DOEAP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.753

Quinta-Feira, 1 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

contido no Processo nº 0002.2264.0119.0002/2026;

Conceder licença para atividade política, até o 15º dia seguinte da eleição do corrente ano, a ser usufruída pelo servidor José Augusto Pupio Reis Júnior , ocupante do cargo de provimento efetivo de Médico, Grupo Saúde, matrícula nº 0110183-8-01, integrante do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, lotado na Secretaria de Estado da Saúde, a contar de 24 de julho de 2026 , nos termos do art. 100, parágrafo único, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993.

Macapá-AP, 01 de outubro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração Decreto nº 4650< > , de 05 de junho de 2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 0007.0053.0283.0002/2026

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

CONTRATADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO - IDCAP - CNPJ (MF): nº28.534.872/0001-59.

OBJETO: Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços técnico-especializados

de organização, planejamento, elaboração de provas, logística, aplicação, correção, julgamento de recursos e processamento de resultados do Concurso Público destinado exclusivamente à formação de Cadastro de Reserva do Grupo Governança e Gestão Estratégica do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá

VIGÊNCIA: O prazo de vigência desta contratação é de 12 (doze) meses, a contar do dia 30/09/2026 a 29/09/2027. DO VALOR GLOBAL: R$ 1.650.000,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta mil reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Estrutura Programática: 1.04.122. 0044. 2183, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recurso: 500 - Outros Recursos não vinculados de Impostos, correrão a Nota de Empenho n° 2026NE00595 de 30/09/26.

SIGNATÁRIOS: XIRLENE DO SOCORRO DA COSTAOrdenador de Despesa, pela Contratante e GUSTAVO SAGRILLO DOS SANTOS representante legal, pela Contratada.

JULIANA DO SOCORRO RODRIGUES ALVÃO DA COSTA

Chefe da Unidade de Contratos Administrativos e Corporativos-SEAD/GEA

DECRETO n.º 5011/2026 - SEAD

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