DOEAP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Quinta-Feira, 1 de Outubro de 2026

• Nº 8.753

DIÁRIO OFICIAL | SEÇÃO 3

..

Ministério Público

Referente a Dispensa de Licitação nº 020/2026-MPAP, Objeto(resumo): Contratação de empresa para prestação de serviços de streaming de áudio e vídeo, nas condições descritas neste documento de planejamento, conforme procedimento de Gestão Administrativo nº 20.06.0000.0005708/2026-65, conduzido pela Comissão Especial de Licitação, que declarou Vencedora a empresa abaixo identificada, com o preço total global de R$ 2.541,00, por atender a todas as exigências do Termo de Referência, conforme consta nos autos do processo supramencionado. Empresa vencedora: LIVE CENTER TECNOLOGIA E STREAMING LTDA - CNPJ 23.508.522/0001-02. Todas as informações e atos inerentes a presente Dispensa, encontram-se disponíveis nos sites www.mpap.mp.br e nos autos do processo supramencionado.

Homologo, na forma da Lei nº 14.133/21. Dr. André Luiz Dias Araujo PROMOTOR DE JUSTIÇA SECRETÁRIO GERAL MP/AP

No dia 01 de outubro de 2026, no Ministério Público do Estado do Amapá, registra-se o preço da empresa SORELLE COMERCIO ELETROS E classificada: EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 36.045.363/0001-90, endereço Rua do Cabral, nº 45, Edificio Spazzio, Sala 103, Bairro Nazaré, Salvador/BA, CEP 40055-010, telefone nº (71) 99706-1675, e-mail: sorellecomequipamentos @ gmail.com, para a aquisição de bebedouros purificadores de água e filtros de reposição, conforme descrito no quadro abaixo, resultante do Pregão Eletrônico nº 019/2026, pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações constantes do Processo Administrativo nº 20.06.0000.0003501/2026-96, assim como da proposta, integram a Ata de Registro de Preços, independente de transcrição. Este Registro de Preços tem a vigência de 12 meses, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, prorrogável nos termos do Ato Normativo nº 12/2024-GAB/PGJ.

Filtro de reposição Bebedouro purificador Tipo 1: Kit com 2 filtros originais cujo um dos elementos filtrantes seja capaz de reter partículas a partir de 0,5 microns. Classe A. Com eficiência bacteriológica. Marca IBBL, Modelo: COFILTER (PRÉ C+3) E PURE A+1.

Unid. 75 R$ 96,95

No dia 01 de outubro de 2026, no Ministério Público do Estado do Amapá, registra-se o preço da empresa classificada: G R LOBATO ME, CNPJ nº 31.734.960/0001-09, endereço Avenida Dezoito, nº 1462, Bairro Marabaixo III, Macapá/ AP, CEP 68.909-857, telefone nº (96) 99161-1186, e-mail: [email protected], para a aquisição de bebedouros purificadores de água e filtros de reposição, conforme descrito no quadro abaixo, resultante do Pregão Eletrônico nº 019/2026, pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações constantes do Processo Administrativo nº 20.06.0000.0003501/2026-96, assim como da proposta, integram a Ata de Registro de Preços, independente de transcrição. Este Registro de Preços tem a vigência de 12 meses, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, prorrogável nos termos do Ato Normativo nº 12/2024-GAB/PGJ.

Bebedouro Purificador de água de pressão Tipo 2, de uso residencial/ comercial. Especificações técnicas: Gabinete com proteção UV; Dimensões aproximadas: (A X L X P) 410 x 312 x 357 mm; Capacidade mínima de refrigeração de 1,12 litros de água por hora, com grande vazão; Volume interno mínimo do aparelho: 2 litros; Tipo de carga: rede hidráulica; 2 torneiras para o fornecimento de água em, no mínimo, 02 (duas) temperaturas: natural e gelada, conforme especificações completas do Termo de Referência. Marca IBBL, Modelo: FR 600 EXCLUSIVE.

Filtro/ refil original com elemento filtrante capaz de reter as impurezas da água como barro, ferrugem e sedimentos; reduz o cloro e elimina sabores e odores indesejáveis da água. Classificação classe A ou C. Com eficiência bacteriológica. Marca IBBL. Modelo: CZ+7.

.

.

Defensoria Pública

Órgão/Unidade Compradora: 927560 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

118 de 120