DOERN 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Natal, 2 de outubro de 2026
18 - Ano 93 • Nº 16.249
JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO, Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) - Titular. RAVENA CRISTINA DA SILVA MEDEIROS, Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) - Suplente. NATÁLIA SILVEIRA RODRIGUES DA SILVA, Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Potiguar (CIM Potiguar) - Titular. MARCELO DA SILVA REBOUÇAS, Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Potiguar (CIM Potiguar) - Suplente. CARLOS SÉRGIO GURGEL DA SILVA,Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Mato Grande (CIM Mato Grande) - Titular. MABELE CONCEIÇÃO DUTRA BEZERRA, Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (SEBRAE/RN) - Titular.
CILIANA REGINA COLOMBO, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) - Titular. MARJORIE DA FONSECA E SILVA MEDEIROS, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) - Suplente. SHEYLA VARELA LUCENA, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Rio Grande do Norte (IFRN) - Titular. MIGUEL EVELIM PENHA BORGES, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Rio Grande do Norte (IFRN) - Suplente. ARISTIDES FELIPE SANTIAGO JÚNIOR, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Rio Grande do Norte (IFRN) - Suplente.
FLÁVIO JOSÉ DE LIMA SILVA, Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) - Titular. ANTÔNIO JÂNIO FERNANDES, Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) - Suplente. JOANA FAVA CARDOSO ALVES, Rede Oceano Limpo - Titular.
LEANDRO FERNANDES ANTONIO SANTOS, Rede Oceano Limpo - Suplente.
ANA MARIA TEIXEIRA MARCELINO, Agência Brasileira de Gerenciamento Costeiro (Agência Costeira/OSCIP) - Titular.
MAIARA MENEZES, OSC Oceânica - Pesquisa, Educação e Conservação - Titular. LUIZA DE SÁ VANDERLEI, Instituto Lixo Zero Brasil - RN Lixo Zero - Titular. AGNES CATARINA SERRA DANTAS, Instituto Lixo Zero Brasil - RN Lixo Zero - Suplente. MARIA ROSIEMILLY DA SILVA,Centro de Estudos e Monitoramento Ambiental (CEMAM) - Titular. CLARA DE SOUZA MELO,Centro de Estudos e Monitoramento Ambiental (CEMAM) - Suplente. KATARINA ALUIDE DE CARVALHO PRAXEDES, Instituto Navegar - Titular. TÁRCIS DOS SANTOS TRAJANO, Instituto Navegar - Suplente.
ERIVAN BEZERRA DE MENESES, Comitê Estadual Intersetorial de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais do Rio Grande do Norte (CESPCT/RN) - Titular. RITA DE CÁSSIA DA SILVA COSTA, Comitê Estadual Intersetorial de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais do Rio Grande do Norte (CESPCT/RN) - Suplente. GABRIELA CEMIRAMES DE SOUZA GURGEL, Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande do Norte (FUNCITERN) - Titular. CERES VIRGINIA DA COSTA DANTAS, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim - Titular. FRANCISCO ROGÉRIO FÉLIX DA ROCHA, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim - Suplente. WILLIAM MARIBONDO VINAGRE FILHO, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pitimbu - Titular. UBIRANI TAVARES DA SILVA, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pitimbu - Suplente. MARIA WAGNA DE ARAÚJO DANTAS, Comitê da Região Hidrográfica do Rio Potengi - Titular. LAYANE PRISCILA DE AZEVEDO SILVA, Comitê da Região Hidrográfica do Rio Potengi - Suplente. MARCELO TINÔCO CORREIA, Comitê da Região Hidrográfica do Litoral Nordeste do Rio Grande do Norte - Titular.
SEBASTIÃO FRANCISCO DE MENESES, Comitê da Região Hidrográfica do Litoral Nordeste do Rio Grande do Norte - Suplente.
Art. 3º A Comissão ora designada será coordenada pela SEMARH, por meio da Coordenadoria de Meio Ambiente e Saneamento Básico, setor de execução programática da SEMARH encarregado de planejar e coordenar políticas públicas de meio ambiente e saneamento básico do Estado.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Gabinete da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, em Natal/RN, 01 de Outubro de 2026. Paulo Lopes Varella Neto Secretário de Estado/SEMARH
Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN - IDEMA *Republicar por Incorreção P O R T A R I A-SEI Nº 604/2026Data: 25/09/2026
Assunto: Complementar os termos da Portaria-SEI n° 397/2026
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE – IDEMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, considerando o disposto no Processo Eletrônico SEI nº 02810029.009258/2026-91, considerando o Decreto Estadual nº 35.618, de 02 de junho de 2026, que aprovou a Estrutura Regimental do Instituto, e considerando a necessidade de formalizar a lotação dos servidores em exercício, observadas as necessidades do serviço e o interesse da Administração Pública,
RESOLVE:Art. 1º Complementar os termos da Portaria-SEI N° 397, de 30 de julho de 2026 (id. 43285723), publicada no Diário Oficial do Estado n° 16.208 em 05 de agosto de 2026, que trata da lotação dos servidores do Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrario é produzindo efeitos até que sobrevenha novo ato administrativo que altere, total ou parcialmente, a lotação de que trata o art. 1º e os seus respectivos anexos.
Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte, em Mossoró/RN, em 30 de setembro de 2026.
WERNER FARKATT TABOSADiretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte
| Nome Completo | Matrícula | Cargo | Unidade Ligada | Setor de Lotação |
|---|---|---|---|---|
| Davi Fontanele Albuquerque | 256.103-4 | Analista Ambiental - Agronomia | Unidade de Gestão da Biodiversidade (UGBio) |
Núcleo de Apoio à Gestão das Unidades de Conservação Estadual (NAUC) |
| Eliana Francisco dos Santos | 202.635-0 | Analista Ambiental - Biologia | Unidade de Licenciamento Ambiental (ULiA) |
Núcleo de Licenciamento de Atividades Industriais e Serviços (NAINDS) |
| Herbert Pinto Dantas | 161.810-5 | Técnico de Nível Superior | Unidade de Licenciamento Ambiental(ULiA) |
Núcleo de Licenciamento de Obras Públicas(NAOP) |
| Josue Mauricio Plata Chaves | 256.651-6 | Analista Ambiental - Geologia | Unidade de Licenciamento Ambiental(ULiA) |
Núcleo de Licenciamento de Construção Civil(NCC) |
| Liliane Perruci de Figueiredo | 081.605-1 | Assistente de Serviços Técnicos e Administrativos |
Diretoria Técnica (DT) | Unidade de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (UDSPCT) |
| Luan Rodrigo Rocha de Oliveira | 256.618-4 | Analista Ambiental - Engenharia Civíl |
Unidade de Licenciamento Ambiental(ULiA) |
Núcleo de Licenciamento de Construção Civil(NCC) |
| Manuela Silva Martins de Oliveira |
256.505-6 | Analista Ambiental - Química | Unidade de Licenciamento Ambiental(ULiA) |
Núcleo de Licenciamento de Atividades Petrolíferas(NUPETR) |
|---|---|---|---|---|
| Marcelo Araújo Delgado | 174.995-1 | Técnico de Nível Superior | Unidade de Licenciamento Ambiental(ULiA) |
Núcleo de Licenciamento de Obras Públicas(NAOP) |
| Marcelo Victor Oliveira de Souz | a 256.502-1 | Analista Ambiental - Biologia | Unidade de Licenciamento Ambiental(ULiA) |
Núcleo Especial de Licenciamento Regional do Oeste(NEP-ECOE) |
| Maria Klaudia Jessy Bezerra da Rocha |
256.739-3 | Analista Ambiental - Pedagogia | Unidade de Planejamento, Governança, Mudança do Clima e Educação Ambiental (UPGMEA) |
Núcleo de Educação Ambiental (NEA) |
| Maria Santana de Araújo Trindade |
256.504-8 | Analista Ambiental - Agronomia | Unidade de Gestão da Biodiversidade(UGBio) |
Núcleo de Regularização Ambiental(NURA) |
| Mércia de Fátima Rodrigues Meira |
175.066-6 | Técnico de Nível Superior | Unidade de Licenciamento Ambiental (ULiA) |
Núcleo de Licenciamento de Atividades Industriais e Serviços (NAINDS) |
| Nícolas Dias Almeida | 256.607-9 | Fiscal Ambiental | Unidade de Fiscalização Ambiental(UFAmb) |
Unidade de Fiscalização Ambiental (UFAmb) |
| Paulo Henrique Ferreira Brito | 255.829-7 | Fiscal Ambiental | Unidade de Fiscalização Ambiental(UFAmb) |
Unidade de Fiscalização Ambiental (UFAmb) |
| Ronile Roberto Fernandes dos Santos |
175.019-4 | Assistente administrativo I | Unidade de Gestão da Biodiversidade(UGBio) |
Núcleo Florestal (NUFLOR) |
| Claudete Rodrigues de Souza | 126.870-8 | Auxiliar de Infraestrutura | Unidade de Monitoramentl Ambiental e Gestão Costeira (UMGEC) |
Unidade Instrumental de Monitoramento Ambiental (UIMA) |
| Maria Noilza Soares Paiva Telemaco |
083.996-5 | Auxiliar Analista Administrativo (GNS) |
Unidade de Licenciamento Ambiental (ULiA) |
Núcleo de Licenciamento de Atividades Industriais e Serviços (NAINDS) |
| Maria Luzia Silva Furtado Rodrigues |
256.308-8 | Analista Ambiental - Geografa | Diretoria Técnica (DT) | Assessoria de Geoprocessamento (ASSGEO) |
| Rafael Bernardo Guerra | 256.305-3 | Analista Ambiental - Eng. Química |
Unidade de Licenciamento Ambiental (ULiA) |
Núcleo de Licenciamento de Energias Renováveis e Soluções Inovadoras(NUPE) |
| Alex de Souza Borges | 255.594-8 | Analista Ambiental - Biologia | Unidade de Licenciamento Ambiental (ULiA) |
Núcleo de Apoio à Gestão das Unidades de Conservação Estadual (NAUC) |
| Anderson Anselmo Formiga | 255.905-6 | Analista Ambiental - Engenharia Ambiental |
Unidade de Licenciamento Ambiental(ULiA) |
Núcleo de Licenciamento de Construção Civil(NCC) |
DOS SERVIDORES VINCULADOS À DIRETORIA ADMINISTRATIVA DO IDEMA
| Nome Completo | Matrícula | Cargo | Unidade Ligada | Setor de Lotação |
|---|---|---|---|---|
| Ícaro Emanuel Bezerra Santos | 259.159-0 | Analista Administrativo - Contabilidade |
Unidade de Administração e Finanças(UAF) |
Unidade Instrumental de Finanças e Contabilidade(UIFC) |
| João Maria Bezerril do Nascimento |
158.315-8 | Assistente de Serviços Técnicos e Administrativos |
Unidade Instrumental de Administração Geral(UIAG) |
Núcleo de Almoxarifado e Patrimônio(NAP) |
| Nelson Roberto dos Santos | 174.924-2 | Auxiliar de Serviços Técnicos e Administrativos |
Unidade Instrumental de Administração Geral(UIAG) |
Núcleo de Almoxarifado e Patrimônio(NAP) |
| Ruben Gustavo dos Wanderley Mariz Filho |
175.084-4 |
Auxiliar de Apoio Operacional | Diretoria Administrativa(DA) | Unidade da Central de Atendimento (UCAT) |
*Republicada por Incorreção
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA Portaria-SEI Nº 4510, de 28 de setembro de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo Nome do Servidor Matrícula/ vínculo Cargo/Função |
Adicional | % Vigência |
|---|---|---|
| 00611356.001139/2026-81 FERNANDA MONTEIRO CAR- VALHO DIAS DA COSTA 2489953/1 FARMACEUTICO |
Insalubridade | 20 21/01/2026 |
| LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ | ||
| Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo Nome do Servidor Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função Adicional |
% Vigência |
|---|---|---|
| 00610264.000376/2026-91 LUANNA PIMENTA CARLOS DE SALES 2521288/1 |
MEDICO Insalubridade 2 |
0 07/12/2025 |
LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 4511, de 28 de setembro de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo Nome do Servidor Matrícula/ vínculo Cargo/Função Adicional % Vigência |
|---|
| 00610292.000290/2026-21 MILENA THAISA FIGUEIREDO DE ARAUJO 2253941/2 FARMACEUTICA BIOQUIMICA Insalubridade 40 11/10/2025 |
LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 4509, de 28 de setembro de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo Nome do Servidor Matrícula/ vínculo 00610788.000796/2026-69VALÉRIA XAVIER DO NASCIMENTO 2552370/1 |
Cargo/Função Adicional % Vigência TECNICO EM LABORATORIO Insalubridade 20 06/03/2026 |
|---|---|
LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN