DOEAP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.753

Quinta-Feira, 1 de Outubro de 2026

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DIÁRIO OFICIAL

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Fundação Socioeducativa do Amapá

Partes: Contratante: FUNDAÇÃO SOCIOEDUCATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ - FSA ,

Contratada: Empresa: DIGIMAQ INFORMÁTICA - LTDA CNPJ: 34.941.930/0001-61 Processo : Nº 0055.2872.2610.0008/2026 - CAF/FSA

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação Excepcional do prazo de vigência do Contrato nº 006/2021, referente à prestação de serviços de Outsourcing de impressão visando atender às necessidades da Fundação Socioeducativa do Estado do Amapá - FSA;

Vigência : O prazo do contrato n°006/2021 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/10/2026 até 02/10/2027 ;

As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento da FSA/AP deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Plano Interno: 159201442100572684 - FSA, da Despesa: 339039- Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte de Recurso: 500, constante do exercício de 2026. Para sua devida execução.

Signatários: ALYSSON ROBERTO CASSIANO DE SOUZA - Ordenador de Despesa - Diretor-Presidente da FSA; e LEANDRO FIGUEIREDO DE CASTRO, representante legal pela Contratada.

Macapá-AP, 01 de outubro de 2026.

ALYSSON ROBERTO CASSIANO DE SOUZA Diretor-Presidente da FSA

Decreto Nº 9073 de 21 de outubro de 2025

Fundação de Saúde Amapaense

Contratada: BRASIL SERVIÇOS CNPJ nº 09.340.913/0001-21

Contratante: FUNDAÇÃO DE SAÚDE AMAPAENSE - FUNDESA, CNPJ nº 50.956.623/0001-00 .

Objeto: Prorrogação de 90 (noventa) dias o prazo de vigência do Contrato nº 132/2024-FUNDESA, nos termos dos arts. 124 e 125 da Lei nº 14.133/2021, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais.

Classificação Financeira: Os recursos financeiros originam-se de receitas próprias da Fundação, auferidas por meio dos CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, conforme autorizado pelo art. 7º da Lei Complementar nº 167/2024 e art. 13 do Estatuto Social, publicado pelo Decreto nº 0531/2025.

Em decorrência do acréscimo quantitativo formalizado por meio do 3º Termo Aditivo ao Contrato, o valor contratual passou a ser de R$ 4.729.511,88 (quatro milhões, setecentos e vinte e nove mil quinhentos e onze reais e oitenta e oito centavo), permanecendo o saldo contratual remanescente de R$ 709.594,92 (setecentos e nove mil, quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos), correspondente à execução do objeto pelo período aditado.

Macapá-AP, 01 de outubro de 2026.

Diretora-Presidente

Fundação de Saúde Amapaense Decreto nº 1110/2026-GEA

Protocolo 168786

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