DOERN 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Natal, 2 de outubro de 2026
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
| o Rio Gran | de do Norte | A | no 93 • Nº 16.249 - 25 | ||
|---|---|---|---|---|---|
| RESENHA DE Servidor(a) |
AVERBAÇÃ Tempo Averbado |
O DE TEMPO Nº 27/202 autorização |
6-SESAP, | DE 30 DE setembr | o DE 2026 |
| Matrícula/Vínculo | período | Dias | Regime/Natureza | ||
| Idaria Maria da Silva |
162.340-0/1 | 16/03/1989 a 19/03/1991 | 733 | Próprio/Pública | 00611414.000634/2026-31 |
| Publique-se e MARCELO M Coordenador d RESENHA DE |
cumpra-se. AFORT DE O e Gestão do Tr AVERBAÇÃ |
LIVEIRA abalho e da Educação na O DE TEMPO Nº 26/202 |
Saúde 6-SESAP, |
DE 30 DE setembr | o DE 2026 |
| Servidor(a) | Tempo Averbado | autorização | |||
| Matrícula/Vínculo | período | Dias | Regime/Natureza | ||
| Cássia de Mendonça Coelho Silva |
198.472-1/1 | 18/08/2004 a 09/01/2007 | 872 | Geral/Privada | 00610248.000755/2026-80 |
RESENHA DE AVERBAÇÃO DE TEMPO Nº 27/2026-SESAP, DE 30 DE setembro DE 2026
| RESOLVE: Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalu discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria d |
bre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo e Estado da Saúde Pública. |
|---|---|
| Processo Nome do Servidor Matrícula/ vínculo Cargo/Função |
Adicional % Vigência |
| 00610128.001059/2026-57 HIAGO JOSE ARAUJO RODRIGUES 2556642/1 TECNICO EM RADIOLOGIA |
Insalubridade 40 01/06/2026 |
| Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ |
|
| Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
Publique-se e cumpra-se.
MARCELO MAFORT DE OLIVEIRA
| Processo Nome do Servidor Matrícula/ vínculo Cargo/Função Adicional 00610151.000462/2026-71 ANA BEATRIZ DA FONSECA NUNES 2558556/1 FISIOTERAPEUTA Insalubridade |
% Vigência 20 20/06/2026 |
|---|---|
| LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ | |
| Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN |
Coordenador de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
RESENHA DE AVERBAÇÃO DE TEMPO Nº 25/2026-SESAP, DE 30 DE setembro DE 2026
| Servidor(a) | Tempo Averbado | autorização | |||
|---|---|---|---|---|---|
| Matrícula/Vínculo | período | Dias | Regime/Natureza | ||
| Maria Silese de | 162.003-7/1 | 01/04/1993 a 31/08/1993 | 150 | Geral/Privada | 01510160.000775/2026-10 |
| Medeiros | 01/10/1993 a 30/06/1994 | 270 | Geral/Privada | ||
| 01/07/1994 a 31/12/1994 01/01/1995 a 01/10/1998 |
180 1.366 |
Geral/Privada Geral/Privada |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Publique-se e cumpra-se.
MARCELO MAFORT DE OLIVEIRA
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
Coordenador de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
RESENHA DE AVERBAÇÃO DE TEMPO Nº 32/2026-SESAP, DE 30 DE setembro DE 2026
| Processo Nome do Servidor Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função | Adicional | % | Vigência |
|---|---|---|---|---|
| 00610128.001105/2026-18 GEYSE BARROS GARCIA NUNES 2295172/1 |
TECNICO EM ENFERMAGEM | Insalubridade | 20 | 14/07/2026 |
| LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ | ||||
| Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN |
| Servidor(a) | Tempo Averbado | autorização | |||
|---|---|---|---|---|---|
| Matrícula/Vínculo | período | Dias | Regime/Natureza | ||
| Weber Feanco de Oliveira |
157.292-0/1 | 01/10/2013 a 28/02/2015 01/01/2015 a 01/12/2015 01/03/2016 a 30/12/2016 01/01/2017 a 01/12/2017 01/08/1988 a 31/10/1990 01/12/1990 a 31/07/1993 |
515 271 301 331 90 120 |
Geral/Privada Geral/Privada Geral/Privada Geral/Privada Geral/Privada Geral/Privad |
00610184.002139/2025-74 |
| Obs.: O servid durante o perío Publique-se e c MARCELO M Coordenador d RESENHA DE Servidor(a) |
or esteve em usu do de 01/09/201 umpra-se. AFORT DE OLI e Gestão do Trab AVERBAÇÃO Tempo Averbado |
fruto de Licença para Interesse 3 a 01/02/2020. VEIRA alho e da Educação na Saúde DE TEMPO Nº 29/2026-SESA autorização |
Partic P, DE |
ular de 01/08/199 30 DE setembro D |
0 a 01/03/1991 e em F E 2026 |
| Matrícula/Vínculo | período | Dias | Regime/Natureza | ||
| Lúcia Fátima da | 164.856-0/1 | 01/11/1993 a 08/03/2000* | 2.320 | Geral/Pública | 00610290.000874/2025-36 |
| Conceição | |||||
| Publique-se e c MARCELO M |
umpra-se. AFORT DE OLI |
VEIRA |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Obs.: O servidor esteve em usufruto de Licença para Interesse Particular de 01/08/1990 a 01/03/1991 e em FEX durante o período de 01/09/2013 a 01/02/2020.
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo Nome do Servidor Matrícula/ vínculo Cargo/Função Adicional % Vigência 00610128.001136/2026-79 MARCIA ADRIANA ALVES GUIMARAES DE SOUZA 2476770/2 TECNICO EM ENFERMAGEM Insalubridade 20 15/07/2026 |
|---|
| LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ |
Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 4611, de 30 de setembro de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Coordenador de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
RESENHA DE AVERBAÇÃO DE TEMPO Nº 28/2026-SESAP, DE 30 DE setembro DE 2026
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Servidor(a) | Tempo Averbado | autorização | |||
|---|---|---|---|---|---|
| Matrícula/Vínculo | período | Dias | Regime/Natureza | ||
| Francisco das Chagas Silva |
92.862-3/1 | 09/02/1981 a 31/01/1982 | 357 | PRÓPRIO/ PÚBLICA |
00610471.000036/2026-15 |
| Publique-se e cu | mpra-se. | ||||
| MARCELO MA Coordenador de RESENHA DE |
FORT DE OL Gestão do Tra AVERBAÇÃO |
IVEIRA balho e da Educação na Saúde DE TEMPO Nº 30/2026-SES |
AP, DE 3 | 0 DE setembro D | E 2026 |
| Servidor(a) | Tempo Averbado | autorização | |||
| Matrícula/Vínculo | período | Dias | Regime/Natureza | ||
| Maria da Luz Lopes da Silva |
156.758-6/1 | 01/01/1981 a 22/05/1984 | 1.237 | GERAL/PRIVADA | 00611429.000044/2026-40 |
| Publique-se e cu MARCELO MA Coordenador de |
mpra-se. FORT DE OL Gestão do Tra |
IVEIRA balho e da Educação na Saúde |
| Processo Nome do Servidor Matrícula/ vínculo 00610189.000578/2026-83 OLIZANGELA BEZERRA DE MEDEIROS 1705679/2 |
Cargo/Função Adicional % Vigência TECNICO EM ENFERMAGEM Insalubridade 20 23/06/2026 |
|---|---|
| LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN |
|
| Portaria-SEI Nº 4610, de 30 de setembro de 2 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Comple RESOLVE: Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de discriminado(s), integrante do Quadro Geral d Processo Nome do Servidor Matrícula/ vínculo 00611430.000764/2026-76 BIANCA BARBOSA MENDES DIAS 2556316/1 |
026. PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformi mentar 122, de 30 de junho de 1994, atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servido e pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública. Cargo/Função Adicional % Vigência TECNICO EM ENFERMAGEM Insalubridade 40 13/05/2026 |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ, Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 4601, de 29 de setembro de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os Artigos 1º e 2º a Lei 5.135, de 15 de julho de 1982, recepcionada pela Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994,
Portaria-SEI Nº 4609, de 30 de setembro de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Considerando o que consta no processo nº 00611430.000681/2026-87-SESAP,
RESOLVE:Art. 1º. Conceder anistia de 01 (uma) falta, no(s) decênio(s) abaixo especificado(s), dos assentamentos funcionais do(a) servidor(a) ALINE EMANUELLE DA SILVA, matrícula nº 2059592/ 1 , ocupante do cargo de TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETETICA, lotado(a) no(a) HOSP MATERNO INFAN MARIA ALICE FERNANDES, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública-Sesap, a partir da data da publicação.
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo Nome do Servidor Matrícula/ vínculo 00610878.000429/2026-56 THERESA PRISCILLA CALADO DE BARROS GONCALVES 2556782/1 |
Cargo/Função ENFERMEIRO |
Adicional Insalubridade |
% Vigência 20 22/05/2026 |
|---|---|---|---|
De 06/05/2010 a 06/05/2020
01-set/2010
LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ, Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN.
RESENHA DE AVERBAÇÃO DE TEMPO Nº 31/2026-SESAP, DE 30 DE setembro DE 2026
| servidor(a) | Tempo averbado | autorização | |||
|---|---|---|---|---|---|
| matrícula/vínculo | período | dias | regime/natureza | ||
| Lorena Késsia de Figueiredo Silva |
198.107-2/2 | 05/07/1999 a 20/12/2000 06/03/2001 a 18/03/2003 03/11/2003 a 15/07/2004 01/02/2005 a 01/04/2005 04/04/2005 a 19/10/2006 02/01/2007 a 15/02/2007 04/04/2008 a 30/12/2008 01/08/2004 a 30/09/2004 |
531 743 253 61 561 44 267 60 |
Geral/Privada Geral/Privada Geral/Privada Geral/Privada Geral/Privada Geral/Privada Geral/Privada Geral/Privada |
00610948.000001/2026-32 |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os Artigos 1º e 2º a Lei 5.135, de 15 de julho de 1982, recepcionada pela Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, Considerando o que consta no processo nº 01510160.001010/2026-99-SESAP,
RESOLVE:Art. 1º. Conceder anistia de 11 (onze) faltas, no(s) decênio(s) abaixo especificado(s), dos assentamentos funcionais do(a) servidor(a) GILSON ANDREI DE SOUZA, matrícula nº 2109379/ 1 , ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM - GAE, lotado(a) no(a) HOSPITAL CEL. PEDRO GERMANO PM, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública-Sesap, a partir da data da publicação.
Publique-se e cumpra-se. MARCELO MAFORT DE OLIVEIRA Coordenador de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde