DOEAP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.753

Quinta-Feira, 1 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 130101.0077.0283.0238/2026;

CONSIDERANDO a Decisão Judicial proferida no Processo nº 6081273-61.2025.8.03.0001, que tramita no 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá,

Reduzir a carga horária de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, sem prejuízo da remuneração, pelo prazo de 02 (dois) anos, da servidora Railana Ferreira Lima , ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor Classe C1 - 40h, matrícula n. 0988294-4-01, Grupo Magistério, integrante do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, lotada na Secretaria de Estado da Educação - SEED, a contar da data de publicação da presente portaria, na forma estabelecida no art. 116 - A, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993.

Macapá-AP, 01 de outubro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração , de 05 de junho de 2024

Protocolo 168817

GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 0006.2267.1406.0005/2026;

Homologar a designação da servidora Larissa da Silva Silva , ocupante do cargo de Assessor Técnico - Nível III/Coordenadoria de Cerimonial/Secretaria Adjunta de Gestão e Logística/CASA CIVIL, Código CDS-3, para responder, cumulativamente e em substituição, pelo cargo de Coordenador/Coordenadoria de Cerimonial/Secretaria Adjunta de Gestão e Logística/CASA CIVIL, Código CDS-4, durante o impedimento da titular Emanuela Gigliola Duarte Dias , afastada em razão do usufruto de férias regulamentares, no período de 18/09/2026 a 02/10/2026 .

Macapá-AP, 01 de outubro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração , de 05 de junho de 2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 0014.2863.0680.0007/2026;

Homologar a designação do servidor Geraldo Ferreira da Conceição Filho , ocupante do cargo de Agente Administrativo, que respondeu, em substituição, pelo cargo de Assessor de Controle Interno/Assessoria de Controle Interno/DIAGRO, Código FGS-2, durante o impedimento da titular Ana Cristina de Jesus Sena , afastada em razão do usufruto de férias regulamentares, no período de 04/09/2026 a 18/09/2026 .

Macapá-AP, 01 de outubro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração , de 05 de junho de 2024

Protocolo 168819

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 0023.2863.1259.0020/2026;

Homologar a designação da servidora Lia Jordana Bezerra Lima , ocupante do cargo de Chefe de Unidade/ Unidade de Ensino/Instituto de Ensino de Segurança Pública do Estado do Amapá/SEJUSP, Código CDS-1, para responder, cumulativamente e em substituição, pelo cargo de Coordenador/Instituto de Ensino de Segurança Pública do Estado do Amapá/SEJUSP, Código CDS3, durante o impedimento da titular Alan Patrick Coimbra Melo , afastada em razão do usufruto de férias regulamentares, no período de 23/09/2026 a 07/10/2026 .

Macapá-AP, 01 de outubro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração , de 05 de junho de 2024

Protocolo 168820

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o

Protocolo 168818

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