DOERN 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Natal, 2 de outubro de 2026
Ano 93 • Nº 16.249 - 35
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
| ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID |
QUANT. | EMPRESA | MARCA / FABRI- CANTE |
VALOR UNITÁ- RIO R$ |
AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 469/2026 - ANTIGO-90068/2026 |
|---|---|---|---|---|---|
| EQUIPO PARA BOMBA DE INFUSÃO DO TIPO ENTERAL E PONTA DO TIPO LANCETA/PERFURANTE, TUBO EM PVC COLORIDO COM SEGMENTO EM SILICONE, |
SAMTRONIC |
SAMTRONIC | Processo: 00610998.000484/2025-07 Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços com vistas à aquisição de estetoscópio para atender às necessidades dos Hospitais da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte (SESAP), con- |
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| 1.1 CÂMARA DE GOTEJAMENTO FLEXÍVEL E TRANSPARENTE, REGULADOR DE FLUXO DO TIPO PINÇA ROLETE, CONECTOR ESCA- LONADO C/TAMPA , COMPRIMENTO TOTAL DO TUBO: ENTRE 1,81M A 3,0M, ESTÉRIL E DESCARTÁVEL Und |
131.500 | INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA |
16,00 | forme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, através de um REGISTRO DE PREÇO. A abertura das propostas e a sessão de disputa será no dia 16/10/2026 e terá início às 10h, no site www. compras.gov.br (Horário de Brasília-DF). O Edital se encontra à disposição dos interessados no referido site e no site www.compras.rn.gov.br. Informações na CPL/SESAP pelo [email protected] - no horário das 08h |
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| EQUIPO PARA BOMBA DE INFUSÃO, DO TIPO PARENTERAL E PONTA EM FORMATO PERFURANTE/LANCETA, TUBO EM PVC CRISTAL/TRANSPARENTE COM SEGMENTO EM SILICONE, CÂMARA DE GOTEJAMENTO FLEXÍVEL C/FILTRO AR E FILTRO PARA |
SAMTRONIC |
SAMTRONIC | às 17h de segunda à sexta-feira. Natal/RN, 01 de outubro de 2026. Priscila Medeiros da Silva Pregoeira - CPL/SESAP/RN. |
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| 1.2 RETENÇÃO DE PARTÍCULAS 15 MICRAS, REGULADOR DE FLUXO DO TIPO PINÇA ROLETE, INJETOR LATERAL “Y”, AUTOCI- CATRIZANTE, LUER ROTATIVO C/TAMPA E Und |
185.000 | INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA |
16,00 | PROCESSO:00611392.000006/2025-71 INTERESSADO: EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LT ASSUNTO: EXCEPCIONALIDADE DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
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| FILTRO, COMPRIMENTO TOTAL DO TUBO :COM TAMANHO APROXIMADO ENTRE |
JUSTIFICATIVA: Em atenção aos fundamentos esboçados pela Unidade de Controle Interno que manifesta pela |
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1,81M E 3,0M,ESTÉRIL E DESCARTÁVEL |
conformidade do processo para a despesa em tela, aprovo a justifcativa id. 44549559, que opinou pela Adminis- | ||||
| EQUIPO PARA BOMBA DE INFUSÃO, DO TIPO PARENTERAL E PONTA EM FORMATO PERFURANTE/LANCETA, TUBO EN PVC COM SEGMENTO EM SILICONE, FLEXÍVEL, DE COR ÂMBAR COM CAPA PROTETORA |
SAMTRONIC | tração Pública efetuar o pagamento excepcional fora da ordem cronológica, com fulcro no art. 6º, e seus incisos, da Resolução N° 011/2024 – TCE, DE 16 DE MAIO DE 2024. Posto isso, determino o envio dos autos ao FES-UN- FIN – Diretoria do Fundo Estadual de Saúde - Unidade de Execução Financeira para que proceda o pagamento da Nota Fiscal nº 2482, no valor de R$ 1.663,50, emitida pela empresa EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FER- |
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| UTILIZADO PARA INFUSÕES PARENTERAIS DE LÍQUIDOS INJETÁVEIS FOTOSSENSÍ- |
RAGENS E FERRAMENTAS LT, referente à aquisição/prestação de serviços na competência de AGOSTO/2001, |
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VEIS, CÂMARA DE GOTEJAMENTO FLEXÍ- |
75300 | SAMTRONIC INDUSTRIA E CO- |
de acordo com a fundamentação supradita. | ||
| 1.3 VEL C/FILTRO AR E FILTRO RETENÇÃO DE PARTÍCULAS 15 MICRAS, REGULADOR DE FLUXO DO TIPO PINÇA ROLETE, INJETOR LATERAL “Y”, AUTOCICATRIZANTE, LUER ROTATIVO C/TAMPA E FILTRO, COMPRI- MENTO TOTAL DO TUBO: ENTRE 1,81M E 30M COM CAPA PROTETORA PARA A Und |
. | MERCIO LTDA |
17,00 | Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN PROCESSO:00610004.002678/2026-65 INTERESSADO: JJX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
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| ,, SOLUÇÃO FOTOSSENSÍVEL, ESTÉRIL E |
ASSUNTO: EXCEPCIONALIDADE DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO | ||||
| DESCARTÁVEL | JUSTIFICATIVA E ã fd bd l Uidd d Cl I if l | ||||
| : m atenço aos unamentos esoçaos pea nae e ontroe nterno que manesta pea |
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| Axel R M Silva, Pregoeiro - UNIL/SESAP/RN | conformidade do processo para a despesa em tela, aprovo a justifcativa id. 44284106, que opinou pela Adminis- tração Pública efetuar o pagamento excepcional fora da ordem cronológica, com fulcro no art. 6º, e seus incisos, |
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| AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO | da Resolução N° 011/2024 – TCE, DE 16 DE MAIO DE 2024. Posto isso, determino o envio dos autos ao FES- |
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 399/2026 |
-UNFIN – Diretoria do Fundo Estadual de Saúde - Unidade de Execução Financeira para que proceda o pagamento | ||||
| Processo: 00611550000001/2025 | da Nota Fiscal nº 168, no valor de R$ 239.960,00, emitida pela empresa JJX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, |
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| Objeto: O presente Termo de Referência refere-se à so lidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote |
licitação d , por meio |
e formalização de de Ata de Registro |
processo licita de Preços, co |
tório na moda- m o objetivo de |
referente à aquisição/prestação de serviços na competência de AGOSTO/2001, de acordo com a fundamentação supradita. |
Axel R M Silva, Pregoeiro - UNIL/SESAP/RN
AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 399/2026
Processo: 00611550000001/2025
Objeto: O presente Termo de Referência refere-se à solicitação de formalização de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, por meio de Ata de Registro de Preços, com o objetivo de contratar empresa especializada na prestação de serviços técnicos arquivísticos e de gestão da informação, com execução continuada do tratamento da massa documental acumulada, incluindo o fornecimento de licenças de softwares, sistemas e hardwares necessários à operacionalização dos serviços. O referido Pregão está SUSPENSO para análise das impugnações e esclarecimentos e possíveis ajustes no termo de referência Natal/RN, 01 de outubro de 2026. ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Pregoeira - SESAP/RN.
Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN
PROCESSO:00610447.000309/2026-29INTERESSADO: LABINBRAZ COMERCIAL LTDA ASSUNTO: EXCEPCIONALIDADE DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
JUSTIFICATIVA: Em atenção aos fundamentos esboçados pela Unidade de Controle Interno que manifesta pela conformidade do processo para a despesa em tela, aprovo a justificativa id. 42109405, que opinou pela Administração Pública efetuar o pagamento excepcional fora da ordem cronológica, com fulcro no art. 6º, e seus incisos, da Resolução N° 011/2024 – TCE, DE 16 DE MAIO DE 2024. Posto isso, determino o envio dos autos ao FES-UNFIN – Diretoria do Fundo Estadual de Saúde - Unidade de Execução Financeira para que proceda o pagamento da Nota Fiscal nº 3645, no valor de R$ 3.385,30, emitida pela empresa LABINBRAZ COMERCIAL LTDA, referente à aquisição/prestação de serviços na competência de JANEIRO/2026, de acordo com a fundamentação supradita. Alexandre Motta Câmara
HOSPITAL DR. JOSÉ PEDRO BEZERRAEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 21/2026
O Processo abaixo relacionado, de interesse deste Hospital, teve declarado sua Dispensabilidade de Licitação de acordo com Art.
Art. 75 inciso II DA LEI 14.133/2021. Processo nº 00610403.000088/2024-33 Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos do setor do Banco de Leite Humano.
Secretário de Estado da Saúde Pública do RN
PROCESSO:00610447.000997/2026-27INTERESSADOS
INTERESSADO: LABINBRAZ COMERCIAL LTDAEMPRESA: SCORPION ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 52.444.877/0001-75
ASSUNTO: EXCEPCIONALIDADE DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
Valor total da aquisição: R$ 20.374,98 (vinte mil trezentos e setenta e quatro reais e noventa e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
JUSTIFICATIVA: Em atenção aos fundamentos esboçados pela Unidade de Controle Interno que manifesta pela conformidade do processo para a despesa em tela, aprovo a justificativa id. 44196597, que opinou pela Administração Pública efetuar o pagamento excepcional fora da ordem cronológica, com fulcro no art. 6º, e seus incisos, da Resolução N° 011/2024 – TCE, DE 16 DE MAIO DE 2024. Posto isso, determino o envio dos autos ao FES-UNFIN – Diretoria do Fundo Estadual de Saúde - Unidade de Execução Financeira para que proceda o pagamento das Notas Fiscais nº 3644, 9020296391 e 9020296411, no valor total de R$ 10.686,95, emitidas pela empresa LABINBRAZ COMERCIAL LTDA, referentes à aquisição/prestação de serviços na competência de FEVEREIRO/2026, de acordo com a fundamentação supradita.
PROJETO DE ATIVIDADE: 24131.10302.0303.238201 ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.17 - Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos
33.90.30.58 – Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares FONTE DE RECURSO:
0.5.00.000000 Recursos não vinculados de impostos. Natal/RN, 01 de outubro de 2026 José Carlos Leão da Silva Diretor Geral/HJPB
Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN
PROCESSO:00610447.000996/2026-82Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N º 393/2026
Processo: 00610230.000143/2026-86
OBJETO: A presente contratação tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições constantes neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar. A abertura e disputa se dará no dia 20/10/2026 às 10(dez) horas (horário de Brasília-DF) no provedor: www.comprasnet.gov. br, UASG: 925550. Informações no seguinte E-mail: [email protected]. O Edital encontra-se disponível no referido site e no www.compras.rn.gov.br.
Natal, 01 de outubro de 2026.
Axel Ravignam Martins da Silva, Pregoeiro - UNIL/SESAP/RN
AVISO LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 467 - Antigo-90043/2026 Processo: 00610230.000323/2025-87
Objeto: A presente contratação tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições constantes neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar ID 39813882. A abertura das propostas e a sessão de disputa será no dia 19/10/2026 e terá início às 10h, no site www.compras. gov.br (Horário de Brasília-DF). O Edital se encontra à disposição dos interessados no referido site e no site www. compras.rn.gov.br. Informações na CPL/SESAP pelo [email protected] - no horário das 08h às 17h de segunda à sexta-feira.
Natal/RN, 01 de outubro de 2026. Mayra dos Santos Pereira da Câmara, Pregoeira - CPL/SESAP/RN
INTERESSADO: LABINBRAZ COMERCIAL LTDAASSUNTO: EXCEPCIONALIDADE DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
JUSTIFICATIVA: Em atenção aos fundamentos esboçados pela Unidade de Controle Interno que manifesta pela conformidade do processo para a despesa em tela, aprovo a justificativa id. 43251074, que opinou pela Administração Pública efetuar o pagamento excepcional fora da ordem cronológica, com fulcro no art. 6º, e seus incisos, da Resolução N° 011/2024 – TCE, DE 16 DE MAIO DE 2024. Posto isso, determino o envio dos autos ao FES-UNFIN – Diretoria do Fundo Estadual de Saúde - Unidade de Execução Financeira para que proceda o pagamento das Notas Fiscais nº 3639 e 9020296389 e 9020296415, no valor total de R$ 9.589,94, emitidas pela empresa LABINBRAZ COMERCIAL LTDA, referentes à aquisição/prestação de serviços na competência de FEVEREIRO/2026, de acordo com a fundamentação supradita.
Alexandre Motta Câmara, Secretário de Estado da Saúde Pública do RN
PROCESSO:00610447.001008/2026-12 INTERESSADO: LABINBRAZ COMERCIAL LTDAASSUNTO: EXCEPCIONALIDADE DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
JUSTIFICATIVA: Em atenção aos fundamentos esboçados pela Unidade de Controle Interno que manifesta pela conformidade do processo para a despesa em tela, aprovo a justificativa id. 43250307, que opinou pela Administração Pública efetuar o pagamento excepcional fora da ordem cronológica, com fulcro no art. 6º, e seus incisos, da Resolução N° 011/2024 – TCE, DE 16 DE MAIO DE 2024. Posto isso, determino o envio dos autos ao FES-UNFIN – Diretoria do Fundo Estadual de Saúde - Unidade de Execução Financeira para que proceda o pagamento das Notas Fiscais nº 3790, 9020298872 e 9020298891, no valor total de R$ 11.413,50, emitidas pela empresa LABINBRAZ COMERCIAL LTDA, referentes à aquisição/prestação de serviços na competência de MARÇO/2001, de acordo com a fundamentação supradita.
Alexandre Motta Câmara, Secretário de Estado da Saúde Pública do RN