DOEAM 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, terça-feira, 29 de setembro de 2026

Manaus, de 09 a 10.11.2026. Objetivo: Realizar ação de fiscalização sanitária na empresa med clare, com a finalidade de emissão de relatório técnico para a autorização de funcionamento especial. 05. Natalia Dias do Nascimento /Colaborador-Nível Superior. Deslocamento: Belo Horizonte/ MG/Manaus/AM/Belo Horizonte, de 05 a 07.11.2026. Objetivo: Participar como palestrante do 1º simpósio sobre uso de agrotóxicos no Amazonas, integração entre saúde e produção agrícola no dia 06.11.2026. Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se . Gabinete da Diretora - Presidente , Manaus 28 de setembro de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto<#E.G.B#289747#34#293259/>

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 101/2025. Processo: 01.02.016301.002025/2025-48. Data de Assinatura: 29/09/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Cheila de Lima Boijink, de CPF n.º *.245.990-, e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, de CNPJ n.º 00.348.003/0001-10. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 101/2025, no período de 11/12/2026 a 10/06/2027, referente a projeto aprovado no âmbito do Edital n.º 011/2024 - Programa de Apoio à Pesquisa Agroprodutiva: Inovação e Sustentabilidade - PAP-AGRO/FAPEAM. Ratificação: ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Outorga original que não conflitem com este aditivo. Manaus, 29 de setembro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

29.09.2026 - DECISÃO N.º 717/2026 - Ad Referendum - I APROVAR a alteração do item 7, subitem 7.1. do Cronograma da Chamada CONFAP & WBI - Bélgica 2026 - “Chamada CONFAP-WBI 2026” - Resolução n.º 029/2026, conforme Novo Cronograma Vigente abaixo:

II SUBMETER a Decisão Ad Referendum ao Conselho Diretor em sua próxima reunião; III CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM , em Manaus, 29 de setembro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 383/2025. Processo: 01.02.016301.002773/2025-20. Data de Assinatura: 29/09/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Jakeline Rabelo Lima, de CPF n.º *.750.622-, e Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76. Objeto: 1. Prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 383/2025, no período de 16/10/2026 a 15/01/2027, referente a projeto aprovado no âmbito do Edital n.º 012/2024 - PROGAMES/FAPEAM. 2. Ajuste no endereço da interveniente. Ratificação: ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Outorga original que não conflitem com este aditivo. Manaus, 29 de setembro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, no uso de suas atribuições estatutárias, e

Considerando o disposto na Lei Federal n. º 4.320, de 17 de março de 1964, nos seus arts.94,95 e 96, que dispõe sobre o levantamento físico dos bens móveis nas Unidades Administrativas;

Considerando o disposto na Instrução Normativa n. º 0006/2018-GS/ SEAD, que dispõe sobre o estabelecimento de normas para a realização de inventário de bens móveis, no âmbito dos Órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta do Poder Executivo do Estado do Amazonas, publicada no D.O.E./ AM, edição do dia 16 de agosto de 2018; Considerando o disposto no capítulo II, art. 4º, da referida Instrução Normativa;

Considerando a necessidade de composição da Comissão de Inventário Físico e Analítico de Bens Móveis da FAPEAM.

I - Constituir a Comissão de Inventário Físico e Analítico de Bens Móveis no âmbito da FAPEAM, para o exercício de 2026; II - Designar para compor a referida comissão, os servidores abaixo relacionados:

III - Determinar que os servidores designados adotem todos os procedimentos necessários para o fiel cumprimento deste instrumento, observada a Instrução Normativa n. º 0006/2018-GS/SEAD.

IV - Fica vedada a movimentação de bens móveis durante os 60 (sessenta) dias estabelecido para a execução dos trabalhos da Comissão Inventariante. V - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a apresentação do Relatório Final da Comissão Inventariante.

Gabinete da Presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas-FAPEAM, em Manaus-AM, 29 de setembro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM<#E.G.B#289833#34#293345/>

A DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM , no uso de suas atribuições legais, e,

Considerando a Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133, de 1º de abril de 2021;

Considerando a Nota Técnica nº01/2022-SGCI/CRE, a qual recomenda a elaboração do Plano de Contratações Anual em conformidade com o orçamento autorizado para sua unidade;

Considerando a necessidade de planejamento visando garantir o alinhamento das aquisições de bens, serviços, obras e soluções de TIC - Tecnologia da Informação e Comunicação, com o planejamento estratégico e a execução orçamentária da instituição;

Considerando a Portaria nº 073/2023 - GAB/FAPEAM, art.1º, IV, que dispõe que a Comissão/Equipe de Planejamento da Contratação é responsável pelo planejamento da contratação;

Protocolo 289786

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO