Diário Oficial do Estado do Amapá · 01/10/2026 · pág. 97

DOEAP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.753

Quinta-Feira, 1 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

MAX DOUGLAS FREITAS YATACO

Secretário de Compras e Licitações Sustentáveis do Amapá Decreto nº 0778/2026-GEA<#E.G.B#168790#97#186376/> Protocolo 168790 .

Secretaria de Desenvolvimento Rural

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 029/2026-SDR Espécie: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 029/2026-SDR, entre si celebram o GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-SDR e o INSTITUTO AMIGOS DO ESPORTE - IAESP, CNPJ sob Nº 19.943.009/0001-64; Objeto: Garantir recursos como aquisição de insumos e equipamentos, serviços de mecanização agrícola, capacitação técnica para implantar 10 (Dez) hectares do Arranjo Produtivo CULTIVO CONVENCIONAL DE HORTALIÇAS; conforme preconiza o Programa Amapá + Produtivo, safra agrícola 2026/2027; Valor de R$ 860.730,00 ( Oitocentos e sessenta mil, setecentos e trinta reais); Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 23301; Nota de Empenho nº 2026NE00115 de 30/09/2026 no valor de R$ 208.180,00 (duzentos e oito mil e cento e oitenta reais); vinculada ao Programa de Trabalho nº 1.20.605.0014.2044; Fonte de Recursos: 500; Natureza da Despesa: 335041.; Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014, PARECER JURIDICO N° 194/2026-GAB/PGE/AP, CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2026-SDR.; Vigência contar da data da publicação, assinado em 30/09/2026.

KLEBER PICANÇO LEAL

Secretário de Estado de Desenvolvimento Rural Decreto nº 2337/2026

2	MOISES DE SOUZA FRANÇA	OFICIAL	18/10 a 23/10
3	EDUARDO LIMA DE ALMEIDA	TÉCNICO	18/10 a 23/10
4	SANDERSON OLIVEIRA DIAS	JORNALISTA	18/10 a 29/10
5	FELIPE ROBERTO PEREIRA MIRANDA	FISIOTERAPEUTA	18/10 a 27/10
6	EVELLYN RAYSSA XABREGAS NUNES	OFICIAL	22/10 a 30/10
7	RODRIGO OLIVEIRA IKEGAMI	OFICIAL	22/10 a 30/10
8	BEATRIZ DOS SANTOS SOUZA	OFICIAL	23/10 a 04/11
9	EMERSON NUNES PINTO	TÉCNICO	23/10 a 04/11
10	LEDA BEATRIZ DE LIMA ARAUJO ESQUERDO	JORNALISTA	29/10 a 04/11
11	MARCOS MACIEL BANDEIRA	TÉCNICO	23/10 a 02/11
12	HELIO ALESSANDRO SILVA DE ARAUJO	TÉCNICO	23/10 a 27/10
13	GLAUCIA CLERCE CORTES MACHADO	TÉCNICO	29/10 a 02/11
14	HEMERSON DE SOUZA DIAS	TÉCNICO	29/10 a 04/11

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer,

Macapá - AP, 08 de setembro de 2026. CIBELY FRANCELY COSTA SOUZA SECRETÁRIA DA SEDEL

DECRETO Nº6370/GEA

Protocolo 168756

Protocolo 168772

Secretaria de Desporto e Lazer

PORTARIA Nº 085/2026-GAB-SEDEL

A Secretaria de Estado do Desporto e do Lazer/SEDEL, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 6370/2025 de 06/06/2025, pelo Artigo 68 da Lei 0811 de 20 de fevereiro de 2004 e Decreto Estadual nº 4275 de 14/09/2005 e conforme OFÍCIO Nº 290101.0077.1513.0158/2026 CODE - SEDEL , e

RESOLVE,

Art. 1º - Autorizar o DESLOCAMENTO, para os servidores que irão participar dos JOGOS ESCOLARES DA JUVENTUDE 2026 que será realizado na cidade de Foz do Iguaçu- PR, no período de 15 de outubro a 04 de novembro de 2026, conforme abaixo:

Nº	NOME COMPLETO	FUNÇÃO	PERÍODO DE VIAGEM
1	OLIVALDO ATAIDE NUNES	CHEFE DA DELEGAÇÃO	15/10 a 04/11

Conselho Estadual de Educação

I. IDENTIFICAÇÃO

Interessado: JOSIELSON KEMBER RODRIGUES MOREIRA	UF: AP
Assunto: SOLICITAÇÃO DE ACELERAÇÃO DE ESTU CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO	DOS PARA
Relator: CONSELHEIRO PAULO DE TARSO SMIT	H NEVES
Processo: .2841.2120.0004/2026 - PRES.CEE/	CEE
Parecer nº: 77/2026 - CEB/CEE Plenária: CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA	Aprovado em: 23/09/2026

II. HISTÓRICO

Josielson Kember Rodrigues Moreira, responsável legal pela estudante Maria Eduarda Brito Moreira, protocolou junto ao Conselho Estadual de Educação do Amapá (CEE/AP) requerimento solicitando autorização para antecipação da conclusão do Ensino Médio, com a consequente expedição da certificação correspondente.

Conforme consta dos autos, a solicitação decorre da aprovação/classificação da estudante em processos seletivos para ingresso em cursos de graduação,

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