DOEAP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.753

Quinta-Feira, 1 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Tartarugalzinho-AP - 01 de outubro de 2026

MIGUEL DA SILVA DUARTE JUNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS

Decreto nº 028/2023 -GAB/PMT

Protocolo 168785

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CONVOCAR os(as) Senhores(as) Conselheiros(as) para REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DELIBERATIVO, a realizar-se dia 07 de outubro de 2026, às 19 horas, na sede da Associação, situada na Rua Leopoldo Machado, nº 2289, bairro Centro, Macapá-AP, para apreciação e deliberação da seguinte:

Publicações Diversas

O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA PIRATAS DA BATUCADA - ARPB , no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto Social,

CONSIDERANDO que o Conselho Deliberativo é o órgão encarregado de opinar e deliberar sobre os assuntos de relevante interesse da Associação, nos termos do art. 14 do Estatuto Social;

CONSIDERANDO que compete ao Conselho Deliberativo conhecer, discutir e opinar sobre o parecer do Conselho Fiscal relativo às contas da Diretoria Executiva, conforme dispõe o art. 16, inciso II, do Estatuto Social;

CONSIDERANDO que o Conselho Deliberativo se reunirá extraordinariamente sempre que os interesses da Associação exigirem, nos termos do art. 17 do Estatuto Social;

CONSIDERANDO que o Estatuto Social prevê a aplicação de penalidades aos associados e membros dos órgãos da ARPB quando houver justa causa, inclusive a exclusão e a cassação de mandato nos casos de infrações graves, conforme art. 8º, incisos III e IV;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a regular apreciação das matérias submetidas ao Conselho Deliberativo, com observância do contraditório, da ampla defesa e das disposições estatutárias aplicáveis;

1. Apreciação do parecer do Conselho Fiscal acerca das contas da Diretoria Executiva referentes ao biênio 2023-2025;

2. Apuração de suposta infração praticada pelo Presidente da Diretoria Executiva, EMANOEL DE JESUS DOS SANTOS OLIVEIRA, observados o contraditório, a ampla defesa e as disposições do Estatuto Social;

3. Apreciação e julgamento do relatório da Comissão de Apuração sobre suposta infração cometida por EUGÊNIO MARCELO FRANKLIN BRAGA, com a adoção das providências estatutárias cabíveis.

Macapá/AP, 01 de outubro de 2026.

RAIMUNDO SÉRGIO MOREIRA DE LEMOS Presidente do Conselho Deliberativo

Torna público que REQUEREU na SEMAM a Renovação da Autorização Ambiental Nº 0148/2024, referente à Limpeza de Area com Plantio de Capim e Manutenção de Pastos no Desenvolvimento da Integração Lavoura Pecuária na MD do Rio Matapi, Distrito de Maruanunzinho, pio de Santana - AP.

#E.G.B#168803#120#186390/

Protocolo 168803

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Cód. verificador: 987323010. Cód. CRC: 088E3AD

Documento assinado eletronicamente por JOSÉ LUCAS FERREIRA DIAS em 01/10/2026, conforme decreto nº 0829/2018. A autenticidade do documento pode ser conferida no site: https://sigdoc.ap.gov.br/autenticador

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