DOERN 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 2 de outubro de 2026

28 - Ano 93 • Nº 16.249

CONTRATANTE: SECRETARIA ESTADUAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETHAS), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.277.824/0001-15

CONTRATADO: NUTRI REFEIÇÕES COMÉRCIO SERVIÇOS E CONSULTORIA NUTRICIONAL LTDA, com sede na Rua Joaquim de Castro, 95, Barroso - João Câmara/RN, inscrita no CNPJ sob o número 22.015.962/0001-57

PROCESSO: 02010009.002154/2026-28

OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparação, fornecimento e distribuição de refeições que serão oferecidas nas unidades do Programa Restaurante Popular, no município de: Parelhas, situado no Estado do Rio Grande do Norte, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

ASSUNTO: Extrato do Contrato nº 149/2026

PARTES: Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Contratante) e Eficiente Comércio e Serviços LTDA.

OBJETO: Aquisição de 1.500 (mil e quinhentos) copos descartáveis. VIGÊNCIA: 60 (sessenta dias) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 21101; Função: 06; Subfunção: 122; Programa: 0100; Ação: 2465; Subação: 246501; Fonte: 0.500; Natureza: 33.90.30; Subelemento: 46 Material/Utensilhos Descartáveis. VALOR TOTAL: 6.765,00 (seis mil setecentos e sessenta e cinco reais).

DATA/LOCAL: Natal/RN, 02 de outubro de 2026.

TESTEMUNHAS: Osmir de Oliveira Monte - Representante legal da Contrante e Dilson José de Morais – Representante legal da Contratada.

VALOR: R$ 536.025,60 (quinhentos e trinta e seis mil, vinte e cinco reais e sessenta centavos) IRIS MARIA DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETHAS/RN) CONTRATANTE

ZORAIDE DANTAS DE ALBUQUERQUE NUTRI REFEIÇÕES COMÉRCIO SERVIÇOS E CONSULTORIA NUTRICIONAL LTDA CONTRATADO TESTEMUNHAS NOME: JANAINA BULHÕES DE ARAÚJO CPF: .073.-49 NOME: REBECA MARIA DA SILVA FERREIRA CPF: .271.-46

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SETHAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.277.824/0001-15.

CONTRATADA: MAKROS CONSULTORIA TURIMOS E EVENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o número 70.309.166/0002-50.

PROCESSO: 02010009.002150/2026-40.

OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparação, fornecimento e distribuição de refeições que serão oferecidas nas unidades do Programa Restaurante Popular, no município de: Parnamirim, situado no Estado do Rio Grande do Norte, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

VALOR: R$1.312.526,68 (um milhão, trezentos e doze mil, quinhentos e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos). IRIS MARIA DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETHAS/ RN)

CONTRATANTE

LUIZ ANTÔNIO DE MOURA RODRIGUES

MAKROS CONSULTORIA TURIMOS E EVENTOS LTDA CONTRATADA TESTEMUNHAS NOME: JANAINA BULHÕES DE ARAÚJO CPF: .073.-49 NOME: REBECA MARIA DA SILVA FERREIRA CPF: .271.-46

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SETHAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.277.824/0001-15.

CONTRATADA: NUTRI REFEIÇÕES COMÉRCIO SERVIÇOS E CONSULTORIA NUTRICIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 22.015.962/0001-57

PROCESSO: 02010009.002303/2026-59

OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparação, fornecimento e distribuição de refeições que serão oferecidas nas unidades do Programa Restaurante Popular, no município de: São Paulo do Potengi, situado no Estado do Rio Grande do Norte, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

VALOR: R$ 631.065,60 (seiscentos e trinta e um mil sessenta e cinco reais e sessenta centavos) IRIS MARIA DE OLIVEIRA SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETHAS/ RN)

CONTRATANTE

ZORAIDE DANTAS DE ALBUQUERQUE NUTRI REFEIÇÕES COMÉRCIO SERVIÇOS E CONSULTORIA NUTRICIONAL LTDA CONTRATADA TESTEMUNHAS NOME: JANAINA BULHÕES DE ARAÚJO CPF: .073.-49 NOME: REBECA MARIA DA SILVA FERREIRA CPF: .271.-46

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SEI Nº 03910048.000516/2026-26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2026

Em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Art 71, IV, e após decorrido o prazo para recurso, ADJUDICO e HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira da SEAD/RN no procedimento licitatório citado em epígrafe, que declarou vencedora a Empresa PLG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 34.444.108/0001-95, Item 01, no valor total de R$ 352.000,00 (trezentos e cinquenta e dois mil reais).

Natal/RN, na data da assinatura. FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social

PROCESSO SEI: 01510165.000298/2026-34 CONTRATANTE: DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR DO RN

CONTRATADO 1. CONTROLE MEDLAB COMERCIO DE MEDICAMENTO LTDA, CNPJ 31.059.333/000110, com sede na RUA FELICIANO DOURADO, N° 752, ANEXO FRENTE, BAIRRO TORRE, JOÃO PESSOA/ PB, CEP 58040-260.

CONTRATADO 2. DF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 45.644.476/0001-01, com sede na Avenida Rui Barbosa, Nº 594, CEP 13405217 - Piracicaba, SP.

CONTRATADO 3. REAG-LAB COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 16.926.786/0001-02, com sede na RUA RIO GRANDE DO SUL, n° 80, MÉIER, RIO DE JANEIRO/RJ, CEP: 20.775-100.

CONTRATADO 4. PROCELA PARTICIPAÇOES LTDA , CNPJ 09.686.716/0001-69, com sede na Rua São Pedro Da Aldeia, n° 799, Serra Do Curral Belo Horizonte/MG, CEP: 30390-021.

CONTRATADO 5. SAFETY E HEALTH LTDA, CNPJ 36.977.902/0001-20, com sede na RUA DOUTOR NILO BEZERRA RAMALHO, 1770, TIROL, NATAL/RN CEP 59.015-300.

CONTRATADO 6. MEGA MED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 22.847.311/000123, com sede na Rua Conde Afonso Celso, N° 1610, Jardim Sumaré, Ribeirão Preto/SP, Brasil, CEP 14025-040 OBJETO: Aquisição de insumos laboratoriais a fim de atender o setor do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Central Coronel Pedro Germano.

FUNDAMENTAÇÃO: Este Termo de Dispensa de Licitação é fundamentado no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

JUSTIFICATIVA: O Hospital Central Coronel Pedro Germano (HCCPG), integrado à rede SUS, desempenha papel assistencial estratégico, sendo responsável pela realização de milhares de procedimentos cirúrgicos anuais em diversas especialidades, incluindo intervenções de grande porte. Para dar suporte a essa infraestrutura, o Laboratório de Análises Clínicas executa um expressivo volume de análises, tendo atingido a marca de 171.102 exames em 2025. A manutenção ininterrupta deste setor é imprescindível para a definição de diagnósticos, prognósticos e direcionamento terapêutico de pacientes internados em UTIs e enfermarias, assim como no atendimento rotineiro a policiais militares e seus dependentes. Diante da intensificação da rotina laboratorial, a presente aquisição de insumos é uma medida técnica fundamental para garantir a operacionalidade plena da unidade e a segurança da assistência à saúde.

PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência da contratação é de 3 (três) meses contados da assinatura do Termo de Aceite do Empenho, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O prazo de entrega dos bens é de 30 (trinta) dias corridos, contados da assinatura do Termo de Aceite do Empenho, em remessa única. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2026. Assinado por Demócrito de Almeida Assis Filho - Cel QOSPM. Diretor de Saúde/Ordenador de Despesa DSPMRN

RESULTADO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 05/2026 - www.compras.gov.br PROCESSO SEI Nº: 01510165.000298/2026-34

Depois de cumpridas as exigências legais e condições estipuladas no Edital deste certame, usando das atribuições que me são conferidas, ADJUDICO os itens da licitação em epígrafe em favor das seguintes empresas: 1. CONTROLE MEDLAB COMERCIO DE MEDICAMENTO LTDA, CNPJ 31.059.333/0001-10, itens 01, 08, 10, 12, 19, 20, valor total da proposta R$ 13.486,00 (REZE MIL QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS); 2. DF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 45.644.476/0001-01 , itens 02, 03, 21, valor total da proposta R$ 4.569,75 (QUATRO MIL QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS); 3. REAG-LAB COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 16.926.786/000102, item 07, valor total da proposta R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS);

1. PROCELA PARTICIPAÇOES LTDA , CNPJ 09.686.716/0001-69, itens 13, 23, valor total da proposta R$ 2.100,00 (DOIS MIL E NOVENTA E CINCO REAIS);

2. SAFETY E HEALTH LTDA, CNPJ 36.977.902/0001-20 , item 14, valor total da proposta e R$ 1.770,00 (MIL SETECENTOS E SETENTA REAIS);

3. MEGA MED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 22.847.311/0001-23 , itens 18, 22,

valor total da proposta R$ 5.992,50 (CINCO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS);

Os itens 04, 05, 06, 09, 11, 15, 16, 17, 24, 25, 26, 27, 28, 29 foram fracassados.

Esta licitação foi ADJUDICADA pelo valor total de R$ R$ 28.718,25 (vinte e oito mil setecentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos).

DS em Natal/RN, 01 de outubro de 2026.

Demócrito de Almeida Assis Filho, Cel QOSPM CD Diretor de Saúde/Ordenador de Despesa Primário