DOEAM 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 29 de setembro de 2026 39

estadual de turismo do amazonas - AMAZONASTUR, objetivando sua promoção, divulgação e entretenimento. Processo Administrativo nº. 01.04.016508.001649/2026-83.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 71, da Lei nº. 13.303/2016. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo Aditivo ao Contrato nº. 024/2025 será de 12 meses a partir de 27/09/2026 à 26/09/2027.

VALOR: O saldo de contrato é de R$ 3.079.540,00 (três milhões, setenta e nove mil, quinhentos e quarenta reais).

Manaus, 24 de setembro de 2026

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 289821

Espécie: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 230/2024; Processo N.º 570/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e DW Comércio e Serviços Ltda (CNPJ: 27.864.869/0001-30); Objeto: Prorrogação da vigência com aporte de recursos; Fundamento: Artigo 57, I da Lei 8.666/93; Valor: Item 1, R$18.460,00, com quantitativo de 25 unidades, Item 2, R$11.000,00, com quantitativo de 37 unidades; Item 3, R$6.315,00, com quantitativo de 37 unidades; Item 4, R$20.350,00, com quantitativo de 25 unidades; Item 5, R$11.360,00, com quantitativo de 37 unidades; Item 6, R$6.530,00, com quantitativo de 37 unidades; Item 7, R$17.840,00, com quantitativo de 25 unidades; Item 15, R$394,40, com quantitativo de 625 unidades; Item 18, R$1.490,50, com quantitativo de 62 unidades; Item 19, R$1.049,00, com quantitativo de 62 unidades; Item 20, R$31.400,00, com quantitativo de 25 unidades; Item 21, R$13.550,00, com quantitativo de 37 unidades; Item 22, R$4.390,00, com quantitativo de 37 unidades e Item 25, R$7.130,00, com quantitativo de 62 unidades; Dotação Orçamentária: CG 06/2023 e CG 039/2026; Data da Assinatura: 22/08/2026. AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC

Presidente da AG.B#289847#39#293359/> gência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC Protocolo 289847

Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 272/2024; Processo N.º 762/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Poliponto Comércio e Serviços Ltda (CNPJ: 84.117.068/0001-45); Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, com aporte de recursos, bem como acréscimo quantitativo de 01 (uma) unidade ao objeto contratado, passando a prestação dos serviços de manutenção e troca de peças de 15 (quinze) para 16 (dezesseis) relógios de ponto eletrônico, destinados ao atendimento das necessidades da sede e dos espaços culturais apoiados e administrados pela AADC; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Valor Global: R$ 39.726,72 (trinta e nove mil, setecentos e vinte e seis reais e setenta e dois centavos); Dotação Orçamentária: CG 11/2023 e CG 35/2026; Vigência: 12 (doze) meses; Data da assinatura: 18/09/2026.

Presidente da AG.B#289837#39#293349/> gência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC Protocolo 289837

Espécie: Quinto Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 239/2022; Processo N.º 1353/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e DW Comércio e Serviços Ltda (CNPJ: 27.864.869/0001-30); Objeto: Prorrogação do contrato por 12 (Doze) meses, com aporte de recursos; Fundamento: 57, I, da Lei 8.666/93; Valor: Item 1, R$ 18.479,6185 (dezoito mil, quatrocentos e setenta e nove reais e seis mil cento e oitenta e cinco décimos de milésimos), com quantitativo de 25 (vinte e cinco) diárias; Item 2, R$ 8.779,7197 (oito mil,

setecentos e setenta e nove reais e sete mil cento e noventa e sete décimos de milésimos), com quantitativo de 37 (trinta e sete) diárias; Item 3, R$ 4.488,6930 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e seis mil novecentos e trinta décimos de milésimos), com quantitativo de 37 (trinta e sete) diárias; Item 4, R$ 21.455,1325 (vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e mil trezentos e vinte e cinco décimos de milésimos), com quantitativo de 25 (vinte e cinco) diárias; Item 5, R$ 10.928,1067 (dez mil, novecentos e vinte e oito reais e mil e sessenta e sete décimos de milésimos), com quantitativo de 37 (trinta e sete) diárias; Item 6, R$ 6.311,8000 (seis mil, trezentos e onze reais e oito mil décimos de milésimos), com quantitativo de 37 (trinta e sete) diárias; Item 7, R$ 17.837,6940 (dezessete mil, oitocentos e trinta e sete reais e seis mil novecentos e quarenta décimos de milésimos), com quantitativo de 25 (vinte e cinco) diárias; Item 8, R$ 12.271,4540 (doze mil, duzentos e setenta e um reais e quatro mil quinhentos e quarenta décimos de milésimos), com quantitativo de 12 (doze) diárias; Item 9, R$ 50,7585 (cinquenta reais e sete mil quinhentos e oitenta e cinco décimos de milésimos), com quantitativo de 1.250 (mil duzentas e cinquenta) unidades/diárias; Item 10, R$ 43,5100 (quarenta e três reais e cinco mil e cem décimos de milésimos), com quantitativo de 625 (seiscentas e vinte e cinco) unidades/diárias; Item 11, R$ 380,6175 (trezentos e oitenta reais e seis mil cento e setenta e cinco décimos de milésimos), com quantitativo de 125 (cento e vinte e cinco) diárias; Item 12, R$ 20.812,2390 (vinte mil, oitocentos e doze reais e dois mil trezentos e noventa décimos de milésimos), com quantitativo de 25 (vinte e cinco) diárias; Item 13, R$ 844,9206 (oitocentos e quarenta e quatro reais e nove mil duzentos e seis décimos de milésimos), com quantitativo de 62 (sessenta e duas) diárias; Item 14, R$ 581,7326 (quinhentos e oitenta e um reais e sete mil trezentos e vinte e seis décimos de milésimos), com quantitativo de 62 (sessenta e duas) diárias; Item 15, R$ 27.710,3125 (vinte e sete mil, setecentos e dez reais e três mil cento e vinte e cinco décimos de milésimos), com quantitativo de 25 (vinte e cinco) diárias; Item 16, R$ 14.191,4707 (quatorze mil, cento e noventa e um reais e quatro mil setecentos e sete décimos de milésimos), com quantitativo de 37 (trinta e sete) diárias; Item 17, R$ 5.550,7930 (cinco mil, quinhentos e cinquenta reais e sete mil novecentos e trinta décimos de milésimos), com quantitativo de 37 (trinta e sete) diárias; Item 18, R$ 4.030,0330 (quatro mil e trinta reais e trezentos e trinta décimos de milésimos), com quantitativo de 37 (trinta e sete) diárias; Item 19, R$ 863,5790 (oitocentos e sessenta e três reais e cinco mil setecentos e noventa décimos de milésimos), com quantitativo de 12 (doze) diárias; Item 20, R$ 14.680,8350 (quatorze mil, seiscentos e oitenta reais e oito mil trezentos e cinquenta décimos de milésimos), com quantitativo de 12 (doze) serviços; Item 21, R$ 5.143,0910 (cinco mil, cento e quarenta e três reais e novecentos e dez décimos de milésimos), com quantitativo de 25 (vinte e cinco) diárias; Item 22, R$ 7.325,0605 (sete mil, trezentos e vinte e cinco reais e seiscentos e cinco décimos de milésimos), com quantitativo de 25 (vinte e cinco) diárias; Item 23, R$ 802,1710 (oitocentos e dois reais e mil setecentos e dez décimos de milésimos), com quantitativo de 12 (doze) diárias; Item 24, R$ 5.074,9667 (cinco mil e setenta e quatro reais e nove mil seiscentos e sessenta e sete décimos de milésimos), com quantitativo de 37 (trinta e sete) eventos; Item 25, R$ 4.803,3235 (quatro mil, oitocentos e três reais e três mil duzentos e trinta e cinco décimos de milésimos), com quantitativo de 25 (vinte e cinco) diárias; Item 26, R$ 8.547,4160 (oito mil, quinhentos e quarenta e sete reais e quatro mil cento e sessenta décimos de milésimos), com quantitativo de 25 (vinte e cinco) diárias; Item 27, R$ 3,6290 (três reais e seis mil duzentos e noventa décimos de milésimos), com quantitativo de 6.250 (seis mil duzentas e cinquenta) unidades; Item 28, R$ 22,0495 (vinte e dois reais e quatro mil novecentos e cinquenta décimos de milésimos), com quantitativo de 3.750 (três mil setecentas e cinquenta) unidades; Item 29, R$ 566,1240 (quinhentos e sessenta e seis reais e mil duzentos e quarenta décimos de milésimos), com quantitativo de 125 (cento e vinte e cinco) unidades; Item 30, R$ 2,2895 (dois reais e dois mil oitocentos e noventa e cinco décimos de milésimos), com quantitativo de 1.250 (mil duzentas e cinquenta) unidades; Item 31, R$ 2.211,7240 (dois mil, duzentos e onze reais e sete mil duzentos e quarenta décimos de milésimos), com quantitativo de 12 (doze) diárias; Item 32, R$ 48,2885 (quarenta e oito reais e dois mil oitocentos e oitenta e cinco décimos de milésimos), com quantitativo de 1.250 (mil duzentas e cinquenta) unidades.; Dotação Orçamentária: CG 06/2023 e CG 39/2026; Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 28/08/2026.

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC

Protocolo 289843

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO