Diário Oficial dos Municípios Capixabas · 02/10/2026 · pág. 5

DOMES 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

A T O S M U N I C I P A I S

Vitória (ES), sexta-feira, 2 de Outubro de 2026.

Termo de Referência e seus anexos, na proposta da CONTRATADA e nos demais documentos constantes do processo relativo à CONCORRÊNCIA PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025 Dotação: 200140.1545114021.010 Valor: R$ 1.208.095,70 (Hum milhão duzentos e oito mil noventa e cinco reais e setenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses Amparo: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025 - PROCESSO Nº 0.2685/2025 - PROCESSO N° 0.2453/2026 - ADM - CONVÊNIO SIGA Nº. 069/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026-PLL2C

ID: 2025.075E0700001.01.0008 Vila Valério/ES, 01 de outubro de 2026 DAVID MOZDZEN PIRES RAMOS PREFEITO MUNICIPAL

Protocolo 1879435

Contratado: CALEGARI TURISMO LTDA

Objeto: Constitui objeto Prestação de Serviços de transporte escolar do Município de Vila Valério na Rede Municipal e Estadual de Ensino. Prazo: 12 (doze) meses Amparo: PREGÃO PRESENCIAL Nº 000021/2022 - PROCESSO Nº 0.01456/2022 - PROCESSO N° 0.2459/2026

Vila Valério/ES, em 01 de outubro 2026 ID: 2022.075E0500009.01.0004

DULCINEA ZORZANELLI BRUMATI Gestora do Fundo Municipal de Educação

Protocolo 1879764

Prefeitura Municipal de Vila Valério/ES, através do Fundo Municipal de Educação, celebrou o seguinte termo contratual:

10 ° TERMO ADITIVO CONTRATO N ° 030/2022

Vila Velha

COMUNICADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PROJETOS ESTRUTURANTES - SEMOPE, CNPJ nº 27.165.554/0009-52, torna público que obteve da PMVV/SEMMA a Licença Municipal Simplificada - LMS N° 038/2026 para desenvolvimento da atividade de “Cód. 18.09: Implantação de empreendimentos desportivos, recreativos ou de lazer, públicos ou privados, limitados a quadras, praças, parquinhos infantis, ginásio poliesportivo e/ou campos de futebol.” - Classe S, para reforma e requalificação da Praça Ataíde (Amizade) localizada na Rua das Castanheiras, s/n, no bairro Ataíde, município de Vila Velha/ES.

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- FME

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratado: IRMÃOS PARTELLI LTDA ME

DULCINEA ZORZANELLI BRUMATI Gestora do Fundo Municipal de Educação

Protocolo 1879781

Protocolo 1880081

Entidades Municipais

Prefeitura Municipal de Vila Valério/ES, através do Fundo Municipal de Educação, celebrou o seguinte termo contratual:

11 ° TERMO ADITIVO CONTRATO N ° 031/2022 - FME

Fundo Municipal de Educação de Vila Valério

Prefeitura Municipal de Vila Valério/ES, através do Fundo Municipal de Educação, celebrou o seguinte termo contratual:

12 ° TERMO ADITIVO CONTRATO N ° 028/2022 - FME

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratado: CALEGATUR EIRELI ME

Vila Valério/ES, em 01 de outubro 2026 ID: 2022.075E0500009.01.0004

DULCINEA ZORZANELLI BRUMATI Gestora do Fundo Municipal de Educação

Protocolo 1879758

Prefeitura Municipal de Vila Valério/ES, através do Fundo Municipal de Educação, celebrou o seguinte termo contratual:

10 ° TERMO ADITIVO CONTRATO N ° 029/2022 - FME Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratado: LUZITUR TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA Objeto: Constitui objeto Prestação de Serviços de transporte escolar do Município de Vila Valério na Rede Municipal e Estadual de Ensino. Prazo: 12 (doze) meses Amparo: PREGÃO PRESENCIAL Nº 000021/2022 - PROCESSO Nº 0.01456/2022 - PROCESSO N° 0.2459/2026

Vila Valério/ES, em 01 de outubro 2026 ID: 2022.075E0500009.01.0004

DULCINEA ZORZANELLI BRUMATI Gestora do Fundo Municipal de Educação

Protocolo 1879791

Prefeitura Municipal de Vila Valério/ES, através do Fundo Municipal de Educação, celebrou o seguinte termo contratual:

10 ° TERMO ADITIVO CONTRATO N ° 032/2022 - FME

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratado: TOTI & FILHOS TRANSPORTE TURISMO LTDA Objeto: Constitui objeto Prestação de Serviços de transporte escolar do Município de Vila Valério na Rede Municipal e Estadual de Ensino. Prazo: 12 (doze) meses

Amparo: PREGÃO PRESENCIAL Nº 000021/2022

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2026 às 22:28:41 Código de Autenticação: bed813d0