DOMES 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

A T O S M U N I C I P A I S

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Vitória (ES), sexta-feira, 2 de Outubro de 2026.

• PROCESSO Nº 0.01456/2022 - PROCESSO N° 0.2459/2026

Vila Valério/ES, em 01 de outubro 2026

ID: 2022.075E0500009.01.0004

DULCINEA ZORZANELLI BRUMATI Gestora do Fundo Municipal de Educação

integrais em nome da segurada Edna Aparecida Ambroizio Barboza , efetivo no cargo de Professor de Educação Básica II-Padrão-02-PEB-III-L com efeitos financeiros a partir de 01/10/2026 e dá - outras providências.

Protocolo 1879798

Protocolo 1879811

Prefeitura Municipal de Vila Valério/ES, através do Fundo Municipal de Educação, celebrou o seguinte termo contratual:

10 ° TERMO ADITIVO CONTRATO N ° 033/2022 - FME

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratado: TRANSPARTELI TRANSPORTES LTDA Objeto: Constitui objeto Prestação de Serviços de transporte escolar do Município de Vila Valério na Rede Municipal e Estadual de Ensino. Prazo: 12 (doze) meses Amparo: PREGÃO PRESENCIAL Nº 000021/2022 - PROCESSO Nº 0.01456/2022 - PROCESSO N° 0.2459/2026

Vila Valério/ES, em 01 de outubro 2026 ID: 2022.075E0500009.01.0004

DULCINEA ZORZANELLI BRUMATI Gestora do Fundo Municipal de Educação

PORTARIA / IPASLI Nº287 / 2026 DE 30 / 09 / 2026 - Dispõe sobre Concessão de aposentadoria por idade e tempo de contribuição em nome da segurada Gilmara Ribeiro Passos , com proventos integrais , efetivo no cargo no cargo de Técnico Pedagógico -Padrão-02-TPE-I-O com efeitos a partir 01/10/2026 e dá - outras providências.<#DIOES#1879805#6#2034067/> Protocolo 1879805

PORTARIA / IPASLI Nº288 / 2026 DE 30 / 09 / 2026 - Dispõe sobre Concessão de aposentadoria por idade e tempo de contribuição em nome do segurado Itamar Francisco Teixeira , com proventos integrais , efetivo no cargo de Cirurgião Dentista-Padrão-07-12-III-D com efeitos a partir 01/10/2026 e dá - outras providências.

<#DIOES#1879808#6#2034072/>

Protocolo 1879808

Protocolo 1879817

Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Linhares

IPASLI - INST. PREV. ASSIST. SERVIDORES DO - MUNICIPIO DE LINHARES ES.

RESUMO DOS ATOS EXPEDIDOS PELO DIRETOR PRESIDENTE DO IPASLI.

PORTARIA / IPASLINº0283 / 2026 DE 28 / 09 / 2026 - Dispõe sobre Concessão de aposentadoria especial de magistério com proventos integrais em nome da segurada Ana Maria Nepomuceno , efetivo no cargo de Professor de Educação Básica I-Padrão-02-PEB-III-M com efeitos financeiros a partir de 01/10/2026 e dá - outras providências.

Protocolo 1879770

PORTARIA / IPASLI Nº289 / 2026 DE 30 / 09 / 2026 - Dispõe sobre Concessão de aposentadoria por idade e tempo de contribuição em nome da segurada Lucinéia Callegari , com proventos integrais , efetivo no cargo de Técnico Pedagógico -Padrão-02-TPE-I-O com efeitos a partir 01/10/2026 e dá - outras providências.

<#DIOES#1879815#6#2034077/>

Protocolo 1879815

PORTARIA / IPASLI Nº291 / 2026 DE 30 / 09 / 2026 - Dispõe sobre Concessão de aposentadoria por idade e tempo de contribuição em nome do segurado Luiz Carlos Romanha, com proventos integrais , efetivo no cargo de Guarda Civil Municipal-Padrão-05-40-I-C com efeitos a partir 01/10/2026 e dá - outras providências.<#DIOES#1879822#6#2034086/>

Protocolo 1879822

PORTARIA / IPASLI Nº284 / 2026 DE 30 / 09 / 2026 - Dispõe sobre Concessão de aposentadoria por idade e tempo de contribuição em nome da segurada Delorides da Silva , com proventos integrais , efetivo no cargo no cargo de Serventeo -Padrão-02-30-I-D com efeitos a partir 01/10/2026 e dá - outras providências.

<#DIOES#1879780#6#2034042/>

Protocolo 1879780

PORTARIA / IPASLI Nº285 / 2026 DE 30 / 09 / 2026 - Dispõe sobre Concessão de aposentadoria por idade e tempo de contribuição em nome da segurada Edite Petri Sarmento , com proventos integrais , efetivo no cargo no cargo de Gari -Padrão-02-30-II-C com efeitos a partir 01/10/2026 e dá - outras providências.

Protocolo 1879789

PORTARIA / IPASLINº0286 / 2026 DE 30 / 09 / 2026 - Dispõe sobre Concessão de aposentadoria especial de magistério com proventos

PORTARIA / IPASLINº0292 / 2026 DE 30 / 09 / 2026 - Dispõe sobre Concessão de aposentadoria especial de magistério com proventos integrais em nome da segurada Maria Solange Nunes Amorim de Melo , efetivo no cargo de Professor de Educação Básica II-Padrão-02-PEB-III-L com efeitos financeiros a partir de 01/10/2026 e dá - outras providências.

Protocolo 1880077

PORTARIA / IPASLINº0293 / 2026 DE 30 / 09 / 2026 - Dispõe sobre Concessão de aposentadoria especial de magistério com proventos integrais em nome da segurada Maria de Fatima Vial Cutini, efetivo no cargo de Professor de Educação Básica I-Padrão-02-PEB-III-M com efeitos financeiros a partir de 01/10/2026 e dá - outras providências.

Protocolo 1880083

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2026 às 22:28:41 Código de Autenticação: bed813d0