DOERN 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Natal, 2 de outubro de 2026
34 - Ano 93 • Nº 16.249
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
ANEXO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 00075/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2026 - PROCESSO 00610209.000098/2025-56
| HOSPITAL GISELDA TRIGUEIRO Gestor: Juliana Flávia Mello Dantas Fiscal: Rosângela Rodrigues teixeira Marinho 207.511-3 96.132-9 |
ANEXO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 00075/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2026 - PROCESSO 006 |
10209.00 | 0098/2025-56 | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Suplente: Ana Kalina Dantas dos Santos 204.688-1 HOSPITAL DR. JOSÉ PEDRO BEZERRA Fiscal: Paula Lima Galvão Gomes Serpa 205.882-0 |
Considerando tratar-se de julgamento de licitação na modal |
idade de |
Pregão Eletrônic |
o, tipo menor |
preço po |
| HOSPITAL DR JOÃO MACHADO Gestor: Deise Faria Ramalho Fil Sd Citi M Li Pdt 205.534-1 2414392 |
ITEM, HOMOLOGADO, segue a situação das empresas con |
orme aba | ixo especifcadas | , objeto de publ | icação d |
| . sca: anra rsna oraes ucano ruene Suplente: Viviane Alves Rezende .- 94.956-9 |
adjudicação e homologação no Diário Ofcial do Estado. | ||||
| HOSPITAL PEDIÁTRICO MARIA ALICE FERNANDES Fiscal: Rita Xavier Barbosa Neta Silva 194.601-3 |
ITEM ESPECIFICAÇÃO UNI |
D QUANT. | EMPRESA | MARCA FABRICANTE V |
ALOR NITÁRIO |
| HOSPITAL CENTRAL CEL. JOSÉ PEDRO GERMANO Gestor: Isabelle Navarro Guedes Fiscal: Helena Cristina Dantas 156.592-3 244.576-0 CENTRO ESTADUAL DE REABILITAÇÃO Gestor: Flávia Aridiane Medeiros de Oliveira 249.096-0 |
1 DIETA PADRÃO EM PÓ: NORMOCALÓRICA, NORMO- PROTEICA (TENDO COMO FONTE PROTEICA A PROTE- ÍNA DO SORO DO LEITE OU CASEINATO DE CÁLCIO). g |
873.600 | EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ES- |
EREMIX 0 |
,1000 |
E ATENÇÃO AMBULATORIAL Fiscal: Elaine Yumi Costa Tanaka Genez 206.862-1 |
SEM ADIÇÃO DE FIBRAS E SEM ADIÇÃO DE LACTOSE. |
PECIAIS LTDA |
|||
| ESPECIALIZADA - CERAE Suplente: Renata Elissa Barbosa de França 232.573-0 |
APRESENTAÇÃO EM PÓ. |
||||
| HEMONORTE DALTON CUNHA BARBOSA Gestor: Allanne Maria Morais de Araújo Contreras Fiscal: Régia Costa Rodrigues Leite 198.262-1 96.399-2 |
2 DIETA PADRÃO HIPERPROTÉICA: FÓRMULA PADRÃO POLIMÉRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL INDICADA g |
455.052 | FRACASSADO | ||
| Suplente: Genyklea Silva de Oliveira 204.705-5 |
PARA MANUTENÇÃO OU RECUPERAÇÃO DO ESTADO |
||||
| HOSPITAL REGIONAL DEOCLÉCIO MARQUES DE LUCENA Gestor: Maria Solange de Araújo Fiscal: Silvana Alves da Rocha Silva Suplente: Jéssica Caroline de Oliveira Pereira 916293 2282119 2280600 Gt Mi Cli B d Ml Li 2060000 |
NUTRICIONAL DE PACIENTES. NUTRICIONALMENTE COMPLETA, NORMOCALÓRICA OU HIPERCALÓRICA (A DEPENDER DA DILUIÇÃO) E HIPERPROTÉICA. À BASE DE PROTEÍNA DE SOJA E CASEINATO CONTEN- |
||||
| HOSPITAL REGIONAL ALFREDO MESQUITA FILHO esor: arna arssa arros e eo ma Suplente: Danyelle Sybelle de Araújo Costa Fiscal: Dyana Karolyne Alves da Silva .- 223.253-7 241.525-9 |
, DO GALACTOOLIGOSSACARÍDEO (GOS) E FRUTOO- LIGOSSACARÍDEO (FOS) EM SUA COMPOSIÇÃO. SEM |
||||
Suplente: Hannah Samara Monteiro de Figueiredo 215.750-0 |
LACTOSE E GLÚTEN. APRESENTAÇÃO EM PÓ. COM |
||||
| UNICAT - NATAL Gestor: Giulliana Natália Mesquita Belém de Santana Fiscal: Izael de Sousa Costa 228.214-3 256.278-2 |
OU SEM SABOR. 3 COMPLEMENTO ALIMENTAR NORMOCALÓRICO E g |
789.360 | FRACASSADO | ||
| Natal/RN 01 de outubro de 2026 | NORMOPROTEICO: COMPLEMENTO ALIMENTAR Ã |
||||
| , . Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN pela contratante e Anaelson Azevedo da |
INDICADO PARA RECUPERAÇO E/OU MANUTEN- ÇÃO DO ESTADO NUTRICIONAL DE PACIENTES. NUTRICIONALMENTE COMPLETO NORMOCALÓRICO |
||||
| Silva pela contratada. | , E NORMOPROTÉICO. À BASE DE CASEINATO E DE PROTEINA ISOLADA DE SOJA. FONTE DE CARBOIDRA- |
||||
| EXTRATO DO CONTRATO Nº 194/2026 - PROCESSO SEI: 00610015.001382/2026-06 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E A EMPRESA BQS DISTRIBUIDORA LTDA |
TO: MALTODEXTRINA E SACAROSE. SEM GLÚTEN. APRESENTAÇÃO EM PÓ. COM SABOR. |
||||
| . OBJETO: contratação de empresa pra fornecimento contínuo de materiais de acondicionamento e embalagens, |
4 COMPLEMENTO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES CALÓRICAS, PROTÉICAS E VITAMÍNICAS DE PESSOAS g |
1.884.480 | NUTRIR SAUDE STORE LTDA |
NUTREN SE- NIOR PÓ 740G/ 0 |
,1816 |
| para suprir as necessidades da Rede SESAP, em suas unidades hospitalares, laboratórios, hemocentros, unidades de referência e administrativas, no que tange ao indispensável uso em de fracionamento de alimentos, acondiciona- |
A PARTIR DOS 50 ANOS DE IDADE, EM SITUAÇÕES METABÓLICAS ESPECIAIS. NORMOCALÓRICO E HIPERPROTEICO: PARA NUTRIÇÃO ENTERAL/ORAL |
NESTLÉ | |||
| mento de alimentos e refeições, medicamentos e a armazenagem de lixo comum com grande volume, propiciando atendimento em rande escala à demanda através de comra or Preão Eletrônico |
. NORMOCALÓRICO E HIPERPROTEICO. FONTE DE PROTEÍNA: LEITE EM PÓ INTEGRAL PROTEÍNA |
||||
| g , p p g . Ê |
, ISOLADA DO SORO DO LEITE E CASEINATO, FONTE |
||||
| VIGNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 3 (três) meses, contados do(a) 01/10/2026 à 31/12/2026, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. |
DE LIPÍDIOS: GORDURA LÁCTEA, COMPONENTES ADICIONAIS: FOS, INULINA, VITAMINAS E MINERAIS. |
||||
| VALOR: O valor total da contratação é de R$ 292.808,04 (duzentos e noventa e dois mil oitocentos e oito reais e quatro centavos). |
COM ACT-3 (CÁLCIO, PROTEÍNA E VITAMINA D). SEM GLÚTEN. COM OU SEM SABOR. APRESENTAÇÃO EM Ó |
||||
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: d D 33903019 Mil d Adii Ebl |
P. EMBALAGEM DE 370G A 740G. 5 COMPLEMENTO PARA DIETAS COM RESTRIÇÃO DE SACAROSE GLICOSE FRUTOSE E LACTOSE g |
44.928 | NUTRIR SAUDE STORE LTDA |
NUTREN FOR- TIFY PÓ SEM 0 |
,3948 |
| atureza e espesas: ... atera e conconamento e maagem Fonte de Recursos: 0500000000 - Recursos não vinculados de impostos |
, , . HIPERCALÓRICO E HIPERPROTEICO: PARA NUTRIÇÃO ORAL. HIPERCALÓRICO E HIPERPROTEICO. FONTE DE |
SABOR 360G/ NESTLÉ |
|||
| Classifcação Funcional Programática: 10.302.0303.2382 - Manutenção das Unidades Hospitalares e de Referências | PROTEÍNA: CASEINATO DE CÁLCIO, FONTE DE CAR- |
||||
2026: R$ 209.626,23 (duzentos e nove mil seiscentos e vinte e seis reais e vinte e três centavos) |
BOIDRATO: MALTODEXTRINA, FONTE DE LIPÍDIOS: |
||||
Classifcação Funcional Programática: 1012201002584 - Manutenção e Funcionamento |
ÓLEO DE PEIXE E ÓLEOS VEGETAIS, COMPONENTES |
||||
| ... 2026: R$ 83.181,81 (oitenta e três mil cento e oitenta e um reais e oitenta e um centavos) |
ADICIONAIS: VITAMINAS E MINERAIS. COM DHA E EPA, COM LEUCINA. SEM GLÚTEN E SEM LACTOSE. Ã Ó |
||||
| GESTÃO E FISCALIZAÇÃO Gestor: IGOR RAMON DE ASSIS COSTA SILVA, matrícula nº 243.840-2, E-mail: [email protected]; |
SEM SABOR. APRESENTAÇO EM P. 6 SUPLEMENTO EM PÓ ESPECIALIZADO PARA O CONTROLE GLICÊMICO NORMOCALÓRICO E g |
532.272 | EREMIX INDUSTRIA DE |
EREMIX 0 |
,0850 |
| Fiscal: HENRIQUE JORGE PINHEIRO SILVEIRA, matrícula nº 198.551-5, E-mail: [email protected]; Fiscal Suplente: AUGUSTO SÉRGIO FARIAS FERNANDES matrícula nº 221289-7 E-mail teancaiacos@gmail |
. HIPERPROTEICO: NUTRICIONALMENTE COMPLE- TO. INDICADO PARA AUXÍLIO NO CONTROLE DA |
ALIMENTOS ES- PECIAIS LTDA |
|||
| , ., . |
GLICEMIA. NORMOCALÓRICO E HIPERPROTEICO. |
||||
| om; Fiscal Administrativo: LUCIANO DE ARAUJO SABINO, matrícula nº 198.218-4, E-mail lucianoarsabino@ |
FONTE DE PROTEÍNA: CASEINATO DE CÁLCIO E/OU WHEY PROTEIN. COM FIBRAS (SENDO NO MÍNIMO |
||||
| gmail.com Natal/RN, 01 de outubro de 2026. |
45% FOS), SEM SACAROSE. TENHA ÔMEGA 3 EM SUA COMPOSIÇÃO. NÃO CONTÉM GLÚTEN. COM SABOR. APRESETAÃO EM PÓ |
||||
Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN pela contratante e Silvandro Diego de lb Fi l d |
NÇ. 7 SUPLEMENTO EM PÓ HIPERCALÓRICO E HIPERPRO- TEICO: HIPERCALÓRICO E HIPERPROTEICO FONTE g |
46.800 | FRACASSADO | ||
| uquerque errera pea contrataa. | . DE PROTEÍNA: WHEY PROTEIN E ALBUMINA. FONTE DE CARBOIDRATO: MALTODEXTRINA E WAXY MAIZE |
||||
| EXTRATO DO TERMO DE COMODATO N° 04/2026 PROCESSO SEI: 00610204.000134/2026-11 | . COM FIBRAS. COM VITAMINAS E MINERAIS. NÃO |
||||
| PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E A EMPRESA BIO-RAD LABORATORIOS A A |
CONTÉM GLÚTEN. COM SABOR. APRESENTAÇÃO EM PÓ. |
||||
| RSIL LTD. BJETO O b d T d Cd á dêi d d i l COMODAN |
8 SUPLEMENTO HIPERCALÓRICO E HIPERLIPÍDICO: ml |
842.400 | NUTRIR SAUDE |
NUTREN 2.0 0 |
,0570 |
| : ojeto o ermo e omoato ser a cenca em comoato o equpamento(s) pea - TE à COMODATÁRIA, dos direitos de uso e gozo dos equipamentos descritos no item abaixo, sem ônus para a |
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL INDICADA PARA MANUTENÇÃO OU RECUPERAÇÃO A A A |
STORE LTDA | BAUNILHA 200ML/NES- É |
||
| COMODATÁRIA, responsabilizando-se, a COMODANTE por todos os gastos, inclusive, com a carga transporte e descarga. |
DO ESTDO NUTRICIONL DE PCIENTES. NUTRI- CIONALMENTE COMPLETA, HIPERCALÓRICA E HI- PERLIPÍDICA 100% CASEINATO CONTENDO TCM EM |
TL | |||
FISCALIZAÇÃO: A servidora Aline Moura Firmino e Silva Rêgo, Mat. 203.611-8, lotada nesta Unidade, fcará l l h fli d d d |
. , SUA COMPOSIÇÃO. SEM FIBRAS, LACTOSE E GLÚTEN. APRESENTAÇÃO LÍQUIDA. |
||||
| responsáve peo acompanamento e scazação o Termo e Comoato. |
9 DIETA ESPECIALIZADA PARA INSUFICIÊNCIA HEPÁTI- ml |
234.000 | FRACASSADO | ||
| VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente comodato é enquanto durarem os estoques de produtos adquiridos da |
CA EM SISTEMA FECHADO: FÓRMULA MODIFICADA |
||||
| COMODANTE, conforme estabelece o Processo SEI nº 00610204.000134/2026-11 porquanto o presente contrato é acessório daquele. |
POLIMÉRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL INDICADA PARA PACIENTES COM INSUFICIÊNCIA HEPÁTICA. |
||||
Natal/RN01 de outubro de 2026 |
NUTRICIONALMENTE COMPLETA, HIPERCALÓRICA 13KCAL/ML E NORMOPROTÉICA À BASE DE PRO |
||||
| , . Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN pela comodatária e Flávio Teixeira de |
(,) . - TEÍNA ISOLADA DE SOJA E CASEINATO, COM ADIÇÃO DE AMINOÁCIDOS DE CADEIA RAMIFICADA E BAIXO |
||||
| Souza e Marco Túlio de Souza Mourão pela comodante. | TEOR DE AMINOÁCIDOS AROMÁTICOS. SEM SACARO- |
||||
| EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/2024 PROCESSO SEI: 00611163000059/2024-12 |
SE, LACTOSE E GLÚTEN. APRESENTAÇÃO LÍQUIDA. SISTEMA FECHADO. ACOMPANHADA DO ADAPTADOR PARA ADMINISTRAÇÃO DO PRODUTO. |
||||
| . MODALIDADE Iiibilidd d Liitã |
10 SERINGA 20ML: MATERIAL: POLIPROPILENO TRANS- und |
4.555 | NACIONAL |
SR 0 |
,4900 |
| : nexgae e caço INSTRUMENTO: 1º Aditivo ao Contrato nº 208/2024 |
LÚCIDO E ATÓXICO, CAPACIDADE: 20 ML, TIPO BICO: BICO CENTRAL LUER LOCK, TIPO VEDAÇÃO: ÊMBOLO EM FORMATO ANATÔMICO COM PONTEIRA |
COMERCIO E REPRESENTA- CAO LTDA |
|||
| PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA CENTRO DE DIAG- NOSTICO E TRATAMENTO UROLOGICO LTDA (UROCENTRO). |
, DE BORRACHA ATÓXICA, ADICIONAL: GRADUADA, NUMERADA ESTERILIDADE: ESTÉRIL DESCARTÁ- |
||||
OBJETO: O presente termo tem por objetivo adequar a CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMEN- TÁRIA d 1º Aditi Ctt º 208/2024 d d Ifã d Adã Otái ID |
, , VEL, APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM INDIVIDUAL DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO. |
||||
| o vo ao onrao n , e acoro com normaço e equaço rçamenra (: º |
11 SERINGA 60ML: MATERIAL: POLIPROPILENO TRANS- und |
1.872 | NACIONAL | SR 1 |
,6900 |
| 44509798), processo SEI n 00611163.000059/2024-12, passando a referida cláusula à seguinte redação: Classifcação Funcional Programática: 10.302.0303.2389 - Operacionalização dos Serviços Complementares de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar |
LÚCIDO E ATÓXICO, CAPACIDADE: 60 ML, TIPO BICO: BICO CENTRAL LUER LOCK, TIPO VEDAÇÃO: ÊMBOLO EM FORMATO ANATÔMICO, COM PONTEIRA |
COMERCIO E REPRESENTA- CAO LTDA |
|||
CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
DE BORRACHA ATÓXICA, ADICIONAL: GRADUADA, NUMERADA ESTERILIDADE ESTÉRIL DESCARTÁ |
||||
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50 - Serv. Médico, Internação Hospitalar, Odont. e Laboratorial. |
, : , - VEL, APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM INDIVIDUAL DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO. |
Considerando tratar-se de julgamento de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preço por ITEM, HOMOLOGADO, segue a situação das empresas conforme abaixo especificadas, objeto de publicação da adjudicação e homologação no Diário Oficial do Estado.
Natal/RN, 01 de outubro de 2026. Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN pela contratante e Anaelson Azevedo da Silva pela contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 194/2026 - PROCESSO SEI: 00610015.001382/2026-06 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E A EMPRESA BQS DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: contratação de empresa pra fornecimento contínuo de materiais de acondicionamento e embalagens, para suprir as necessidades da Rede SESAP, em suas unidades hospitalares, laboratórios, hemocentros, unidades de referência e administrativas, no que tange ao indispensável uso em de fracionamento de alimentos, acondicionamento de alimentos e refeições, medicamentos e a armazenagem de lixo comum com grande volume, propiciando atendimento em grande escala à demanda, através de compra por Pregão Eletrônico. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 3 (três) meses, contados do(a) 01/10/2026 à 31/12/2026, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
VALOR: O valor total da contratação é de R$ 292.808,04 (duzentos e noventa e dois mil oitocentos e oito reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Natureza de Despesas: 33.90.30.19 Material de Acondicionamento e Embalagem Fonte de Recursos: 0500000000 - Recursos não vinculados de impostos Classificação Funcional Programática: 10.302.0303.2382 - Manutenção das Unidades Hospitalares e de Referências 2026: R$ 209.626,23 (duzentos e nove mil seiscentos e vinte e seis reais e vinte e três centavos) Classificação Funcional Programática: 10.122.0100.2584 - Manutenção e Funcionamento 2026: R$ 83.181,81 (oitenta e três mil cento e oitenta e um reais e oitenta e um centavos) GESTÃO E FISCALIZAÇÃO
Gestor: IGOR RAMON DE ASSIS COSTA SILVA, matrícula nº 243.840-2, E-mail: [email protected]; Fiscal: HENRIQUE JORGE PINHEIRO SILVEIRA, matrícula nº 198.551-5, E-mail: [email protected]; Fiscal Suplente: AUGUSTO SÉRGIO FARIAS FERNANDES, matrícula nº 221.289-7, E-mail teancaiacos@gmail. com; Fiscal Administrativo: LUCIANO DE ARAUJO SABINO, matrícula nº 198.218-4, E-mail lucianoarsabino@ gmail.com Natal/RN, 01 de outubro de 2026.
Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN pela contratante e Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE COMODATO N° 04/2026 PROCESSO SEI: 00610204.000134/2026-11 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E A EMPRESA BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA. OBJETO: O objeto do Termo de Comodato será a cedência em comodato do equipamento(s) pela COMODANTE à COMODATÁRIA, dos direitos de uso e gozo dos equipamentos descritos no item abaixo, sem ônus para a COMODATÁRIA, responsabilizando-se, a COMODANTE por todos os gastos, inclusive, com a carga transporte e descarga. FISCALIZAÇÃO: A servidora Aline Moura Firmino e Silva Rêgo, Mat. 203.611-8, lotada nesta Unidade, ficará responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Termo de Comodato. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente comodato é enquanto durarem os estoques de produtos adquiridos da COMODANTE, conforme estabelece o Processo SEI nº 00610204.000134/2026-11 porquanto o presente contrato é acessório daquele.
Natal/RN,01 de outubro de 2026.
Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN pela comodatária e Flávio Teixeira de Souza e Marco Túlio de Souza Mourão pela comodante.
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/2024 PROCESSO SEI: 00611163.000059/2024-12 MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação
INSTRUMENTO: 1º Aditivo ao Contrato nº 208/2024
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA CENTRO DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO UROLOGICO LTDA (UROCENTRO).
OBJETO: O presente termo tem por objetivo adequar a CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do 1º Aditivo ao Contrato nº 208/2024, de acordo com Informação de Adequação Orçamentária (ID: 44509798), processo SEI nº 00611163.000059/2024-12, passando a referida cláusula à seguinte redação: Classificação Funcional Programática: 10.302.0303.2389 - Operacionalização dos Serviços Complementares de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50 - Serv. Médico, Internação Hospitalar, Odont. e Laboratorial. Fonte de Recursos: 0600000600 – Recursos do SUS
Valor 2026: R$ 278.640,00 (duzentos e setenta e oito mil seiscentos e quarenta reais) Valor 2027: R$ 835.920,00 (oitocentos e trinta e cinco mil novecentos e vinte reais) Fonte de Recursos: 0500000000 - Recursos não vinculados de impostos Valor 2026: R$ 321.600,00 (trezentos e vinte e um mil e seiscentos reais) Valor 2027: R$ 964.800,00 (novecentos e sessenta e quatro mil e oitocentos reais) Valor Total: R$ 2.400.960,00 (dois milhões, quatrocentos mil novecentos e sessenta reais) FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 136 da Lei 14.133/21. Natal/RN, 01 de outubro de 2026. Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN
PRISCILA MEDEIROS DA SILVA Pregoeira - UNIL/SESAP
ANEXO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 090/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2026
PROCESSO 00610256.001512/2025-89
Considerando tratar-se de julgamento da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Item, HOMOLOGADO a classificação da empresa conforme abaixo especificada, objeto de publicação da adjudicação e homologação no Diário Oficial do Estado.