Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amapá · 01/10/2026 · pág. 39

DOEAP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.753

Quinta-Feira, 1 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2026 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMINCA – DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA LEI ESTADUAL Nº 948/2005 Dados do candidato
Nome completo
CPF

Grupo familiar ( inclua você e todas as pessoas que moram com você e que contribuem para a renda ou dependem dela ). Para quem não tem renda, escreva “sem renda”.

Nº Nome completo CPF Parentesco Renda bruta mensal (R$)
1 (o próprio candidato) Candidato Candidato
2
3
4
5
6

Declaro , para fins de isenção da taxa de inscrição no Concurso Público nº 002/2026 – SEAD/AP, que:

a) as informações acima são verdadeiras e completas, e não omiti nenhum membro do meu grupo familiar nem nenhuma renda;

b) estou autorizado(a) pelos membros do meu grupo familiar a informar os dados deles, para uso exclusivo na análise deste pedido;

c) estou ciente de que o IDCAP poderá confirmar estas informações em bases de dados oficiais ou pedir documentos complementares; e

d) estou ciente de que declaração falsa pode levar ao cancelamento da isenção e à minha eliminação do certame, sem prejuízo das sanções civis, administrativas e penais, inclusive as do art. 299 do Código Penal.

______, _ de _____ de 2026.

Local e data


Assinatura do(a) candidato(a)

Protocolo 168833

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