Monteiro /Enfermeiro. 02. Charles Souza do Nascimento /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Lábrea/ Humaitá/P. Velho/RO/Manaus, de 26.10 a 07.11.2026. Objetivo: Realizar inspeção sanitária no serviço de segurança do paciente, na unidade hospitalar. 03. Rednaj Jaure Bacury Souza Mota /Enfermeiro. 04. Helton Jardys da Silva Ruiz /Biólogo-Subgerente. Deslocamento: Manaus/Tefé/

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO