DOMES 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

A T O S M U N I C I P A I S

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Vitória (ES), sexta-feira, 2 de Outubro de 2026.

João Neiva

EXTRATO - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOÃO NEIVA

CONTRATADA: JBF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 58.030.893/0001-06 CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração dos valores constantes no subitem 1.2 e na Cláusula Quinta - PREÇO, do contrato em referência. CLÁUSULA SEGUNDA - DO REAJUSTE

2.1. Aplica-se, como forma de reajuste, o percentual de 4,443020% sobre os valores constantes no subitem 1.2 e na Cláusula Quinta - PREÇO, referente ao índice IPCA acumulado no período de 08/2025 a 07/2026, retroagindo efeito a agosto/2026.

1.2. Permanecem inalteradas as demais disposições contratuais.

A íntegra deste documento encontra-se publicada no Portal da Transparência, https://joaoneiva-es. portaltp.com.br/. CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº: 2025.040E0500002.02.0001 João Neiva, 23 de setembro de 2026.

Paulo Sergio De Nardi - Prefeito Municipal Necemauro Alves Oliveira - Gestor do FMAS

Montanha

EXTRATO AO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 086/2026/PMM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA/ES.

CONTRATADA: RUMO ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 45.673.661/0001-16. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 30 (trinta) dias, a partir de 29/09/2026 até 29/10/2026, podendo ser prorrogado, na forma do art. 107 da lei nº 14.133/2021. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato original assinado em 29/07/2026, permanecem inalteradas.

O presente Termo de Aditivo é celebrado com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. ID CidadES TCEES N°2026.048E0700001.09.0024 Montanha/ES, 29 de setembro de 2026.

Iracy Carvalho Machado Baltar Filha Prefeita Municipal

Protocolo 1879984

Nova Venécia

Protocolo 1879464

DECRETO Nº 22.761, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026

Linhares

LEI Nº 4.459, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026. Dispõe sobre a previsão de sistema de retenção de resíduos sólidos em bocas de lobo nos novos loteamentos aprovados no município de Linhares/ ES, e dá outras providências.

<#DIOES#1880118#2#2034406/>

Protocolo 1880118

LEI Nº 4.460, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026. Dispõe sobre a denominação da praça do Bairro Nova Esperança, no município de Linhares/ES.

<#DIOES#1880139#2#2034420/>

Protocolo 1880139

LEI Nº 4.461, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026. Declara a utilidade pública da Agência de Desenvolvimento Econômico, Social, Proteção Ambiental e Empreendedorismo Turístico da Região do Verde e das Águas - ADETUR.

Protocolo 1880166

PRORROGA O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO NOMEADO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2023.

O PREFEITO DE NOVA VENÉCIA , Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 64, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, em atendimento ao requerimento protocolado sob o nº 15806, de 25 de setembro de 2026,

CONSIDERANDO o requerimento nº 9673/2026 por meio do qual o candidato solicita a prorrogação do prazo para posse por 30 (trinta) dias;

CONSIDERANDO que o senhor Fillype Gava Garan

foi nomeado para o cargo de Professor Educação Física , do Quadro Geral da Prefeitura Municipal de Nova Venécia, por meio do Decreto nº 22.683, de 08 de setembro de 2026;

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 20 e 21 da Lei Municipal nº 2.021, de 20 de dezembro de 1994, que estabelecem o prazo para posse e permitem sua prorrogação por 30 (trinta) dias, mediante solicitação escrita do interessado e ato da autoridade competente;

DECRETA:

RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 315/2025 CONTRATANTE: Município de Linhares-ES CONTRATANTE: PRATTI HOTÉIS LTDA ASSINATURA: 28/09/2026

OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência, por mais por mais 12 (doze) meses, com valor reajuste de R$ 72.285,05 (setenta e dois mil, duzentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos).

PROCESSO: Nº 10.970/2025.

Protocolo 1879953

Art.1º Fica prorrogado, por 30 (trinta) dias, o prazo para posse do candidato Fillype Gava Garan , nomeado para o cargo de Professor Educação Física , do Quadro Geral da Prefeitura Municipal de Nova Venécia, por meio do Decreto nº 22.683, de 08 de setembro de 2026, nos termos do art. 21 da Lei Municipal nº 2.021, de 20 de dezembro de 1994. Parágrafo único. O prazo para posse fica prorrogado até o dia 08 de novembro de 2026 .

Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2026 às 22:28:41 Código de Autenticação: bed813d0