DOEAM 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 29 de setembro de 2026 37

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo 01.02.011304.016963/2026-62, referente ao servidor desta Universidade, LIZANDRO LOPES PAIVA , Matrícula: 201.503-0 A, ocupante do cargo efetivo de Tec. em Administração, RESOLVE: I - ALTERAR , a contar da publicação, a lotação do referido servidor do Núcleo de Ensino Superior de Maués - NESMAU para a Núcleo de Ensino Superior de Manacapuru - NESM REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de setembro de 2026.

ANEXO I
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21302 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE
Protocolo 289812
DETALHAMENTO
PROGRAMÁTICA FUNCIONAL AÇÃOTIPO GRP.DSP. SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
FONTE ND REG VALOR R$ ND REG VALOR R$
Administração da Unidade
12.122.0001.2001 A 3 1.500.100 3391 0001 1.000,00 3390 0001 1.000,00
TOTAL (R$) 1.000,00 1.000,00

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 289807

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.011304.023404/2026-09; CONSIDERANDO a Portaria nº 1470/2025 - GR/UEA, que concedeu Bolsa de Desempenho Eventual aos servidores responsáveis pelo desempenho de atividades administrativas de assessoria nos Cursos de Graduação de Oferta Especial desta Universidade; CONSIDERANDO a necessidade de reorganização das atividades administrativas do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos e da Coordenação Geral dos Cursos de Oferta Especial - CCOE; CONSIDERANDO as disposições dos Decretos nº 36.617/2016 e nº 37.381/2016 e da Nota Técnica nº 001/2018 - PJ/UEA; RESOLVE:

I - ALTERAR , a contar de 1º de setembro de 2026, a vinculação das atividades administrativas desempenhadas pelo servidor WANDREY CRISTIANO DE JESUS VIEIRA, contemplado pela Portaria nº 1470/2025 - GR/UEA, que deixa de atuar especificamente no Curso Superior de Tecnologia em Alimentos e passa a desempenhar suas atividades junto à Coordenação Geral dos Cursos de Oferta Especial - CCOE, mantidos o valor mensal de R$ 1.863,00 (mil oitocentos e sessenta e três reais) e o período de concessão estabelecidos na referida Portaria.

II - CONCEDER , a contar de 1º de setembro de 2026, Bolsa de Desempenho Eventual à servidora EDIELEN DE SOUZA BORGES DO NASCIMENTO, para o desempenho das atividades administrativas de secretaria do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, no valor mensal de R$ 1.863,00 (mil oitocentos e sessenta e três reais), pelo período de setembro a dezembro de 2026.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de setembro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 289808

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentária nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos adicionais.

O REITOR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.641 de 08 de julho de 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE:

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$1.000,00 (HUM MIL REAIS);

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE, em Manaus, 29 de Setembro de 2026.

Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 069/2026-FPS. DATA DA ASSINATURA: 24.09.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Instituto Transformando Vidas - ITV. RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva do FPS e Paulo Rodrigues de Arruda, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio de serviço de terceiros - Pessoa Física de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 8 (oito) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 126/2026, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), emitida em 24/09/2026, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: setembro/2026. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 24 de setembro de 2026.

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ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 074/2025-FPS. DATA DA ASSINATURA: 29.09.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Colônia de Pescadores AM 07 de Autazes. RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva do FPS e Valdenira Vieira de Carvalho, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por mais 03 (três) meses, a contar do seu vencimento prorrogado por ofício. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 29 de setembro de 2026.

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ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 071/2026-FPS. DATA DA ASSINATURA: 24.07.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação Instituto Samauma - ASSIS. RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva do FPS e Ana Claudia Guimarães da Silva, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, serviços de terceiros pessoa física e despesas sociais e trabalhistas, de acordo com o Plano de Trabalho

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO