DOEAP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.753
Quinta-Feira, 1 de Outubro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2026- ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
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- Lei nº 14.133/2021 (Licitações e Contratos Administra�vos): h�ps://���.planalto.gov.br/ccivil�03/�ato2019 2022/2021/lei/l14133.htm
- Lei Estadual nº 0066/1993 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amapá):
h�ps://elegis.al.ap.leg.br/portal/legislacao/290
- Manual de Redação da Presidência da República (3ª edição): h�ps://���.gov.br/pt-br/servicos/consultar-o-manual- de-redacao-da-presidencia-da-republica
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