DOERN 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 2 de outubro de 2026

Ano 93 • Nº 16.249 - 7

Secretarias de Estado

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 54, inciso XIII, da Lei Complementar Estadual n.º 163, de 06 de fevereiro de 1999,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Estadual n° 451, de 27 de dezembro de 2010, que disciplina a retribuição de instrutores em programas de formação, desenvolvimento e capacitação de servidores públicos e comissões de seleção e monitoramento;

CONSIDERANDO que o Decreto n° 25.193, de 18 de maio de 2015, que regulamenta a Lei Complementar Estadual n° 451, de 27 de dezembro de 2010, e disciplina as atividades dos instrutores no âmbito da Escola de Governo do Rio Grande do Norte e dos membros de comissão de seleção, planejamento, coordenação, supervisão de cursos direcionados a servidores públicos, avaliação de desempenho de instrutores e discentes, e análise de material pedagógico;

CONSIDERANDO a Portaria-SEI Nº 132, de 27 de fevereiro de 2025, que institui a Comissão Especial do Banco de Talentos, nos termos do artigo 5º da Portaria nº 346/2023 - GS/SEAD. RESOLVE:

Art. 1° Designar para compor a Comissão Especial do Banco de Talentos, que trata o artigo 1º da Portaria-SEI Nº 132, de 27 de fevereiro de 2025, os servidores:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até 31 de dezembro de 2026. Gabinete da Secretaria de Estado da Administração, em Natal/RN, 29 de setembro de 2026. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. (assinado eletronicamente)

Jane Carmen Carneiro e Araújo Secretária de Estado da Administração

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 54, inciso XIII, da Lei Complementar Estadual n.º 163, de 06 de fevereiro de 1999,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Estadual n° 451, de 27 de dezembro de 2010, que disciplina a retribuição de instrutores em programas de formação, desenvolvimento e capacitação de servidores públicos e comissões de seleção e monitoramento;

CONSIDERANDO que o Decreto n° 25.193, de 18 de maio de 2015, que regulamenta a Lei Complementar Estadual n° 451, de 27 de dezembro de 2010, e disciplina as atividades dos instrutores no âmbito da Escola de Governo do Rio Grande do Norte e dos membros de comissão de seleção, planejamento, coordenação, supervisão de cursos direcionados a servidores públicos, avaliação de desempenho de instrutores e discentes, e análise de

CONSIDERANDO a Portaria-SEI Nº 132, de 27 de fevereiro de 2025, que institui a Comissão Especial do Banco de Talentos, nos termos do artigo 5º da Portaria nº 346/2023 - GS/SEAD. RESOLVE:

Art. 1° Designar para compor a Comissão de Análise de Desempenho de Instrutores e Discentes, que trata o artigo 2º da Portaria-SEI Nº 132, de 27 de fevereiro de 2025, os servidores:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até 31 de dezembro de 2026. Gabinete da Secretaria de Estado da Administração, em Natal/RN, 29 de setembro de 2026. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. (assinado eletronicamente) Jane Carmen Carneiro e Araújo Secretária de Estado da Administração

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 54, inciso XIII, da Lei Complementar Estadual n.º 163, de 06 de fevereiro de 1999,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Estadual n° 451, de 27 de dezembro de 2010, que disciplina a retribuição de instrutores em programas de formação, desenvolvimento e capacitação de servidores públicos e comissões de seleção e monitoramento;

CONSIDERANDO que o Decreto n° 25.193, de 18 de maio de 2015, que regulamenta a Lei Complementar Estadual n° 451, de 27 de dezembro de 2010, e disciplina as atividades dos instrutores no âmbito da Escola de Governo do Rio Grande do Norte e dos membros de comissão de seleção, planejamento, coordenação, supervisão de cursos direcionados a servidores públicos, avaliação de desempenho de instrutores e discentes, e análise de material pedagógico;

CONSIDERANDO a Portaria-SEI Nº 132, de 27 de fevereiro de 2025, que institui a Comissão Especial do Banco de Talentos, nos termos do artigo 5º da Portaria nº 346/2023 - GS/SEAD. RESOLVE:

Art. 1° Designar para compor a Comissão de Capacitação Permanente do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que trata o inciso I, do artigo 3º da Portaria-SEI Nº 132, de 27 de fevereiro de 2025, os servidores:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até 31 de dezembro de 2026. Gabinete da Secretaria de Estado da Administração, em Natal/RN, 29 de setembro de 2026. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

(assinado eletronicamente) Jane Carmen Carneiro e Araújo Secretária de Estado da Administração

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 54, inciso XIII, da Lei Complementar Estadual n.º 163, de 06 de fevereiro de 1999, CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Estadual n° 451, de 27 de dezembro de 2010, que disciplina a retribuição de instrutores em programas de formação, desenvolvimento e capacitação de servidores públicos e comissões de seleção e monitoramento;

CONSIDERANDO que o Decreto n° 25.193, de 18 de maio de 2015, que regulamenta a Lei Complementar Estadual n° 451, de 27 de dezembro de 2010, e disciplina as atividades dos instrutores no âmbito da Escola de Governo do Rio Grande do Norte e dos membros de comissão de seleção, planejamento, coordenação, supervisão de cursos direcionados a servidores públicos, avaliação de desempenho de instrutores e discentes, e análise de

CONSIDERANDO a Portaria-SEI Nº 132, de 27 de fevereiro de 2025, que institui a Comissão Especial do Banco de Talentos, nos termos do artigo 5º da Portaria nº 346/2023 - GS/SEAD. RESOLVE:

Art. 1° Designar para compor a Comissão de Capacitação em Gestão de Pessoas, que trata o inciso IV, do artigo 3º da Portaria-SEI Nº 132, de 27 de fevereiro de 2025, os servidores:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até 31 de dezembro de 2026. Gabinete da Secretaria de Estado da Administração, em Natal/RN, 29 de setembro de 2026. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. (assinado eletronicamente) Jane Carmen Carneiro e Araújo Secretária de Estado da Administração

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no processo nº 06010118.001309/2026-13 – SEI;

RESOLVEM declarar a vacância do cargo de Policial Penal, até então ocupado pelo(a) servidor(a) José Tenório de Moraes Júnior, matricula nº 225.951-6, vínculo 1, do Quadro Geral de Pessoal do Estado, Secretaria de Estado da Administração Penitenciária - SEAP, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, retroagindo os seus efeitos a 01/07/2026.

JANE CARMEN CARNEIRO E ARAÚJO, Secretária de Estado da Administração RAIMUNDO ARIBALDO MENDES DE SOUZA Secretário de Estado da Administração Penitenciária

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes confere o art. 54, XIII, da Lei Complementar Estadual nº 163, de 05 de fevereiro de 1999, c/c o artigo 1º, inciso II, letra “f”, do Decreto nº. 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta no processo nº 00610081.003565/2026-64 - SEI;

RESOLVEM exonerar, ex officio o (a) servidor (a) LUISA MACIEL EMERENCIANO, matrícula n.º 256.742-3, vínculo 1, ocupante do cargo de Cirurgião Pediátrico, do Quadro Geral da Secretaria de Estado da Saúde Pública – SESAP, nos termos do artigo 34, alínea “b” da Lei Complementar nº. 122, de 30 de junho de 1994. PUBLIQUE-SE

JANE CARMEN CARNEIRO E ARAÚJO, Secretária de Estado da Administração ALEXANDRE MOTTA CÂMARA, Secretário de Estado da Saúde Pública

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes confere o art. 54, XIII, da Lei Complementar Estadual nº 163, de 05 de fevereiro de 1999, c/c o artigo 1º, inciso II, letra “f”, do Decreto nº. 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta no processo nº 00610248.000951/2026-54 - SEI;

RESOLVEM exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) MARIA HERLAIANE NASCIMENTO COSTA, matrícula n.º 243.933-6, vínculo 1, ocupante do cargo de ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO E DE SAUDE, do Quadro Geral da Secretaria de Estado da Saúde Pública – SESAP, nos termos do artigo 34, da Lei Complementar nº. 122, de 30 de junho de 1994, retroagindo seus efeitos a 27/02/2026.

JANE CARMEN CARNEIRO E ARAÚJO, Secretária de Estado da Administração ALEXANDRE MOTTA CÂMARA, Secretário de Estado da Saúde Pública