DOEAP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.753

Quinta-Feira, 1 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Modalidade de Licitação: Pregão - Eletrônico Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Modo de disputa: Aberto

Registro de preço: Sim

Data de divulgação no PNCP: 05/10/2026

Data de início de recebimento de propostas: 05/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) 16/10/2026 às Data fim de recebimento de propostas: 09:30 (horário de Brasília)

Plataforma de disputa: https://www.comprasnet.gov.br/ seguro/loginPortal.asp

Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de solução de segurança de rede do tipo Next Generation Firewall (NGFW) , compreendendo o fornecimento de licenças, equipamentos, software, garantia, suporte técnico especializado, atualizações, manutenção corretiva e evolutiva, bem como os serviços de instalação, configuração, migração de ambiente, treinamento e operação assistida, pelo período de 60 (sessenta) meses , visando assegurar a proteção da infraestrutura tecnológica, a disponibilidade dos serviços de rede, o controle de acessos, a prevenção e detecção de ameaças cibernéticas e o atendimento às necessidades de segurança da informação da instituição :

https://pncp.gov.br/app/editais?q=Defensoria%20 p u b l i c a % 2 0 d o % 2 0 e s t a d o % 2 0 d o % 2 0 Amapá&pagina=1&status=recebendo_proposta

Valor total estimado da Compra Pública: R$ 13.818.774,76 (treze milhões, oitocentos e dezoito mil setecentos e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos)

(Assinado Eletronicamente) FABRÍCIO BRUNO DE SOUZA BARATA Agente de Contratação - DPE/AP Portaria n.º 017/2025

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Prefeitura de Tartarugalzinho

Termo de contrato nº 30/2026-SEMIOS/PMT que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO , por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços - SEMIOS/ PMT, representado pelo Secretário de Obras o Sr. MIGUEL DA SILVA DURTE JUNIOR e a empresa EQUINORTE SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI-LTDA , inscrita no CNPJ (MF) nº 15.401.659/0001-27. Cláusula Primeira - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato vinculasse à concorrência Presencial nº 007/2025/SLC/ SEMGOV/PMT e à proposta vencedora, sujeitando-se o CONTRATANTE e o CONTRATADO à lei 14.133/2021 e aos decretos Municipais nº 024/025/026/2024, e subsidiariamente ao Código Civil e Código de Defesa do consumidor, os quais passam a ser parte integrante deste contrato, independentemente de transcrição, assim como, ao Poder Jurídico, no âmbito do Processo Administrativo nº 5948.393/2025/SEMIOS/PMT. Cláusula Segunda - DO OBJETO : 2.1 O objeto do presente contrato é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA

EM CONSTRUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 25 (vinte e cinco) CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO-CONVÊNIO Nº 974266/2024-MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA . Sub Cláusula Primeira . O prazo de execução dos serviços descritos na Cláusula Primeira é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar do dia do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA. A) . O presente contrato terá vigência da sua assinatura até dia 13/05/2028. Cláusula Décima Segunda - DO FORO: Os casos omissos e as controvérsias originadas do presente contrato serão resolvidas de acordo com a legislação em vigor, ficando eleito entre as partes do Foro da Comarca de Tartarugalzinho/AP, com exclusão total de qualquer outro que seja invocável.

Tartarugalzinho-AP - 01 de outubro de 2026

SECRETÁRIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS

Decreto nº 028/2023 -GAB/PMT

Termo de contrato nº 31/2026-SEMIOS/PMT que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO , por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços - SEMIOS/ PMT, representado pelo Secretário de Obras o Sr. MIGUEL DA SILVA DURTE JUNIOR e a empresa EQUINORTE SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI-LTDA , inscrita no CNPJ (MF) nº 15.401.659/0001-27. Cláusula Primeira - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato vinculasse à concorrência Presencial nº 007/2025/SLC/ SEMGOV/PMT e à proposta vencedora, sujeitando-se o CONTRATANTE e o CONTRATADO à lei 14.133/2021 e aos decretos Municipais nº 024/025/026/2024, e subsidiariamente ao Código Civil e Código de Defesa do consumidor, os quais passam a ser parte integrante deste contrato, independentemente de transcrição, assim como, ao Poder Jurídico, no âmbito do Processo Administrativo nº 5949.394/2025/SEMIOS/PMT. Cláusula Segunda - DO OBJETO : 2.1 O objeto do presente contrato é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 25 (vinte e cinco) CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO-CONVÊNIO Nº 974268/2024-MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA . Sub Cláusula Primeira . O prazo de execução dos serviços descritos na Cláusula Primeira é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar do dia do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA. A) . O presente contrato terá vigência da sua assinatura até dia 14/05/2028. Cláusula Décima Segunda - DO FORO: Os casos omissos e as controvérsias originadas do presente contrato serão resolvidas de acordo com a legislação em vigor, ficando eleito entre as partes do Foro da Comarca de Tartarugalzinho/AP, com exclusão total de qualquer outro que seja invocável.

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