DOERN 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 2 de outubro de 2026

Ano 93 • Nº 16.249 - 29

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - RETIFICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 05/2026

PROCESSO SEI Nº 01510165.000298/2026-34

Nos termos da legislação vigente, especialmente com base no resultado constante do processo acima referido, HOMOLOGO a presente dispensa de licitação, com valor total de R$ 28.718,25 (vinte e oito mil setecentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos), adjudicada as empresas vencedoras conforme registrado no Termo de Adjudicação (ID 44526471). DS em Natal/RN, 01 de outubro de 2026. Demócrito de Almeida Assis Filho, Cel QOSPM CD Diretor de Saúde/Ordenador de Despesa Primário

mentária: 18101 12 122 0100 2238; Subação: 223801 - Manutenção e Funcionamento; Unidade Orçamentária: 18101 12 361 0100 2395; Subação: 239501 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental; Unidade Orçamentária: 18101 12 362 0100 2148; Subação: 214801 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Médio; Unidade Orçamentária: 18101 12 813 0305 3251; Subação: 325101 - Apoio ao Esporte; Fonte: 0.500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte: 0.711.300000 - Repasses esportes - BET’s; Fonte: 0.711.400000 - Demais transferências obrigatórias não decorrentes de repartições de receitas - LEI PELÉ; Natureza da despesa: 33.90.33.07 - Passagens aéreas para o país; Valor: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais); Natureza da despesa: 33.90.33.08 - Passagens aéreas para o exterior; Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Assinaturas: Maria do Socorro da Silva Batista e Regina Kudaka Matsubara. Natal/RN, 01 de outubro de 2026. Maria do Socorro da Silva Batista Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 44/2026 Processo nº 00810046.000652/2026-85.

PROCESSO SEI Nº 11910011.000559/2024-12 CONTRATANTE: POLÍCIA CIVIL DO RN

CONTRATADO: ECOAR CLIMATIZAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.017.836/0001-13 DO OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a renovação da vigência, por mais 12 (doze) meses, com reajuste anual pelo índice IPCA do contrato nº 48/2024 de prestação de serviços comuns de manutenção, instalação e desinstalação dos aparelhos de ares condicionados utilizados pela Polícia Civil no Estado do Rio Grande do Norte, permanecendo inalteradas as demais cláusulas.

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato, referente à prestação do serviço acima descrito, com início da vigência a partir do dia 01 de outubro de 2026 e término em 30 de setembro de 2027.

VALOR: A partir deste termo Aditivo, com a aplicação do índice IPCA de 4,73% o valor global da contratação passará a ser de R$ 198.383,63 (cento e noventa e oito mil trezentos e oitenta e três reais e sessenta e três centavos) para 12 (doze) meses, devendo ser considerado o valor mensal de R$ 16.531,97 (dezesseis mil quinhentos e trinta e um reais e noventa e sete centavos), sendo R$ 49.595,91 (quarenta e nove mil quinhentos e noventa e cinco reais e noventa e um centavos) para o exercício 2026 e R$ 148.787,72 (cento e quarenta e oito mil setecentos e oitenta e sete reais e setenta e dois centavos) para o exercício financeiro de 2027. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrente do presente termo contratual estão previstas no orçamento/2026 da seguinte forma: PROJETO/ATIVIDADE 21.102 06.122.100 – 299701 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO - Elementos de Despesas: 3390.3000 – MATERIAL DE CONSUMO - 3390.3900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS/PESSOA JURÍDICA - Fonte 0.5.00. Natal/RN, 30 de setembro de 2026.

Assinaturas: Polícia Civil do RN: Herlânio Pereira Cruz e ECOAR: Heloiza Helena Fernando.

Partícipes: Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC/RN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN), com a Interveniência do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).

Objeto: Consecução do projeto “Corpo em Movimento na Melhor Idade”, mediante a realização de atividades físicas orientadas, práticas corporais e ações educativas em saúde, visando o envelhecimento ativo, a melhoria da capacidade funcional e a elevação da qualidade de vida de 200 (duzentos) idosos em situação de vulnerabilidade social no município do Natal/RN.

Vigência: setembro de 2026 a agosto de 2027, com eficácia após a assinatura, admitida a prorrogação na forma do art. 55 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

Dotação: Os recursos destinados à realização das despesas encontram-se previstos no Orçamento Geral do Estado (OGE)/2026. Fonte: 0.500 – Recursos não Vinculados de Impostos; Programa de Trabalho/Subação: 18101.27.812.0305.1481 301201 – Apoiando o esporte através das entidades esportivas, associações e municípios; Natureza de Despesa: 33.50.41 - Contribuições. Valor da contratação: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Assinaturas: Maria do Socorro da Silva Batista, Tânia Costa e José Arnóbio de Araújo Filho. Natal/RN, 30 de setembro de 2026.

Maria do Socorro da Silva Batista Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410044.003730/2024-73 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E SUELLEN KALIANE CAMARA DA SILVA, CPF nº 099.235.064-60, EE MARCÍLIO TEIXEIRA PERNAMBUCO - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISCIPLINA: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 13/09/2026 até 12/09/2028

Processo nº 08810262.000061/2026-47 - SEI

Contrato nº: 118/2026 - CBMRN

Assunto: Aquisição de 20 (vinte) conjuntos de rádio comunicação (par). Interessado: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RN.

Resumo: CONTRATO Nº 118/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DO SEU CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, E A EMPRESA AK IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, PARA AQUISIÇÃO DE 20 (VINTE) CONJUNTOS DE RÁDIO COMUNICAÇÃO (PAR), DECORRENTE DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 077707/2025 DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0777/2025), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, FUNDAMENTADO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO.

Contratada: AK IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ N° 41.348.737/0001-87; Contratan-

te: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RN, CNPJ sob o nº 04.994.771/0001-00; Objeto: O presente Termo de Contrato tem como objeto a aquisição de 20 (vinte) conjuntos de rádio comunicação (par), destinados a atender às necessidades de comunicação e infraestrutura operacional do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (CBMRN), mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 077707/2025 (decorrente do Pregão Eletrônico nº 0777/2025, conduzido pelo Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina - CBMSC); Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, o qual iniciar-se-á a partir de 05 de outubro de 2026 e findará em 04 de março de 2027, contado a partir do primeiro dia útil seguinte ao da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma do art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021; A eficácia deste contrato e de seus eventuais termos aditivos está condicionada à sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos termos do art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como à publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado (DOE/RN). Por se tratar de contratação com escopo determinado, o contrato não admite renovação automática. Contudo, o prazo de execução/entrega poderá ser prorrogado nos termos do art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021, mediante a celebração de Termo Aditivo, caso a entrega e o recebimento definitivo dos equipamentos não ocorram dentro do período firmado por motivos justificados e alheios à vontade da CONTRATADA; Valor: R$ 19.572,00 (dezenove mil, quinhentos e setenta e dois reais); Data: 01/10/2026; Assinaturas: Luiz Monteiro da Silva Júnior – CEL QOEM BM – Comandante Geral do CBMRN/Contratante, Kayo Domingues Fernandes – Representante Legal/Contratada; Testemunhas: Tasso Sorrentino Moura de Lima e Thiago Dias Sobrinho.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2026 Processo Nº 00410124.000241/2026-31.

Partícipes: Secretaria do Estado da Educação, do Esporte e do Lazer e a Empresa Easycred Serviços de Crédito e Turismo LTDA.

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de bilhetes aéreos nacionais e internacionais, marcação de assentos, fornecimento de informações sobre voos, alteração de itinerários e demais serviços correlatos necessários ao atendimento das demandas da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer – SEEC/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do Contrato, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133/2021. Preço:O valor total estimado é de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais), correspondente à soma dos valores estimados para os serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais (R$ 2.000.000,00) e internacionais (R$ 100.000,00). Dotação: Os recursos destinados à realização da despesa especificada no presente processo, encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado, conforme especificação abaixo:Unidade Orça-

CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 03.07.2026

MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410044.003882/2024-76 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E JABINE TALITTA NUNES NICACIO, CPF nº 101.524.714-80, EE SEN. JOÃO CÂMARA - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. DISCIPLINA: QUÍMICA

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO O presente contrato terá vigência de 18/09/2026 até 17/09/2028

CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos)

Natal/RN 03.07.2026

MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410044.003784/2024-39 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E ALANEA CRISTINA DA COSTA BANDEIRA DA SILVA, CPF nº 009.778.474-54, EE CAP. JOSÉ DA PENHA - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISCIPLINA: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 13/09/2026 até 12/09/2028

CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos)

Natal/RN 03.07.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410044.003758/2024-19 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E SUETANIA FERNANDES SILVA DE LIMA, CPF nº 056.073.624-00, EE ANTONIO GOMES - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. DISCIPLINA: HISTÓRIA

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 10/09/2026 até 09/09/2028

CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos)

Natal/RN 03.07.2026

MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer