DOEAM 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

38 Manaus, terça-feira, 29 de setembro de 2026

apresentado. VALOR: R$ 193.890,00 (cento e noventa e três mil, oitocentos e noventa reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 8 (oito) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 128/2026, no valor de R$ 65.340,00 (sessenta e cinco mil, trezentos e quarenta reais), e Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 129/2026, no valor de R$ 128.550,00 (cento e vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta reais), todas emitidas em 24/09/2026, a serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: setembro/2026. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 24 de setembro de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o Processo nº 01.01.011101.010801/2026-61;

Considerando o Termo do Fomento nº 146/2021, Edital 001/2021-FPS firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis - Nova Recicla. Considerando que até o presente momento a parceira privada não prestou conta da parceria;

Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 - TCE/AM.

I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades no Processo supracitado, constituída pelos os servidores nomeados na Portaria Permanente n º 094/2026, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 10/07/2026;

II - Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias, para apresentação do Relatório conclusivo.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO FPS , em Manaus, 29 de setembro de 2026.

A Comissão de Tomada de Contas do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, designa por meio da Portaria nº 148/2026-GFPS de 03/09/2026, representado por sua Secretária Executiva a Sra. Adriana Cunha Pimentel, pelo presente Edital, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 9º, da Lei n.2.423/96, de 10.12.1996 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE, Art. 5º, inciso LV da CF/1988. NOTIFICA a Sra. Joaneide Ribeiro Pessoa, representante legal da execução do Termo de Fomento 054/2024 - FPS Edital 002/2024 da Associação de Produtores e Produtoras Rurais do Vale do Ipixuna para no prazo de 15 (quinze) dias corridos para responder à Notificação 050/2026 enviada por e-mail e outros meios de comunicação informados pela OSC, com o propósito de constatar como foram aplicados os recursos repassados, sanar possíveis irregularidades, ou caso não seja possível reparar as irregularidades apontadas, que promova a devolução integral do recurso ou dos bens para sanar o dano ao erário, junto a esta Comissão referente à Tomada de Contas de sua responsabilidade no Processo 01.01.011101.011028/2026-50. Esta Notificação entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO FPS , em Manaus, 29 de setembro de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

ESPÉCÍE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 006/2025-FPS. DATA DA ASSINATURA: 18.08.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação Mãos Amigas Fortalecendo a Família - AMAFF. RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva do FPS e Aline Feitosa Pereira, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por mais 06 (seis) meses, a contar do seu vencimento do primeiro aditivo de prazo. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 18 de agosto de 2026.

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Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A Comissão de Tomada de Contas do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, designa por meio da Portaria nº 144/2026-GFPS de 31.08.2026, representado por sua Secretária Executiva Sra. Adriana Cunha Pimentel, pelo presente Edital, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 9º, da Lei n.2.423/96, de 10.12.1996 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE, Art. 5º, inciso LV da CF/1988. NOTIFICA a Sr. Dalvino Gomes da Silva, representante legal da execução do Termo de Fomento 106/2022 do Edital 002/2021-FPS da Associação de Produtores do Setor Macopani, para no prazo de 15 (quinze) dias corridos responder à Notificação 046.2026 enviada por e-mail e outros meios de comunicação informados pela OSC, com o propósito de constatar como foram aplicados os recursos repassados, sanar possíveis irregularidades, ou caso não seja possível reparar as irregularidades apontadas, que promova a devolução integral do recurso ou dos bens para sanar o dano ao erário, junto a esta Comissão referente ao Processo de Formalização de sua responsabilidade no Processo 01.01.011101.010759/2026-89.

Esta Notificação entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DO FPS , em Manaus, 29 de agosto de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 289770

No extrato de Termo de Contrato nº 008/2026, formalizado em 15 de setembro de 2026, publicado no DOE n. 35.786 de 17/09/2026. ONDE SE LÊ: PARTES: CIAMA eC. LEIA-SE: PARTES: CIAMA e RINA BRASIL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo n. 017/2026. PUBLIQUE - SE.

Manaus, 25/09/2026.

Diretor Administrativo Financeiro

Protocolo 289820

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024 / 2025 celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa HIGH EMPREENDIMENTOS LTDA . (CNPJ n. 07.273.545/0001-10).

OBJETO: Prorrogação do contrato nº 024/2025, celebrado entre a AMAZONASTUR e a empresa HIGH EMPREENDIMENTOS LTDA, cujo objeto consiste em serviços de locação de estruturas diversas, destinadas a atender a eventos apoiados e/ou promovidos por esta empresa

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO