DOERN 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 2 de outubro de 2026

32 - Ano 93 • Nº 16.249

CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 03.07.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410030.003174/2024-94 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E DANILO SARAFIM DA SILVA, CPF nº 016.654.704-29, CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFESSORA LOURDINHA GUERRA - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. DISCIPLINA: LÍNGUA ESPANHOLA CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 03/09/2026 até 02/09/2028 CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 03.07.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410147.001014/2024-01 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E ISMAEL EMERSON DOS SANTOS LEAL, CPF nº 086.517.074-60, EE PROFESSOR OTTO DE BRITO GUERRA - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISCIPLINA: MATEMÁTICA CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 24/09/2026 até 23/09/2028

CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 03.07.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

Extrato do distrato referente ao processo nº 00410133.000512/2024-88, relativos à prestação de serviço por tempo determinado, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer e Lazer e ALLAN PHYLLIPE GOMES CASSEMIRO DE ARAUJO CPF 086.721.254-36, de acordo com a LC nº 9.353 de 19/05/2010, alterada pela LC nº 9.737, de 26.06.2013 e alterada pela Lei Estadual nº 10.149/2017 (DOE nº 13.852, de 25.01.2017), alterada pela Lei Estadual nº 10.323, de 9 de janeiro de 2018 (DOE nº 14.087, de 10.01.18), alterada pela Lei Estadual nº 11.328, de 27 de dezembro de 2022 (DOE nº 15.334, de 28.12.22).

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA RESCISÃO

O presente contrato extinguir-se-á sem direito a indenizações nos seguintes casos:

1. Pelo término do prazo contratual;

2. Por iniciativa do(a) CONTRATADO(A) que deverá comunicar à CONTRATANTE com antecedência mínima de 30(trinta) dias; PARÁGRAFO ÚNICO – o presente contrato poderá ser rescindido, ainda:

a) Por inadimplemento de quaisquer das condições estabelecidas;

b) Por lentidão em sua execução, a ponto de a CONTRATANTE permitir prejuízo na administração dos componentes curriculares nos prazos previamente estipulados; c) Pelo não atendimento das determinações regulares das autoridades designada para acompanhamento e fiscalização na execução do presente contrato, bem como das determinações de seus superiores hierárquicos. Término 31/08/2026 Natal/RN, 30/09/2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

CONTRATO Nº 038/2025 – SIN: CONTRATO DE OBRA, DO TIPO MENOR PREÇO, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA/SIN E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS, A FIM DE PROPICIAR A REABILITAÇÃO FUNCIONAL DE TRECHOS E/OU SEGMENTOS E RECAPEAMENTO NO LOTE 1, COMPOSTO POR 07 (SETE) TRECHOS RODOVIÁRIOS PERTENCENTES A MALHA RODOVIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, SENDO 04 (QUATRO) TRECHOS RODOVIÁRIOS NO ÂMBITO DO I DISTRITO RODOVIÁRIO – MOSSORÓ E 03 (TRÊS) TRECHOS RODOVIÁRIOS NO ÂMBITO DO VII DISTRITO RODOVIÁRIO – SANTANA DO MATOS.

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS, A FIM DE PROPICIAR A REABILITAÇÃO FUNCIONAL DE TRECHOS E/OU SEGMENTOS E RECAPEAMENTO NO LOTE 1, COMPOSTO POR 07 (SETE) TRECHOS RODOVIÁRIOS PERTENCENTES A MALHA RODOVIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, SENDO 04 (QUATRO) TRECHOS RODOVIÁRIOS NO ÂMBITO DO I DISTRITO RODOVIÁRIO – MOSSORÓ E 03 (TRÊS) TRECHOS RODOVIÁRIOS NO ÂMBITO DO VII DISTRITO RODOVIÁRIO – SANTANA DO MATOS.

PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA/SIN E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente termo tem por objeto informar a dotação orçamentária para o exercício financeiro de 2026, referente ao pagamento do valor de reajustamento do Contrato nº 038/2025 - SIN, no valor de R$ R$ 3.673.541,17 (três milhões, seiscentos e setenta e três mil, quinhentos e quarenta e um reais e dezessete centavos), conforme Informação de Adequação Orçamentária Financeira (id. 44376754) e Justificativa (id. 44395169).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos destinados à realização da despesa especificado no presente processo encontram-se alocados na seguinte CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ESFERA: Fiscal; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25201 Departamento de Estradas de Rodagem - DER; SUBAÇÃO: 169001 Restauração de Trechos Rodoviários; FONTE RECURSO: 0.7.54.000146 Operações de Crédito Internas - em Moeda 0754000146; NATUREZA DESPESA: 44.90.51.13 Obras em Andamento Benfeitorias ou Melhorias, no valor: de R$ R$ 3.673.541,17 (três milhões, seiscentos e setenta e três mil, quinhentos e quarenta e um reais e dezessete centavos), conforme Pré-empenho (id. 44378552).

VALOR A SER APOSTILADO: A quantia de R$ R$ 3.673.541,17 (três milhões, seiscentos e setenta e três mil, quinhentos e quarenta e um reais e dezessete centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Natal/RN, 29 de setembro de 2026.

GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO Secretário de Estado da Infraestrutura – SIN/RN NATÉCIA SHIRLEY NUNES Diretora Geral – DER/RN Responsável legal da CONTRATANTE

EXTRATO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO SEI Nº: 01910007.003007/2026-61 Assunto: Aquisição de Cadeira Giratória

ESPECIFICAÇÃO: Trata-se de dispêndio referente à contratação de empresa especializada para a aquisição de cadeira giratória com mecanismo sincronizado (Sinc.), capacidade adequada ao peso do usuário, encosto alto em tela, braços com regulagem 4D e encosto de cabeça, visando proporcionar melhores condições ergonômicas e de conforto aos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC) EMPRESA: G Trigueiro Comércio e Serviços LTDA CNPJ: 43.138.500/0001-05 VALOR: R$4.900,00 (quatro mil e novecentos)

ORDENADOR DE DESPESA: LAHYRE ROSADO NETO (Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico da Ciência da Tecnologia e da Inovação - SEDEC)

(Assinatura Eletrônica)

LAHYRE ROSADO NETO

Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico,

da Ciência da Tecnologia e da Inovação – SEDEC/R

Ato Nº 7, DE 01 DE outubro DE 2026

ATO ADMINISTRATIVO DE ENCERRAMENTO DE PROCESSO

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 455/1999 e 150432/2002

INTERESSADO: ACUMULADORES MAX LIGHT LTDA.

EMENTA: Processo administrativo de reserva de área no Distrito Industrial de Natal – DIN. Devolução voluntária dos lotes pela empresa. Encerramento do procedimento. Arquivamento.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto Estadual nº 13.612/1997,

CONSIDERANDO o que consta nos Processos físicos de nº 455/1999 e 150432/2002, digitalizados em processo SEI nº 01910012.002740/2026-99, que trata da reserva de área dos lotes 241, 242, 226 e 227 com área total de 4.000,00 m² do DIN em favor da empresa Acumuladores Max Light Ltda.;

CONSIDERANDO o Ofício datado de 01 de dezembro de 2025 da Acumuladores Max Light Ltda. formalizando a devolução voluntária dos lotes;

RESOLVE:

Art. 1º Declarar encerrados os processos administrativos nº 455/1999 e 150432/2002, referente à reserva de área dos Lotes 241, 242, 226 e 227 do Distrito Industrial de Natal – DIN, diante da devolução voluntária da área pela empresa Acumuladores Max Light Ltda.

Art. 2º Determinar o arquivamento dos autos, após a devida anotação nos registros administrativos da SEDEC. Art. 3º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE.

CUMPRA-SE. (assinatura eletrônica)

LAHYRE ROSADO NETO Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência da Tecnologia e da Inovação – SEDEC/RN

PROCESSO LICITATÓRIO N° 50/2026 – MODO DE DISPUTA ABERTO ELETRÔNICO – SEI 03 03210327.000682/2025-93

Objeto: Aquisição de conjuntos motobombas centrífugas aplicação água e bomba pressurizadora, via Sistema de Registro de Preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e no Termo de Referência conforme Ordem de Licitação n° 13388/2026 – DA.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, através da Assessoria de Editais e Contratos, torna público que realizará no dia 15 de outubro de 2026, às 09h (horário local), licitação para o objeto acima descrito. O Edital com as especificações e seus anexos encontrar-se-á à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br/ na Plataforma PREGÃO e https://transparencia.caern.com.br/, na aba “licitações”, a partir do dia 02 de outubro de 2026. Informações pelo telefone nº (84) 3114-0437 ou ainda no [email protected]. Natal/RN, 01 de outubro de 2026.

Diogo Breno Oliveira Morais - Assessor de Editais e Contratos

CREDENCIAMENTO N° 002/2026 – LEILOEIROS OFICIAIS – SEI 03210451.000107/2025-65

Objeto: Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para a prestação de serviços de condução de leilões públicos destinados à alienação de bens móveis e/ou imóveis da CAERN, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e no Termo de Referência.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, através da Assessoria de Editais e Contratos, torna pública a abertura de procedimento de credenciamento para o objeto acima descrito, com vigência de 60 (sessenta) meses contados desta publicação. Os pedidos de credenciamento serão recebidos a partir do 10º (décimo) dia útil contado desta publicação, em fluxo contínuo durante toda a vigência, exclusivamente pelo e-mail patrimonio@