DOEAP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.753

Quinta-Feira, 1 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

da Ata da Reunião Colegiada Ordinária nº 008/2026. Após a leitura, a matéria foi submetida à deliberação da Diretoria Colegiada e aprovada por unanimidade. Encerrada a deliberação da pauta, passou-se ao item “O que ocorrer”. O Diretor-Presidente prestou informações sobre o Centro de Reservação do Buritizal - CR Buritizal, assunto já abordado na reunião ordinária anterior. Informou que o equipamento se encontrava em operação, com carregamento superior a 90% de sua capacidade de fornecimento. Comunicou também que o teste de estanqueidade havia sido concluído com resultado positivo, sem identificação de vazamentos. Informou, ainda, que o reservatório operava com pressão adequada e que, naquela semana, havia sido iniciado o processo de distribuição de água para localidades situadas no entorno, abrangendo áreas dos bairros Congós, Novo Buritizal, Buritizal e Santa Rita. O Diretor-Presidente esclareceu que, em razão do início recente da operação, a Agência ainda avaliava os efeitos da pressão adicional sobre a rede de abastecimento, especialmente quanto à efetiva melhoria do atendimento às localidades abrangidas. Ressaltou que o CR Buritizal constitui importante equipamento do sistema de abastecimento de água da concessionária no município de Macapá e que sua entrada em operação reforça a segurança operacional do sistema e a regularidade do abastecimento, especialmente nos bairros atendidos pelo centro de reservação. Por fim, informou que a ARSAP acompanharia o desempenho do sistema e os resultados efetivamente percebidos pela população. Na sequência, o Diretor-Presidente abordou a situação observada durante as fiscalizações realizadas no interior do Estado, especialmente no município de Tartarugalzinho. Destacou que os efeitos da estiagem já eram visíveis, inclusive na região de captação de água, onde havia sido necessário rebaixar a bomba de captação em razão da redução do nível do rio Tartarugalzinho. Relatou também a existência de diversos focos de incêndio observados durante o deslocamento até o município. Diante desse cenário, ressaltou a necessidade de manter a fiscalização dos sistemas de abastecimento de água, especialmente diante da possibilidade de intensificação da estiagem nos meses de outubro, novembro e dezembro. Destacou que, caso sejam necessárias intervenções, obras ou alterações nos sistemas de captação para garantir a disponibilidade de água, a concessionária deverá adotar as providências necessárias para evitar a interrupção do abastecimento nos municípios do interior. Reforçou, assim, o compromisso da ARSAP com o acompanhamento contínuo da situação e com a articulação junto à concessionária para avaliar as medidas a serem adotadas nos meses subsequentes. Em seguida, foi concedida a palavra ao Diretor Técnico-Operacional, Joel Banha Picanço, que complementou as considerações sobre os efeitos da estiagem. Destacou que a redução dos níveis dos recursos hídricos já vinha afetando inclusive os poços artesianos utilizados pela população. Nesse contexto, ressaltou a importância da interligação dos consumidores aos sistemas públicos de abastecimento de água disponibilizados pela concessionária. Observou que a ligação dos imóveis à

rede da concessionária possibilita o fornecimento de água tratada e facilita o atendimento aos usuários. Pontuou que, quando o consumidor não está ligado ao sistema público, há limitações à atuação da concessionária no atendimento à respectiva unidade consumidora. Ressaltou, ainda, a necessidade de atenção dos municípios, especialmente de seus prefeitos e prefeitas, diante da previsão de intensificação dos efeitos da estiagem a partir dos meses de novembro e dezembro, considerando que os impactos já eram observados em setembro. Reforçou a importância da atuação preventiva da população, da Defesa Civil, dos gestores municipais e das demais autoridades responsáveis, a fim de contribuir para a mitigação dos efeitos do período de estiagem. Na sequência, a Diretora Semíramis informou que, nos dias 8 e 9 de setembro de 2026, a ARSAP recebeu presencialmente representantes da empresa de consultoria Sigla Sul, contratada pela Agência, para dois dias de treinamento e revisão de produtos contratuais. Informou que as atividades abrangeram, entre outros aspectos, a elaboração de resoluções internas e o treinamento relacionado aos procedimentos de verificação tarifária e de análise de pleitos regulatórios, tanto os já em andamento quanto os que venham a ser apresentados futuramente. Ressaltou a importância de registrar a utilização dos serviços contratados pela Agência e destacou que a consultoria vinha contribuindo para o desenvolvimento institucional e para o cumprimento das obrigações previstas no respectivo contrato. Informou, ainda, que um dos produtos contratados estava em fase de finalização e seria posteriormente apresentado à Agência. Por fim, destacou que a atuação da Diretoria Colegiada busca fortalecer a inovação, o desenvolvimento institucional, a transparência e o cumprimento do papel regulatório da ARSAP. E nada mais havendo para ser tratado na sessão, às 11h da presente data, o Sr. Luiz Otávio de Figueiredo Campos declarou encerrada a reunião e determinou que fosse lavrada a presente Ata, na qual anoto ainda que toda documentação pertinente e a gravação da reunião em mídia encontram-se à disposição para consultas na Sede da ARSAP, bem como nos endereços eletrônicos: https://arsap.portal.ap.gov.br/

e https://www.youtube.com/watch?v=nrLmoSVsgAc, quando depois de lida e achada conforme, esta Ata vai assinada pelos Diretores, e por mim, Rosivane Oliveira Franques, Secretária Executiva da Diretoria Colegiada desta Agência, que secretariei a reunião e produzi a presente.

Luiz Otávio de Figueiredo Campos Diretor-Presidente

Joel Banha Picanço Diretor Técnico-Operacional

Semíramis Raphael Gomes Diretora Econômico-Financeiro

Secretária Executiva

Protocolo 168788

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