DOEAM 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO IIManaus, terça-feira, 29 de setembro de 2026 35
| Considerandoa Portaria nº 072/2025 - GAB/FAPEAM que reconstituiu a Comissão de Planejamento de Contratação da FAPEAM, publicada no D.O.E/AM nº 35.546, Caderno Poder Executivo - Seção II, pág. 46, em 15/09/2025 |
16000 SECRETARIA DE EST 16301 FUNDAÇÃO DE AMPA |
ADO DE DESENV RO À PESQUISA |
OLVIMENTO E DO ESTADO D |
CONÔMICO, CIÊNCIA, TECNO O AMAZONAS DETALHAMENTO |
LOGIA E INOVAÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|
| . RESOLVE |
FUNCIONAL TIPO |
GRP. DSP |
SUPLEMENT | ÇÃO | ANULAÇÃO |
| : I-RECONSTITUIRa Comissão de Planejamento do Plano de Contratações |
PROGRAMÁTICA AÇÃO |
. FONTE |
ND REG |
VALOR(R$) ND REG |
VALOR(R$) |
| Anual - PCA; II-DESIGNARpara compor a Comissão, os servidores abaixo relacionados: |
A | 3 1.500.100 |
3390 0007 |
6.000,00 | |
| Cargo Nomes Presidente Juliana Silva Ferreira |
A | 3 1.500.100 |
3390 0007 |
6.000,00 3390 0011 |
24.900,00 |
Membro AnyGonçalves da Silva Rodrigues |
A | 3 1.500.100 |
3390 0005 |
14.100,00 | |
| Membro Walnice Leal da Silva Mmbr Alndr Rdrid Snt |
A | 3 1.500.100 |
3390 0003 |
4.800,00 | |
| eo essaa ogues os aos Membro Luiz Felipe dos Santos Gomes |
Fomento a Projetos de Ciência,Tecnologia e Inovação |
||||
| III- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as |
19.571.3306.2712 A |
3 1.500.100 |
3390 0007 |
82.134,00 3390 0011 |
82.134,00 |
| demais disposições em contrário. IV-DETERMINARo prazo de 60 (sessenta) dias corridos a contar da publicação desta portaria para a conclusão do Plano de Contratações Anual - PCA. Cientifque-se Publique-se e Cumpra-se. |
A |
3 1.500.100 |
3390 0006 |
81.946,00 3390 0011 |
81.946,00 |
| , Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa |
A | 3 1.500.100 |
3390 0008 |
36.800,00 3390 0011 |
36.800,00 |
do Estado do Amazonas-FAPEAM, em Manaus, 29 de setembro de 2026. |
A | 3 1.500.100 |
3390 0004 |
25.000,00 3390 0008 |
50.000,00 |
| MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#289834#35#293346/> |
A | 3 1.500.100 |
3390 0005 |
25.000,00 | |
| Protocolo 289834 | A | 3 1.500.100 |
3390 0007 |
192.881,00 3390 0011 |
689.288,57 |
| <#E.G.B#289832#35#293344> PORTARIA N°055/2026-GAB/FAPEAM ALTERAo Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Oramentária nº 8015 de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos |
A | 3 1.500.100 |
3390 0008 |
308.294,00 | |
| ç . adicionais |
A | 3 1.500.100 |
3390 0006 |
188.113,57 | |
| . A DIRETORA-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.641 de 08 de julho de 2025. CONSIDERANDOa necessidade de adequar algumas classifcações das despesas quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto |
A | 3 1.500.100 |
3390 0008 |
300,00 3390 0011 |
300,00 |
| , , RESOLVE: |
A |
3 1.500.100 |
3390 0007 |
20.000,00 3390 0011 |
20.000,00 |
| I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade |
Mulheres e Meninas na Ciência, Tecnologia e Inovação |
||||
| Orçamentária indicada noAnexo Idesta Portaria; II -Anexo I:com uma movimentação no valor deR$7.117.476,72 (SETE |
19.571.3306.2737 A |
3 1.500.100 |
3390 0011 |
393.295,10 3390 0005 |
193.295,10 |
MILHÕES, CENTO E DEZESSETE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS); |
A | 3 1.500.100 |
3390 0004 |
200.000,00 | |
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo |
A | 3 1.500.100 |
3390 0006 |
419.036,00 3390 0011 |
1.115.567,05 |
| seus efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de setembro de 2026. |
A |
3 1.500.100 |
3390 0007 |
36.949,45 |
|
| MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#289832#35#293344/> |
A A |
3 1.500.100 3 1.500.100 |
3390 0008 3390 0005 |
183.636,50 371.801,10 |
|
| ANEXO I |
A Apoio à Infraestrutura |
3 1.500.100 |
3390 0003 |
104.144,00 | |
| 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS |
Resiliente para Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) |
||||
| DETALHAMENTO | 19.572.3306.2465 A |
3 1.500.100 |
3390 0005 |
63.384,00 3390 0011 |
184.004,00 |
| FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO |
A | 3 1.500.100 |
3390 0006 |
120.62000 | |
| FONTE ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) Fomento à Formação Sustentável de Recursos |
Implantação da Central de Produção e Disseminação d Aáli Ettíti |
, | |||
Humanos para Ciência, |
e nses e sascas Socioeconômicas, |
||||
| Tecnologia e Inovação 19.571.3306.2098 A 3 1.500.100 3390 0007 1.306,00 3390 0011 1.306,00 |
Demográficas e de Base Territorial e de CT&I no Amazonas |
||||
| 19.573.3306.1532 P |
3 1.500.100 |
3390 0011 |
3.308.736,00 3390 0001 |
3.308.736,00 | |
| A 3 1.500.100 3390 0001 300.000,00 3390 0011 600.000,00 |
P | 3 1500100 |
3390 0011 |
20000000 3390 0001 |
20000000 |
| A 3 1.500.100 3390 0007 300.000,00 |
Fomento à Popularização e Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação 1957333062695 A |
.. 3 1500100 |
3390 0007 |
., 60000003390 0011 |
., 27000000 |
| Fortalecimento do Sistema |
... |
.. |
., |
., | |
| Estadual de CT&I 19.571.3306.2694 A 3 1.500.100 3390 0003 9.500,00 3390 0011 9.500,00 |
A | 3 1.500.100 |
3390 0008 |
100.000,00 | |
| A 3 1.500.100 3390 0007 15.000,00 3390 0011 15.000,00 |
A |
3 1.500.100 |
3390 0010 |
30.000,00 |
|
| A 3 1.500.100 3390 0011 34.700,00 3390 0003 14.600,00 |
A | 3 1.500.100 |
3390 0006 |
80.000,00 | |
| TOTAL(R$) | 7.117.476,72 | 7.117.476,72 | |||
| A 3 1.500.100 3390 0005 14.100,00 |
Pr |
otocolo 289832 |
Considerando a Portaria nº 072/2025 - GAB/FAPEAM que reconstituiu a Comissão de Planejamento de Contratação da FAPEAM, publicada no D.O.E/AM nº 35.546, Caderno Poder Executivo - Seção II, pág. 46, em 15/09/2025.
I - RECONSTITUIR a Comissão de Planejamento do Plano de Contratações Anual - PCA;
II - DESIGNAR para compor a Comissão, os servidores abaixo relacionados:
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.
IV - DETERMINAR o prazo de 60 (sessenta) dias corridos a contar da publicação desta portaria para a conclusão do Plano de Contratações Anual - PCA. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Diretora - Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM , em Manaus, 29 de setembro de 2026.
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentária nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos adicionais.
A DIRETORA - PRESIDENTE , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.641 de 08 de julho de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$7.117.476,72 (SETE MILHÕES, CENTO E DEZESSETE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) ;
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de setembro de 2026.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO