DOERN 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Natal, 2 de outubro de 2026
Ano 93 • Nº 16.249 - 19
| Portaria-SEI Nº 4507, de 28 de setembro de 2026. |
|---|
| O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o |
| disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, |
| RESOLVE: Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servi- |
| dor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública. |
| Processo Nome do Servidor Matrícula/ vínculo Cargo/Função Adicional % Vigência |
| 00611109.000220/2026-66 ANNE ANGELICA LIMA DE SOUZA 2147114/2 ANNE ANGELICA LIMA DE SOUZA Insalubridade 40 11/03/2026 |
LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ
Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 4506, de 28 de setembro de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo Nome do Servidor |
Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função Adicional % Vigência |
|---|---|---|
| 00611356.001550/2026-57MARIA LUIZA BEZERRA VIEIRA | 2565943/1 | MEDICO Insalubridade 20 11/08/2026 |
| Publique-se e Cumpra-se. |
LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 4505, de 28 de setembro de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo Nome do Servidor Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função Adicional % |
Vigência |
|---|---|---|
| 00610282.001094/2026-93DAYANE VITORIA DA CRUZ ROCHA 2558513/1 | TECNICO EM ENFERMAGEM Insalubridade 20 |
23/06/2026 |
| Publique-se e Cumpra-se. | ||
| LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN |
| ONDE SE LÊ: | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Processo Nome do Servidor |
Matrícula/vínculo | Cargo/Função | Adicional | % | Vigência |
| 00610338.000154/2026-68 ANA CARLA DOS SANTOS REIS | 2556693/1 | TECNICO EM LABORATORIO | Insalubridade | 20 | 27/05/2026 |
| LEIA-SE: Processo Nome do Servidor |
Matrícula/vínculo | Cargo/Função | Adicional | % | Vigência |
| 00610338.000154/2026-68 ANA CARLA DOS SANTOS REIS | 2556693/1 | TECNICO EM LABORATORIO | Insalubridade | 40 | 27/05/2026 |
| Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE Q Secretária de Estado Adjunta-SES |
UEIROZ AP/RN |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo Nome do Servidor Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função | Adicional | % | Vigência |
|---|---|---|---|---|
| 00610722.000121/2026- 84 LEILA SIMONY DA SILVA CAMILO 2098717/2 |
TECNICO EM ENFERMAGEM | Insalubridade | 40 | 11/03/2026 |
| Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ |
||||
| Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo Nome do Servidor Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função | Adicional | % | Vigência |
|---|---|---|---|---|
| 00610269.000175/2026- 44 LETICIA OLIVEIRA SOUSA 2521300/1 |
MEDICO | Insalubridade | 20 | 22/12/2025 |
| Publique-se e Cumpra-se. | ||||
| LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo Nome do Servidor Matrícula/ vínculo Cargo/Função Adicional % Vigência |
scrmnao(s), negrane o Quaro era |
pessoa a ecreara e sao a ae ca. |
|---|---|---|
Matrícula/ |
||
| 00610189.000574/2026-03 ITALO ROGERIO DE MOURA 2561948/1 TECNICO EM ENFERMAGEM Insalubridade 20 04/07/2026 |
Processo Nome do Servidor vínculo |
Cargo/Função Adicional % Vigência |
| COSTA | 00610264.000328/2026- |
|
| ALICE DANTAS LEITE LOPES 2521555/1 |
MEDICO Insalubridade 20 19/12/2025 |
|
| Publique-se e Cumpra-se | 01 | |
| . LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN |
Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo Nome do Servidor Matrícula/ vínculo Cargo/Função Adicional % Vigência |
|---|
| 00610137.001200/2026-11 ZUEZYO COSTA DUTRA 2141183/2 MEDICO Insalubridade 20 18/08/2026 |
LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ
Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 4502, de 28 de setembro de 2026.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo Nome do Servidor Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função | Adicional % Vigência |
|---|---|---|
| 00610878.000402/2026- 63 FILLIPI ANDRE DOS SANTOS SILVA 2556510/1 |
ENFERMEIRO | Insalubridade 20 14/05/2026 |
| Publique-se e Cumpra-se. | ||
| LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo Nome do Servidor Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função | Adicional % Vigência |
|---|---|---|
| 00610878.000444/2026- 02 AVERLANDIO WALLYSSON SOARES DA COSTA 2559110/1 |
ENFERMEIRO | Insalubridade 20 17/06/2026 |
| Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ |
||
| Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
| Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de discriminado(s), integrante do Quadro Geral de Processo Nome do Servidor Matrícula/ vínculo |
atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) serv pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública. Cargo/Função Adicional % |
idor(es) abaixo Vigência |
|---|---|---|
| 00611356.000971/2026-61KAYANE JESSICA DE MORAIS BRAZ 2556480/1 | TECNICO EM NUTRICAO E DIETETICA Insalubridade 20 |
06/05/2026 |
| Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo | Nome do Servidor Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função | Adicional % Vigência |
|---|---|---|---|
| 00610531.000138/2026- 89 |
CINTHYA MAYSE SILVA GAMA 2550865/1 |
ENFERMEIRO | Insalubridade 40 21/03/2026 |
| LEIDIANE | FERNANDES DE QUEIROZ | ||
| Secretária de | Estado Adjunta-SESAP/RN |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo | Nome do Servidor | Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função | Adicional % Vigência |
|---|---|---|---|---|
| 00610282.000563/2026- 57 |
RIVANILO DE ALBUQUERQUE FERNANDES |
2549492/1 | TECNICO EM ENFERMAGEM | Insalubridade 20 20/03/2026 |
LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 4447, de 24 de setembro de 2026.
Portaria-SEI Nº 4624, de 30 de setembro de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo nº 00610338.000154/2026-68, RESOLVE:
Art. 1º. Retificar PORTARIA n° 4199 , de 21 de Setembro de 2026 , publicado no DOE n° 16.243, em nome de ANA CARLA DOS SANTOS REIS , Matrícula n° 2556693.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.