DOERN 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 2 de outubro de 2026

Ano 93 • Nº 16.249 - 33

caern.com.br. O Edital com as especificações e seus anexos encontrar-se-á à disposição dos interessados no endereço eletrônico https://transparencia.caern.com.br/, na aba “Licitações e Contratos” – “Credenciamento, Leilão, PMI”, a partir das 10h (horário local) do dia 02 de outubro de 2026. Informações pelo telefone nº (84) 3113-9723 ou ainda no [email protected]. Natal/RN, 01 de outubro de 2026.

Diogo Breno Oliveira Morais - Assessor de Editais e Contratos

PROCESSO LICITATÓRIO N° 27/2026 – MODO DE DISPUTA ABERTO ELETRÔNICO – SEI 03210383.000061/2026-16

Objeto: Aquisição de Válvulas borboleta com atuador elétrico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e no Termo de Referência conforme Ordem de Licitação n° 13634/2026 – DA. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, através da Assessoria de Editais e Contratos, torna público que realizará no dia 16 de outubro de 2026, às 09h (horário local), licitação para o objeto acima descrito. O Edital com as especificações e seus anexos encontrar-se-á à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br/ na Plataforma PREGÃO e https://transparencia.caern.com.br/, na aba “licitações”, a partir do dia 02 de outubro de 2026. Informações pelo telefone nº (84) 3114-0437 ou ainda no [email protected]. Natal/RN, 01 de outubro de 2026. Diogo Breno Oliveira Morais - Assessor de Editais e Contratos

CT nº 26.01330 - SEI: 03210327.000528/2026-01 – CONTRATANTE: CAERN. CONTRATADA: WM TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - OBJETO: Aquisição de tubos de PVC, conforme PL nº 90112/25 e ARP nº 0102/25. VALOR: R$ 67.037,20 (sessenta e sete mil e trinta e sete reais e vinte centavos). PRAZO DE FORNECIMENTO: 60 (sessenta) dias corridos, a contar da assinatura da OIF. FONTE DE RECURSOS: Reserva Orçamentária 573/26. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura. VALIDADE: Após Publicação no DOE e no Portal Transparência da CAERN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 13.303/2016 e o RILCC. Natal/RN, 30 de setembro de 2026 - Nádia Santos Carlos Belarmino Tavares – Diretora Presidente.

OBJETO: Aquisição de Materiais médico-hospitalares (CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA, DRENO DE TÓRAX,TAMPAO NASAL,etc.)

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, GERALDO CAROLINO BEZERRA NETO, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 00610186.000301/2026-81, Pregão nº 48/2026 Fundamentação legal: Lei 14.133/2021, da seguinte forma:

OBSERVAÇÕES: Itens 1,2,3,4,5,6,9,10,11,14,15,16 e 17 fracassados. Natal/RN, 30 de setembro de 2026. Geraldo Carolino Bezerra Neto

Diretor Geral

Extrato de Termo Autorizativo de Dispensa de Licitação nº 29/2026 - Proc. 00610004.003525/2025-54. Dispensa Eletrônica: 341/2026, UASG: 925550.

Objeto: aquisição de Cabo espiral modular QD (Quick Disconnect) e conector RJ9, por meio de Dispensa de Licitação.

Fundamento: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Beneficiária: RAFAEL DE SOUZA ROCHA, CNPJ: 34.528.599/0001-52. Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública

Extrato de Contrato Nº 384/2026 - PROC. 00610865.000083/2026-35.

CONTRATANTES: Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes e a Empresa VISATTO CERTIFICADORA E SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para eventual emissão de Certificados Digitais padrão ICP-BRASIL e INTERNACIONAL, para pessoas físicas, tipo A3 - CPF (EM TOKEN), com garantia e suporte técnico, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Contrato, através de Ata de Registro de Preços, com vigência de 03 (três) anos de acordo com as especificações técnicas do Quadro 1. FUNDAMENTO LEGAL: A contratação objeto deste documento obrigacional teve origem Ata de Registro de Preço nº 31/2025-PGJ da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, processo n° 20.23.2673.0000003/2025-66, Pregão Eletrônico n° 27/2025-PGJ, nos termos do artido 106 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021.

VALOR GLOBAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Funcional Programática/Subação: 24.131.10.302.2003.2382.238201 - Manutenção das unidades hospitalares.

Fonte de Recurso: 0.6.00.000600 Recursos do SUS 160 0600000600.

Natureza da Despesa: 33.90.40.01 (Serviço de Tecnologia da informação e Comunicação - PJ). Valor: R$ 240,00. FISCALIZAÇÃO: A Servidora Katiucia Alves Lopes dos Santos, matrícula nº 219.361-2, ficará responsável pelo acompanhamento e fiscalização deste instrumento, nos termos da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 01/10/2026 a 30/09/2027. SIGNATÁRIOS: Suyame Furtado Ricarte (Diretora Geral), pela Contratante; Maria Isabel Gomes de Lima, pela Contratada.

Natal, 01 de outubro de 2026.

EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO nº 045/2026

Objeto: registro de preços aquisição de material de consumo kit de aférese com cessão em comodato de equipamentos. Em atendimento ao disposto na Lei Federal 14.133/2021, Art 71, IV, e após decorrido o prazo para recurso, sem interposições, adjudico e Homologo todos os atos praticados pela Pregoeira do HEMONORTE no procedimento licitatório citado em epígrafe, em que foi vencedora do certame a empresa TERUMO BCT TECNOLOGIA MÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.141.389/0001-49 para o lote único, itens 01 e 02. Natal. 30 de setembro de 2026

Rodrigo Villar de Freitas Diretor do HEMONORTE.

EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO nº 90011/2026 041/2026

Objeto: Registro de preços para aquisição Aquisição de material de consumo (Kits de Reagentes Laboratoriais - HPLC), com cessão em comodato de equipamentos.

Em atendimento ao disposto na Lei Federal 14.133/2021, Art. 71, IV, e após decorrido o prazo para recurso, sem interposições, Adjudico e Homologo todos os atos praticados pela Pregoeira do HEMONORTE no procedimento licitatório citado em epígrafe, em que foi vencedora dos lotes 01- VITALLIS DIAGNÓSTICA LTDA.; CNPJ: 01.663.156/0001-15, 02 NORDE-LAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 04.040.450/0001-69. Natal, 30 de setembro de 2026.

Rodrigo Villar de Freitas, Diretor do HEMONORTE.

SESAP - HOSPITAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

OBJETO: Aquisição de Materiais médico-hospitalares.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, GERALDO CAROLINO BEZERRA NETO, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 00610186.001116/2025-22, Pregão nº 90003/2026 Fundamentação legal: Lei 14.133/2021, da seguinte forma:

Pregão Eletrônico nº 26/2026 - Processo SEI nº 00610600.000021/2026-34. Id contratação PNCP: 082417540104501-000023/2026.

Objeto: A presente licitação tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de Materiais Médico-Hospitalares (Seringas Angiográficas e Extensores), visando atender às demandas assistenciais e operacionais do Hospital Regional Tarcísio, exclusivo para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte ou Cooperativas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

A abertura das propostas e a sessão de disputa será no dia 15/10/2026 e terá início às 9h00 (Horário de Brasília), no provedor:www.comprasnet.gov.br, UASG 927052.

O Edital se encontra à disposição dos interessados no referido site e no site www.compras.rn.gov.br. Informações no Núcleo de Licitações HRTVM pelo e-mail: [email protected] – no horário das 08h às 15h de segunda à sexta-feira. OBS.: Para fins de elaboração da proposta e fornecimento do objeto, deverão ser consideradas as descrições detalhadas, especificações e demais condições constantes do Edital e seus anexos, que prevalecerão para todos os efeitos.

Mossoró/RN, 01 de outubro de 2026.

Manoel Jácome de Lira- Pregoeiro

EXTRATO DO CONTRATO Nº 192/2026 - PROCESSO SEI: 00610999.000580/2026-18

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E A EMPRESA A AZEVEDO DA SILVA LTDA OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados de 01/11/2026 à 31/10/2027, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, tendo em vista tratar-se de unidades hospitalares que demandam sempre insumos de saúde específicos para seu próprio funcionamento contínuo. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 814.035,84 (oitocentos e quatorze mil trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).

Natureza de Despesas: 33.90.30.07 Gêneros de Alimentação

Fonte de Recursos: 0720000000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de petróleo, gás natural Destinadas ao FEP - Lei 9.478/97.

Classificação Funcional Programática: 10.302.0303.2382 - Manutenção das Unidades Hospitalares e de Referências

Valor 2026: R$ 129.869,00 (cento e vinte e nove mil oitocentos e sessenta e nove reais) Valor 2027: R$ 649.345,00 (seiscentos e quarenta e nove mil trezentos e quarenta e cinco reais) Fonte de Recursos: 0500000000 - Recursos não vinculados de impostos Classificação Funcional Programática: 10.302.0303.2383 - Manutenção do Centro Estadual de Reabilitação e Atenção Especializada

Valor 2026: R$ 3.319,80 (três mil trezentos e dezenove reais e oitenta centavos) Valor 2027: R$ 16.599,00 (dezesseis mil quinhentos e noventa e nove reais)

Classificação Funcional Programática: 10.302.0303.2384 - Manutenção da Rede de Serviços de Hematologia e Hemoterapia

Valor 2026: R$ 2.311,84 (dois mil trezentos e onze reais e oitenta e quatro centavos)

Valor 2027: R$ 11.559,20 (onze mil quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos) Classificação Funcional Programática: 10.122.0100.2584 - Manutenção e Funcionamento Valor 2026: R$ 172,00 (cento e setenta e dois reais)

Valor 2027: R$ 860,00 (oitocentos e sessenta reais)

Valor Total: R$ 814.035,84 (oitocentos e quatorze mil trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos)) GESTÃO E FISCALIZAÇÃO ANEXO III - FISCAIS